em execuçãoProposta 1932719 · 2023
Cooperação técnica entre a OSC ASSOCIAÇÃO ARTISTICA CULTURAL OI NOIZ AKI e a SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).
Macapá (AP)
- Instrumento
- TERMO DE COLABORACAO nº 950726
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA CULTURA
- Proponente
- ASSOCIACAO ARTISTICA CULTURAL OI NOIZ AKI (CNPJ 07.839.572/0001-08)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 26/12/2023
- Vigência
- 29/12/2023 a 28/02/2027
- Repasse da União
- R$ 2.764.338,97
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.764.338,97
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.016.124,89 / R$ 2.379.788,25
- Ramo
- Eventos e Cultura
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (35 itens, R$ 2.764.338,97)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Realização de 50 ações de mobilização/formação P (para cerca de 40 pessoas cada) pela OSC celebrante (OSC Mãe), em 24 meses | servico | 50 | R$ 5.500,00 | R$ 275.000,00 |
| Realização de 50 ações de mobilização/formação P (para cerca de 40 pessoas cada) pela OSC não celebrante (OSC Filha), em 24 meses | servico | 50 | R$ 5.500,00 | R$ 275.000,00 |
| 01 Coordenador Geral e Executivo – OSC Mãe | servico | 34 | R$ 6.000,00 | R$ 204.000,00 |
| Produção e execução de 25 ações culturais associadas à mobilização e formação P (para cerca de 40 pessoas cada) pela OSC celebrante (OSC Mãe), em 24 meses | servico | 25 | R$ 8.000,00 | R$ 200.000,00 |
| 01 Assessor a Projetos e Parcerias - OSC Mãe | servico | 34 | R$ 5.000,00 | R$ 170.000,00 |
| 01 Coordenadora Metodológica - OSC Mãe | servico | 34 | R$ 5.000,00 | R$ 170.000,00 |
| 02 Auxiliar Administrativo OSC Mãe e Filha | servico | 34 | R$ 4.000,00 | R$ 136.000,00 |
| 01 Técnico Administrativo - OSC Mãe | servico | 34 | R$ 3.500,00 | R$ 119.000,00 |
| 01 Coordenador de Comunicação - OSC Mãe | servico | 34 | R$ 3.000,00 | R$ 102.000,00 |
| 01 Coordenador Executivo / Metodológico – OSC Filha | servico | 34 | R$ 3.000,00 | R$ 102.000,00 |
| 01 Técnico de Comunicação e Artes/Monitor de Oficina - OSC Mãe | servico | 34 | R$ 3.000,00 | R$ 102.000,00 |
| 01 Técnico de Comunicação e Artes/ Comunicador – OSC Filha | servico | 34 | R$ 3.000,00 | R$ 102.000,00 |
| 01 Assessoria a Projetos e Parcerias – OSC Filha | servico | 34 | R$ 3.000,00 | R$ 102.000,00 |
| Produção e execução de 7 ações culturais associadas à mobilização e formação M (para cerca de 100 pessoas cada) pela OSC celebrante (OSC Mãe), em 24 meses | servico | 7 | R$ 12.750,00 | R$ 89.250,00 |
| Produção e execução de 10 ações culturais associadas à mobilização e formação P (para cerca de 40 pessoas cada) pela OSC não celebrante (OSC Filha), em 24 meses | servico | 10 | R$ 8.000,00 | R$ 80.000,00 |
| Produção e execução de 4 ações culturais associadas à mobilização e formação G (para cerca de 300 pessoas cada) pela OSC celebrante (OSC Mãe), em 24 meses | servico | 4 | R$ 17.291,39 | R$ 69.165,56 |
| 01 Serviços Gerais, para apoio ao atendimento ao público - OSC Mãe | servico | 34 | R$ 2.000,00 | R$ 68.000,00 |
| Realização de 10 ações de mobilização/formação M (para cerca de 100 pessoas cada) pela OSC celebrante (OSC Mãe), em 24 meses | servico | 10 | R$ 6.500,00 | R$ 65.000,00 |
| Instrutores/ Facilitadores Atividades Formativas | servico | 45 | R$ 1.200,00 | R$ 54.000,00 |
| Realização de 4 ações de mobilização/formação G (para cerca de 300 pessoas cada) pela OSC celebrante (OSC Mãe), em 24 meses | servico | 4 | R$ 8.000,00 | R$ 32.000,00 |
| Locação Sede Administrativa OCS Mãe | servico | 10 | R$ 3.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Passagens Aéreas | servico | 1 | R$ 26.000,05 | R$ 26.000,05 |
| Realização de 4 ações de mobilização/formação M (para cerca de 100 pessoas cada) pela OSC não celebrante (OSC Filha), em 24 meses | servico | 4 | R$ 6.500,00 | R$ 26.000,00 |
| 01 Advogado - OSC Mãe. Serviço de assessoria jurídica para formalizar contratos da equipe responsável pela execução do PNCC e para prestação de contas | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| 01 Contador - OSC Mãe. Serviço de assessoria contábil para realizar compras de equipamentos para execução do PNCC e para prestação de contas. | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Locação de Automóvel com Motorista | servico | 45 | R$ 519,40 | R$ 23.373,00 |
| Treinamento e capacitação da equipe técnica para realização de oficinas de mobilização. | servico | 2 | R$ 9.976,19 | R$ 19.952,38 |
| Contratação de empresa para execução de serviços de adaptação, pintura e adequação na sede da OSC, onde serão realizadas atividades de apoio técnico aos agentes culturais | servico | 2 | R$ 9.976,19 | R$ 19.952,38 |
| Comunicação Visual (Banner, Camisas, Impressos, Tráfego Pago e outros) | servico | 9 | R$ 1.847,49 | R$ 16.627,41 |
| Realização de 2 ações de mobilização/formação G (para cerca de 300 pessoas cada) pela OSC não celebrante (OSC Filha), em 24 meses | servico | 2 | R$ 8.000,00 | R$ 16.000,00 |
| Aquisição de 04 notebooks, processador Mínimo 1.1 GHz, Memória RAM 4GB, Armazenamento 64 GB, Placa Gráfica Integrada, Monitor 11'', Bateria de 3 Células, Sistema Operacional Windows 10Pro | bem | 4 | R$ 2.494,05 | R$ 9.976,19 |
| Material de Apoio às Ações | bem | 9 | R$ 440,00 | R$ 3.960,00 |
| Material de Escritório | bem | 9 | R$ 440,00 | R$ 3.960,00 |
| Materiais de Limpeza: Manutenção da Sede | bem | 9 | R$ 229,00 | R$ 2.061,00 |
| Material de Limpeza: Pós-Produção de Eventos | bem | 9 | R$ 229,00 | R$ 2.061,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.