em execuçãoProposta 2125373 · 2025
Requalificação da Orla do Município de Oiapoque/AP.
Macapá (AP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 985212
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- ESTADO DO AMAPA (CNPJ 00.394.577/0001-25)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 12/12/2025
- Vigência
- 12/12/2025 a 30/09/2028
- Repasse da União
- R$ 802.117,00
- Contrapartida
- R$ 69.749,00
- Valor global
- R$ 871.866,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 802.117,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 802.117,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 871.866,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Requalificação da Orla do Município de Oiapoque /AP | obra | 1 | R$ 871.866,00 | R$ 871.866,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.