em execuçãoProposta 2042088 · 2025
Formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 4 (quatro) turmas de primeira licenciatura no curso abaixo relacionado, aprovado por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR: 1– Licenciatura em Educação Escolar Quilombola (LEEQ), nos locais abaixo:1.1Turma UEAP-SEDE-01, local de realização Campus 1, situado a Avenida Presidente Vargas, 650 - Centro, Macapá/AP;1.2Turma UEAP-SEDE-02,local de realização Campus 1, situado a Avenida Presidente Vargas, 650 - Centro, Macapá/AP;1.3Turma UEAP-SJM, local de realização Escola Estadual Professor David Miranda dos Santos, situada na Comunidade Quilombola São José do Matapi, nº 156, Porto do Céu. Zona Rural, Santana/AP;1.4 Turma UEAP-C, local de realização Escola Quilombola Estadual José Bonifácio, situada na Comunidade Quilombola do Curiaú, AP-070. Rua Santo Antônio, nº 19. Curiaú,Macapá/AP.
Macapá (AP)
- Instrumento
- CONVENIO nº 973815
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR
- Proponente
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA (CNPJ 08.186.277/0001-62)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 12/02/2025
- Vigência
- 12/02/2025 a 28/02/2029
- Repasse da União
- R$ 2.566.080,00
- Contrapartida
- R$ 25.920,00
- Valor global
- R$ 2.592.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 570.240,00 / R$ 570.240,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (21 itens, R$ 2.592.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Aquisição de Material de Consumo | bem | 2000 | R$ 580,42 | R$ 1.160.850,00 |
| Serviço de Editoração Eletrônica - Editoração Eletrônica Contratação De Empresa Para Editoração e Publicação (Com Conselho Editorial) em Formato e publicação (Ebook) e impresso. Prestação de serviços similares, outros serviços baseados na Portaria Nº 448/2002 – Secretaria do Tesouro Nacional. | servico | 13 | R$ 18.000,00 | R$ 234.000,00 |
| Coordenadores, professores, colaboradores eventuais e pessoal administrativo do PARFOR - municípios do Estado ezona rural, ribeirinha e comunidades quilombolasde Macapá (04 anos de curso) | outros | 400 | R$ 335,00 | R$ 134.000,00 |
| Passagens para eventos científicos, cursos e atividadesrelacionadas ao PARFOR. | servico | 30 | R$ 4.100,00 | R$ 123.000,00 |
| Serviços Gráficos, conforme Anexo II - 339039 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica, da Portaria Nº 448/2002 – Secretaria do Tesouro Nacional. Objetivo: produção de banners, faixas, impressões, outros, para divulgação científica ou similares. | servico | 300 | R$ 350,00 | R$ 105.000,00 |
| Serviços Técnicos Profissionais, conforme Anexo II -339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, da Portaria Nº 448/2002 – Secretaria do Tesouro Nacional. Objetivo: apoiar as atividades de divulgação e comunicação acadêmicas e científicas relacionadas ao PARFOR Equidade, através serviços de designer gráfico. | servico | 405 | R$ 200,00 | R$ 81.000,00 |
| Passagens aéreas nacionais para reuniões, eventos, atividades e cursos convocados pela CAPES, outras reuniõesadministrativas ou similares. | servico | 20 | R$ 3.900,00 | R$ 78.000,00 |
| Despesas com serviços de natureza eventuais prestados por Pessoa Jurídica, como inscrições em cursos e formações voltados para administração dos recursos e atividades administrativas relacionadas as atividades do PARFOR EQUIDADE. Conforme previsto no inciso VI do art. 30 da Portaria 220/2021 – CAPES combinado com o inciso VI do art. 33 da Portaria 102/2025 – CAPES e Anexo II - 339039 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica, da Portaria Nº 448/2002 – Secretaria do Tesouro Nacional. | servico | 15 | R$ 5.000,00 | R$ 75.000,00 |
| Obrigações tributárias - Até 30% sobre o valor da rubrica de serviços de terceiros – Pessoa Física | tributo | 542 | R$ 137,27 | R$ 74.400,00 |
