Repasses federais em Rio de Janeiro (RJ)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promoção do respeito à diversidade de crenças e do diálogo inter-religioso, por meio da realização da 20ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa e demais atividades correlatas

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 16/07/2026 · vigência até 16/07/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de PASTOR HENRIQUE VIEIRA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização do 34º Campeonato Pan-Americano Júnior de Badminton - Revelar Talentos

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 13/07/2026 · vigência até 13/10/2026 · 18 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar o “ENCONTRO DE CINEMA NEGRO ZOZIMO BULBUL - 19 ANOS”.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 09/07/2026 · vigência até 15/03/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar eventos de apresentações artísticas e registros de memória, voltados para a promoção da Cultura Popular e Tradicional de comunidades cariocas na cidade do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.100.000,00 · assinado em 09/07/2026 · vigência até 15/07/2027 · 43 itens a comprar

  Emenda de REIMONT

• em execuçãoOutros· convenio
  Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 6.655.341,65 · assinado em 08/07/2026 · vigência até 10/04/2029 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à realização de oficinas de linguagens e expressões artísticas afro-brasileiras destinadas a jovens residentes em territórios periféricos do município do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 06/07/2026 · vigência até 06/07/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tropa dos Campeões no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.744.000,00 · assinado em 06/07/2026 · vigência até 06/01/2028 · 73 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Programação anual da “Escola de Arte Livre do Grupo Nós do Morro” para 60 jovens e adultos, prevendo desde a formação a criações de grupos profissionais de trabalho, cineclubes e culminando em uma Mostra das Artes ao final, acontecendo no bairro do Vidigal/Rio de Janeiro - RJ.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 06/07/2026 · vigência até 05/07/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de BANDEIRA DE MELLO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Acervos Presidenciais do CPDOC: Preservação, Digitalização e Acesso.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.132.504,38 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/01/2028 · 13 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Educacional Rio no Estado Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.568.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/11/2027 · 36 itens a comprar

  Emenda de BANDEIRA DE MELLO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Consolidar o Observatório de Políticas Públicas do Complexo do Alemão como estrutura de produção de conhecimento e monitoramento territorial, por meio da pesquisa e publicização de dados sobre as políticas públicas incidentes no território, do fortalecimento do Fórum de Ação Popular do CPX como espaço coletivo de articulação e incidência política, da formação e apoio institucional às organizações e lideranças locais.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 01/08/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de REIMONT, TARCISIO MOTTA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformando Gerações, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.940.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/11/2027 · 69 itens a comprar

  Emenda de JORGE BRAZ

• em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
  Montagem de exposição temporária interativa no Museu do Samba dedicada ao rito e ao ritmo da bateria de escola de samba. O projeto contempla ainda ações de educação patrimonial voltadas à transmissão desse saber tradicional, incluindo oficinas de percurssão, produção de um catálogo virtual das exposições permanentes do museu e manutenção centro de documentação e pesquisa.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 934.007,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 49 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formação em Campo no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/01/2028 · 30 itens a comprar

  Emenda de BANDEIRA DE MELLO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Ações de capacitação com o objetivo geral de preparar moradores de comunidades de baixa renda da cidade do Rio de Janeiro para atuarem no mercado de trabalho como Operadores de drones de até 250g, em uma operação segura, legal, eficiente e ética, orientados para atuação empreendedora nas áreas profissionais onde se aplica a utilização do equipamento

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/07/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de BANDEIRA DE MELLO

• em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
  Implementação de infraestrutura de resiliência climática e segurança energética nas comunidades do Morro da Babilônia e Chapéu Mangueira (Rio de Janeiro/RJ), por meio da adaptação de equipamentos comunitários para funcionamento como pontos de apoio climático, incluindo instalação de sistemas de armazenamento de energia, climatização e ações de capacitação e mobilização social.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 370.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 01/08/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de PASTOR HENRIQUE VIEIRA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização da 5ª FLIRENA - Festa Literária do Renascença

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/07/2027 · 39 itens a comprar

  Emenda de BANDEIRA DE MELLO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento que Transforma no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/01/2028 · 32 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.960.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/01/2028 · 86 itens a comprar

  Emenda de DIMAS GADELHA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viva Melhor - Esporte, Saúde e Qualidade de Vida, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 588.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/01/2028 · 44 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto RIO EM GERAÇÃO, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.764.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/01/2028 · 67 itens a comprar

  Emenda de OTONI DE PAULA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos no Estado do Rio de Janeiro/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.960.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/11/2027 · 75 itens a comprar

  Emenda de DIMAS GADELHA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização da EXPO CONEXÃO BRASIL – FEIRA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INOVAÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR no Estado do Rio de Janeiro.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.146.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/01/2027 · 44 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cidadania e Esporte no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 3.259.480,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/01/2028 · 88 itens a comprar

  Emenda de JUNINHO DO PNEU

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Rio Esporte, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.617.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 64 itens a comprar

  Emenda de CARLOS JORDY

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e desenvolvimento do projeto Lutar Para Vencer no Estado Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 588.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/09/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de LUIZ LIMA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Imperatriz no Estado do Rio de Janeiro/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.960.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/11/2027 · 30 itens a comprar

  Emenda de DOUTOR LUIZINHO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização do Mapeamento e Encontros dos Coletivos Culturais da Zona Oeste do Rio de janeiro

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 800.003,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 01/07/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de DIMAS GADELHA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto SuperAção, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/11/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de CHRIS TONIETTO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Comunidade em Ação no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.058.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/02/2028 · 35 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecer a Secretaria de Estado de Polícia Civil por meio da aquisição de material bélico.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.725.605,22 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 31/01/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de FLAVIO BOLSONARO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fomento à avicultura familiar no Estado do Rio de Janeiro, com foco na geração de renda e inclusão produtiva.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.584.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 16/07/2027 · 52 itens a comprar

  Emenda de HUGO LEAL

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar oficinas e palestras literárias na sede do Instituto Cultural no Palco da Vida, voltado para a promoção da Cultura Popular

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de REIMONT

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementar o projeto Espaço Popular do Clima “POP Clima” – Maré, por meio de ações EES concretas para a inclusão socioprodutiva dos moradores de favelas e áreas de vulnerabilidade socioambiental, no município do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de BANDEIRA DE MELLO

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias, visando à consecução de finalidade de interesse público, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 3.513.674,60 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/08/2027 · 36 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tatame Inclusivo, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 686.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2027 · 30 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio ao funcionamento de equipamento de segurança alimentar e nutricional no Conjunto de Favelas da Maré, por meio da produção e distribuição de refeições para pessoas em situação de insegurança alimentar, articulado à produção de conhecimento sobre o tema.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 805.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/09/2027 · 32 itens a comprar

  Emenda de CHICO ALENCAR

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Guapimirim/RJ (Novo PAC)

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.686.643,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Maricá/RJ (Novo PAC).

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.686.643,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Elaborar diagnósticos territoriais da economia criativa e de ativos culturais do estado do Ceará e produzir guia orientador para investimento público em economia criativa em municípios cearenses.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.500.000,00 · assinado em 29/06/2026 · vigência até 29/12/2026 · 51 itens a comprar

  Emenda de LUIZ GASTAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover a formação de lideranças e gestores municipais em planejamento de políticas públicas que respondam aos desafios dos sistemas alimentares urbanos, por meio de duas turmas de imersão, em cooperação com duas prefeituras anfitriãs.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 535.000,00 · assinado em 29/06/2026 · vigência até 28/02/2027 · 8 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar Palestras e Cursos/Oficinas de arte, cultura e bem-estar na cidade de Rio de Janeiro, voltado para a promoção da qualidade de vida, o intercâmbio de saberes e a valorização da memória artística dos residentes do Retiro dos Artistas.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 28/06/2026 · vigência até 01/07/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA, TALIRIA PETRONE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Espiral Fortalecer, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 27/06/2026 · vigência até 27/10/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de ROBERTO MONTEIRO PAI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Superação no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 27/06/2026 · vigência até 27/12/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de LAURA CARNEIRO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização do projeto Teatro dos Trabalhadores - Ensaio Aberto 35 Anos, com encontros de pesquisa e formação, oficina e palestra, abertas ao público, visando a formação e capacitação de profissionais da cultura na cidade do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.050.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2027 · 34 itens a comprar

  Emenda de DR. DANIEL SORANZ, BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementar o projeto PROJACA, que visa capacitar e fortalecer a autonomia econômica de mulheres agricultoras e empreendedoras por meio de formação em colheita e manejo sustentável, processamento e beneficiamento, gastronomia e desenvolvimento de produtos tendo o fruto da jaqueira como principal matéria-prima.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/04/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Circuito das Estações no Estado do Rio de Janeiro - RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.568.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2027 · 77 itens a comprar

  Emenda de RICARDO ABRAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Oferta de oficinas formativas em educação musical e atividades culturais

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 31/12/2027 · 39 itens a comprar

  Emenda de PASTOR HENRIQUE VIEIRA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar leituras e vivências em educação antirracista para estudantes da rede pública da educação infantil e fundamental, Saraus literários e artísticos e palestras sobre culinária afrobrasileira.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de TARCISIO MOTTA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Realização do projeto Laboratórios Técnicos e Artísticos do Armazém da Utopia, que contempla a capacitação prática e teórica de artistas e técnicos, a preservação e organização de acervo artístico e técnico, bem como a oferta de oficinas formativas e visitas mediadas, a serem realizadas no Armazém da Utopia, na cidade do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2027 · 28 itens a comprar

  Emenda de JANDIRA FEGHALI, LAURA CARNEIRO, TALIRIA PETRONE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ellos Inclusão Esportiva no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.450.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/12/2027 · 42 itens a comprar

