em execuçãoProposta 1985478 · 2024
Projeto de Urbanização do Complexo do Perpétuo Socorro
Macapá (AP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 964512
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE MACAPA (CNPJ 05.995.766/0001-77)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 05/07/2024
- Vigência
- 05/07/2024 a 05/07/2029
- Repasse da União
- R$ 43.712.215,50
- Contrapartida
- R$ 2.260.000,00
- Valor global
- R$ 45.972.215,50
- Empenhado / desembolsado
- R$ 3.409.552,82 / R$ 2.185.610,78
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (7 itens, R$ 45.972.215,50)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de Empresa para elaboração do Projeto Básico e Executivo e Realização da Obra de Urbanização do Perpétuo Socorro | obra | 1 | R$ 31.722.215,50 | R$ 31.722.215,50 |
| Equipamentos Comunitários | obra | 1 | R$ 11.050.000,00 | R$ 11.050.000,00 |
| Projeto de Trabalho Social | servico | 1 | R$ 1.125.000,00 | R$ 1.125.000,00 |
| Regularização Fundiária | servico | 1 | R$ 1.020.000,00 | R$ 1.020.000,00 |
| Plano de Ação Periferia viva - Despesas Preparatórias | servico | 1 | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 |
| Estudo Técnico Preliminar - Despesas Preparatórias | servico | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| Avaliação Pós-Intervenção | servico | 1 | R$ 155.000,00 | R$ 155.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.