em execuçãoProposta 2193159 · 2026
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Passe para o Futuro, no Estado do Amapá
Macapá (AP)
- Instrumento
- CONVENIO nº 996552
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDC (CNPJ 25.098.982/0001-27)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/06/2026
- Vigência
- 30/06/2026 a 30/06/2029
- Repasse da União
- R$ 490.000,00
- Contrapartida
- R$ 10.000,00
- Valor global
- R$ 500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 490.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (9 itens, R$ 500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Professor Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Planeamento e Execução de Aulas Instrução Técnica e Tática Promoção da Formação Cidadã Controlo de Frequência Zelo pelo Material esportivo Carga Horária 30h semana Tipo Pagamento Mensal Contratação PTP contratado Justificativa O professor é o responsável por aplicar em campo os métodos de ensino selecionados Método Crítico Emancipatório e os Jogos Esportivos Modificados garantindo que o futebol seja utilizado como ferramenta de desenvolvimento integral e não apenas como recreação Cabe a ele a mediação de conflitos e a transmissão prática de valores como disciplina respeito e cooperação fundamentais para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social atendido nos 6 polos A presença de um profissional qualificado assegura que os exercícios e treinos sejam adequados à faixa etária atendida Justificativa O professor é o responsável por aplicar em campo os | servico | 48 | R$ 3.745,00 | R$ 179.760,00 |
| Monitor Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Auxiliar o professor nas aulas Contribuir para o bom andamento das aulas Zelar pela qualidade pedagógica Carga Horária 30h semana Tipo Pagamento Mensal Contratação PTP contratado Justificativa A contratação de Instrutores é o elemento finalístico central do projeto sendo a despesa que viabiliza a transformação do recurso público em benefício direto para as crianças e adolescentes O instrutor é o profissional qualificado para aplicar os fundamentos do futebol de forma segura e pedagógica respeitando as fases de desenvolvimento motor e biopsicossocial dos alunos de 8 a 17 anos É o responsável direto por implementar em campo os métodos de ensino selecionados Justificativa A contratação de Instrutores é o elemento finalístico central do projeto sendo a despesa que viabiliza a transformação do recurso público em benefício direto para as crianças e adolescentes O instrutor é o pro | servico | 48 | R$ 3.096,00 | R$ 148.608,00 |
| UNIFORME KIT ID 2222 Kit com camiseta calção e meião Dimensões P M G GG Materiais camiseta e calção em poliéster dry fit e meião em poliamida e algodãoJustificativa Os uniformes promovem identidade visual padronização inclusão social valorização dos participantes e melhores condições para prática esportiva fortalecendo o sentimento de pertencimento ao projeto Memória de cálculo 1 para cada beneficiário 600 beneficiários acréscimo de 10 você soma 10 a esses 600 10 de 600 é 60 logo o total ajustado será 660 beneficiários | bem | 660 | R$ 168,07 | R$ 110.926,20 |
| UNIFORME CANELEIRA PAR ID 581 Par de caneleiras Modalidade futebol futsal Finalidade proteção Dimensões regulável Material polipropileno com revestimento interno em evaJustificativa As caneleiras são equipamentos de proteção individual indispensáveis para a prática do futebol contribuindo para prevenção de lesões segurança dos participantes e adequação das atividades esportivas às normas básicas de proteção esportiva Memória de cálculo 1 para cada beneficiário 10 | bem | 660 | R$ 39,90 | R$ 26.334,00 |
| BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO ID 112 Bola de futebol de campo Finalidade jogo treino e aprendizagem Dimensões entre 64cm e 66cm Peso 360g a 390g cheia Material PUJustificativa Material essencial para realização das atividades esportivas do projeto garantindo condições adequadas de treinamento desenvolvimento técnico e continuidade das aulas nos polos Memória de cálculo 120 bolas divididas por 6 núcleos resultam em 20 bolas por núcleo | bem | 120 | R$ 150,00 | R$ 18.000,00 |
| BRINDE SQUEEZE GARRAFA 500ML ID 173 Squeeze garrafa Finalidade brinde Dimensões capacidade 500ml Material plástico com tampa roscávelJustificativa Necessário para incentivo à hidratação adequada durante as práticas esportivas contribuindo para saúde segurança e bem estar dos participantes Memória de cálculo 1 para cada beneficiário | bem | 600 | R$ 15,00 | R$ 9.000,00 |
| Banners Confecção e instalação de faixa em lona vinílica medindo aproximadamente 2 00m x 3 00m totalizando 6 00m² com impressão digital em alta resolução acabamento reforçado ilhós metálicos para fixação e estrutura adequada para exposição em ambientes internos ou externos Justificativa Para divulgação e identificação do projetoMemória de cálculo 1 para divulgação e 1 para identificação do projeto Valor Unitário R 539 48 Quantidade Total 12 VALOR TOTAL R 539 48 x 12 R 6 473 76 | servico | 12 | R$ 539,48 | R$ 6.473,76 |
| UNIFORME CAMISETA DRY FIT ID 595 Camiseta dry fit Finalidade identificação conforto e desempenho Dimensões tamanhos P M G e GG Material poliéster em malha tipo dry fit modelo com manga curta e gola redondaJustificativa Necessário para identificação visual da equipe de trabalho organização operacional e padronização institucional das atividades desenvolvidas nos polos Memória de cálculo Para a equipe de trabalho | bem | 20 | R$ 44,90 | R$ 898,00 |
| Saldo | bem | 1 | R$ 0,04 | R$ 0,04 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.