em execuçãoProposta 2163570 · 2025
Regularização fundiária urbana do Núcleo Urbano Informal consolidado, no município de Macapá/AP
Macapá (AP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 999857
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE MACAPA (CNPJ 05.995.766/0001-77)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 11/06/2026
- Vigência
- 11/06/2026 a 11/06/2030
- Repasse da União
- R$ 9.403.515,00
- Contrapartida
- R$ 20.000,00
- Valor global
- R$ 9.423.515,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.880.703,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 9.423.515,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização fundiária urbana do Núcleo Urbano Informal consolidado, no município de Macapá/AP | servico | 1 | R$ 9.423.515,00 | R$ 9.423.515,00 |
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