em execuçãoProposta 2091822 · 2025
Construção do novo fórum da Justiça Estadual da Comarca de Mazagão
Macapá (AP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 981055
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA (CNPJ 34.870.576/0001-21)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 18/11/2025
- Vigência
- 18/11/2025 a 18/11/2029
- Repasse da União
- R$ 1.910.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.572.993,40
- Valor global
- R$ 3.482.993,40
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.910.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- DORINALDO MALAFAIA · R$ 1.910.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.482.993,40)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção do Novo Fórum da Justiça Estadual na Comarca de Mazagão | obra | 1 | R$ 3.089.321,11 | R$ 3.089.321,11 |
| SISTEMA DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS | bem | 1 | R$ 393.672,29 | R$ 393.672,29 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.