em execuçãoProposta 2192764 · 2026
Construção de Escola Indígena EIE KUXARÉ, Laranjal do Jari/ comunidade /Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia 03 salas de aula.
Macapá (AP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996868
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- ESTADO DO AMAPA (CNPJ 00.394.577/0001-25)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 24/06/2026
- Vigência
- 24/06/2026 a 24/06/2030
- Repasse da União
- R$ 3.849.409,94
- Contrapartida
- R$ 38.882,93
- Valor global
- R$ 3.888.292,87
- Empenhado / desembolsado
- R$ 577.411,49 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 3.888.292,87)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola Indígena EIE KUXARÉ, Laranjal do Jari/ comunidade /Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia 03 salas de aula | obra | 1 | R$ 3.888.292,87 | R$ 3.888.292,87 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.