em execuçãoProposta 2193215 · 2026
Construção de Escola Indígena EIE CINCO MINUTOS, Pedra Branca do Amapari/ comunidade CINCO MINUTOS/Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia 02 salas de aula.
Macapá (AP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996805
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- ESTADO DO AMAPA (CNPJ 00.394.577/0001-25)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 24/06/2026
- Vigência
- 24/06/2026 a 24/06/2030
- Repasse da União
- R$ 3.110.295,63
- Contrapartida
- R$ 31.417,13
- Valor global
- R$ 3.141.712,76
- Empenhado / desembolsado
- R$ 466.544,34 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 3.141.712,76)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola Indígena EIE CINCO MINUTOS, Pedra Branca do Amapari/ comunidade CINCO MINUTOS/Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia 02 salas de aula. | obra | 1 | R$ 3.141.712,76 | R$ 3.141.712,76 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.