  Emenda de SOSTENES CAVALCANTE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Implementar o projeto “O Som das Comunidades”, através de oficinas musicais, por meio de Difusão Cultural, com a Formação artística em escola livre no Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/06/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de REIMONT

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Caminho em Movimento no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 5.120.500,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/06/2027 · 74 itens a comprar

  Emenda de CARLOS PORTINHO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar oficinas de bailado do casal de mestre-sala e porta-bandeira e do samba no pé dos passistas na cidade de Rio de Janeiro

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/06/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de TARCISIO MOTTA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto ESPORTE + SAÚDE - Núcleo Realengo no Estado do Rio de Janeiro - RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/10/2027 · 36 itens a comprar

  Emenda de MARCOS SOARES

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização de Capacitação Profissional de Mulheres em Estética (Trancista, Designe de Sobrancelhas e Empreendedorismo) na Periferia do Estado do Rio de janeiro.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/12/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Circuito Esportivo Pensando em Você, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/10/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de BEBETO

• assinado, sem editalOutros· termo de fomento
  Arte que Educa e Transforma II – Nós do Morro 40 anos: 4 oficinas de artes cênicas, 2 sessões de cineclube com debates e uma Mostra Anual das Artes

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 31/12/2027 · 32 itens a comprar

  Emenda de CHICO ALENCAR

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implementação do Projeto Articuladoras Territoriais pela Autonomia das Mulheres, destinado à capacitação de mulheres, pelos princípios da Política Nacional de Cuidados com foco na formação e mobilização comunitária.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 650.000,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/02/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoOutros· convenio
  Definir e implementar um piloto de indicadores de impacto das universidades em inovação tecnológica, com base em dados disponíveis, visando contribuir com uma nova dimensão deavaliação e análise do impacto da Educação Superior.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 393.800,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de 8 Seminários Regionais em instituições públicas de ensino, 1 Seminário Final e 1 Festival com Feira de produtos quilombolas, sendo esses dois últimos eventos no Museu do Amanhã

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 24/06/2027 · 46 itens a comprar

  Emenda de BANDEIRA DE MELLO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização de ações formativas e de capacitação voltadas a mestres, encontros itinerantes visando a disseminação da cultura afrodescendente, na cidade do Rio de Janeiro e publicação editorial de um livro sobre a temática da capoeira

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 248.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 03/07/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implementação do projeto “Cuidar para Prosperar”, voltado à capacitação de mulheres, no município do Rio de Janeiro / RJ, para atuarem como articuladoras territoriais e multiplicadoras na promoção da autonomia econômica e do acesso a direitos, fortalecendo redes locais de cuidado e apoio, em consonância com a Política Nacional de Cuidados.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/03/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar aulas teóricas e oficinas musicais para pessoas em vulnerabilidade social a partir dos 06 anos de idade, no município de Niterói/RJ.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 22/06/2027 · 31 itens a comprar

  Emenda de BANDEIRA DE MELLO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de um documentário mediametragem sobre a luta das mulheres da periferia por direitos, com recursos de acessibilidade, produzido no Rio de Janeiro (RJ), com gravações na região do Jardim Ângela, Capão Redondo e Campo Limpo, zona sul da cidade de São Paulo (SP), a ser veiculado nas redes sociais, em exibições itinerantes e emissoras públicas, educativas e comunitárias.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 10/07/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de VICENTINHO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  produção de 01 (uma) obra audiovisual documental de média-metragem com aproximadamente 55 minutos em qualidade Full HD e 2k, sobre a trajetória de de Augusto Boal.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 950.000,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 12/08/2027 · 51 itens a comprar

  Emenda de LUIZA ERUNDINA, JANDIRA FEGHALI, BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Promover a execução do Projeto ECOAR ESPORTE E VIDA, que tem como objetivo a implementar 27 núcleos espalhados no Estado do Rio de Janeiro, com atividades esportivas em três grandes categorias de modalidades: esporte de combate, esporte com bola e ginástica/dança, para crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social. Atendendo 100 beneficiários por núcleo, durante 15 meses de projeto.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 7.200.000,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 22/08/2027 · 86 itens a comprar

  Emenda de HUGO LEAL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto GUERREIROS DO AMANHA no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 22/12/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de JORGE BRAZ

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação do Projeto NATI: Núcleo de Acessibilidade, Tecnologia Assistiva e Inclusão

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 20/12/2026 · 13 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de ciclo de formação para gestoras de OPM e conselheiras de CMDM do RJ, focado na autonomia econômica e redistribuição do trabalho do cuidado visando ampliar a participação das mulheres na vida pública.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 19/03/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar atividades culturais de Carnaval de Rua, incluindo apresentações, ações formativas e campanha socioeducativa, na cidade do Rio de Janeiro, voltadas à promoção da cultura popular.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 19/06/2027 · 35 itens a comprar

  Emenda de ENFERMEIRA REJANE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização do projeto Casa das Ambulantes, voltado à oferta de cursos para geração de renda para mulheres trabalhadoras informais em situação de vulnerabilidade no município do Rio de Janeiro/RJ.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 19/06/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de GLAUBER BRAGA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Viabilizar a participação da Seleção Brasileira de Remo Sub-19 e Sub-23 nos Campeonatos Mundiais de 2026, no âmbito do Programa Revelar Talentos.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 398.373,59 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 19/02/2027 · 12 itens a comprar

• assinado, sem editalOutros· termo de fomento
  2 núcleos de oficinas teatrais, 20 apresentações das cenas criadas e uma mostra final

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 30/09/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de CHICO ALENCAR

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto AGITA RIO TOTAL, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 3.430.000,00 · assinado em 18/06/2026 · vigência até 18/12/2027 · 48 itens a comprar

  Emenda de LAURA CARNEIRO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Fortalecer a participação social e cultural de adolescentes e jovens residentes em territórios em situação de vulnerabilidade social no município do Rio de Janeiro, por meio de ações de mobilização comunitária, formação cidadã, monitoramento social e incidência em políticas públicas, contribuindo para o fortalecimento do protagonismo juvenil, da participação social e da democracia participativa.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 18/06/2026 · vigência até 30/06/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Projeto Capoeira - Expressões e Saberes.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 18/06/2026 · vigência até 18/06/2027 · 24 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Celeiro do Esporte, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 17/12/2027 · 57 itens a comprar

  Emenda de DOUTOR LUIZINHO

• assinado, sem editalOutros· termo de fomento
  Oficinas Culturais de Música, Teatro, Cultura Popular e Audiovisual

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 31/12/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de PASTOR HENRIQUE VIEIRA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio à Realização da Corrida para Todos no Parque de Madureira no município do Rio de Janeiro/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 16/06/2026 · vigência até 16/06/2027 · 30 itens a comprar

  Emenda de MARCELO CRIVELLA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Integração Esporte - 2ª Edição, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 3.430.000,00 · assinado em 16/06/2026 · vigência até 16/01/2028 · 44 itens a comprar

  Emenda de LAURA CARNEIRO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  concessão de prêmios de reconhecimento cultural a mestres, mestras, grupos e comunidades detentores de saberes e práticas das culturas tradicionais do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 15/06/2026 · vigência até 16/07/2027 · 35 itens a comprar

  Emenda de PASTOR HENRIQUE VIEIRA

• assinado, sem editalEventos e Cultura· termo de fomento
  Promover o intercâmbio técnico-formativo por meio da execução e do compartilhamento dos processos criativos de cenografia, iluminação, figurino, trilha sonora e identidade visual do espetáculo 'Santa Joana dos Matadouros, de Bertolt Brecht'

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 15/06/2026 · vigência até 20/11/2027 · 46 itens a comprar

  Emenda de CHICO ALENCAR

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar atividades de CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO, voltado para a QUALIFICAÇÃO / PROMOÇÃO na área da CULTURA / EDUCAÇÃO na cidade do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 31/01/2028 · 39 itens a comprar

  Emenda de GLAUBER BRAGA

• assinado, sem editalOutros· termo de fomento
  Realização de oficinas de Teatro Popular( Teatro do Oprimido, Teatro Épico entre outras) e também outras linguagens artísticas em escolas públicas e/ou universidades públicas, comunidades escolares e escolas livres com grupos sociais, econômica e culturalmente oprimidos para que possam debater suas opressões através da arte.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.154.700,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 30/09/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de TARCISIO MOTTA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Promover o encontro, a valorização e a difusão das rodas de culturas tradicionais do estado do Rio de Janeiro, fortalecendo a transmissão de saberes, o intercâmbio cultural entre grupos e o reconhecimento das culturas tradicionais como patrimônios culturais vivos.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 16/06/2027 · 34 itens a comprar

  Emenda de PASTOR HENRIQUE VIEIRA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Execução de projeto de impressão e distribuição da Coleção O RIO EM PROSA composta por livros de autores clássicos da cultura brasileira com foco na cultura carioca.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 12/06/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de REIMONT

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Implementação do Projeto Netuno Criativo: Oportunidades e Empreendedorismo Cultural para Formação em gestão cultural voltada para artistas e trabalhadores da cultura da Zona Norte do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 10/06/2026 · vigência até 10/06/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de ROSANGELA GOMES

