Repasses federais em Macapá (AP)
300 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 2 bi de repasse federal; 299 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP.
Ver as licitações abertas em Macapá
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· contrato de repasseImplantação de sinalização turística no município de Macapá/AP
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 628.549,00 · assinado em 15/07/2026 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução de Quadra Poliesportiva no Município de Oiapoque/AP
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.482.028,00 · assinado em 10/07/2026 · vigência até 10/07/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 221.422,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 25/12/2027 · 4 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioGarantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 841.200,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 29/04/2029 · 18 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioImplementação e Desenvolvimento do Projeto Passe para o Futuro, no Estado do Amapá
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2029 · 9 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioImplementação e Desenvolvimento do Projeto Um Novo Caminho , no Estado do Amapá
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 835.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2029 · 19 itens a comprar
- em execuçãoEventos e Cultura· convenioApoio à realização do evento Amapá em Movimento no Estado Amapá
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2028 · 22 itens a comprar
- em execuçãoEventos e Cultura· convenioApoio à Realização do Evento primeiro Campeonato Intermunicipal, no Estado Amapá
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2028 · 9 itens a comprar
- em execuçãoEventos e Cultura· convenioApoio à Realização do Evento primeiro Circuito de Lutas, no Estado do Amapá
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 441.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2028 · 22 itens a comprar
- em execuçãoEventos e Cultura· convenioApoio à Realização do Evento Intermunicipal, no Estado do Amapá
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2028 · 25 itens a comprar
- em execuçãoEventos e Cultura· convenioApoio à Realização do Evento 1ª edição da Expo Esporte, no Estado do Amapá
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2028 · 33 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseRequalificação de Arena Esportiva no Município de Macapá/AP.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 483.752,68 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoEventos e Cultura· convenioApoio à realização do evento Caminhada Retrô no Estado do Amapá
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 441.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2028 · 20 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioImplementação e Desenvolvimento do Projeto Transição, no Estado do Amapá
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 735.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2029 · 15 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação de Estrada Vicinal no Município de Macapá/AP
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.324.864,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena EIE OKARA’YRA, Pedra Branca do Amapari/ comunidade OKARA’YRA /Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia 02 salas de aula.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.110.295,63 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena EIE WURAMUI, Laranjal do Jari/ comunidade Pedra da Onça/Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia 03 salas de aula
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.849.409,94 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena EIE KUYNPE KANPAI, Laranjal do Jari/ comunidade YAWÁ/Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia 02 salas de aula
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.110.295,63 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena EIE FELINTO MORAES, no Município de Oiapoque/comunidade ARIRAMBA/Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia 02 salas de aula.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.110.295,63 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena EIE WEREKEMUN, Laranjal do Jari/ comunidade Paruwaká /Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia 02 salas de aula
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.110.295,63 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena EIE TAWAINEN, Laranjal do Jari/ comunidade Missão Tiriyó/Amapá – Projeto Próprio.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.424.698,08 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena EIE IMAKUANA AMAJAREHPO, Laranjal do Jari/ comunidade Bona/Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia 04 salas de aula.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.010.309,74 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena EIE FAZENDINHA, Laranjal do Jari/ comunidade OROI-ENTU/Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia 02 salas de aula
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.110.295,63 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena EIE JOÃO AMANCIO, no Município de Oiapoque/comunidade JAPIM/Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia IMA2A- escola de 02 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.110.295,63 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena EIE MAWAU TUTKO MITI, Laranjal do Jari/ comunidade THU-ENTU/Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia 02 salas de aula
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.110.295,63 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena EIE AMOMMI, no Município de Oiapoque/comunidade AMOMMI/Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia IMA2A- escola de 02 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.110.295,63 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena EIE KUXARÉ, Laranjal do Jari/ comunidade /Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia 03 salas de aula.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.849.409,94 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena EIE JOSÉ NARCISO, no Município de Oiapoque/comunidade FLECHA/Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia IMA2A- escola de 02 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.110.295,63 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena EIE AATESIWAI, Laranjal do Jari/ comunidade Urunai/Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia 02 salas de aula.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.110.295,63 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena EIE SANTO ANTÔNIO, Laranjal do Jari/ comunidade SANTO ANTÔNIO /Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia 02 salas de aula
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.110.295,63 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena EIE SÃO JOSÉ, no Município de Oiapoque/comunidade GALIBI/Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia IMA2A- escola de 02 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.110.295,63 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola Indígena EIE CINCO MINUTOS, Pedra Branca do Amapari/ comunidade CINCO MINUTOS/Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia 02 salas de aula.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.110.295,63 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAquisição de kits de máquinas modernas de beneficiamento de açaí.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/06/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioExecução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.729.576,38 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 22/06/2029 · 9 itens a comprar
Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
- em execuçãoOutros· contrato de repasseRevitalização da Praça da Comunidade de São Joaquim do Pacuí no Município de Macapá/AP
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 3.554.380,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 22/06/2030 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- já virou licitaçãoSaúde e Medicamentos· convenioAÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 14/12/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
Ver a licitação no PNCP → - em execuçãoOutros· termo de compromissoRegularização fundiária urbana do Núcleo Urbano Informal consolidado, no município de Macapá/AP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.403.515,00 · assinado em 11/06/2026 · vigência até 11/06/2030 · 1 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 26/05/2026 · vigência até 17/11/2027 · 26 itens a comprar
Emenda de PAULO LEMOS
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação de Sistema Simplicado de Abastecimento de Água em comunidades rurais dos municípios de Mazagão e Vitória do Jarí, no estado do Amapá.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 567.131,04 · assinado em 11/03/2026 · vigência até 11/03/2028 · 4 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 799.877,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 24/06/2027 · 13 itens a comprar
Emenda de AUGUSTO PUPPIO
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.055.461,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 16/01/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de DORINALDO MALAFAIA
- em execuçãoOutros· convenioCusteio dos serviços essenciais à implantação, estruturação e funcionamento da Casa da Mulher Brasileira no Estado do Amapá, assegurando atendimento humanizado e integrado àsmulheres em situação de violência.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 1.600.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 4 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO ÂMBITO DA SAÚDE DIGITAL E TELESSAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 7.093.494,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 24/06/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de AUGUSTO PUPPIO
- em execuçãoEventos e Cultura· contrato de repasseImplantação do Equipamento Cultural MovCEU do Programa Territórios da Cultura no Município de Macapá/AP.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 485.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseModernização do sistema de iluminação do Complexo de Lazer e Esportes Glicério Marques, incluindo o campo de futebol, vias do entorno com iluminação em LED e sistema de telegestão via NB-IoT, promovendo eficiência energética, segurança e soluções urbanas inteligentes no Município de Macapá.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.776.500,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2030 · 4 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.923.698,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 24/06/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de DORINALDO MALAFAIA
- em execuçãoOutros· contrato de repasseEmissão de Carteiras de Identidade Nacional - CIN no Estado do Amapá.
