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Licitário
em execuçãoProposta 2152518 · 2025

O projeto consiste na preparação acadêmica de candidatos e candidatas de baixa renda para os exames do Enem e vestibulares de universidades públicas brasileiras, por meio da oferta estruturada de curso comunitário pré-vestibular, com atividades presenciais nos municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, visando ampliar o acesso ao ensino superior público.A proposta se fundamenta em uma ampla experiência pedagógica iniciada nos anos 90 por movimentos pastorais, raciais, comunitários e estudantil, que implementaram a organização de milhares de cursos comunitário por todo o país. No início dos anos 2000, a mobilização desses coletivos, aliada à produção de dados e pressão institucional, contribuiu diretamente para a formulação de políticas de ação afirmativa no Rio de Janeiro. Em 2001, a UERJ tornou-se pioneira ao implementar o primeiro sistema de cotas do país, voltado a estudantes da rede pública e a negros e indígenas. Essa conquista marcou a consolidação das pautas defendidas pelos pré-vestibulares comunitários e abriu caminho para políticas nacionais de inclusão no ensino superior.O escopo do projeto prevê, além do processo da preparação para o exame do Enem e do vestibular, a implementação de um processo formativo amplo voltado para o debate social e ampliação do repertório cultural dos estudantes, através da realização de simulados, de visitas guiadas, de aulas públicas, de feiras culturais e de uma rede de comunicação.

Rio de Janeiro (RJ)

Instrumento
TERMO DE COLABORACAO nº 986168
Órgão concedente
MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO
Proponente
CENTRO DE ACAO COMUNITARIA (CNPJ 30.479.869/0001-21)
Situação
Em execução
Contratação (execução)
Normal
Assinatura
26/12/2025
Vigência
26/12/2025 a 27/01/2027
Repasse da União
R$ 2.500.000,00
Contrapartida
R$ 0,00
Valor global
R$ 2.500.000,00
Empenhado / desembolsado
R$ 2.500.000,00 / R$ 1.570.091,80
Emenda parlamentar
REIMONT · R$ 2.500.000,00
Ramo
Educação e Treinamento

Licitação no PNCP

Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.

O que será comprado (27 itens, R$ 2.500.000,00)

Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.

ItemTipoQtd.UnitárioTotal
1.5.2 - Contratação de Articuladores Locais - 28servico8R$ 56.700,00R$ 453.600,00
2.6- Seleção e contratação Instrutores/Professores - 135 - hora aula (*)servico5040R$ 66,47R$ 335.008,80
5.1- Custos Operacionais da OSCdespesa_administrativa2R$ 125.000,00R$ 250.000,00
1.3- Contratação de Apoio Administrativo-financeiro - 3servico10R$ 16.500,00R$ 165.000,00
1.6- Seleção e contratação de Apoio Pedagógico - 9servico10R$ 16.200,00R$ 162.000,00
3.2- Contratação de Empresa de evento para realização de aulas públicas/feiras culturaisservico6R$ 24.000,00R$ 144.000,00
4.1- Contratação de empresa de comunicaçãoservico8R$ 17.700,00R$ 141.600,00
1.4.2 - Contratação coordenadores - 3servico8R$ 17.550,00R$ 140.400,00
2.7- Concessão de Diárias para visitas aos núcleosservico960R$ 95,00R$ 91.200,00
3.3.1- Contratação de ônibus para visitas guiadasservico28R$ 2.600,00R$ 72.800,00
1.4.1 - Contratação de Coordenadores - 1servico10R$ 5.850,00R$ 58.500,00
2.1- Concessão de Bolsa Coordenador Acadêmico UNIRIOservico10R$ 5.850,00R$ 58.500,00
1.2- Contratação de Empresa de Contabilidade - 1servico10R$ 5.500,00R$ 55.000,00
3.1.2 - Contratação de Gráfica para impressão dos Simuladosservico5R$ 10.933,00R$ 54.664,98
2.8- Lanche para reuniões de Planejamento e Avaliaçãoservico30R$ 1.800,00R$ 54.000,00
3.3.3- Concessão de diárias para entrega de material e lanches, lanche e transporte da equipe para eventosservico443R$ 95,00R$ 42.085,00
2.9- Concessão de Diárias para Educadores de cultura e cidadaniaservico168R$ 250,00R$ 42.000,00
2.5- Concessão de Bolsas Acadêmicas Pesquisador UNIRIOservico9R$ 3.900,00R$ 35.100,00
2.4- Concessão de Bolsas Acadêmicas Doutorado UNIRIOservico9R$ 3.100,00R$ 27.900,00
3.1.1 - Contratação de Gráfica para impressõesservico10R$ 2.584,09R$ 25.840,94
1.5.1 - Contratação Articulador Local - 1servico10R$ 2.100,00R$ 21.000,00
2.3- Concessão de Bolsas Acadêmicas Mestrado UNIRIOservico9R$ 2.100,00R$ 18.900,00
2.2- Concessão de Bolsas Acadêmicas Graduação UNIRIO - 3servico27R$ 700,00R$ 18.900,00
3.3.2- Contratação de serviço de alimentação para kit lanches para consumo durante visitas guiadasservico7R$ 2.295,00R$ 16.065,00
1.1.2 - Material de consumo - Resma de papel A4 75gbem200R$ 29,90R$ 5.980,00
1.1- Material de consumo - caneta quadro branco.bem771R$ 6,90R$ 5.319,90
1.1.3 Material de consumo - Caixa caneta esferográficabem122R$ 37,99R$ 4.635,38

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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.