em execuçãoProposta 1718930 · 2021
Apoio ao desenvolvimento cont�nuo das a��es do Programa Alimenta Brasil-Modalidade Incentivo � Produ��o e ao Consumo de Leite do Governo Federal no Estado do Maranh�o visando o fortalecimento da cadeia produtiva do leite por meio da gera��o de renda da agricultura e abastecimento familiar com distribui��o gratuita de leite para as unidades distribuidoras de fam�lias inscritas no CAD �nico.
São Luís (MA)
- Instrumento
- CONVENIO nº 919464
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
- Proponente
- ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CNPJ 02.940.097/0001-48)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 23/12/2021
- Vigência
- 23/12/2021 a 30/04/2027
- Repasse da União
- R$ 26.290.047,09
- Contrapartida
- R$ 6.835.904,07
- Valor global
- R$ 33.125.951,16
- Empenhado / desembolsado
- R$ 26.290.047,09 / R$ 23.340.047,09
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (13 itens, R$ 33.125.951,16)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Aquisição de Leite Bovino | bem | 2182310.26 | R$ 5,40 | R$ 11.784.475,40 |
| Aquisição de leite pasteurizado | bem | 2115622 | R$ 3,97 | R$ 8.399.021,03 |
| Aquisição de Leite Bovino (R$ 4,16 MDS + 1,24 Contrapartida majoração = 5,40) | bem | 1347731.89 | R$ 5,40 | R$ 7.277.752,21 |
| Aquisição de leite bovino pasteurizado | bem | 909497 | R$ 2,95 | R$ 2.683.016,15 |
| AQUISIÇÃO DE LEITE BOVINO PASTEURIZADO | bem | 400659.24 | R$ 4,44 | R$ 1.778.927,03 |
| Aquisição de leite pasteurizado | bem | 134725 | R$ 3,30 | R$ 444.592,50 |
| Aquisição de Leite Caprino (R$ 5,36 MDS + 1,60 Contrapartida majoração = 6,96) | bem | 42000 | R$ 6,96 | R$ 292.320,00 |
| RECOLHIMENTO DE INSS | tributo | 1 | R$ 218.489,51 | R$ 218.489,51 |
| Recolhimento do INSS | tributo | 1 | R$ 106.132,72 | R$ 106.132,72 |
| Recolhimento do INSS | tributo | 1 | R$ 68.315,33 | R$ 68.315,33 |
| Aquisição de Leite Caprino | bem | 5562 | R$ 6,96 | R$ 38.711,52 |
| Recolhimento de INSS | tributo | 1 | R$ 17.242,78 | R$ 17.242,78 |
| AQUISIÇÃO DE LEITE CAPRINO PASTEURIZADO | bem | 3318 | R$ 5,11 | R$ 16.954,98 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.