MGI - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS · repasse R$ 7.840.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar
- em execuçãoEducação e Treinamento· convenioAtender, extraordináriamente, ações emergenciais do Governo Federal e dos Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária, de prevenção e combate as emergências agropecuárias em curso e relacionadas às pragas, Moniliophthora roreri, Bactrocera carambolae e Rhizoctonia theobromae.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.200.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 01/04/2027 · 9 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioApoio à Realização da Copa de Campeões e Master de Futsal, no Estado do Amapá
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 809.941,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2028 · 37 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoEducação e Treinamento· convenioCapacitação socioproficionalizante e aquisição de kits empreendendor para fins de atividade profissional das participantes das capacitações - Projeto Força Mulher.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 81 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseQualificação de Vias no Município de Macapá
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 624.354,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
- em execuçãoOutros· convenioIMPLANTAÇÃO DE MICROESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioImplantação, Estruturação e Fortalecimento do Ecossistema de Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Empreendedorismo Sustentável no Estado do Amapá
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.867.867,87 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2028 · 12 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução da Sede da Polícia Científica do Estado do Amapá – Núcleo Oiapoque - AP
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 3.058.202,84 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2029 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução do 7º Grupamento Bombeiro Militar no Município de Oiapoque - AP
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 4.752.826,03 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2029 · 1 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioinstituir um processo integrado de pesquisa científica e produção de mudas sadias de mandioca, banana e abacaxi, mediante a revitalização e adequação do Laboratório de Biotecnologia do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá – IEPA.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 720.519,20 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2027 · 41 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioImplantação da biofábrica de plantas medicinais do IEPA, em Macapá-AP
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 990.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 51 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAquisição e distribuição de sistemas completos de energia solar off-grid, portáteis e modulares, destinados ao uso produtivo de agricultores e agricultoras familiares no estado do Amapá, com foco no fortalecimento da agricultura sustentável, melhoria da qualidade de vida e inclusão produtiva em comunidades rurais isoladas.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.652.142,36 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de AUGUSTO PUPPIO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução do 12º Batalhão de Polícia Militar - BPM no Município de Oiapoque - AP
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 5.148.001,15 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 30/12/2029 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP no Município de Oiapoque - AP
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 6.140.969,98 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 30/12/2029 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução da Creche de Educação Infantil, no Município de Macapá/AP – FNDE – Creche Tipo 2
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.455.826,15 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/09/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioImplementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado do Amapá
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.089.296,22 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoMobiliário e Equipamentos· convenioAquisição de uma cozinha móvel, para atender as demandas do Sebrae Amapá.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.289.250,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de DORINALDO MALAFAIA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioExecução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, no Município de Macapá/AP
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 8.719.564,47 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/08/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e Desenvolvimento do Projeto Descobrindo Talentos em Campo no Município de Macapá/AP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 809.936,09 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/02/2027 · 43 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoOutros· convenioAquisição de máquinas e equipamentos no município de Macapá/AP
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.387.500,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/09/2028 · 3 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoOutros· convenioAmpliação de Arena Esportiva, no Município de Macapá/AP
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/04/2029 · 10 itens a comprar
Emenda de VINICIUS GURGEL
- em execuçãoOutros· contrato de repasseRequalificação da Orla do Município de Oiapoque/AP.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 802.117,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de arena esportiva no município de Macapá-Ap.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 859.410,85 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Mirante com Centro de Comercialização de Produtos Turísticos no Município de Macapá/AP
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 4.982.608,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoEducação e Treinamento· convenioImplantação e desenvolvimento de núcleo de esporte de base, Programa REVELAR TALENTOS: Aperfeiçoamento, nas modalidades de Wrestling e judô, utilizando as instalações do Centro de treinamento de Wrestling, complexo Tratormac e Núcleo Central na Cidade de Macapá.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 10/03/2027 · 17 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de creche de Educação Infantil no Município de Macapá/Ap - FNDE- Creche tipo 2.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.455.826,15 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 10/12/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseRequalificação de Arena Esportiva no Município de Macapá/AP.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 974.000,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/11/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoRealização de Obra de Macrodrenagem em Canal na Cidade de Macapá-AP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 30.000.000,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 30/11/2029 · 3 itens a comprar
- em execuçãoTecnologia da Informação· convenioAquisição de notebooks do tipo 2 em 1, com recursos avançados de mobilidade e inteligência artificial (IA), para a atualização e modernização do parque tecnológico do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP).