• em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto Memória Viva Ademafia: Salvaguarda, Formação e Difusão do Patrimônio Cultural Imaterial no Morro do Santo Amaro. A iniciativa articula cultura, esporte e educação como estratégias integradas de salvaguarda do patrimônio cultural urbano produzido nas periferias cariocas, consolidando o Instituto Ademafia como um polo de preservação e transmissão de saberes das culturas urbanas e artes clássicas. As atividades serão custeadas integralmente por meio de Despesas Correntes (GND 3).A proposta estrutura-se nos seguintes eixos de atuação:1. Eixo de Salvaguarda e Execução de Atividades (GND 3):Skate e Sustentabilidade (IACE): Oficinas regulares (02 vezes por semana) para 70 crianças e adolescentes, fundamentadas na metodologia de Educação Continuada. O atendimento é organizado em três níveis pedagógicos por faixa etária: Turma 1 (Iniciantes: 06 a 09 anos), focada em introdução à cultura e coordenação motora; Turma 2 (Intermediário: 10 a 13 anos), com ênfase em técnicas de base e cidadania; e Turma 3 (Avançado: 14 a 21 anos), visando o aprimoramento técnico e protagonismo juvenil. Inclui a aquisição de 30 skates completos de uso coletivo, caracterizados como materiais de consumo necessários à execução pedagógica.Cultura Hip-Hop e Rima: Fortalecimento da cultura urbana através de uma dinâmica semanal às quintas-feiras, composta por oficinas de rima e improviso para 20 jovens no período da tarde, seguidas por 16 edições da Roda Cultural do Santo Amaro no período da noite. Esta estrutura visa a difusão da narrativa periférica e a preservação do patrimônio imaterial da oralidade para um público estimado de 800 participantes.Artes Clássicas (Balé da Melhoria): Promoção do acesso gratuito ao ensino de dança clássica para 70 alunos do território, ampliando a democratização das linguagens artísticas e fortalecendo trajetórias culturais locais.2. Eixo de Apoio Transversal e Benefícios (GND 3):Acompanhamento Multidisciplinar: Manutenção de corpo técnico composto por Psicóloga e Assistente Social, garantindo a proteção social, o suporte às famílias e a assistência direta aos benefícios sociais dos 160 beneficiários.Concessão de Benefícios: Oferta de 20 bolsas mensais de incentivo à permanência (R$ 200,00/mês) para alunos do eixo Skate em situação de maior risco social.Circulação e Bem-Estar: Realização de 02 viagens de intercâmbio esportivo exclusivas para o eixo Skate (ex: Maré e Providência), além do fornecimento de uniformes e kits lanche unificados para os 160 participantes diretos, assegurando o aporte nutricional adequado às atividades.Impacto e Resultados Esperados:Ao final de 06 meses (pré-produção, execução e pós-produção), o projeto entregará jovens capacitados artística e culturalmente, fortalecendo a identidade territorial e a rede de salvaguarda do patrimônio imaterial brasileiro. A execução observará a Lei nº 13.019/2014 (MROSC), reafirmando a cultura como instrumento de cidadania ativa no Morro do Santo Amaro.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 10/06/2026 · vigência até 11/12/2026 · 38 itens a comprar

  Emenda de PASTOR HENRIQUE VIEIRA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Todos: Inclusão e Neurodiversidade, no Município do Rio de Janeiro/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 09/06/2026 · vigência até 09/06/2027 · 32 itens a comprar

  Emenda de BANDEIRA DE MELLO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar atividades de CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO, voltado para a QUALIFICAÇÃO / PROMOÇÃO na área da CULTURA / EDUCAÇÃO – IV Edição do Escuta Zona Oeste – Implementação do Observatório Cultural, na cidade do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 09/06/2026 · vigência até 31/05/2028 · 21 itens a comprar

  Emenda de TARCISIO MOTTA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de evento cultural público e gratuito no bairro de Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, contemplando roda de samba como manifestação de cultura tradicionale popular.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 170.000,00 · assinado em 08/06/2026 · vigência até 23/06/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de RICARDO ABRAO

• em execuçãoLimpeza e Conservação· termo de fomento
  O objeto do Termo de Colaboração é a realização do restauro do interior da Igreja Nossa Senhora da Apresentação, situada na Praça Nossa Senhora da Apresentação, nº 272, Irajá, Rio de Janeiro/RJ, bem tombado pelo Município do Rio de Janeiro, por meio da execução de serviços de conservação, recuperação e adequação de elementos arquitetônicos e artísticos internos da edificação, com vistas ao restabelecimento de condições adequadas de uso, segurança, valorização patrimonial e qualificação litúrgica do templo. As intervenções previstas abrangem a pintura interna da nave e da área do altar, após preparação adequada das superfícies, com limpeza, remoção de partes soltas ou deterioradas, correções pontuais e aplicação de sistema de pintura compatível com o suporte existente. Inclui-se, ainda, a remoção do rodameio em mármore existente para recomposição do plano contínuo das paredes até o piso, contribuindo para a uniformidade espacial do ambiente. O objeto contempla também a recomposição e conservação do piso da nave em ladrilho hidráulico, com remoção das peças comprometidas, regularização de base, reassentamento ou substituição por peças compatíveis em dimensão, padrão e coloração, seguida de limpeza geral e tratamento superficial. Prevê-se, igualmente, a complementação das instalações elétricas da nave, com revisão da infraestrutura existente e organização do sistema de distribuição, visando maior segurança, funcionalidade e conformidade com as normas técnicas vigentes.Estão incluídos, ainda, a retirada controlada de vegetação invasora na fachada frontal, com limpeza das superfícies afetadas e verificação das condições do suporte, para mitigação das causas de infiltração identificadas no coro; a restauração da porta principal e das quatro portas laterais da nave, abrangendo limpeza, remoção de acabamentos deteriorados, recomposição de partes degradadas, ajustes de funcionamento, lixamento e pintura final; e a restauração do altar principal em madeira, com limpeza, remoção de repinturas inadequadas, recomposição de trechos danificados e acabamento compatível com as características originais da peça. O objeto compreende também a execução de novo piso de sobrepor em madeira na área do altar, concebido como estrutura independente e reversível, sem comprometer o piso original em mármore; o envelopamento dos nichos de mármore com revestimento leve de sobrepor em madeira, igualmente reversível; a restauração do arco-cruzeiro em madeira, incluindo remoção de materiais incompatíveis e recuperação volumétrica de sua base; e a restauração dos retábulos laterais. Todas as intervenções observarão os princípios de mínima intervenção, reversibilidade, distinguibilidade e compatibilidade material, conforme boas práticas de conservação do patrimônio cultural.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 08/06/2026 · vigência até 10/06/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de LAURA CARNEIRO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização de ações de capacitação em cultura popular brasileira, por meio de oficinas de percussão e dança vinculadas às tradições do samba, destinadas a crianças, jovens e adultos, no município de Nilópolis, no Estado do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 08/06/2026 · vigência até 23/06/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de RICARDO ABRAO

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de parceria
  Realização de atividades, estudos e projetos em apoio à missão do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, direcionados ao oportuno atendimento das demandas presentes e futuras dos serviços de navegação aérea e a contínua melhoria da segurança e fluidez do modal de transporte aéreo, de forma ambientalmente sustentável, e economicamente efetiva.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 346.540.054,00 · assinado em 04/06/2026 · vigência até 30/06/2031 · 34 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio a Realização Evento do Torneio Inter-regional, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 03/06/2027 · 35 itens a comprar

  Emenda de ROSANGELA GOMES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de 15 sessões gratuitas do circuito Comunitário de Cinema no estado do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 22/02/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de LAURA CARNEIRO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de oficinas de manifestações da cultura hip-hop, rodas culturais e apresentações artísticas no município do Rio de Janeiro/RJ.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 08/06/2027 · 26 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  O objeto do Termo de Colaboração é a realização de intervenções de conservação, restauro e recuperação de elementos arquitetônicos em igrejas históricas localizadas no município do Rio de Janeiro/RJ, por meio da execução de serviços especializados de engenharia e restauro voltados à preservação do patrimônio cultural edificado.A proposta contempla intervenções em seis igrejas de reconhecida relevância histórica, cultural e religiosa para a cidade do Rio de Janeiro, abrangendo serviços de conservação de fachadas, recuperação de elementos construtivos, restauração de revestimentos, esquadrias e componentes arquitetônicos, além de serviços de tratamento estrutural e estabilização de fundações.As ações previstas incluem a recuperação da fachada posterior da Basílica Santuário de São Sebastião – Frades Capuchinhos, com consolidação de argamassas, recomposição de ornatos e pintura das superfícies arquitetônicas; a restauração da fachada lateral da Basílica de Santa Teresinha do Menino Jesus, com tratamento de fissuras, recomposição de revestimentos e pintura especializada; e a recuperação das fachadas do anexo da Igreja de Santo Afonso, incluindo limpeza, remoção de elementos inadequados e consolidação de revestimentos.Também estão previstas intervenções estruturais na Igreja São Daniel Profeta, em Manguinhos, incluindo demolições controladas, remoção de elementos degradados, escavações, tratamento e recomposição das fundações, visando assegurar a estabilidade e a preservação do imóvel.A proposta contempla ainda a restauração dos bulbos revestidos em azulejos das torres da Igreja São Francisco Xavier, incluindo recuperação de revestimentos cerâmicos, revisão de calhas e elementos de drenagem, fixação de escada metálica de acesso e execução de novas esquadrias em madeira.Adicionalmente, serão realizados serviços de restauração das esquadrias da Igreja de São Francisco de Paula, abrangendo tratamento de madeira, recuperação de ferragens, restauração de gradis metálicos e conservação de elementos de cantaria associados às fachadas.Todas as intervenções serão executadas de acordo com as boas práticas de conservação do patrimônio cultural, observando os princípios de mínima intervenção, compatibilidade de materiais e respeito às características arquitetônicas originais dos imóveis.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.800.000,00 · assinado em 02/06/2026 · vigência até 03/06/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de REIMONT

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto B.A.S.E. – Bem-estar, Ação, Saúde e Esporte, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 245.000,00 · assinado em 02/06/2026 · vigência até 02/10/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de ROBERTO MONTEIRO PAI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação de Desenvolvimento do Projeto Guerreiros do Amanhã no Estado do Rio de Janeiro/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 588.000,00 · assinado em 02/06/2026 · vigência até 02/12/2027 · 37 itens a comprar

  Emenda de MARCELO CRIVELLA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Sankofiar a Rede de Atenção Psicossocial: construindo estratégias para o enfrentamento ao racismo no atendimento em saúde mental, álcool e outras drogas

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 02/06/2026 · vigência até 30/09/2027 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ellos Max, no Estado do Rio de Janeiro/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.450.000,00 · assinado em 29/05/2026 · vigência até 29/09/2027 · 82 itens a comprar

  Emenda de SOSTENES CAVALCANTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar a 21º edição do Baile Multicultural do Cordão do Boitatá no domingo de carnaval de 2027, Rio de Janeiro, Praça XV e oficinas musicais (Samba, frevo, jongo e marchinhas).

