em execuçãoProposta 2192669 · 2026
Construção de Escola Indígena EIE IMAKUANA AMAJAREHPO, Laranjal do Jari/ comunidade Bona/Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia 04 salas de aula.
Macapá (AP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996862
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- ESTADO DO AMAPA (CNPJ 00.394.577/0001-25)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 24/06/2026
- Vigência
- 24/06/2026 a 24/06/2030
- Repasse da União
- R$ 4.010.309,74
- Contrapartida
- R$ 40.508,18
- Valor global
- R$ 4.050.817,92
- Empenhado / desembolsado
- R$ 601.546,46 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 4.050.817,92)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola Indígena EIE IMAKUANA AMAJAREHPO, Laranjal do Jari/ comunidade Bona/Amapá – FNDE – Construção de Escola Indígena – Padrão FNDE – Tipologia 04 salas de aula. | obra | 1 | R$ 4.050.817,92 | R$ 4.050.817,92 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.