em execuçãoProposta 2153466 · 2025
Construção do 12º Batalhão de Polícia Militar - BPM no Município de Oiapoque - AP
Macapá (AP)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 986793
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (CNPJ 04.243.026/0001-11)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 29/12/2025 a 30/12/2029
- Repasse da União
- R$ 5.148.001,15
- Contrapartida
- R$ 52.000,01
- Valor global
- R$ 5.200.001,16
- Empenhado / desembolsado
- R$ 5.148.001,15 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 5.200.001,16)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção do 12º Batalhão de Polícia Militar - BPM no Município de Oiapoque - AP | obra | 1 | R$ 5.200.001,16 | R$ 5.200.001,16 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.