em execuçãoProposta 2187377 · 2026
Construção de Escola Indígena, Amarante do Maranhão/ comunidade Barreiro/MA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia 04 salas.
São Luís (MA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996832
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- ESTADO DO MARANHAO (CNPJ 06.354.468/0001-60)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 30/06/2026
- Vigência
- 30/06/2026 a 30/06/2030
- Repasse da União
- R$ 4.480.340,34
- Contrapartida
- R$ 45.255,96
- Valor global
- R$ 4.525.596,30
- Empenhado / desembolsado
- R$ 672.051,05 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 4.525.596,30)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola Indígena, Amarante do Maranhão/ comunidade Barreiro/MA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia 04 salas. | obra | 1 | R$ 4.525.596,30 | R$ 4.525.596,30 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.