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 27/05/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de LUCAS BARRETO, AUGUSTO PUPPIO
- em execuçãoOutros· convenioModernizar a infraestrutura tecnológica da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 505.000,00 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 27/04/2028 · 3 itens a comprar
Emenda de AUGUSTO PUPPIO
- em execuçãoEventos e Cultura· convenioRealização de sete eventos culturais e turísticos gratuitos no Estado do Amapá, alinhado às diretrizes do Ministério da Cultura a serem realizados nos anos de 2025 e 2026:
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 5.200.000,00 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 25/11/2026 · 3 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução do novo fórum da Justiça Estadual da Comarca de Mazagão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.910.000,00 · assinado em 18/11/2025 · vigência até 18/11/2029 · 2 itens a comprar
Emenda de DORINALDO MALAFAIA
- em execuçãoVeículos e Transporte· convenioAquisição de embarcação de pequeno porte, tipo voadeira, e de veículos elétricos com fornecimento e instalação de estações de carregamento, visando a ampliação do acesso à Justiça.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 3.730.326,63 · assinado em 17/11/2025 · vigência até 17/05/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de AUGUSTO PUPPIO, ANDRE ABDON, LUCAS BARRETO
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação do CEU da Cultura, no município de Laranjal do Jari/AP (Novo PAC)
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.671.690,00 · assinado em 12/11/2025 · vigência até 12/09/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseUrbanização da Orla do Rio Amazonas no Município de Macapá/AP
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 4.982.608,00 · assinado em 11/11/2025 · vigência até 11/11/2029 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoEducação e Treinamento· convenioPromover a regularização fundiária de imóveis rurais em áreas produtivas de agricultores familiares no Estado do Amapá, visando a titulação definitiva das áreas de domínio estadual, promovendo sustentabilidade, inclusão social, segurança jurídica e governança territorial, alinhado à PNDR e apoiando infraestrutura produtiva, capacitação e tecnologias, visando dinamizar cadeias produtivas.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 14.000.000,00 · assinado em 31/10/2025 · vigência até 31/10/2028 · 3 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoContratação de projetos técnicos para Parque do Solstício de Calçoene - Macapá/AP
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 30/10/2025 · vigência até 22/06/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromissoCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 16.902.340,00 · assinado em 22/10/2025 · vigência até 22/10/2029 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAquisição de equipamentos de colheita mecanizada para apoio à infraestrutura produtiva da cadeia do açaí no Estado do Amapá.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.000.098,04 · assinado em 17/10/2025 · vigência até 17/10/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseImplantação de Pavimentação, reciclagem, recapeamento, com drenagem, passeio e sinalização nas vias da cidade de Macapá
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 15/10/2025 · vigência até 15/10/2029 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Centro Olímpico e Paraolímpico, no Município de Macapá/AP.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 3.342.500,00 · assinado em 15/09/2025 · vigência até 15/09/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução da Creche de Educação Infantil,no Município de Macapá/AP – FNDE – Creche Tipo 2
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.455.826,15 · assinado em 10/09/2025 · vigência até 01/10/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola de Educação Infantil no Municpio de Macapá - FNDE Pré Escola Tipo II
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.455.826,15 · assinado em 10/09/2025 · vigência até 01/10/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoEducação e Treinamento· convenioApoiar os Estados e o Distrito Federal, no controle de qualidade de dados declarados ao Censo escolar da educação Básica, com vistas ao aprimoramento contínuo das informações estatísticas educacionais, nos anos letivos de 2025 e 2026.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 478.580,03 · assinado em 21/08/2025 · vigência até 18/05/2027 · 12 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomentoPromoção da cidadania em dez áreas de vulnerabilidade social nos municípios de Macapá e Santana, através da valorização das expressões culturais e da construção de laços comunitários.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 28/05/2025 · vigência até 28/05/2027 · 26 itens a comprar
- em execuçãoEducação e Treinamento· convenioFormação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 4 (quatro) turmas de primeira licenciatura no curso abaixo relacionado, aprovado por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR: 1– Licenciatura em Educação Escolar Quilombola (LEEQ), nos locais abaixo:1.1Turma UEAP-SEDE-01, local de realização Campus 1, situado a Avenida Presidente Vargas, 650 - Centro, Macapá/AP;1.2Turma UEAP-SEDE-02,local de realização Campus 1, situado a Avenida Presidente Vargas, 650 - Centro, Macapá/AP;1.3Turma UEAP-SJM, local de realização Escola Estadual Professor David Miranda dos Santos, situada na Comunidade Quilombola São José do Matapi, nº 156, Porto do Céu. Zona Rural, Santana/AP;1.4 Turma UEAP-C, local de realização Escola Quilombola Estadual José Bonifácio, situada na Comunidade Quilombola do Curiaú, AP-070. Rua Santo Antônio, nº 19. Curiaú,Macapá/AP.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.566.080,00 · assinado em 12/02/2025 · vigência até 28/02/2029 · 21 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioApoiar financeiramente projetos de pesquisa na implementação da oitava edição do PPSUS no Amapá (AP), que promovam a melhoria da qualidade da atenção à saúde, proporcionando significativa contribuição para o desenvolvimento da Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS) no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) local.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 06/02/2025 · vigência até 05/02/2028 · 5 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioDesenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal no Estado do Amapá
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/04/2027 · 10 itens a comprar
Emenda de PROFESSORA GORETH
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução do novo fórum da Justiça Estadual da Comarca de Calçoene com implantação de sistema de geração distribuída de energia fotovoltaica (energia solar).
