em execuçãoProposta 2028207 · 2024
Construção do novo fórum da Justiça Estadual da Comarca de Calçoene com implantação de sistema de geração distribuída de energia fotovoltaica (energia solar).
Macapá (AP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 970189
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA (CNPJ 34.870.576/0001-21)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 31/12/2024 a 30/06/2028
- Repasse da União
- R$ 2.572.885,00
- Contrapartida
- R$ 2.712,00
- Valor global
- R$ 2.575.597,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.572.885,00 / —
- Emenda parlamentar
- AUGUSTO PUPPIO · R$ 2.572.885,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.575.597,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção do Prédio | obra | 1 | R$ 2.475.959,20 | R$ 2.475.959,20 |
| Aquisição e instalação de equipamentos de geração distribuída de energia fotovoltaica. | bem | 1 | R$ 99.637,80 | R$ 99.637,80 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.