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 29/05/2026 · vigência até 24/06/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de JANDIRA FEGHALI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Produção da Mostra Frei Betto de Cinema em Vitória.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 28/05/2026 · vigência até 28/01/2027 · 23 itens a comprar

  Emenda de HELDER SALOMAO, JAQUES WAGNER

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Realização de uma batalha com 24 esquetes teatrais inspiradas na obra de Ubirajara Fidalgo e a promoção do Slam Colegial em 10 escolas, com formação em poesia falada ao longo de três meses, culminando em uma batalha de poesia entre os estudantes. Ambas as ações ocorrerão na 16ª edição da Flup-RJ.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 28/05/2026 · vigência até 28/05/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de TARCISIO MOTTA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Executar o Projeto Curta na Praça - 3ª Edição, realizando mostras gratuitas de cinema emárea pública na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 28/05/2026 · vigência até 01/06/2027 · 32 itens a comprar

  Emenda de CHRIS TONIETTO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementar e desenvolver o Projeto Rio de Cultura, por meio de oficinas culturais e formativas no estado do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 28/05/2026 · vigência até 28/07/2027 · 76 itens a comprar

  Emenda de CARLOS JORDY

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de oficinas de formação artística integrada em percussão voltada a manifestações tradicionais - Raiz Viva, teatro de bonecos e literatura de cordel, visando à valorização, difusão e transmissão de saberes da cultura popular.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 27/05/2026 · vigência até 17/06/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de BANDEIRA DE MELLO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e desenvolvimento do projeto Novo Jogo no estado do Rio de Janeiro/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 27/05/2026 · vigência até 27/07/2027 · 43 itens a comprar

  Emenda de BANDEIRA DE MELLO

• em execuçãoOutros· convenio
  Programa Cidadania PoPRua (Execução de 4 equipamentos do Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua - PAR e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas -CAIS, no município do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 6.000.000,00 · assinado em 25/05/2026 · vigência até 30/03/2028 · 29 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar oficinas e apresentações culturais em diferentes terreiros e espaços de cultura negra no estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 21/05/2026 · vigência até 05/06/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de PASTOR HENRIQUE VIEIRA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Produção de filmes de média metragem, com a duração de 30 minutos, formato de finalização/resolução do vídeo de full/HD 4K, no formato de revista eletrônica para cobertura audiovisual de eventos socioculturais relevantes para a cultura negra durante o ano de 2026

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 20/05/2026 · vigência até 30/01/2028 · 21 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Oficinas de saber e tradição, o legado da cultura brasileira

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 20/05/2026 · vigência até 01/06/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de PASTOR HENRIQUE VIEIRA

• em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
  Fortalecimento da valorização e da gestão dos patrimônios culturais de matriz africana por meio de ações educativas, produção e difusão de conhecimento e manutenção de um centro digital de memória, com foco na região da Pequena África, na cidade do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 20/05/2026 · vigência até 22/05/2027 · 26 itens a comprar

  Emenda de PASTOR HENRIQUE VIEIRA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização de curso na arte e ofício da “palhaçada e do brincante”, voltado para capacitação de artistas circenses da Escola Livre de Palhaço-ESLIPA, na cidade do Rio de Janeiro/RJ

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 18/05/2026 · vigência até 18/06/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de TARCISIO MOTTA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Formação de educadores para a promoção da igualdade racial com o uso de tecnologias educacionais e metodologias ativas em São Paulo.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 18/05/2026 · vigência até 18/05/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de ERIKA HILTON

• em execuçãoMaterial de Escritório e Expediente· termo de fomento
  Executar ações para Rodas de Samba no Escritório da Mata, abrangendo contratação de artistas e serviços correlatos.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 18/05/2026 · vigência até 05/07/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de TARCISIO MOTTA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação do Projeto Cultura Viva para Todos com oferta de oficinas culturais e atividades formativas voltadas às manifestações da cultura tradicional e popular brasileira, como capoeira, samba/percussão, Forró, folia de reis, quadrilhas juninas e literatura de cordel nos bairros de Mangueira e Todos os Santos, zona norte do rio de janeiro.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.200.000,00 · assinado em 14/05/2026 · vigência até 03/06/2027 · 77 itens a comprar

  Emenda de ROSANGELA GOMES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização da final do Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 13/05/2026 · vigência até 13/01/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de ISMAEL ALEXANDRINO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Execução do Projeto de Qualificação Social e Profissional SOU DO CINEMA, de Formação em Audiovisual e Expressão Criativa, destinado a 600 jovens em vulnerabilidade, com prioridade para internos e egressos do sistema prisional, na Ilha do Governador – RJ, com carga horária total de 150 horas, no âmbito do Programa Manuel Querino de QualificaçãoSocial e Profissional – PMQ.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 12/05/2026 · vigência até 12/05/2027 · 27 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Formação de educadores para a promoção da igualdade racial com o uso de tecnologias educacionais e metodologias ativas em Pernambuco.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 08/05/2026 · vigência até 08/05/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de TULIO GADELHA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de ações formativas em cultura do samba voltadas à qualificação de mulheres na cadeia produtiva da música no município do Rio de Janeiro, com foco na valorização, preservação e difusão dessa manifestação da cultura popular, bem como no fortalecimento de suas práticas, saberes e modos de produção.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 07/05/2026 · vigência até 05/06/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de TARCISIO MOTTA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Implementação de atividades formativas e realização de eventos culturais destinados à valorização e difusão da cultura popular do samba no município do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 07/05/2026 · vigência até 05/06/2027 · 43 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 10.300.000,00 · assinado em 30/04/2026 · vigência até 22/04/2029 · 19 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de oficinas de formação de MCs e DJs de Funk na cidade do Rio de Janeiro voltadas para a promoção da Cultura Popular.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 28/04/2026 · vigência até 11/05/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de PASTOR HENRIQUE VIEIRA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Implementação e operação de dois Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) naUniversidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a serem instalados no Espaço Normal e noPROJAD/UFRJ, incluindo construção de indicadores para avaliação e monitoramento dosimpactos das ações de Redução de Riscos sociais e à Saúde.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.000.000,00 · assinado em 16/04/2026 · vigência até 24/12/2027 · 11 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Formação de Lideranças em Redes de Proteção e Prevenção Ampliada às Violências dos Mercados Ilegais de drogas por Meio da Escuta Sensível e do Cuidado Comunitário

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 15/04/2026 · vigência até 02/12/2026 · 12 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar 2 apresentações do show O Samba Mandou me Chamar, sendo 1 no Rio de Janeiro e 1 em Nova Iguaçu, ambas gratuitas.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 13/04/2026 · vigência até 06/05/2027 · 32 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoOutros· convenio
  Desenvolver o modelo conceitual e a estratégia operacional para a participação brasileira, além de prestar o acompanhamento técnico-estratégico para aimplementação das ações da Innovation BRICS Network (iBRICS Network).

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 10/04/2026 · vigência até 26/11/2028 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Produ��o t�cnico-cient�fica baseada na proposi��o de solu��o e valida��o metodol�gica na delimita��o de fei��es de identifica��o direta de �reas da Uni�odos Estados de ES, RJ, SP, SC, RS, no contexto da Geoinforma��o na Secretaria de Coordena��o e Governan�a do Patrim�nio da Uni�o (SPU).

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 977.120,50 · assinado em 09/04/2026 · vigência até 14/08/2027 · 10 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Viabilização das atividades de pesquisa e apoio técnico ao trabalho de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT), executadas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em particular o Laboratório do Futuro da COPPE, para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).O projeto visa executar atividades como a implementação de IA Generativa para revisão do banco de entregas, proposição de metodologia de avaliação colaborativa de tecnologias deautomação, customização de sistema de avaliação tecnológica, testes em órgãos mapeados, elaboração de dicionários de dados e melhorias no sistema Sisdip.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 671.715,00 · assinado em 09/04/2026 · vigência até 31/10/2026 · 6 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de colaboracao
  Operacionalizar, em parceria entre Fiocruz e SOCULTFio, a gestão, o planejamento, a programação e as atividades do Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS), assegurando sua reabertura, funcionamento qualificado e desenvolvimento de ações culturais, científicas e educativas voltadas à promoção da saúde e à difusão do conhecimento.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 18.423.371,85 · assinado em 24/03/2026 · vigência até 24/03/2028 · 6 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Capacidades Estatais no Leste e Sudeste Asiático: Análise Comparativa entre Coréia do Sul, Indonésia, Malásia e Vietnã