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.572.885,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/06/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de AUGUSTO PUPPIO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseElaboração de Estudos Técnicos, Projetos Básico e Executivo de Engenharia e Execução de Obras de Urbanização dos Canais Naturais no Estado do Amapá.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoOutros· contrato de repasseImplantação de infraestrutura produtiva e fomento àestruturação da cadeia produtiva do pescado.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 811.750,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 4.500.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/03/2028 · 4 itens a comprar
Emenda de DORINALDO MALAFAIA
- em execuçãoOutros· convenioAquisição de Manivas de Semente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.745.740,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 2 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoOutros· convenioRealização do Circuito de Feiras Agropecuárias do Amapá
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.996.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 28/06/2027 · 32 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoTecnologia da Informação· convenioAmpliação do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor Penitenciário (NASSP) do Estado do Amapá.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 965.787,51 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 15 itens a comprar
- em execuçãoMobiliário e Equipamentos· convenioEstruturar o Centro de Tecnologia e o Núcleo de Acolhimento de crianças vítimas de violência da Polícia Científica do Amapá por meio da aquisição de viatura, brinquedos, eletrodomésticos, equipamentos de TI, mobiliário e equipamento de perícia.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 750.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/11/2026 · 21 itens a comprar
Emenda de SILVIA WAIAPI
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAquisição de insumos, para fortalecimento da agricultura familiar
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.644.852,50 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 4 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoOutros· convenioFortalecer a Polícia Militar do Estado do Amapá por meio da aquisição de Semoventes Caninos para o Batalhão de Operações Especiais (BOPE).
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/05/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de SILVIA WAIAPI
- em execuçãoOutros· termo de fomentoImplementação e desenvolvimento do Projeto Amapá do Futuro no estado do Amapá
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 19.200.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 84 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoOutros· convenioRealização da EXPOVALE
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.938.407,50 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 37 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioFormação e capacitação de povos pescadores em técnicas de construção, reforma, e manutenção de embarcações para pescaartesanal.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/03/2027 · 3 itens a comprar
- em execuçãoVeículos e Transporte· convenioAquisição de veículos para modernização da infraestrutura do Instituto de Extensão, Assistência Técnica e Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 980.100,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioREVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MILTON DE SOUZA CORRÊA (ZERÃO) NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 5.980.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 26/12/2028 · 9 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoElaboração de Estudos Técnicos e Projetos Básico e Executivo de Engenharia para Execução de Obras de Drenagem e Manejo Sustentável de Águas Pluviais de Canais Naturais, no Estado do Amapá.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 17.325.000,00 · assinado em 24/12/2024 · vigência até 24/12/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoElaboração de Estudos Técnicos e Projetos Básico e Executivo de Engenharia para Execução de Obras de Drenagem e Manejo Sustentável de Águas Pluviais de Canais Naturais no Estado do Amapá.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.970.000,00 · assinado em 24/12/2024 · vigência até 24/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAquisição de equipamento para implantação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica (Energia Solar) no Prédio da Procuradoria Geral de Justiça do MP-AP, com o objetivo de adotar fontes de energia sustentáveis e renováveis, promover a preservação ambiental e contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 23/06/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de SONIZE BARBOSA
- em execuçãoOutros· termo de compromissoContratação de projetos técnicos para Requalificação do Museu Histórico do Amapá Joaquim Caetano da Silva - Macapá/AP
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 660.623,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 03/12/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioFortalecimento e Expansão do Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC).
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 795.063,85 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 19/12/2026 · 6 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 15.000.000,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 18/12/2028 · 28 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DO PARQUE NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 20.381.491,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 18/12/2029 · 17 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DE PARQUE DA ZONA NORTE NO MUNICIPIO DE MACAPÁ
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 3.645.828,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 18/12/2028 · 16 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 17/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 5.500.000,00 · assinado em 13/12/2024 · vigência até 13/12/2028 · 7 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoOutros· termo de compromissoConstruir o Centro Comunitário pela Vida no Município deMacapá
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 12.355.719,92 · assinado em 11/12/2024 · vigência até 11/12/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoObras de Macrodrenagem no Canal do Beirol, Município de Macapá/AP - 1ª Etapa
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 100.000.000,00 · assinado em 11/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 3 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioIMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA ELETRICO E KITS FOTOVOLTAICO PARA ATENDER A SEDE E NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 13/11/2024 · vigência até 13/11/2027 · 12 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 999.141,00 · assinado em 05/11/2024 · vigência até 06/05/2027 · 30 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALDEIA INDÍGENA NO MUNICÍPIO PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ/AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 960.000,00 · assinado em 31/10/2024 · vigência até 31/10/2027 · 22 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 23/10/2024 · vigência até 23/10/2027 · 8 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoVeículos e Transporte· convenioAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL E VEÍCULO ADMINISTRATIVO
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.042.000,00 · assinado em 18/10/2024 · vigência até 18/10/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DA CASA DE CONVIVÊNCIA DA FRONTEIRA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.880.000,00 · assinado em 07/10/2024 · vigência até 07/10/2028 · 12 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NA ZONA NORTE NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ -AP.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 14.400.000,00 · assinado em 03/10/2024 · vigência até 03/10/2028 · 20 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ARTES NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP - 1ª ETAPA
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 4.000.000,00 · assinado em 03/10/2024 · vigência até 03/10/2028 · 6 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.500.000,00 · assinado em 03/10/2024 · vigência até 03/10/2028 · 6 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA NO MUNICÍPIO MACAPÁ - AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.560.000,00 · assinado em 03/10/2024 · vigência até 03/10/2028 · 6 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioCONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 4.500.000,00 · assinado em 03/10/2024 · vigência até 03/10/2028 · 22 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM, CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 10.560.000,00 · assinado em 03/10/2024 · vigência até 03/10/2028 · 13 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoOutros· convenioREVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.920.000,00 · assinado em 02/10/2024 · vigência até 02/10/2028 · 12 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO MACAPÁ - AP.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 11.520.000,00 · assinado em 01/10/2024 · vigência até 01/10/2028 · 6 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DE GALPÕES EM ALVENARIA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.430.000,00 · assinado em 01/10/2024 · vigência até 01/10/2028 · 20 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DO FÓRUM DE JUSTIÇA ESTADUAL DA COMARCA DE FERREIRA GOMES
