em execuçãoProposta 2193171 · 2026
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transição, no Estado do Amapá
Macapá (AP)
- Instrumento
- CONVENIO nº 996554
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDC (CNPJ 25.098.982/0001-27)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/06/2026
- Vigência
- 30/06/2026 a 30/06/2029
- Repasse da União
- R$ 735.000,00
- Contrapartida
- R$ 15.000,00
- Valor global
- R$ 750.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 735.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (15 itens, R$ 750.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| UNIFORME KIT ID 2222 Kit com camiseta calção e meião Dimensões P M G GG Materiais camiseta e calção em poliéster dry fit e meião em poliamida e algodãoJustificativa kit importante para identificação dos alunos e atividade na quadra Memória de cálculo Serão distribuidos 2kits para cada beneficiado 10 totalizando 1760 | bem | 1760 | R$ 184,00 | R$ 323.840,00 |
| Instrutor Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Ministrar aulas práticas de basquetebol nos 7 núcleos duas vezes por semana aplicando a metodologia pedagógica por faixa etária controlando faltas Carga Horária 20h semana Tipo Pagamento Mensal Contratação PTP contratado Justificativa Profissionais fundamentais para atuar na ponta do projeto e atender diretamente os 800 alunos Sua contratação supre a ausência estrutural de escolinhas e professores qualificados no interior garantindo iniciação esportiva segura inclusão social e ocupação saudável no contraturno escolar para crianças da rede pública em vulnerabilidade Justificativa Profissionais fundamentais para atuar na ponta do projeto e atender diretamente os 800 alunos Sua contratação supre a ausência estrutural de escolinhas e professores qualificados no interior garantindo iniciação esportiva segura inclusão social e ocupação saudável no contraturno escolar para crianç | servico | 56 | R$ 2.800,00 | R$ 156.800,00 |
| monitor Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Auxiliar nas aulas organização dos treinos controle dos alunos e apoio operacional das atividades esportivas dos núcleos Carga Horária 20h semana Tipo Pagamento Mensal Contratação PTP contratado Justificativa Necessário para apoiar os professores na execução das atividades das escolinhas de basquetebol auxiliando na organização das turmas acompanhamento dos participantes controle dos materiais esportivos e suporte operacional durante as atividades pedagógicas e esportivas do projeto Justificativa Necessário para apoiar os professores na execução das atividades das escolinhas de basquetebol auxiliando na organização das turmas acompanhamento dos participantes controle dos materiais esportivos e suporte operacional durante as atividades pedagógicas e esportivas do projeto Memória de cálculo Remuneração base R 2 100 00 x 7 pessoas x 8 meses | servico | 56 | R$ 2.100,00 | R$ 117.600,00 |
| BOLA DE BASQUETE ID 2897 Bola de basquete Finalidade jogo treino e aprendizagem Dimensões circunferência de 75cm a 78cm Peso 600g a 650g cheia Material PU com laminado de microfibra resistenteJustificativa A bola de basquete são indispensáveis para a pratica e aprendizado dos alunos e o jogo em si Memória de cálculo Faz se necessário 283 unidades de bolas para o atendimento de 800 beneficiados em 7 núcleos por 8 meses de execução | bem | 283 | R$ 189,37 | R$ 53.591,71 |
| BRINDE SACOCHILA ID 2929 Sacochila tipo porta chuteira Finalidade brinde Dimensões aproximadamente 36cm x 16cm x 13cm Material nylon com zíperJustificativa A aquisição de sacochilas para o projeto de basquetebol é necessária para auxiliar na organização transporte e conservação dos materiais esportivos e pertences pessoais utilizados pelos participantes durante as atividades desenvolvidas pelo projeto As sacochilas serão utilizadas pelos beneficiários para armazenamento de uniformes garrafas de água tênis materiais esportivos e itens pessoais proporcionando maior praticidade higiene identificação e organização no deslocamento para treinamentos oficinas jogos e eventos esportivos Memória de cálculo 1 para cada beneficiário | bem | 800 | R$ 30,90 | R$ 24.720,00 |
| BRINDE SQUEEZE GARRAFA 500ML ID 177 Squeeze garrafa Finalidade brinde Dimensões capacidade 500ml Material alumínio com tampa válvulaJustificativa Justifica se pela necessidade de incentivar hábitos saudáveis de hidratação durante as atividades esportivas contribuindo para o bem estar rendimento físico e conscientização sobre saúde e qualidade de vida Além disso os brindes fortalecem o sentimento de pertencimento valorização e motivação dos participantes promovendo maior engajamento e identificação com o projeto esportivo Memória de cálculo 1 para cada beneficiário | bem | 800 | R$ 23,93 | R$ 19.144,00 |
