em execuçãoProposta 2192725 · 2026
Construção de Escola Indígena EIE TAWAINEN, Laranjal do Jari/ comunidade Missão Tiriyó/Amapá – Projeto Próprio.
Macapá (AP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996866
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- ESTADO DO AMAPA (CNPJ 00.394.577/0001-25)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 24/06/2026
- Vigência
- 24/06/2026 a 24/06/2030
- Repasse da União
- R$ 4.424.698,08
- Contrapartida
- R$ 44.693,92
- Valor global
- R$ 4.469.392,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 663.704,71 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 4.469.392,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola Indígena EIE TAWAINEN, Laranjal do Jari/ comunidade Missão Tiriyó/Amapá – Projeto Próprio | obra | 1 | R$ 4.469.392,00 | R$ 4.469.392,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.