| Coordenadores, professores, colaboradores eventuais e pessoal administrativo do PARFOR deslocamento Rio de Janeiro, Brasília, Manaus e São Paulo (04 anos de curso) | outros | 150 | R$ 425,00 | R$ 63.750,00 |
| Passagens para eventos científicos, cursos, visitas técnicas, pesquisa e atividades relacionadas ao PARFOR, que incluemlocomoção dentro do Estado do Amapá. | servico | 300 | R$ 200,00 | R$ 60.000,00 |
| Passagens para eventos científicos, cursos, visitas técnicas, pesquisa e atividades relacionadas ao PARFOR, que incluemlocomoção dentro do Estado do Amapá | servico | 300 | R$ 200,00 | R$ 60.000,00 |
| Serviços Técnicos Profissionais, conforme Anexo II -339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, da Portaria Nº 448/2002 – Secretaria do Tesouro Nacional. Objetivo: apoiar pesquisas científicas, atividades acadêmicas e administrativas relacionadas ao PARFOR Equidade. | servico | 27 | R$ 2.000,00 | R$ 54.000,00 |
| Serviços utilizados na organização de eventos, tais como: festas de congraçamento, recepções e afins, (SEM FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS) conforme Anexo II -339039 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica, da Portaria Nº 448/2002 – Secretaria do Tesouro Nacional. Objetivo: apoiar os ventos científicos, atividades acadêmicas, como simpósios, congressos, feiras dentre outros, todos relacionados ao PARFOR Equidade. | servico | 5 | R$ 10.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Discentes do Curso de Educação Escolar Quilombola (04 anos de curso) – este valor tem como referência o valor praticado pela UEAP em relação a ajuda de custo de alunos. | outros | 600 | R$ 80,00 | R$ 48.000,00 |
| Despesas com serviços de natureza eventuais prestados por Pessoa Jurídica, como inscrições em eventos acadêmicos ou científicos relacionados as atividades do PARFOR EQUIDADE. Conforme previsto no inciso VI do art. 30 da Portaria 220/2021 – CAPES combinado com o inciso VI do art. 33 da Portaria 102/2025 – CAPES e Anexo II -339039 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica, da Portaria Nº 448/2002 – Secretaria do Tesouro Nacional. | servico | 50 | R$ 800,00 | R$ 40.000,00 |
| Restituição de valores gastos em nome do serviço público, devidamente comprovadas, indicando a natureza das despesas com o objetivo de ressarcir compras relacionadas ao PARFOR EQUIDADE e/ou gastos com pesquisas científicas, atividades acadêmicas, científicas e administrativas relacionadas ao PARFOR Equidade. As referidas restituições devem observar o princípio da razoabilidade dos gastos públicos. | servico | 80 | R$ 500,00 | R$ 40.000,00 |
| Serviços de alimentação, conforme Anexo II -339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, da Portaria Nº 448/2002 – Secretaria do Tesouro Nacional. Objetivo: eventos científicos e acadêmicos relacionados ao PARFOR Equidade. | servico | 8 | R$ 5.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Coordenadores, professores, colaboradores eventuais e pessoaladministrativo do PARFOR - outras unidades da Federação (04 anos de curso) | outros | 100 | R$ 380,00 | R$ 38.000,00 |
| Serviços de Limpeza e Conservação, conforme Anexo II -339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, da Portaria Nº 448/2002 – Secretaria do Tesouro Nacional. Objetivo: apoiar as atividades acadêmicas e científicas relacionadas ao PARFOR Equidade. | servico | 12 | R$ 1.500,00 | R$ 18.000,00 |
| Serviços Técnicos Profissionais, conforme Anexo II -339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, da Portaria Nº 448/2002 – Secretaria do Tesouro Nacional. Objetivo: auxiliar com serviços especializado administrativo em Transferegov, Produção de Termos de Referência, produções documentais, outras necessidades do PARFOR Equidade. | servico | 10 | R$ 1.500,00 | R$ 15.000,00 |
Quer ser avisado quando isto virar edital?
Crie um alerta com o seu ramo e a cidade: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.