em execuçãoProposta 2141663 · 2025
Implantação, Estruturação e Fortalecimento do Ecossistema de Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Empreendedorismo Sustentável no Estado do Amapá
Macapá (AP)
- Instrumento
- CONVENIO nº 984238
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (CNPJ 11.762.249/0001-50)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 30/12/2028
- Repasse da União
- R$ 2.867.867,87
- Contrapartida
- R$ 3.003,00
- Valor global
- R$ 2.870.870,87
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.090.851,65 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (12 itens, R$ 2.870.870,87)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Meta 1 (Etapa 2) - Operação, manutenção e gestão integrada da infraestrutura física e tecnológica do Parque Tecnológico, incluindo: gestão de tecnologia da informação, conectividade, redes e sistemas; monitoramento do desempenho operacional e das condições estruturais das edificações. | servico | 1 | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 |
| Meta 1 (Etapa 5). Implementação e execução de programas estruturantes de inovação, empreendedorismo e desenvolvimento tecnológico no âmbito do Parque Tecnológico do Amapá, contemplando: programas de pré-incubação, incubação e aceleração de startups; ações de inovação aberta edesafios tecnológicos; apoio a projetos de basetecnológica e soluções voltadas à bioeconomia,tecnologias sustentáveis e desenvolvimento regional;promoção de ambientes de experimentação e validaçãotecnológica; produção de resultados mensuráveis econteúdos técnicos associados às atividadesdesenvolvidas | servico | 1 | R$ 450.000,00 | R$ 450.000,00 |
| Meta 1 (Etapa 1) - Estruturação da governança e gestão administrativa da entidade gestora, compreendendo: apoio ao funcionamento da governança institucional do Parque Tecnológico (Conselho Estratégico, instâncias consultivas e processos decisórios); planejamento estratégico e operacional das atividades do Parque; definição e monitoramento de metas, indicadores e resultados; elaboração de relatórios técnicos, administrativos e financeiros; implementação de mecanismos de transparência, controle interno e prestação de contas. | servico | 1 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
| Meta 1 (Etapa 3). Prestação de serviços de apoio técnico e institucional às empresas residentes, startups, instituições científicas, tecnológicas e de inovação e demais usuários do Parque Tecnológico, abrangendo: gestão e disponibilização de espaços compartilhados (coworking, escritórios e laboratórios); atendimento técnico e institucional aos residentes; apoio à estruturação, acompanhamento e execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação; realização de mentorias, consultorias e atendimentos especializados; integração entre empresas, universidades, centros de pesquisa e setor produtivo. | servico | 1 | R$ 350.000,00 | R$ 350.000,00 |
| Meta 2 (Etapa 2) - Capacitação (8 módulos) - Serão desenvolvidos e executados oito módulos formativos sobrecadeias produtivas estratégicas do Amapá, com foco em bioeconomia, sustentabilidade, empreendedorismo e inovação. Osmódulos combinarão atividades a distância (EAD) e encontros presenciais, com conteúdos adaptados às vocações regionais. Estaetapa busca ampliar a produtividade, competitividade, e oportunidades dos atores locais, promovendo inserção em mercadossustentáveis. | servico | 1 | R$ 269.200,00 | R$ 269.200,00 |
| Meta 2 (Etapa 1) - Planejamento, plataforma digital e materiais didáticos - Organização inicial do programa,abrangendo o planejamento pedagógico e logístico, além da estruturação de uma plataforma digital que servirá como repositório deconteúdos sobre bioeconomia, inovação e sustentabilidade. Inclui ainda o desenvolvimento e disponibilização de 300 kits didáticospara os participantes, contendo materiais de apoio e referências técnicas. A plataforma garantirá acesso contínuo ao conhecimento,possibilitando atualização futura e integração entre os módulos de capacitação e oficinas práticas. | servico | 1 | R$ 235.867,87 | R$ 235.867,87 |
| Meta 1 (Etapa 4). Articulação institucional, comunicação estratégica e promoção da sustentabilidade econômico financeira doParque Tecnológico, incluindo: articulação comuniversidades, ICTs, órgãos governamentais, empresas | servico | 1 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
| Meta 2 (Etapa 3) - Oficinas presenciais regionais - Serão realizadas seis oficinas presenciais em regiões estratégicas do Amapá, abordando cadeias produtivas locais (como açaí, pescado, cacau e castanha). As oficinas terão caráter prático, utilizando estudos de caso reais e exemplos de sucesso, promovendo a troca de experiências entre produtores, organizações sociais,professores e empresas. Além da capacitação técnica, essas oficinas também terão como objetivo explorar formas e oportunidades para o mapeamento, análise e consolidação das cadeias produtivas, de modo a fortalecer sua estruturação e ampliar o potencial de inovação e agregação de valor aos produtos locais | servico | 1 | R$ 178.000,00 | R$ 178.000,00 |
| Meta 2 (Etapa 6) – Relatório final e Divulgação de resultados - Nesta etapa serão consolidados e sistematizados os resultados alcançados ao longo do projeto, com ênfase na utilização dos dados como subsídio para a formulação de políticas públicas e como fonte de informação para empreendedores, cooperativas e organizações locais, contribuindo para a expansão e o fortalecimento das cadeias produtivas regionais. Paralelamente, será elaborada a produção técnico-científica, incluindo relatóriodetalhado, artigos em periódicos, apresentações em congressos e intercâmbio em redes de pesquisa. Os resultados organizados integrarão um repositório de dados destinado a promover o diálogo entre ciência, gestão pública e setor produtivo. | servico | 1 | R$ 98.800,00 | R$ 98.800,00 |
| Meta 2 (Etapa 5) - Encontro final no Parque Tecnológico do Amapá - Realização de um grande encontro de integraçãono Parque Tecnológico do Amapá, reunindo participantes das oficinas, módulos e rede de facilitadores. O evento terá caráter expositivo e celebrativo, promovendo a valorização das experiências regionais, a socialização dos resultados alcançados e a articulação entre atores públicos, privados e comunitários. Servirá também como espaço para discussões sobre perspectivas futuras da bioeconomia no estado. | servico | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Meta 2 (Etapa 4) - Formação da rede de facilitadores locais- Esta etapa prevê a seleção, capacitação e estruturação de uma rede de facilitadores locais, formada por professores, lideranças comunitárias e representantes de organizações sociais. Essa rede terá a função de garantir a continuidade do conhecimento e das práticas disseminadas, assegurando a sustentabilidade dainiciativa após o encerramento do projeto. Os facilitadores atuarão como multiplicadores regionais, conectando os diferentes atores da bioeconomia. | servico | 1 | R$ 36.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Meta 2 (Etapa 7) - Relatórios | servico | 1 | R$ 3.003,00 | R$ 3.003,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.