em execuçãoProposta 1771129 · 2022
Instituir a prática social educativa de reeducação de gênero nas Unidades Prisionais de Ressocialização São Luís 1 e 7, e fortalecer os vínculos familiares.
São Luís (MA)
- Instrumento
- CONVENIO nº 931415
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO (CNPJ 00.820.295/0001-42)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 10/08/2022
- Vigência
- 10/08/2022 a 31/12/2026
- Repasse da União
- R$ 1.706.138,05
- Contrapartida
- R$ 261.825,13
- Valor global
- R$ 2.167.722,06
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.706.138,05 / R$ 1.706.138,05
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (17 itens, R$ 2.167.722,06)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| ASSISTENTE SOCIAL | servico | 4 | R$ 149.412,91 | R$ 597.651,65 |
| PSICÓLOGO | servico | 3 | R$ 147.708,56 | R$ 443.125,68 |
| ASSESSOR JURÍDICO | servico | 3 | R$ 114.800,79 | R$ 344.402,38 |
| Encargos de Pessoal - INSS Patronal | tributo | 1 | R$ 278.053,22 | R$ 278.053,22 |
| ESTAGIÁRIO ASSISTENTE SOCIAL | servico | 4 | R$ 29.378,00 | R$ 117.512,00 |
| ESTAGIÁRIO PSICOLOGIA | servico | 3 | R$ 27.525,33 | R$ 82.576,00 |
| Assistente Social (Rendimento de Aplicação) | servico | 1 | R$ 56.160,92 | R$ 56.160,92 |
| EQUIPAMENTOS (NOTEBOOKS) | bem | 10 | R$ 5.070,55 | R$ 50.705,50 |
| Psicólogo (Rendimento de Aplicação) | servico | 1 | R$ 43.111,09 | R$ 43.111,09 |
| Assessor Jurídico (Rendimento de Aplicação) | servico | 1 | R$ 33.918,42 | R$ 33.918,42 |
| ESTAGIÁRIO ADMINISTRAÇÃO | servico | 1 | R$ 28.584,00 | R$ 28.584,00 |
| EQUIPAMENTOS (NOTEBOOKS - CONTRAPARTIDA FINANCEIRA) | bem | 5 | R$ 5.070,55 | R$ 25.352,75 |
| INSS Assistente Social (Rendimento de Aplicação) | tributo | 1 | R$ 18.708,20 | R$ 18.708,20 |
| Estagiário de Psicologia (Rendimento de Aplicação) | servico | 1 | R$ 16.316,70 | R$ 16.316,70 |
| Estagiário de Serviço Social (Rendimento de Aplicação) | servico | 1 | R$ 15.363,90 | R$ 15.363,90 |
| INSS Patronal Psicologia (Rendimento de Aplicação) | tributo | 1 | R$ 9.401,38 | R$ 9.401,38 |
| INSS Patronal Assessor Jurídico (Rendimento de Aplicação) | tributo | 1 | R$ 6.778,27 | R$ 6.778,27 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.