| TOALHA DE ROSTO ID 503 Toalha de rosto tipo felpuda Finalidade higiene e conforto Dimensões 88cm x 48cm Material 95 algodão e 5 de poliésterJustificativa higiene pessoal garantindo condições adequadas de limpeza após as atividades esportivas alinhado ao bem estar e à saúde dos participantes Memória de cálculo 1 para cada beneficiário | bem | 800 | R$ 20,44 | R$ 16.352,00 |
| UNIFORME COLETES NUMERADOS KIT ID 2169 Kit com 12 coletes numerados Finalidade identificação Dimensões tamanho único Material 100 poliéster numeradosJustificativa A aquisição de uniformes e coletes numerados para o projeto de basquetebol é fundamental para a organização identificação e padronização das atividades esportivas desenvolvidas durante a execução do projeto Os materiais serão utilizados nos treinamentos oficinas jogos educativos festivais e competições promovidas nos polos de atendimento Memória de cálculo 1 para cada beneficiário até 10 | bem | 72 | R$ 183,03 | R$ 13.178,16 |
| Faixas Confecção e instalação de faixa em lona vinílica medindo aproximadamente 2 00m x 3 00m totalizando 6 00m² com impressão digital em alta resolução acabamento reforçado ilhós metálicos para fixação e estrutura adequada para exposição em ambientes internos ou externos Justificativa A aquisição de faixas de divulgação para o projeto de basquetebol é necessária para promover a identificação visual divulgação institucional e comunicação das ações esportivas desenvolvidas ao longo da execução do projeto As faixas serão utilizadas na divulgação de treinamentos festivais competições eventos esportivos ações comunitárias e atividades pedagógicas realizadas nos polos de atendimento garantindo maior visibilidade ao projeto e às ações financiadas por meio do Ministério do Esporte e do Governo Federal Memória de cálculo 2 faixas para cada núcleo 1 para divulgação e outra para identificação Valor Unitário R 539 86 Quantidade Total 14 VALOR TOTAL R 539 86 x 14 R 7 558 | servico | 14 | R$ 539,86 | R$ 7.558,04 |
| ÁGUA MINERAL 20L ID 3140 Água mineral Finalidade hidratação Dimensões Copo 20LJustificativa água é um item essencial para garantir a hidratação segura dos beneficiários durante as atividades esportivas ao longo dos 18 meses A quantidade é dimensionada com base no número de núcleos e na duração do projeto assegurando que cada participante tenha acesso adequado e contínuo à hidratação conforme as diretrizes de bem estar e saúde Memória de cálculo 4 galões por núcleo 7 núcleos x 8 meses 224 | bem | 224 | R$ 30,00 | R$ 6.720,00 |
| UNIFORME CAMISA GOLA POLO ID 558 Camisa gola polo Finalidade identificação conforto e desempenho Dimensões tamanhos P M G e GG Material piquê modelo com manga longa e gola polo com peitilho fechamento em botãoJustificativa Necessário para a indentificação da equipe Memória de cálculo 2 camisa para cada cada instrutor monitor | bem | 28 | R$ 119,99 | R$ 3.359,72 |
| ESCADA DE AGILIDADE ID 300 Escada de agilidade Finalidade condicionamento físico Dimensões 4 5m com 10 degraus Material fita de nylonJustificativa A aquisição de escadas de agilidade para o projeto de basquetebol é fundamental para o desenvolvimento das capacidades físicas e motoras dos participantes especialmente nos aspectos de coordenação motora velocidade agilidade equilíbrio tempo de reação e deslocamentos específicos da modalidade Memória de cálculo 4 turmas por núcleo 7 núcleos sendo atendido por 8 meses Faz se necessário 2 escada por turma Totalizando 56 escadas de agilidades | bem | 58 | R$ 56,86 | R$ 3.297,88 |
| CONE DE AGILIDADE 23CM KIT ID 248 Kit de 10 cones de agilidade Finalidade treinamentos físicos e esportivos Dimensões altura de 23cm Material pvcJustificativa para trabalho de agilidade e coordenação dos alunosMemória de cálculo 40 cones cada núcleo terá uma quantidade suficiente para as atividades com um pequeno excedente geral para reposição | bem | 40 | R$ 50,00 | R$ 2.000,00 |
| REDE DE BASQUETE PAR ID 2055 Par de rede de basquete Modalidade basquete Finalidade jogo treino e aprendizagem Dimensões comprimento de 45cm Material seda em fio duplo de 8mm com 12 alçasJustificativa A aquisição de par de redes de basquetebol é necessária para garantir condições adequadas de utilização das tabelas e a correta execução das atividades esportivas desenvolvidas pelo projeto O equipamento compõe a estrutura básica e indispensável para a prática da modalidade proporcionando melhor visualização das jogadas organização das partidas e qualidade nos treinamentos e competições Memória de cálculo 2 pares de rede por núcleo | bem | 14 | R$ 131,32 | R$ 1.838,48 |
| Saldo | bem | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.