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.850.000,00 · assinado em 01/10/2024 · vigência até 01/10/2028 · 18 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACAPÁ-AP- 1ª ETAPA
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 4.000.000,00 · assinado em 01/10/2024 · vigência até 01/10/2028 · 6 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE SEMIREBOQUE ADAPTADO
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.137.609,00 · assinado em 01/10/2024 · vigência até 01/10/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola de Tempo Integral na Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior, em Santana/AP- FNDE -Escola 9 Salas Térrea.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.206.225,91 · assinado em 24/09/2024 · vigência até 24/09/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoRegularização fundiária de Núcleos Urbanos Informais
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 30/08/2024 · vigência até 30/08/2027 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoRegularização Fundiária no Município de Macapá/AP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 30/08/2024 · vigência até 30/08/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola de Tempo Integral no Conjunto Habitacional Macapaba, Macapá/AP-FNDE-Escola 13 Salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.879.962,28 · assinado em 06/08/2024 · vigência até 06/08/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoProjeto de Urbanização do Complexo do Perpétuo Socorro
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 43.712.215,50 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2029 · 7 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO AMAPÁ, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.400.000,00 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2028 · 20 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoOutros· convenioREVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA URBANIZAÇÃO NO BIOPARQUE
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.600.000,00 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2028 · 7 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromissoCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromissoCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 50.001.270,00 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2029 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação do CEU da Cultura, no município de Macapá/AP (Novo PAC)
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.671.690,00 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 3 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoImplantação do CEU da Cultura no Município de Santana, no Estado do Amapá, através do NOVO PAC.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.671.690,00 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 3 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução da Escola em Tempo Integral no Bairro Jardim Marco Zero, Macapá/AP – FNDE 13 Salas
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.879.962,28 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Macapá/AP (Novo PAC)
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 05/06/2024 · vigência até 05/06/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoAlimentação e Gêneros· contrato de repasseImplantação de Banco de Alimentos
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.647.768,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução da Central de Abastecimento do Estado do Amapá
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 47.841.475,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/12/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 9.975.900,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de RANDOLFE RODRIGUES
- em execuçãoOutros· contrato de repasseRevitalização e Modernização de Complexo Esportivo no Município de Macapá - AP.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 458.400,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de infraestrutura no Parque do Centenário no município de Macapá/AP
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 11.490.900,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseRequalificação de Vias no Estado do Amapá
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 10.000.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de quadras poliesportivas cobertas no Município de Macapá - AP.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 5.472.150,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação em vias urbanas na cidade de Macapá - AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação em vias urbanas na cidade de Macapá - AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.659.482,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/12/2027 · 2 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de matadouro frigorífico no município de Oiapoque-AP.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.000.478,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 19 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de viaduto em concreto na Rodovia Estadual AP - 010 (Josmar Chaves Pinto), no Município de Macapá-AP.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 15.000.000,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 13 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Centro Turístico de Comercialização de Produtos Locais no Município de Oiapoque/AP.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasseAMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 5.834.664,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de LUIZ CARLOS
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Ponte Sobre o Igarapé do Lago da Pedreira
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 7.000.000,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseReforma do Teatro das Bacabeiras, no Município de Macapá-AP.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 10.023.945,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoOutros· contrato de repasseQualificação de Vias no Município de Macapá.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 16.280.172,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoOutros· contrato de repasseRequalificação de vias urbanas nos Municípios do Estado do Amapá.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.000.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasseConstrução de laboratório de análise de qualidade para manejo de rebanho bubalino e bovino no Estado do Amapá.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioModernizar a Infraestrutura Tecnológica do Instituto de Extensão, Assistência Técnica e Desenvolvimento Rural do Amapá – RURAP.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 990.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/09/2026 · 14 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Mercado no Habitacional Miracema em Macapá
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de Estradas Vicinais no município de Macapá/AP
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.828.065,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasseAMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.499.740,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de RANDOLFE RODRIGUES
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Ponte sobre o Rio Santo Antônio da Pedreira, localizada no Município de Macapá-AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 40.000.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/09/2028 · 13 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioModernizar a Infraestrutura logística e execução dos Programas, do Instituto de Extensão, Assistência Técnica e Desenvolvimento Rural do Amapá – RURAP.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 2.144.249,10 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 5 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação em vias urbanas com drenagem e calçada, no município de Macapá-AP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.678.639,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 12 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de abatedouro de aves
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 767.341,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasseREFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.216.005,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de ACACIO FAVACHO
- em execuçãoOutros· convenioAceleração de Startups no estado do Amapá.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 760.140,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/06/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução de Sistema de Abastecimento de Água
