em execuçãoProposta 1824936 · 2022
Pavimentação de via, drenagem pluvial, pavimentação dos passeios e sinalização viária de vias da Região Metropolitana da Grande São Luís, no Estado do Maranhão, conforme Lei Complementar Estadual nº 174 de 25 de maio de 2015 (Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar e São Luís).
São Luís (MA)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 939214
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- ESTADO DO MARANHAO (CNPJ 06.354.468/0001-60)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Liminar Judicial
- Assinatura
- 20/01/2023
- Vigência
- 20/01/2023 a 30/12/2027
- Repasse da União
- R$ 19.153.735,00
- Contrapartida
- R$ 195.368,10
- Valor global
- R$ 19.349.103,10
- Empenhado / desembolsado
- R$ 19.153.735,00 / R$ 9.766.489,48
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 19.349.103,10)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Pavimentação de via, drenagem pluvial, pavimentação dos passeios e sinalização viária de via no Estado do Maranhão | obra | 1 | R$ 19.349.103,10 | R$ 19.349.103,10 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.