proposta em análiseProposta 2192301 · 2026
Concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projeto voltado à inclusão socioprodutiva, à qualificação e extensão empresarial de Microempreendedores Individuais (MEIs), empreendedores informais, mulheres empreendedoras, jovens em situação de vulnerabilidade social e povos e comunidades tradicionais, por meio de iniciativas inovadoras destinadas à geração de trabalho e renda, à educação empreendedora, à facilitação do acesso a crédito, financiamento e fontes alternativas de recursos, à ampliação do acesso a mercados e canais de comercialização e à promoção do empreendedorismo feminino, na Região Metropolitana de São Luís do Maranhão.
São Luís (MA)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
- Proponente
- INSTITUTO AREINHA DE DESPORTO E CULTURA (CNPJ 31.312.370/0001-98)
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2028
- Repasse da União
- R$ 1.500.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.500.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (20 itens, R$ 1.500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de empresa para realização de feiras (logística, estrutura, divulgação) | servico | 3 | R$ 80.000,00 | R$ 240.000,00 |
| Técnico(a) em empreendedorismo (2 profissionais × 24 meses) | servico | 48 | R$ 3.500,00 | R$ 168.000,00 |
| Despesas administrativas (aluguel, energia, internet, contabilidade) | servico | 1 | R$ 144.000,00 | R$ 144.000,00 |
| Instrutor(a) de capacitação | servico | 18 | R$ 8.000,00 | R$ 144.000,00 |
| Instrutores para oficinas de organização coletiva | servico | 16 | R$ 8.100,00 | R$ 129.600,00 |
| Supervisores para oficinas de organização coletiva | servico | 16 | R$ 7.400,00 | R$ 118.400,00 |
| Diárias | outros | 200 | R$ 400,00 | R$ 80.000,00 |
| Coordenador(a) de projeto (24 meses) | servico | 24 | R$ 3.000,00 | R$ 72.000,00 |
| Assessoria jurídica e para prestação de contas | servico | 24 | R$ 2.916,67 | R$ 70.000,00 |
| Vitrine Digital Coletiva (desenvolvimento e manutenção) | servico | 1 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Despesas com locomoção | outros | 200 | R$ 276,00 | R$ 55.200,00 |
| Profissional para comunicação e divulgação do projeto | servico | 24 | R$ 2.000,00 | R$ 48.000,00 |
| Intérprete de Libras | servico | 24 | R$ 2.000,00 | R$ 48.000,00 |
| Coordenador(a) Pedagógico (24 meses) | servico | 24 | R$ 2.000,00 | R$ 48.000,00 |
| Apostilas | bem | 400 | R$ 80,00 | R$ 32.000,00 |
| Plataforma digital de aprendizagem (licença/desenvolvimento) | servico | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Notebook | bem | 4 | R$ 3.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Datashow | bem | 4 | R$ 1.200,00 | R$ 4.800,00 |
| Impressora | bem | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
| Caixa de som | bem | 4 | R$ 500,00 | R$ 2.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.