em execuçãoProposta 2186976 · 2026
Implementação e Desenvolvimento do Projeto AGITA RIO TOTAL, no Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 995469
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DOM PIXOTE (CNPJ 31.315.120/0001-01)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 18/06/2026
- Vigência
- 18/06/2026 a 18/12/2027
- Repasse da União
- R$ 3.430.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 3.430.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 3.430.000,00 / R$ 3.430.000,00
- Emenda parlamentar
- LAURA CARNEIRO · R$ 3.430.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (48 itens, R$ 3.430.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Professor de Educação Física: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 2.00% + SAT: 1.00% + 13º: 8.33% + Férias: 2.78% + Terceiros (sistema S): 5.80% (Total de Encargos: 39.91%) 'Atribuição: Responsável pela organização, condução e desenvolvimento das atividades e pela elaboração do plano de aula. Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: Responsável pela organização, condução e desenvolvimento das atividades, incluindo a elaboração dos planos de aula, preenchimento dos instrumentos de trabalho e a participação em reuniões. 1 professor por nucleo = 1 x 30 = 30 professores´ ´ uJustificativa: Responsável pela organização, condução e desenvolvimento das atividades, incluindo a elaboração dos planos de aula, preenchimento dos instrumentos de trabalho e a participação em reuniões. 1 professor por nucleo = 1 x 30 = 30 professores´ ´ uMemória de cálculo: Remuneração base (R$ 1.800,00) x 30 pessoas x 12 meses | servico | 360 | R$ 1.800,00 | R$ 648.000,00 |
| Monitor: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 2.00% + SAT: 1.00% + 13º: 8.33% + Férias: 2.78% + Terceiros (sistema S): 5.80% (Total de Encargos: 39.91%) Atribuição: O profissional designado para dar suporte aos professores, organização dos núcleos, suporte nas aulas, controle das fichas de inscrições e presença. Carga Horária: 30h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: 1 monitor por núcleo = 30 monitoresJustificativa: 1 monitor por núcleo = 30 monitoresMemória de cálculo: Remuneração base (R$ 1.600,00) x 30 pessoas x 12 meses' | servico | 360 | R$ 1.600,00 | R$ 576.000,00 |
| Encargos: Professor de Educação Física CLT - Professor de Educação Física: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 2.00% + SAT: 1.00% + 13º: 8.33% + Férias: 2.78% + Terceiros (sistema S): 5.80% (Total de Encargos: 39.91%) | tributo | 360 | R$ 718,38 | R$ 258.616,80 |
| Encargos: Monitor CLT - Monitor: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 2.00% + SAT: 1.00% + 13º: 8.33% + Férias: 2.78% + Terceiros (sistema S): 5.80% (Total de Encargos: 39.91%) | tributo | 360 | R$ 638,56 | R$ 229.881,60 |
| Coordenador Setorial: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 2.00% + SAT: 1.00% + 13º: 8.33% + Férias: 2.78% + Terceiros (sistema S): 5.80% (Total de Encargos: 39.91%) Atribuição: São responsáveis pela gestão operacional dos núcleos regionais, reuniões de equipe, articulação interinstitucional e supervisão de campo. Carga Horária: 40h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: 1 coordenador a cada 6 núcleos = 5 coordenadores setoriais.Justificativa: 1 coordenador a cada 6 núcleos = 5 coordenadores setoriais.Memória de cálculo: Remuneração base (R$ 3.700,00) x 5 pessoas x 12 meses' | servico | 60 | R$ 3.700,00 | R$ 222.000,00 |
| UNIFORME - CAMISETA CURTA [ID: 548] Camiseta curta - Finalidade: identificação, conforto e desempenho - Dimensões: tamanhos P, M, G e GG - Material: malha poliviscose personalizadaJustificativa: Uniformização e padronização dos beneficiários.Memória de cálculo: 2 camisetas por beneficiário: 2 x 4.500 = 9.000 unidades | bem | 9000 | R$ 22,20 | R$ 199.800,00 |
| Kit lanche Kit lanche composto por 1 sólido, 1 líquido e 1 fruta.Justificativa: Alimentação dos beneficiários nos eventos de abertura e encerramento.Memória de cálculo: 1 Kit lanche X 4.500 beneficiários X 2 dias de evento = 9.000 unidades de kit lanche. | Valor Unitário: R$ 19,50 Quantidade Total: 9000 VALOR TOTAL: R$ 19,50 x 9000 = R$ 175.500,00 | servico | 9000 | R$ 19,50 | R$ 175.500,00 |
| COLCHONETE D60 [ID: 2022] Colchonete - Finalidade: para conforto em exercícios pontuais - Dimensões: aproximadamente 120cm x 60cm x 3cm - Peso: espuma D60 - Material: napaJustificativa: aquisição de colchonete | bem | 2900 | R$ 55,72 | R$ 161.588,00 |
