em execuçãoProposta 2195825 · 2026
Revitalização da Praça da Comunidade de São Joaquim do Pacuí no Município de Macapá/AP
Macapá (AP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 997065
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- ESTADO DO AMAPA (CNPJ 00.394.577/0001-25)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 22/06/2026
- Vigência
- 22/06/2026 a 22/06/2030
- Repasse da União
- R$ 3.554.380,00
- Contrapartida
- R$ 15.000,00
- Valor global
- R$ 3.569.380,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 3.554.380,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 3.554.380,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 3.569.380,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE SÃO JOAQUIM DO PACUÍ - MACAPÁ/AP | obra | 1 | R$ 3.569.380,00 | R$ 3.569.380,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.