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Licitário
em execuçãoProposta 1951100 · 2023

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Macapá (AP)

Instrumento
CONTRATO DE REPASSE nº 953940
Órgão concedente
MINISTERIO DA SAUDE
Proponente
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE (CNPJ 06.023.582/0001-08)
Situação
Em execução
Contratação (execução)
Cláusula Suspensiva
Assinatura
30/12/2023
Vigência
30/12/2023 a 30/12/2027
Repasse da União
R$ 5.834.664,00
Contrapartida
R$ 0,00
Valor global
R$ 5.834.664,00
Empenhado / desembolsado
R$ 5.834.664,00 / —
Emenda parlamentar
LUIZ CARLOS · R$ 5.834.664,00
Ramo
Saúde e Medicamentos

Licitação no PNCP

Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.

O que será comprado (1 itens, R$ 5.834.664,00)

Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.

ItemTipoQtd.UnitárioTotal
Devido à ausência de espaço no terreno do Hospital de Clinicas Doutor Alberto Lima, a solução encontrada foi construir um novo espaço para o ambulatório em outra área não vinculada fisicamente ao hospital. Tal medida foi baseada na Cartilha Para Apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde 2023 onde diz que: ?ampliação de uma unidade de saúde é o acréscimo de área a uma edificação existente ou construção de uma nova edificação para ser agregada funcionalmente (fisicamente ou não) a um estabelecimento já existente?. Com isso e mediante a falta de estrutura física nas dependências do Hospital de Clinicas Doutor Alberto Lima, faz-se necessária a construção da edificação em outro espaço físico como ampliação do serviço ambulatorial.a) Tipo de intervenção: AMPLIAÇÃO (nova edificação) b) Área do terreno m²: 3.580m² c) Área construída m²: 1.668 m² (estimados) d) Serviços assistências: ? Ambulatorial: Consultas, exames e pequenos procedimentos; e) Tipo de estabelecimento: Ambulatorial; f) obra1668R$ 3.498,00R$ 5.834.664,00

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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.