em execuçãoProposta 1975758 · 2024
Construção de Escola de Tempo Integral no Conjunto Habitacional Macapaba, Macapá/AP-FNDE-Escola 13 Salas.
Macapá (AP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 965508
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- ESTADO DO AMAPA (CNPJ 00.394.577/0001-25)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 06/08/2024
- Vigência
- 06/08/2024 a 06/08/2028
- Repasse da União
- R$ 11.879.962,28
- Contrapartida
- R$ 119.999,62
- Valor global
- R$ 11.999.961,90
- Empenhado / desembolsado
- R$ 742.497,64 / R$ 1.781.994,34
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 11.999.961,90)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola de Tempo Integral no Conjunto Habitacional Macapaba. | obra | 1 | R$ 11.999.961,90 | R$ 11.999.961,90 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.