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 480.000,00 · assinado em 17/03/2026 · vigência até 30/09/2026 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  objetivo geral do projeto é a formação de educadores musicais voltados para a atuação profissional nos contextos dos assentamentos da reforma agrária. A Meta Final do curso é concluir a formação de 30 licenciandos em Música do PRONERA.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.148.000,00 · assinado em 12/03/2026 · vigência até 12/03/2030 · 7 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Implementação de ações itinerantes de saúde em comunidades no Estado do Rio de Janeiro – RJ, nas áreas de Odontologia, Ginecologia e da Saúde Mental, com diagnóstico e tratamento de doenças bucais e de câncer do colo do útero, além de se mapear e correlacionar dados de saúde com a prática de violência de gênero.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.637.992,00 · assinado em 03/03/2026 · vigência até 30/06/2031 · 29 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  O projeto busca constituir o Observatório do Trabalho no Rio de Janeiro. Ele se baseia na produção e nolevantamento de dados, através de metodologia qualitativa e quantitativa, acerca da realidade do trabalho noRio de Janeiro.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 03/03/2026 · vigência até 03/03/2027 · 6 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Implementar quatro Escolas Regionais de Arte e Cultura nos territórios de Reforma Agrária Popular, contemplando atividades formativas em Tempo Escola e Tempo Comunidade, realização de Mostras Regionais e Nacional, e sistematização das experiências em publicação impressa e digital. O objeto visa promover formação, valorização e difusão da arte e cultura camponesa, fortalecendo práticas educativas, comunitárias e culturais em diferentes regiões do país.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.576.236,80 · assinado em 02/03/2026 · vigência até 02/10/2027 · 10 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Elaboração do Plano de Salvaguarda da Roda de Capoeira e do Ofício dos Mestres de Capoeira no Estado do Rio de Janeiro pautada na sistematização de diretrizes já acordadas em encontros, e ações de pesquisas focais com detentores e detentoras.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 27/02/2026 · vigência até 27/11/2026 · 7 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Fomentar ações de extensão e cultura da UNIRIO por meio do apoio financeiro e operacional a, no mínimo, 20 projetos, assegurando sua execução em três ciclos entre 2026 e 2027, com finalidade educacional, social e cultural junto às comunidades envolvidas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 25/02/2026 · vigência até 25/12/2027 · 3 itens a comprar

• em execuçãoServiços de Manutenção· convenio
  O projeto está apoiado em uma TED com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre a pesquisa de tarifas do uso do sistema de transmissão (TUST) do sistema elétrico interligado nacional e avaliação de um novo programa computacional que determina a TUST.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 340.000,00 · assinado em 23/02/2026 · vigência até 31/12/2026 · 3 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Ações artístico-culturais no contexto dos 50 anos da Fundação Nacional de Artes, consistindo de exposição de Artes Visuais, apresentação de performances artísticas e realização de programa educativo

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 330.000,00 · assinado em 13/02/2026 · vigência até 30/12/2026 · 22 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Observatório Raça e Justiça: Monitoramento Racial da Estrutura de Pessoal do Poder Judiciário Federal (IDPN/UFRJ/MJSP)

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 12/02/2026 · vigência até 10/12/2026 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  LAB Cultura Viva - Rede de Ações Culturais

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.700.000,00 · assinado em 03/02/2026 · vigência até 31/12/2027 · 6 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Memória e reconstrução das coleções antropológicas populares do Museu Nacional

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/01/2026 · vigência até 31/12/2026 · 10 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Desenvolvimento de projetos de geração de energia fotovoltaica em assentamentos do estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 14/01/2026 · vigência até 31/12/2027 · 15 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Conflitos fundiários e desintrusão de terras indígenas: balanço das políticas indigenistas no Brasil contemporâneo

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 865.039,99 · assinado em 06/01/2026 · vigência até 29/11/2026 · 14 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  I Mostra Cultural Ubuntu Carioca em 2026

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 751.740,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar o projeto Samba Educa que é um curso pré-vestibular para jovens entre 15 e 29 anos no Estado do Rio de Janeiro.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 05/03/2027 · 43 itens a comprar

  Emenda de BANDEIRA DE MELLO

• em execuçãoOutros· convenio
  Execução de projeto de promoção e defesa de direitos humanos e economia solidária, por meio de 5 Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social – CAIS, espaços de convivência dirigidos prioritariamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com demandas relacionadas ao uso de drogas e o objetivo de propiciar acesso a direitos, inclusão social, geração de renda, integração à rede de serviços públicos e garantia da cidadania.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 7.500.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 68 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ellos Esporte Para Todos no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.972.667,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/08/2027 · 53 itens a comprar

  Emenda de SOSTENES CAVALCANTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  1ª Edição do Presente às Águas, Tributo à Ancestralidade Africana do Vale do Café - 2026.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Força e Futuro – Lutas pela Transformação, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de ROBERTO MONTEIRO PAI

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.148.820,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de JANDIRA FEGHALI

• em execuçãoOutros· convenio
  Modernização do sistema de videomonitoramento do Departamento Geral de Ações Socioeducativas – DEGASE, por meio da aquisição de solução tecnológica LED Wall, composta por painéis de LED integrados, para utilização na Central de Monitoramento (Projeto HÓRUS) e demais unidades, promovendo a substituição de equipamentos obsoletos, com vistas ao aumento da eficiência e segurança institucional.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/04/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de ROBERTO MONTEIRO PAI

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Implementação e desenvolvimento do Projeto Espiral – Movimento e Saúde para a Melhor Idade, no município Penha, Rio de Janeiro/RJ .

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 33 itens a comprar

  Emenda de ROBERTO MONTEIRO PAI

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  10 apresentações gratuitas do espetáculo “A Exceção e a Regra”, do repertório da Companhia Ensaio Aberto, 1 oficina prática para atores e 1 trabalho em processo aberto ao público

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 20/08/2027 · 58 itens a comprar

  Emenda de CHICO ALENCAR

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Rio em Movimento, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.450.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 66 itens a comprar

  Emenda de MARCOS TAVARES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto luta e cidadania, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de ROSANGELA GOMES

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar curso de barbearia para jovens de periferia entre 18 a 29 anos no Distrito Federal.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 15/02/2027 · 53 itens a comprar

  Emenda de LEILA BARROS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Memórias Vivas – Cultura, Arte e Afeto na Terceira Idade, com oficinas, palestras e produção de um mini documentário

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 25/06/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de DIMAS GADELHA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto INICIATIVA NO ESPORTE, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.900.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 58 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e o desenvolvimento do projeto - Sonhos em Movimento, no Distrito Federal, com ações de promoção e fortalecimento aos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens com idade entre 11 e 18 anos (incompleto) por meio de oficinas de dança-ballet, encontros educativo de prevenção ao bullying/cyberbullying e gravidez não planejada na adolescência abrangendo territórios periféricos.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 15/03/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de BIA KICIS

• em execuçãoEventos e Cultura· contrato de repasse
  Revitalização e modernização de Centro Cultural Solar Del Rey no município do Rio de Janeiro/RJ.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 974.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/04/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção do Campo de Futebol Society no Município do Rio de Janeiro/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 389.600,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 29/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Festival Serra e Mar 2026 – Maricá e Nova Friburgo/RJ.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.946.146,68 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 23 itens a comprar

  Emenda de WASHINGTON QUAQUA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Produção e disseminação de um documentário com lideranças de terreiro no estado do Rio de Janeiro, sobre narrativas e vivências das próprias comunidades de terreiro, dos impactos concretos do racismo religioso, e suas consequências para os povos de origem afro brasileiros.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 25 itens a comprar

  Emenda de PASTOR HENRIQUE VIEIRA

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para fomento aos setores agropecuários e de agroindústria.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.910.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Legado de Campeões no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.450.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 63 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  capacitar mulheres com o curso de manicure e designer de sobrancelha no estado do Rio de janeiro.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 2.100.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 17/03/2027 · 96 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mente de Campeão no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 539.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de ROSANGELA GOMES

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Realização da Feira Cultural de Empreendedorismo e Empregabilidade LGBTQIA+, incluindo custeio para contratação de atrações artísticas, montagem de palco e equipe técnica necessária à realização de shows e atividades culturais.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de JANDIRA FEGHALI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementar e executar um Centro de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, com atendimento especializado e ações educativas, na Zona Oeste do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 26/04/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do projeto Movimenta Rio no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.078.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de ROBERTO MONTEIRO PAI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Palestras e Oficinas formativas em cultura afro-brasileira fortalecendo práticas culturais de matriz africana e contribuindo para a preservação do Patrimônio Imaterial Brasileiro.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 234.345,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 09/01/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Constituir e fortalecer um Comitê de Mulheres Catadoras para ser um espaço de empoderamento, formação, articulação política e construção de soluções para os desafios específicos enfrentados por elas no âmbito do trabalho e da vida.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Formação profissional de mulheres com o curso de CUIDADOR DE IDOSOS

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 24 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Joga Junto, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 3.920.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 77 itens a comprar

  Emenda de CARLOS JORDY

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Capacitar para Empoderar: Empregabilidade e empreendedorismo, em Cuiabá/MT.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 98 itens a comprar

  Emenda de EMANUEL PINHEIRO NETO

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.055.664,65 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação do Projeto Rio Destino 360 no Estado do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 4.000.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 05/01/2027 · 32 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento Pelo Futuro, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.450.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/06/2027 · 60 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização de cursos de qualificação profissional voltados a prestadores de serviços turísticos nos municípios de Guapimirim e Búzios – RJ.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 01/10/2026 · 23 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoVestuário e EPI· termo de parceria
  O Termo de Parceria tem por objeto o estabelecimento de vínculo de cooperação para o desenvolvimento, a elaboração e a implementação de projetos de novos modelos produtivos e de sistemas alternativos de produção nas áreas de manutenção de equipamentos e sistemas, utilizados no controle do tráfego aéreo e na proteção ao voo, de suprimento técnico, de capacitação de pessoal, bem como a implementação de ações logísticas sustentáveis e de promoção da preservação do meio ambiente, de forma a manter os níveis de disponibilidade e confiabilidade dos equipamentos de proteção ao voo e dos sistemas de tecnologia da informação operacional em padrões internacionais, bem como aumentar a eficiência e a eficácia dos processos de manutenção.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 194.981.162,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 05/01/2031 · 65 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto driblando a vulnerabilidade no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/06/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de ROSANGELA GOMES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Sempre no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.940.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/08/2027 · 48 itens a comprar

