em execuçãoProposta 2138706 · 2025
Execu??o de projeto voltado ao desenvolvimento de a??es de qualifica??o social e profissional para 600 (seiscentos) trabalhadores e trabalhadoras, no ?mbito do Programa Manuel Querino de Qualifica??o Social e Profissional - PMQ, de forma a contribuir com a forma??o geral, acesso e perman?ncia no mundo do trabalho, nos termos da Resolu??o CODEFAT n? 995, de 15 de fevereiro de 2024, da Resolu??o CODEFAT 906, de 26 de maio de 2021 e da Portaria MTE n? 3.222, de 21 de agosto de 2023, da Instru??o Normativa SEMP n? 04/2024, Instru??o Normativa SGER n? 09/2024 e o estabelecido no Edital de Chamamento P?blico 02/2025?MTE e seus Anexos. Os cursos a serem ofertados ter?o a dura??o de 150 (cento e cinquenta) horas cada e o prazo de vig?ncia da parceria ? de 12 meses.
São Luís (MA)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 986417
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
- Proponente
- SETTOR 3 - GESTAO INTEGRADA (CNPJ 23.275.717/0001-41)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 24/12/2025
- Vigência
- 24/12/2025 a 24/12/2026
- Repasse da União
- R$ 1.440.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.440.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.440.000,00 / R$ 720.000,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (21 itens, R$ 1.440.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| lanches (38 encontros X 660 alunos) | servico | 25080 | R$ 14,20 | R$ 356.136,00 |
| contratação de pessoal:Gestor do Projeto, Coordenador Pedagógico, Coordenador Monitoramento, Coordenador Admin/FinCoordenador de Polo (3),Apoio Administrativo (3) | servico | 4040 | R$ 63,26 | R$ 255.566,00 |
| Pagamento de instrutores, sendo 24 das turmas doconteudo social/básico e 24 do conteúdo profissional | servico | 3600 | R$ 68,67 | R$ 247.200,00 |
| Transporte para alunos. Aluguel de ônibus ou van para atender o trajeto de ida e volta (38 diarias/municipio) | servico | 114 | R$ 1.680,00 | R$ 191.520,00 |
| Kit Aluno, incluindo 01 escarcela A4 (fina) com elástico, 02 lápis HB, 03 canetas esferográficas (preto, azul e vermelho), 01 borracha duas cores, 01 apontador escolar, 01 Caderno 96fls – brochura, 01 Estojo para lápis e canetas, 01 Régua 30 cms | bem | 660 | R$ 87,00 | R$ 57.420,00 |
| Camisas (02 unidades por aluno) | bem | 1320 | R$ 42,00 | R$ 55.440,00 |
| contratação de profissional de contabilidade para serviços contábeis e prestação de contas | servico | 10 | R$ 3.793,50 | R$ 37.935,00 |
| Equipamentos de Proteção individual (EPIS)para os cursos: luvas, máscaras, avental,etc... | bem | 24 | R$ 1.499,00 | R$ 35.976,00 |
| serviços de monitoria de sala de aula (24 turmas durante 3 meses) | servico | 24 | R$ 1.200,00 | R$ 28.800,00 |
| Ecobag em tecido, tan 35 x 30 | bem | 720 | R$ 38,00 | R$ 27.360,00 |
| locação de um automóvel tipo passeio, para apoio a equipe técnica | servico | 6 | R$ 4.520,00 | R$ 27.120,00 |
| Diárias para deslocamento da equipe técnica | outros | 70 | R$ 335,00 | R$ 23.450,00 |
| Impressão de apostilas.660 da qualificação social660 da qualificação profissional | bem | 1320 | R$ 17,60 | R$ 23.232,00 |
| Aluguel de 15 notebooks para as aulas de informática (15 unidades x 4 meses) | servico | 4 | R$ 4.875,00 | R$ 19.500,00 |
| panfletos para divulgação | servico | 3000 | R$ 5,10 | R$ 15.300,00 |
| elaboração e diagramação de apostilas dos cursos a serem ministrados | servico | 0.2 | R$ 63.800,00 | R$ 12.760,00 |
| certificados de conclusão de curso | bem | 650 | R$ 14,30 | R$ 9.295,00 |
| Kit de Material para utilização no escritório: Papel chamex, canetas, fita crepe, fita gomada, grampeador, cartolina, etc | bem | 10 | R$ 786,00 | R$ 7.860,00 |
| Camisas para a equipe técnica | bem | 70 | R$ 60,00 | R$ 4.200,00 |
| Banner para identificação das salas de aula (tam 120,00 X 0,80) | bem | 40 | R$ 72,00 | R$ 2.880,00 |
| Banner de fundo de palco para aulas inaugurais e formaturas | bem | 3 | R$ 350,00 | R$ 1.050,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.