[LICITANET] - O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição emergencial de roçadeiras, equipamentos de proteção individual — EPIs, ferramentas manuais e uniformes operacionais, destinados ao atendimento imediato das necessidades da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular do Município de Macapá, para suporte às atividades desenvolvidas pelos agentes distritais, seus assistentes e equipes de apoio comunitário nos distritos sob responsabilidade da Secretaria.

Ficha da licitação

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Número de controle PNCP

05995766000177-1-000022/2026

Número da compra

001

Processo

21.01.001/2026-DAF/SMMPP/PMM

Publicado em

20/07/2026

Abertura das propostas

20/07/2026, 08:17 (há 5 dias)

Encerramento das propostas

27/07/2026, 08:00 (depois de amanhã)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Itens (10)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.