  Emenda de LAURA CARNEIRO

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de fomento
  Implementar o Projeto Vida Nova, voltado ao cuidado e acolhimento de mulheres usuárias e dependentesde álcool e outras drogas no município do Rio de Janeiro/RJ. As ações serão desenvolvidas por meio daaquisição de insumos para as atividades de acolhimento, realização de palestras e cursos profissionalizantes, contratação de profissionais técnicos, além da locação de veículos e notebooks,garantindo suporte adequado para a execução do projeto.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 82 itens a comprar

  Emenda de OTONI DE PAULA

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Contratação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento dos Estudosde Viabilidade Técnica, Jurídica, Econômica e Ambiental (EVTJEA) visando aexpansão do sistema metroviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, incluindoimplantação da Linha 3 (Praça XV - Araribóia - Alcântara), extensão das Linhas 2(Estácio - Praça XV) e Linha 4 (Jardim Oceânico - Alvorada - Recreio), conformePlano Diretor Metroviário de 2017.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 20.000.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Análise das politicas municipais de autonomia econômica para as mulheres no estado do Rio de Janeiro

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 13/02/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de colaboracao
  Execução de projeto de pesquisa intitulado Cultura e Democracia: 40 anos do Ministério da Cultura. Esse projeto se divide em duas frentes principais, quais sejam: i) projeto de memória institucional, no qual propõe-se a produção e preservação de um conjunto documental de 40 horas de entrevistas de História Oral que abrangerá desde o processo de construção do Ministério até o seu momento atual; ii) pesquisa de opinião pública a respeito da percepção sobre as políticas públicas de cultura desenvolvidas pelo Ministério, através de um survey telefônico nacional com secretários e dirigentes da cultura.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 31 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Desenvolver e implementar um conjunto de ações voltadas à estruturação e consolidação do “Núcleo de Inovação e Projetos (NUINP/UNIRIO)”, como unidade estratégica e metodológica à gestão de projetos e parcerias institucionais. O projeto visa ao aperfeiçoamento da governança, à transparência, à eficiência, à captação de recursos e à gestão orientada a resultados na UNIRIO

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.192.589,07 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 6 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Luta Social no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 3.920.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/06/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de SARGENTO PORTUGAL

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Execução da 1ª etapa da construção do restaurante universitário da Faculdade de Formação de Professores, Campus São Gonçalo/RJ.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Circuito de teatro em formato de festival, com foco em oficinas e apresentações teatrais, além de saraus com os participantes das oficinas

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 3.937.993,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 11/12/2027 · 70 itens a comprar

  Emenda de LINDBERGH FARIAS

• em execuçãoOutros· convenio
  Aperfeiçoar o atendimento às Mulheres e Crianças vítimas de violência, com a modernização de recursos materiais, em conformidade com o Programa Nacional das Salas Lilás

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/06/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de SORAYA SANTOS

• em execuçãoOutros· convenio
  Adequação e modernização do Centro dia vinculado ao Nuceh da UERJ na Policlínica Piquet Carneiro.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do projeto Núcleo de Esporte Imperatriz, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.470.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/06/2027 · 43 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos para a modernização de setores da Universidade no Campus Maracanã.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2028 · 16 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de ações de Educação Ambiental – oficinas e micro intervenções socioambientais – para jovens do município de Volta Redonda, visando contribuir para a conscientização ambiental.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 26 itens a comprar

  Emenda de LINDBERGH FARIAS

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização de cursos de qualificação profissional voltados a prestadores de serviços turísticos.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 30/11/2026 · 22 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  O objeto deste projeto é realizar um mapeamento e diagnóstico detalhado sobre o uso dosrecursos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) na diversificaçãoeconômica voltada à cultura em municípios mineradores de Minas Gerais e do Pará. Ainiciativa busca compreender em que medida esses municípios destinam parte da arrecadaçãoda CFEM ao fortalecimento da indústria cultural e da economia criativa, identificando boaspráticas, gargalos e oportunidades de investimento.Além da pesquisa, o projeto prevê a realização de oficinas culturais voltadas à capacitaçãode agentes locais, gestores públicos e trabalhadores da cultura, com o objetivo de qualificar aatuação dessas comunidades na disputa e aplicação de recursos públicos para o setor.Também será produzida uma cartilha técnica com orientações, dados e estratégias queestimulem o uso da CFEM como instrumento de fomento à cultura e à diversificaçãoeconômica.O projeto pretende, assim, gerar conhecimento, promover debates e fortalecer políticaspúblicas culturais, contribuindo para que a cultura seja reconhecida e consolidada como umativo econômico estratégico e uma via de desenvolvimento sustentável nos territóriosmineradores.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de DUDA SALABERT

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 22/06/2027 · 105 itens a comprar

  Emenda de LAURA CARNEIRO

• em execuçãoOutros· convenio
  Promover a execução do projeto Costurando Futuros Possíveis, um programa de formação técnica e cidadã voltado para mulheres em situação de vulnerabilidade social e estudantes da UNIRIO, com foco no desenvolvimento de competências em costura, modelagem, reaproveitamento têxtil, design e empreendedorismo, por meio de oficinas teóricas e práticas a serem realizadas no município do Rio de Janeiro, no período de outubro de 2025 a setembro de 2026.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 317.345,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de CHICO ALENCAR

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos para a implementação do NAI - Núcleo de acessibilidade e inclusão no Campus Maracanã.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 242.550,00 · assinado em 27/12/2025 · vigência até 27/12/2028 · 14 itens a comprar

  Emenda de REIMONT

• em execuçãoMaterial de Escritório e Expediente· termo de colaboracao
  O projeto consiste na implementação de um Escritório de Direitos para a mitigação das violações dos direitos dos trabalhadores informais no município do Rio de Janeiro, mediante a oferta de atendimento jurídico especializado, ação formativa em cidadania e organização coletiva, estratégias permanentes de comunicação e articulação institucional, visando fortalecer a proteção dos trabalhadores, ampliar a participação social e promover a autonomia sociopolítica dos trabalhadores informais.A fundamentação legal do projeto está ancorada no arcabouço constitucional brasileiro e na legislação municipal que regula o comércio ambulante no Rio de Janeiro, estabelecendo bases sólidas para a manutenção do Escritório de Direitos voltado aos trabalhadores desse setor. A Constituição Federal de 1988 reconhece o trabalho como direito social fundamental, previsto no artigo 6º, e determina, no artigo 170, inciso I, que a ordem econômica deve ser fundada na valorização do trabalho humano. Além disso, o artigo 5º, inciso XIII, assegura a liberdade de exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, condicionando eventuais restrições apenas ao que for definido por lei. Esses dispositivos conferem ao Estado a responsabilidade de promover condições que viabilizem o exercício digno do trabalho, seja ele formal ou informal, e reafirmam a centralidade da dignidade humana como princípio estruturante das políticas públicas voltadas à inclusão social e à proteção laboral.No âmbito municipal, o comércio ambulante na cidade do Rio de Janeiro é regulado principalmente pela Lei nº 1.876/1992, que estabelece normas para autorização, critérios de atuação, requisitos sanitários e procedimentos de fiscalização. Essa legislação foi posteriormente atualizada pela Lei nº 6.272/2017, de autoria do Vereador Reimont, que modernizou disposições da lei original, ampliando mecanismos de regularização e inserção socioeconômica dos trabalhadores ambulantes. Paralelamente, outras iniciativas legislativas do mesmo autor reforçam a relevância de um marco normativo inclusivo, como a Lei 6426/2018, que trata da regulamentação de depósitos para armazenamento de mercadorias e equipamentos utilizados pelos ambulantes, e o Projeto de Lei nº 1.421/2019, que introduz o capítulo referente aos vendedores ambulantes itinerantes (ambulantes de evento) na legislação municipal. Soma-se a esses dispositivos o Projeto de Lei Complementar nº 151/2016, que regulamenta a atividade de comércio ambulante realizado por triciclos em eventos públicos gratuitos, definindo critérios de autorização, quantidade de vagas, equipamentos permitidos e regras de uso do espaço público.A articulação entre a proteção constitucional ao direito ao trabalho e a legislação municipal específica demonstra que o Estado reconhece e legitima o exercício da atividade ambulante como forma legítima de ocupação profissional e de sustento econômico. No entanto, essa legitimação normativa não tem sido suficiente para garantir, na prática, condições de trabalho dignas, especialmente diante dos recorrentes episódios de repressão, apreensões arbitrárias, violência institucional e insegurança jurídica vivenciados por milhares de trabalhadores, conforme evidenciado na justificativa e no diagnóstico do projeto. Assim, a manutenção de um Escritório de Direitos torna-se instrumento essencial para assegurar a efetividade desses dispositivos legais, contribuindo para que o direito constitucional ao trabalho e a legislação municipal que regula o comércio ambulante possa se concretizar de forma plena e justa.O Escritório de Direitos, ao oferecer atendimento especializado, mediação institucional, formação política, produção de dados e articulação entre trabalhadores e instituições, atua como mecanismo de concretização dos princípios administrativos da economicidade, eficiência, eficácia e efetividade, previstos no Referencial de Controle de Políticas Públicas do Tribunal de Contas da União (2020). Além disso, a iniciativa fortalece a par

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 27/01/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de REIMONT

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Implementação e desenvolvimento do Projeto Vida Pet no estado do Rio de Janeiro/RJ, por meio de mutirões de castração e ações educativas sobre bem-estar animal e posse responsável

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.900.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 15/02/2027 · 112 itens a comprar

  Emenda de LAURA CARNEIRO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Produzir sete programas de PODCAST sobre o tema Conversando sobre Resistência.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 15/03/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de GUILHERME BOULOS

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Implementação e desenvolvimento do Projeto Futuro Sempre Presente, no estado do Rio de Janeiro/RJ

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.598.600,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 05/08/2027 · 34 itens a comprar

