em execuçãoProposta 2144766 · 2025
Realização de Obra de Macrodrenagem em Canal na Cidade de Macapá-AP
Macapá (AP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 986113
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE MACAPA (CNPJ 05.995.766/0001-77)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 28/11/2025
- Vigência
- 28/11/2025 a 30/11/2029
- Repasse da União
- R$ 30.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.055.246,17
- Valor global
- R$ 31.055.246,17
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.800.000,00 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 31.055.246,17)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Obras de Macrodrenagem no Município de Macapá/AP | obra | 1 | R$ 30.455.246,17 | R$ 30.455.246,17 |
| Realização do trabalho técnico social nos termos da Portaria MCID n 75/2025 | servico | 1 | R$ 450.000,00 | R$ 450.000,00 |
| Avaliação dos resultados Pós Intervenções nos termos da Portaria MC 693/2018. | servico | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.