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 5.000.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 08/12/2027 · 3 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseImplantação de Infraestruturas Produtivas no Município de Macapá/AP
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.441.714,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 965.505,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação do Ramal do Piquiá
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.000.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de vias no município de Macapá/AP
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 6.701.628,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Infraestrutura Produtiva no município de Macapá/AP
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.152.697,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Quadra Poliesportiva no Município de Macapá-AP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.432.500,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de vias rurais no município de Macapá/AP
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação do Ramal do Abacate da Pedreira
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioImplantação de Oficinas Produtivas de absorventes, e fraldas, calcinhas, cuecas e outros itens relacionados a saúde íntima, por meio do Projeto Dignidade Menstrual para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - PROCAP Mulheres, a ser desenvolvido no estado de Amapá, na COORDENADORIA DE PENITENCIÁRIA FEMININA – COPEF e COODERNADORIA DA PENITENCIÁRIA MASCULINA – COPEMA.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 27/09/2026 · 20 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A PREÇOS ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 18.276.230,21 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 22/04/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasseREFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 9.373.428,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de RANDOLFE RODRIGUES
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Feira do Produtor
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.828.065,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 13 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Complexo Esportivo no Município de Macapá-AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.820.449,50 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 14 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Mercado no Habitacional Macapaba em Macapá
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.678.639,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Complexo Esportivo no Município de Macapá-AP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.820.449,50 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 14 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação em vias urbanas com drenagem e calçada, do município de Macapá - AP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 24.418.581,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 28/12/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoOutros· convenioRevitalização de quadras poliesportivas nos Municípios do Estado do Amapá.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 10.000.000,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 07/12/2027 · 24 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução do Centro de Convenções no Estado do Amapá/AP.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 12.000.000,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 27/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoTecnologia da Informação· convenioModernizar a infraestrutura tecnológica da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá - PGE, por meioda aquisição de equipamentos de informática para a PGE/AP
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.500.000,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 16 itens a comprar
Emenda de COM. CONST. JUSTICA E CIDADANIA
- em execuçãoOutros· convenioAquisição de Equipamentos de Purificação de Água
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 12/12/2026 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAquisição de Equipamentos de Playgrounds Infantis
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 12/12/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAquisição de Semi Reboque Adaptado para atender a Secretaria de Saúde do Estado do Amapá - AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.200.000,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 12/12/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseDuplicação da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza na rodovia Josmar Chaves Pinto
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 19.153.735,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 26/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de um Porto e terminal hidroviário
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 17.642.784,44 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 26/12/2027 · 15 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de rodovia estadual destinada ao escoamento produtivo.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 34.965.000,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 26/12/2028 · 15 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução da Sede Regional da Defensoria Pública no Estado do Amapá - Município de Laranjal do Jari.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 5.500.000,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 06/12/2027 · 27 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAquisição de máquinas e equipamentos agrícolas voltados para apoio as comunidades agrícolas do Estado do Amapá
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.960.500,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 27/12/2027 · 9 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoEventos e Cultura· termo de colaboracaoCooperação técnica entre a OSC ASSOCIAÇÃO ARTISTICA CULTURAL OI NOIZ AKI e a SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.764.338,97 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 28/02/2027 · 35 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseREFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO – CFA/PMAP NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.151.367,90 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 17 itens a comprar
Emenda de COM. CONST. JUSTICA E CIDADANIA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução da Feira do Produtor.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.451.348,00 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 21/12/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseCONSTRUÇÃO DO 7° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 4.649.366,50 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. CONST. JUSTICA E CIDADANIA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseAMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DA COORDENADORIA DE OPERAÇÕES AÉREAS – COPAER/GTA/SEJUSP NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 640.206,77 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. CONST. JUSTICA E CIDADANIA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseCONSTRUÇÃO 8º GRUPAMENTO BOMBEIRO MILITAR - GBM/CBMAP NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. CONST. JUSTICA E CIDADANIA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução da Feira do Produtor.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.400.862,00 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 21/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Feira do Produtor.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.358.716,00 · assinado em 21/12/2023 · vigência até 20/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução da Feira do Produtor.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.400.862,00 · assinado em 21/12/2023 · vigência até 20/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseCONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA – CIOSP NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 4.228.476,41 · assinado em 20/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. CONST. JUSTICA E CIDADANIA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseCONSTRUÇÃO DA 10ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL (FAZENDINHA) NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.261.400,00 · assinado em 20/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. CONST. JUSTICA E CIDADANIA
- em execuçãoOutros· convenioPromover a democratização do acesso à justiça e à cidadania, à população amapaense, mediante a modernização tecnológica das unidades ministeriais e promotorias de justiça dos municípios do Estado do Amapá com aquisições de material para prover a proteção cibernética, segurança da informação, modernização do parque computacional e infraestrutura de apoio às sedes ministeriais.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 5.000.000,00 · assinado em 20/12/2023 · vigência até 12/12/2026 · 8 itens a comprar
