em execuçãoProposta 2053100 · 2025
Apoiar os Estados e o Distrito Federal, no controle de qualidade de dados declarados ao Censo escolar da educação Básica, com vistas ao aprimoramento contínuo das informações estatísticas educacionais, nos anos letivos de 2025 e 2026.
Macapá (AP)
- Instrumento
- CONVENIO nº 976497
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO (CNPJ 01.517.658/0001-38)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 21/08/2025
- Vigência
- 21/08/2025 a 18/05/2027
- Repasse da União
- R$ 478.580,03
- Contrapartida
- R$ 25.188,42
- Valor global
- R$ 503.768,45
- Empenhado / desembolsado
- R$ 449.994,53 / R$ 290.970,30
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (12 itens, R$ 503.768,45)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1.1.1 Diárias para realização do Controle de Qualidade. | servico | 314 | R$ 300,90 | R$ 94.482,60 |
| 2.1.2 Diárias para realização do controle de Qualidade | servico | 292 | R$ 300,90 | R$ 87.862,80 |
| 1.2.1 Aquisição de computadores | bem | 20 | R$ 3.602,15 | R$ 72.042,98 |
| 2.3.1 Aquisição de notebooks. | bem | 20 | R$ 3.337,40 | R$ 66.748,00 |
| 1.3.1 Diárias para realização da Situação do Aluno 2025. | servico | 168 | R$ 300,90 | R$ 50.551,20 |
| 2.1.1 Diárias para realização da Matrícula Inicial 2026. | servico | 95 | R$ 300,90 | R$ 28.585,50 |
| 2.2.1 Diárias para acompanhamento da Situação do Aluno 2026. | servico | 95 | R$ 300,90 | R$ 28.585,50 |
| 1.2.1 Aquisição de computadores | bem | 20 | R$ 1.259,42 | R$ 25.188,42 |
| 2.1.3 Diárias para realização do Evento de Avaliação 2026. | servico | 49 | R$ 300,90 | R$ 14.744,10 |
| 1.1.2 Diárias para realização do Evento de Avaliação. | servico | 49 | R$ 300,90 | R$ 14.744,10 |
| 1.2.2 Aquisição de cadeiras | bem | 20 | R$ 575,00 | R$ 11.500,00 |
| 2.3.2 Aquisição de projetor multimídea. | bem | 5 | R$ 1.746,65 | R$ 8.733,25 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.