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Licitário
em execuçãoProposta 2143128 · 2025

Emissão de Carteiras de Identidade Nacional - CIN no Estado do Amapá.

Macapá (AP)

Instrumento
CONTRATO DE REPASSE nº 984453
Órgão concedente
MGI - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Proponente
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (CNPJ 04.243.026/0001-11)
Situação
Em execução
Contratação (execução)
Cláusula Suspensiva
Assinatura
31/12/2025
Vigência
31/12/2025 a 31/12/2029
Repasse da União
R$ 7.840.000,00
Contrapartida
R$ 160.000,00
Valor global
R$ 8.000.000,00
Empenhado / desembolsado
R$ 7.840.000,00 / —
Ramo
Outros

Licitação no PNCP

Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.

O que será comprado (1 itens, R$ 8.000.000,00)

Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.

ItemTipoQtd.UnitárioTotal
contratação de solução integrada para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), abrangendo o fornecimento de insumos e equipamentos, a implementação, operação e manutenção de sistema automatizado multibiométrico de identificação civil e criminal, além da operação do Centro de Impressão de Identidades da Polícia Científica do Amapá. Inclui ainda a emissão de carteiras funcionais para servidores e a incorporação dos bens ao patrimônio da PCA ao final do contrato.servico1R$ 8.000.000,00R$ 8.000.000,00

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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.