Emenda de COM. CONST. JUSTICA E CIDADANIA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseCONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.976.847,83 · assinado em 20/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. CONST. JUSTICA E CIDADANIA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseCONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DA POLÍCIA CIENTÍFICA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.603.659,37 · assinado em 19/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. CONST. JUSTICA E CIDADANIA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseCONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE FLAGRANTES DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 5.099.573,48 · assinado em 19/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. CONST. JUSTICA E CIDADANIA
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasseCONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO FORENSE DA POLÍCIA CIENTÍFICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.427.287,45 · assinado em 19/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. CONST. JUSTICA E CIDADANIA
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 399.960,00 · assinado em 19/12/2023 · vigência até 30/04/2027 · 20 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseCONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DA POLÍCIA CIENTÍFICA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.505.861,73 · assinado em 19/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. CONST. JUSTICA E CIDADANIA
- em execuçãoMobiliário e Equipamentos· convenioPromover a democratização do acesso à justiça e à cidadania, à população amapaense, mediante o aparelhamento da 4ª etapa do edifício sede do MP-AP com aquisições de mobiliário, equipamentos para climatização, audiovisual e computadores.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 5.500.000,00 · assinado em 15/12/2023 · vigência até 15/12/2026 · 17 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentacao de Estradas Vicinais
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.824.512,66 · assinado em 13/12/2023 · vigência até 12/12/2027 · 10 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de ponte
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 17.190.000,00 · assinado em 12/12/2023 · vigência até 11/12/2027 · 14 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de Rodovias Estaduais
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 22.920.000,00 · assinado em 12/12/2023 · vigência até 11/12/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAquisição com instalação de equipamentos visando à implantação de energia fotovoltaica nos prédios do TJAP, localizados na cidade de Macapá.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 5.492.758,55 · assinado em 11/12/2023 · vigência até 11/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoOutros· convenioApoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus pré-testes.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 704.912,42 · assinado em 11/10/2023 · vigência até 30/06/2027 · 14 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Complexo Esportivo no Município de Macapá/AP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.528.000,00 · assinado em 31/08/2023 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Complexo Esportivo no Município de Santana/AP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.623.500,00 · assinado em 31/08/2023 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Complexo Esportivo no Município de Oiapoque/AP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.623.500,00 · assinado em 31/08/2023 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
- em execuçãoOutros· convenioRevitalização e Ampliação de Praça Pública no Município de Macapá-AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 4.622.734,00 · assinado em 01/08/2023 · vigência até 11/07/2027 · 20 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoOutros· convenioRevitalização e ampliação do Campus 1 da universidade do estado do Amapá, em Macapá/AP.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 14.782.447,00 · assinado em 27/07/2023 · vigência até 30/06/2028 · 13 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçada, no município de Macapá-AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 10.462.733,00 · assinado em 06/06/2023 · vigência até 10/05/2028 · 14 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoOutros· convenioAquisição de Grupo Gerador de energia
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 15/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoVeículos e Transporte· convenioAquisição de Veículo Administrativo
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.250.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 15/12/2026 · 3 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 541.006,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 24/11/2026 · 9 itens a comprar
Emenda de ALINE GURGEL
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução de galpão coberto.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 29/12/2022 · vigência até 13/12/2026 · 15 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· convenioAquisição de Maquinas para o Centro de Triagem de Resíduos Sólidos.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 29/12/2022 · vigência até 13/12/2026 · 9 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoOutros· convenioCriação do Centro de Atendimento às Vítimas no Ministério Público do Amapá (CAVINP- MP/AP).
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.484.729,45 · assinado em 29/12/2022 · vigência até 29/03/2027 · 9 itens a comprar
- em execuçãoVeículos e Transporte· convenioAquisição de Veículo de Carga
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 28/12/2022 · vigência até 12/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoOutros· convenioSistema de abastecimento de água no Município de Macapá/AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 28/12/2022 · vigência até 12/12/2026 · 12 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, no município de Macapá-AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 28/12/2022 · vigência até 07/12/2026 · 13 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução de Escola de Ensino Fundamental no município de Macapá/AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 27/12/2022 · vigência até 06/12/2026 · 21 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoVeículos e Transporte· convenioAquisição de Veículo para Transporte de pessoal
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 27/12/2022 · vigência até 11/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoVeículos e Transporte· convenioAquisição de veículo para transporte de pessoal para o município de Macapá.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 27/12/2022 · vigência até 11/12/2026 · 2 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoEducação e Treinamento· convenioAparelhamento e capacitação dos servidores da Coordenadoria de Inteligência Penitenciária do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá - CIP/IAPEN.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 792.103,98 · assinado em 19/12/2022 · vigência até 07/04/2027 · 15 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioRevitalização do Campos de Pesquisas do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 4.301.760,00 · assinado em 16/12/2022 · vigência até 25/11/2026 · 8 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoOutros· convenioAprimorar a Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAP com o fim de suportar o Programa Justiça 4.0-CNJ.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 6.991.543,52 · assinado em 29/11/2022 · vigência até 30/11/2026 · 7 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 325.923,00 · assinado em 15/07/2022 · vigência até 09/03/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de LUCAS BARRETO
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 15/07/2022 · vigência até 28/09/2026 · 7 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução de Passarela de Concreto Armado no Município de Macapá/AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 3.318.465,00 · assinado em 10/06/2022 · vigência até 20/05/2027 · 29 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoOutros· convenioIluminação Pública em vias urbanas do município
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 14.358.539,00 · assinado em 08/06/2022 · vigência até 13/05/2027 · 11 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoOutros· convenioIluminação Pública em via urbana do município
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 8.040.074,00 · assinado em 08/06/2022 · vigência até 13/05/2027 · 9 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoOutros· convenioIluminação Pública em via urbana do município