  Emenda de BEBETO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de colaboracao
  Implementação e desenvolvimento do Projeto Rede Integrada Cidadania em Ação (RICA), através da implantação de 12 polos de qualificação profissional no Estado do Rio de Janeiro, cada um ofertando 4 ciclos de cursos, com a meta de atendimento de 25 beneficiários diretos por polo em cada ciclo, totalizando 100 participantes por polo, 300 por ciclo e 1.200 ao longo de todo o projeto.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.600.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2026 · 157 itens a comprar

  Emenda de MURILLO GOUVEA

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Criação e implementação do Observatório do Desenvolvimento Econômico e Social de Itaperuna – Construindo o Mapa do Futuro

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.135.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 15/05/2027 · 95 itens a comprar

  Emenda de MURILLO GOUVEA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoiar as categorias de base dos times de futsal do Clube de Regatas Vasco da Gama, conforme previsto no plano de trabalho.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 3.919.590,10 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/05/2027 · 98 itens a comprar

  Emenda de FLAVIO BOLSONARO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de colaboracao
  Implementação e desenvolvimento do Projeto Ellos Castramóvel, com campanhas de castração e ações educativas voltadas à promoção do bem-estar animal e à saúde pública no estado do Rio de Janeiro/RJ.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.400.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2026 · 174 itens a comprar

  Emenda de SOSTENES CAVALCANTE

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Implementação e desenvolvimento do Projeto Ação Sempre Presente, no estado do Rio de Janeiro/RJ

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.050.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 05/08/2027 · 50 itens a comprar

  Emenda de BEBETO

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Implementação e Desenvolvimento do Vida Ativa, no estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.750.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2026 · 23 itens a comprar

  Emenda de JUNINHO DO PNEU

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização do projeto - Notas em Movimento com oficinas no segmento cultural da música voltadas para a promoção daCultura Popular no Distrito Federal.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de BIA KICIS

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem como objeto a realização do Programa de Qualificação e Fortalecimento de Agentes da Cultura Negra Urbana, por meio de ações formativas, laboratoriais e de difusão artística e cultural no município do Rio de Janeiro (RJ), com foco nos territórios da Pequena África, subúrbio e Baixada Fluminense.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 29/01/2027 · 33 itens a comprar

  Emenda de PASTOR HENRIQUE VIEIRA

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Presente em Movimento no Estado do Rio de Janeiro/RJ.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.500.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 11/05/2027 · 34 itens a comprar

  Emenda de BEBETO

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caminho Ativo, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.800.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 30/04/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de JUNINHO DO PNEU

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Legado Esportivo, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 30/04/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de BEBETO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto ELLOS CAMPEÕES, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.972.667,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/06/2027 · 69 itens a comprar

  Emenda de SOSTENES CAVALCANTE

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de colaboracao
  O projeto consiste na preparação acadêmica de candidatos e candidatas de baixa renda para os exames do Enem e vestibulares de universidades públicas brasileiras, por meio da oferta estruturada de curso comunitário pré-vestibular, com atividades presenciais nos municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, visando ampliar o acesso ao ensino superior público.A proposta se fundamenta em uma ampla experiência pedagógica iniciada nos anos 90 por movimentos pastorais, raciais, comunitários e estudantil, que implementaram a organização de milhares de cursos comunitário por todo o país. No início dos anos 2000, a mobilização desses coletivos, aliada à produção de dados e pressão institucional, contribuiu diretamente para a formulação de políticas de ação afirmativa no Rio de Janeiro. Em 2001, a UERJ tornou-se pioneira ao implementar o primeiro sistema de cotas do país, voltado a estudantes da rede pública e a negros e indígenas. Essa conquista marcou a consolidação das pautas defendidas pelos pré-vestibulares comunitários e abriu caminho para políticas nacionais de inclusão no ensino superior.O escopo do projeto prevê, além do processo da preparação para o exame do Enem e do vestibular, a implementação de um processo formativo amplo voltado para o debate social e ampliação do repertório cultural dos estudantes, através da realização de simulados, de visitas guiadas, de aulas públicas, de feiras culturais e de uma rede de comunicação.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.500.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 27/01/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de REIMONT

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de colaboracao
  Promover a capacitação de lideranças comunitárias em pelo menos sete municípios do Rio de Janeiro por meio de Oficinas Formativas sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada no período de junho a dezembro de 2026.Através dessas oficinas, pretende-se disseminar conhecimentos que fortaleçam a compreensão e a defesa desse direito fundamental, levando à conscientização sobre a importância da alimentação adequada e saudável como uma questão de justiça social.Além das oficinas, o projeto incluirá Ações de Divulgação e Promoção que visam incentivar o engajamento e a mobilização da população em torno da defesa da Segurança Alimentar e Nutricional. Nossa abordagem se estenderá do período de junho a dezembro de 2026, com o intuito de construir uma rede envolvendo 300 defensores desse direito no estado do Rio de Janeiro.Acreditamos que a capacitação de lideranças comunitárias é essencial para empoderar as populações locais, promovendo maior entendimento sobre questões relacionadas à pobreza, desigualdade e insegurança alimentar e garantindo que o Direito Humano à Alimentação Adequada seja reconhecido e respeitado.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 27/12/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de REIMONT

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de colaboracao
  O projeto consiste na execução de ações de formação cultural para jovens, crianças e adultos das periferias da cidade do Rio de Janeiro através da formação musical e do desenvolvimento da prática leitora. A proposta se fundamenta em ações do Ministério da Cultura, como a Campanha Cultura Negra Vive, que buscam reafirmar o papel da cultura como eixo central na luta contra o racismo e na construção de um país mais justo e plural. Neste sentido, o presente projeto se alinha as diretrizes da Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica. Ela estabelece que os currículos devem incluir a história da África, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra e a contribuição do povo negro na formação da sociedade brasileira. O escopo do projeto prevê a execução de oficinas de música e literatura nos bairros de Osvaldo Cruz, Caju, Vila Kennedy, Comunidade da Pedreira, Ramos e Centro ao partir da necessidade de ligar o universo da música popular afro-brasileira com ações de formação de leitores. Isso porque, a divisão preconceituosa e eurocêntrica entre uma alta-cultura letrada e cultura popular iletrada, criou distanciamentos entre práticas culturais dos ambientes de produção musical, porém grandes compositores de samba e outros gêneros eram e são grandes leitores e conhecedores da literatura brasileira. Dessa maneira, pretendemos explorar essas pontes criadas por esses compositores e compositoras e incentivar a formação de novos leitores que dialoguem bem com as canções, os contos, romances, crônicas, poemas e demais gêneros literários.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 770.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 28/01/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de REIMONT

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Implementação e desenvolvimento do Projeto Ellos Qualifica, promovendo qualificação profissional a jovens provenientes de famílias em situação de vulnerabilidade social no estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.975.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/10/2026 · 69 itens a comprar

  Emenda de SOSTENES CAVALCANTE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de colaboracao
  Promover a execução do Projeto ECOAR SAÚDE CAMPEÃ, que tem como objetivo a implementar 25 núcleos espalhados no Estado do Rio de Janeiro, com atividades esportivas em três grandes categorias de modalidades: esporte de combate, esporte com bola e ginástica/dança, para crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social. Atendendo 100 beneficiários por núcleo, durante 15 meses de projeto.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 6.800.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 28/07/2027 · 72 itens a comprar

  Emenda de HUGO LEAL

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realização de oficina/curso de musica de techado e violão voltadas para capacitação cultural no Município do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de oficinas de arte e cultura voltadas àpromoção, difusão e salvaguarda de expressõesculturais nas periferias da Baixada Fluminense/RJ

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 29/01/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de ROBERTO MONTEIRO PAI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Avante pelo Esporte, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 4.900.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 29/06/2027 · 71 itens a comprar

  Emenda de CARLOS PORTINHO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de colaboracao
  O projeto consiste em executar ações integradas de prevenção e controle de zoonoses em territórios de vulnerabilidade social do município do Rio de Janeiro, por meio de três ciclos anuais de vacinação, vermifugação e controle de ectoparasitas em cães e gatos, associadas a atividades de educação sanitária e monitoramento epidemiológico, em conformidade com o conceito de Saúde Única (One Health).

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 27/04/2027 · 37 itens a comprar

  Emenda de REIMONT

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar o projeto Vozes da Experiência - Arte e Inclusão no Retiro dos Artistas, com a execução de oficinas, rodas de conversa, publicação com textos e memórias de participantes, além da realização de eventos culturais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 10/02/2027 · 23 itens a comprar

  Emenda de BENEDITA DA SILVA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Luta pelo Esporte, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 3.430.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 26/06/2027 · 69 itens a comprar

  Emenda de JORGE BRAZ

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte – Uma Luta Solidária, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/04/2027 · 57 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Melhoria e fortalecimento da infraestrutura do Campus Zona Oeste da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), buscando-se a implementação de transporte institucional seguro e regular para a comunidade acadêmica aos modais de transporte público do entorno e a modernização da infraestrutura, com foco no apoio à formação de estudantes de graduação.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 899.999,99 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 25/12/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de TARCISIO MOTTA

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de carabinas cal. 5,56, para atender a demanda da Polícia Penal do Estado doRio de Janeiro

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 24/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ROBERTO MONTEIRO PAI

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar Programação Cultural com Oficinas e Exposição voltadas para a Promoção da Cultura Popular Brasileira

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 22/01/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Reforma de Centros de Pesquisas de Instalações da Universidade Federal do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 7.203.360,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 30/11/2030 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto ECOAR ENERGIA, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.960.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/06/2027 · 64 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos para o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Faculdade de Educação da UERJ - NEAB no Campus Maracanã

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 25/12/2028 · 13 itens a comprar

