em execuçãoProposta 2141027 · 2025
Promover a regularização fundiária de imóveis rurais em áreas produtivas de agricultores familiares no Estado do Amapá, visando a titulação definitiva das áreas de domínio estadual, promovendo sustentabilidade, inclusão social, segurança jurídica e governança territorial, alinhado à PNDR e apoiando infraestrutura produtiva, capacitação e tecnologias, visando dinamizar cadeias produtivas.
Macapá (AP)
- Instrumento
- CONVENIO nº 982730
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- ESTADO DO AMAPA (CNPJ 00.394.577/0001-25)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 31/10/2025
- Vigência
- 31/10/2025 a 31/10/2028
- Repasse da União
- R$ 14.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 15.000,00
- Valor global
- R$ 14.015.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 14.000.000,00 / R$ 13.997.802,35
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 14.015.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Serviços de Georreferenciamento de inmóveis rurais com submissão no SIGEF | servico | 80000 | R$ 109,48 | R$ 8.758.400,00 |
| Serviços de Cadastro Ambiental CAR de imóveis rurais | servico | 80000 | R$ 35,01 | R$ 2.800.800,00 |
| Serviços de Protocolo e Atendimento de processos de regularização Fundiária no SICARF | servico | 80000 | R$ 30,70 | R$ 2.455.800,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.