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 14.358.539,00 · assinado em 08/06/2022 · vigência até 13/05/2027 · 11 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução de Passarela de concreto armado no Município de Macapá/AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.800.000,00 · assinado em 08/06/2022 · vigência até 18/05/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação e Recapeamento de vias urbanas no município de Mazagão, no Estado do Amapá.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 11.090.267,00 · assinado em 31/05/2022 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução de Passarela em concreto armado e madeira no município de Macapá/AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.400.000,00 · assinado em 18/05/2022 · vigência até 27/04/2027 · 8 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçada, no município de Macapá-AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 17/05/2022 · vigência até 26/04/2027 · 13 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, no município de Macapá-AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 17/05/2022 · vigência até 26/04/2027 · 9 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS COM INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 33.521.551,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 3 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasseREFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 04/04/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de LEDA SADALA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação e Restauração Rodoviária, contemplando Calçamento, Drenagem, Sinalização e Acessibilidade na Rodovia Estadual AP 010, no Município de Macapá-AP.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 97.761.061,62 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 24/12/2026 · 12 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação e Adequação de vias urbanas no município de Macapá/AP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 11.490.900,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 6 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução de Passarela de concreto no município de Macapá/AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 10.000.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 05/12/2026 · 7 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução da Nova Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para garantir à ampliação e continuidade da prestação dos serviços a população, de forma célere, segura, acessível e adequado as novas exigências construtivas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 66.884.451,99 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de vias urbanas no município de Macapá-AP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação Asfáltica em Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas no Município de Oiapoque-AP.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 20.000.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 05/12/2026 · 10 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação e adequação de vias urbanas - Zona Oeste, no Município de Macapá
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 863.680,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 01/04/2027 · 3 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de estradas vicinais no município de Macapá/AP
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de vias urbanas no Bairro Fazendinha, Macapá-AP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioCONSTRUÇÃO DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA NO ESTADO DO AMAPÁ.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 20.000.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 05/12/2026 · 10 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução de Prédio Administrativo no Município de Macapá/AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 10/12/2026 · 17 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioRevitalização, Adaptação e Ampliação do Prédio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 7.500.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 05/12/2026 · 30 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasseCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 74.547.924,36 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA, SILVIA WAIAPI, VINICIUS GURGEL e mais 1
- em execuçãoOutros· convenioRestauração do Canal do Perpétuo Socorro no município de Macapá/AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 29/12/2021 · vigência até 08/12/2026 · 4 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioPavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem, Calçadas e Iluminação Pública no Município de Macapá-AP.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 13.000.000,00 · assinado em 23/12/2021 · vigência até 27/11/2026 · 16 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de vias urbanas - Zona Norte, no município de Macapá
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 10.000.000,00 · assinado em 22/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 6 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução de Ponte sobre o Canal do Jandiá, Trecho entre Pacoval e São Lázaro no município de Macapá - AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 10.600.000,00 · assinado em 21/12/2021 · vigência até 25/11/2026 · 12 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução de arenas esportiva com grama sintética.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 4.500.000,00 · assinado em 21/12/2021 · vigência até 30/11/2026 · 4 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução de Ponte sobre o Canal do Jandiá, Trecho entre Pacoval e Pantanal no município de Macapá - AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 4.650.000,00 · assinado em 21/12/2021 · vigência até 30/11/2026 · 9 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 09/12/2021 · vigência até 27/09/2026 · 19 itens a comprar
Emenda de LUIZ CARLOS
- em execuçãoObras e Engenharia· convenio1ª Etapa do Campus Tecnológico da UEAP/AP, com a construção de 4 galpões, de casas de vegetação, da prefeiturado campus, da subestação, da casa de medição, uma guarita, e a infraestrutura, Macapá/AP.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 15.680.297,00 · assinado em 01/12/2021 · vigência até 01/12/2026 · 9 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoOutros· contrato de repassePavimenta��o da Rodovia Norte-Sul, no trecho entre a Rodovia Federal BR 210/AP e a Rodovia Estadual AP 020 (Duca Serra), no munic�pio de Macap�-AP.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 21.452.992,00 · assinado em 12/11/2021 · vigência até 01/04/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO AMAPA
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução do Núcleo de Medidas Socioeducativa de Semi Liberdade Feminina.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 2.095.997,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 30/09/2026 · 29 itens a comprar
- em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasseCONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 119.962.458,00 · assinado em 30/12/2020 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 23/12/2020 · vigência até 23/11/2026 · 5 itens a comprar
- em execuçãoOutros· convenioIAPEN/PATRONATO EDUCA: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSERÇÃO DA PESSOA EGRESSA DO SISTEMA PRISIONAL AMAPAENSE NO MERCADO DE TRABALHO.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 791.631,38 · assinado em 17/12/2020 · vigência até 07/04/2027 · 32 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução de Prédio Público para atender o município de Laranjal do Jarí - AP.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 1.600.000,00 · assinado em 15/12/2020 · vigência até 24/11/2026 · 17 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução de Prédio Público para atender o município de Mazagão - AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 15/12/2020 · vigência até 25/09/2026 · 20 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução de Passarelas de concreto no município de Macapá/AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 09/12/2020 · vigência até 18/11/2026 · 7 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
- em execuçãoOutros· contrato de repasseConstruir e Equipar a Casa da Mulher Brasileira no Estado do Amapá ,no Município de Macapá.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 5.500.000,00 · assinado em 09/12/2020 · vigência até 30/09/2026 · 2 itens a comprar
- em execuçãoTecnologia da Informação· convenioFortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Amapá - CBMAP, por meio da aquisição de Viatura operacional, equipamentos de informática e aeronaves não tripuláveis,
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 01/12/2020 · vigência até 03/04/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de LEDA SADALA, ALINE GURGEL
- em execuçãoOutros· convenioQUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS NO ESTADO DO AMAPÁ
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.420.832,47 · assinado em 23/07/2020 · vigência até 07/04/2027 · 6 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· convenioConstrução de Centro Comunitário no município de Macapá/AP
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 240.000,00 · assinado em 01/07/2020 · vigência até 15/06/2027 · 19 itens a comprar
Emenda de CAMILO CAPIBERIBE
- em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repassePavimentação de ruas em bloco de concreto com drenagem, meio-fio e sarjeta, no Distrito de Igarapé do Lago no Município de Santana - AP
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.720.785,00 · assinado em 18/06/2020 · vigência até 30/06/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de ALINE GURGEL
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.