  Emenda de TALIRIA PETRONE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Executar ações de formação, articulação comunitária e produção de dados no Complexo do Alemão, promovendo o aprofundamento e ampliação das estratégias do Observatório de Políticas Públicas do CPX, com foco na construção de capacidades locais para o planejamento urbano, fortalecimento de agendas populares e produção de conhecimento comunitário.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 49 itens a comprar

  Emenda de TARCISIO MOTTA

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Modernização da infraestrutura do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira – CAp-UERJ para apoiar a formação de estudantes de graduação, especialmente nos cursos de licenciatura.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 25/12/2028 · 6 itens a comprar

  Emenda de BANDEIRA DE MELLO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto SuperAção no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.940.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/06/2027 · 58 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar o Circuito ARRAIAL DO RIO, que tem como objetivo principal fomentar a cultura popular de São João dentro de Município do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 20/01/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de TARCISIO MOTTA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover a Capacitação de pessoas em situação de Vulnerabilidade nos municípios de Rio de Janeiro (bairros: Padre Miguel, Anchieta, Realengo, Bangu e Jacarepaguá), Nova Iguaçu, Magé, Japeri, Queimados, Niterói e São Gonçalo, inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo – CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 14/03/2027 · 26 itens a comprar

  Emenda de SARGENTO PORTUGAL

• em execuçãoOutros· convenio
  XXVI BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 11 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fomentar o desenvolvimento rural no interior do Estado do Rio de Janeiro, através da aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, com o objetivo de promover a modernização e fortalecer a produção regional.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 12.415.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2026 · 14 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar as Peças Teatrais Itinerantes do “Furando a Bolha,” na cidade de Rio de Janeiro, voltado para a promoção da Cultura Popular.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 23/12/2026 · 20 itens a comprar

  Emenda de REIMONT

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Virada de Jogo, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.029.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/06/2027 · 36 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Unidos Pelo Esporte, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/06/2027 · 34 itens a comprar

  Emenda de LAURA CARNEIRO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar 120 oficinas artísticas; 40 oficinas ambientais; uma mostra cultural aberta a comunidade; com as ações acontecendo na região de Grumari, na cidade do Rio de Janeiro, voltado para a promoção artística e consciência ambiental da região.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 01/02/2027 · 29 itens a comprar

  Emenda de BANDEIRA DE MELLO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Realização e desenvolvimento de 6 laboratórios técnicos e artísticos: cenografia, figurino, objetos de cena, iluminação, corpo e memória, com atividades de manejo e preservação de acervo técnico e artístico da Companhia Ensaio Aberto, no Armazém da Utopia, na cidade do Rio de Janeiro, com realização de oficinas práticas e visitas guiadas, voltado para a formação e capacitação de estudantes, jovens profissionais, educadores formais e informais, além dos núcleo artístico e técnico desse coletivo teatral de trabalho continuado.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 01/02/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de TARCISIO MOTTA, JANDIRA FEGHALI

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  REALIZAR EVENTO “CASA ABERTA”, COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E AÇÕES FORMATIVAS CONTINUADAS, NO ESPAÇO ESCAMBO CULTURAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 410.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 24/01/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de TARCISIO MOTTA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viva Esporte, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 3.079.744,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Executar plano estruturado de ações de monitoramento, pesquisa, comunicação e educação em direitoshumanos voltadas à consolidação do Observatório do Enfrentamento ao Discurso de Ódio, ao Extremismo e aoAvanço das Células Neonazistas no Brasil.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 750.000,00 · assinado em 20/12/2025 · vigência até 23/12/2026 · 64 itens a comprar

  Emenda de TARCISIO MOTTA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento FERJEE NAS ESCOLAS no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.470.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/06/2027 · 64 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conexão Vida Melhor no Município do Rio de Janeiro/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/06/2027 · 53 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasil + Esporte - Núcleo Guaratiba no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/04/2027 · 32 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecer o ecossistema das rodas de samba por meio de atividades de mapeamento, capacita??es e semin?rio?no?RJ.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 30/11/2026 · 30 itens a comprar

  Emenda de LINDBERGH FARIAS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e desenvolvimento do Projeto Base Forte, no estado do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.127.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/02/2027 · 50 itens a comprar

  Emenda de BANDEIRA DE MELLO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto “Jogo da Vida”, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/06/2027 · 44 itens a comprar

  Emenda de ROBERTO MONTEIRO PAI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento em Ação, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.470.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/04/2027 · 32 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 809.941,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/02/2027 · 57 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Memorial Multimídia Patrícia Acioli

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.100.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 15 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Renascer no Esporte – Judô Educacional e Recreativo no Município do Rio de Janeiro/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/05/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de ROSANGELA GOMES

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec) - Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria, para diretores escolares e técnicos das Secretarias de Educação.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 942.150,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do projeto Mais Esporte no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.450.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/04/2027 · 84 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Crescer com o Esporte, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.960.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/05/2027 · 44 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Lutas José Aldo no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de FLAVIO BOLSONARO

• em execuçãoOutros· convenio
  Núcleo de Pesquisa em Doenças Neurodegenerativas

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 30/11/2028 · 10 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento/Festival Circuito Popular de Corridas e Caminhadas – Saúde e Movimento 2025 no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.234.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2026 · 56 itens a comprar

  Emenda de WASHINGTON QUAQUA

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão de Projetos para o Setor Público para servidores da DNIT

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 523.529,41 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 31/07/2027 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto “Movimento em Notas” no Distrito Federal

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/05/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de BIA KICIS

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Projeto intitulado Estratégias de comercialização e assessoria técnica para sistemas produtivos da reforma agrária fluminense.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Asas Esporte e Lazer no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 16/04/2027 · 47 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vitória em Jogo, no Estado do Mato Grosso.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.960.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 27/06/2027 · 57 itens a comprar

  Emenda de NELSON BARBUDO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Rio D+no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/06/2027 · 64 itens a comprar

  Emenda de DIMAS GADELHA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar ações de capacitação em técnicas artesanais específicas e em empreendedorismo, visando à qualificação e formalização de potenciais artesãos de Barra de Guaratiba, contribuindo para o fortalecimento do setor artesanal local e para a inclusão produtiva da comunidade.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2026 · 23 itens a comprar

  Emenda de BANDEIRA DE MELLO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio a Realização do evento Encontro Nacional de Aerodesporto no Estado de São Paulo

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2026 · 33 itens a comprar

  Emenda de ASTRONAUTA MARCOS PONTES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promoção da diversidade religiosa e do respeito inter-religioso por meio de ações educativas, culturais e mobilizações comunitárias que estimulem o diálogo, a convivência e o enfrentamento à intolerância.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 850.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 15/01/2027 · 33 itens a comprar

  Emenda de PASTOR HENRIQUE VIEIRA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte que Transforma no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 4.116.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/06/2027 · 90 itens a comprar

  Emenda de CARLOS JORDY

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ativa RJ no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 20/06/2027 · 51 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Força do Esporte RJ no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.940.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/06/2027 · 60 itens a comprar

  Emenda de DIMAS GADELHA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Terceiro Jogono Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 3.773.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/06/2027 · 79 itens a comprar

  Emenda de MARCOS TAVARES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar a 4ª Edição do Prêmio Rio de Contos

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2026 · 22 itens a comprar

  Emenda de REIMONT

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Aretê, nos Municípios do Rio de Janeiro e Niterói (RJ)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/06/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de CHRIS TONIETTO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do evento Arena Gamer FERJEE no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 855.932,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2026 · 52 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Game na Praça no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2026 · 28 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vidas no Esporte - Artes Marciais em Ação, no Município do Rio de Janeiro/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.470.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 20/04/2027 · 66 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  A realização do seminário presencial no Museu da Inconfidência - Ouro Preto MG, com transmissão ao vivo e a disponibilização dos conteúdos em ambiente digital de distribuição.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/04/2027 · 47 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Renascer no Esporte – Judô Educacional e Recreativo no Município do Rio de Janeiro/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/05/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de MARCOS SOARES

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mova-se, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 244.999,84 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/06/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de ROBERTO MONTEIRO PAI

• em execuçãoTecnologia da Informação· termo de fomento
  Aquisição de equipamentos de informática, custeio com pagamento de profissionais e consultoria para proporcionar o fortalecimento institucional do Centro de Transformação Manassés e a capacitação de profissionais, acolhidos e membros da comunidade local em boas práticas de acolhimento, cuidado e reinserção social de pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas, contribuindo para a qualificação do atendimento terapêutico e a ampliação da rede de apoio psicossocial no estado do Rio de Janeiro.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2026 · 17 itens a comprar

  Emenda de MARCELO CRIVELLA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto “Movimenta Casa Amarela: Comunidade, Esporte e Vida”, no Município do Rio de Janeiro/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/05/2027 · 60 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementar um Observatório do Futebol Feminino para promover a valorização, o fortalecimento e a visibilidade da modalidade, contribuindo para superar desigualdades de gênero no esporte a nível nacional.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de TARCISIO MOTTA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Núcleo FNBT de Beach Tennis no município de Natal/RN

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 98.022,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/12/2026 · 17 itens a comprar

  Emenda de GENERAL GIRAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Força do Esporte no Estado do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.450.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/06/2027 · 62 itens a comprar

  Emenda de DIMAS GADELHA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte na Favela no Rio de Janeiro/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/04/2027 · 85 itens a comprar

  Emenda de WASHINGTON QUAQUA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Virando o Jogo, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/06/2027 · 56 itens a comprar

  Emenda de GUTEMBERG REIS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bola e Movimento, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.200.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/06/2027 · 43 itens a comprar

  Emenda de ROBERTO MONTEIRO PAI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Luta Pela Vida, no Estado do Rio de Janeiro/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.250.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/06/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de ROBERTO MONTEIRO PAI

Emendas parlamentares destinadas a Rio de Janeiro

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