| GARRAFAS SQUEEZE COM CESTO (KIT) [ID: 2393] Kit com 6 garrafas squeezes com cesto portátil -Finalidade: facilitar o transporte, armazenamento e distribuição de água - Peso: 800ml - Material: garrafas de plástico com bico automático e cesto de plástico com 6 divisórias e alça ajustávelJustificativa: Para hidratação dos beneficiários.Memória de cálculo: 1 unidade por beneficiário. 750 cestos X 6 garrafas = 4.500 unidades. | bem | 750 | R$ 129,00 | R$ 96.750,00 |
| Locação de kit conjunto de mesas e cadeiras Conjuntos de mesas e cadeiras de plástico oferece uma solução prática e econômica para eventos, com conjuntos compostos geralmente por 1 mesa quadrada (aprox. \(70\times70\) cm ou \(90\times90\) cm) e 4 cadeiras, produzidos em polipropileno, com proteção UV e cadeiras que suportam no mínimo \(120\) kg 1 kit = 1 mesa + 4 cadeiras: 50 conjuntos por núcleo X 30 núcleos = 1.500 kits Tipo Contratação (PTP): Diária Justificativa: Para o evento.Justificativa: Para o evento.Memória de cálculo: Valor Unitário: R$ 20,00 Quantidade Total: 3000 VALOR TOTAL: R$ 20,00 x 3000 = R$ 60.000,00 | servico | 4800 | R$ 20,00 | R$ 96.000,00 |
| Encargos: Coordenador Setorial CLT - Coordenador Setorial: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 2.00% + SAT: 1.00% + 13º: 8.33% + Férias: 2.78% + Terceiros (sistema S): 5.80% (Total de Encargos: 39.91%) | tributo | 60 | R$ 1.476,67 | R$ 88.600,20 |
| Coordenador Geral: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 2.00% + SAT: 1.00% + 13º: 8.33% + Férias: 2.78% + Terceiros (sistema S): 5.80% (Total de Encargos: 39.91%) Atribuição: O Coordenador Geral é o responsável pela gestão estratégica, administrativa e operacional do projeto, atuando como elo entre a entidade executora. Carga Horária: 40h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: Não informadaMemória de cálculo: Remuneração base (R$ 5.600,00) x 1 pessoas x 14 meses | servico | 14 | R$ 5.600,00 | R$ 78.400,00 |
| Auxiliar administrativo: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 2.00% + SAT: 1.00% + 13º: 8.33% + Férias: 2.78% + Terceiros (sistema S): 5.80% (Total de Encargos: 39.91%) Atribuição: O cargo de Assistente Administrativo tem como atribuição o auxílio ao Coordenador Geral na gestão dos núcleos e do projeto em si. Carga Horária: 40h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: É necessário ter um braço administrativo para garantir devida gestão do projeto ao longo de sua execução.Justificativa: É necessário ter um braço administrativo para garantir devida gestão do projeto ao longo de sua execução.Memória de cálculo: Remuneração base (R$ 3.100,00) x 2 pessoas x 12 meses | servico | 24 | R$ 3.100,00 | R$ 74.400,00 |
| UNIFORME - KIMONO [ID: 1990] Kimono - Modalidade: karatê - Finalidade: uniforme - Dimensões: tamanhos A1, A2 e A3 - Material: algodão ou sarja, com faixaJustificativa: aquisição de kimonoMemória de cálculo: 1 Kimono para cada beneficiário + 10% para reposição = 660 unidades | bem | 660 | R$ 98,00 | R$ 64.680,00 |
| Assessoria Técnica Responsável por tarefas administrativas e operacionais, como a formalização do Termo de Fomento, a alimentação dos dados na Plataforma Transferegov e Sneaelis. Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: Responsável por realizar tarefas administrativas e operacionais, como a formalização do Termo de Fomento, a alimentação dos dados na Plataforma Transferegov.br, o processamento e organização de documentos.Justificativa: Responsável por realizar tarefas administrativas e operacionais, como a formalização do Termo de Fomento, a alimentação dos dados na Plataforma Transferegov.br, o processamento e organização de documentos.Memória de cálculo: Valor Unitário: R$ 4.500,00 Quantidade Total: 14 VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 x 14 = R$ 63.000,00 | servico | 14 | R$ 4.500,00 | R$ 63.000,00 |
| UNIFORME - COLETE [ID: 585] Colete - Finalidade: identificação - Dimensões: tamanho único - Material: 100% poliéster, dupla face, lisoJustificativa: Colete Esportivo de Identificação Profissional | bem | 3000 | R$ 19,00 | R$ 57.000,00 |
| Encargos: Coordenador Geral CLT Coordenador Geral: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 2.00% + SAT: 1.00% + 13º: 8.33% + Férias: 2.78% + Terceiros (sistema S): 5.80% (Total de Encargos: 39.91%) | tributo | 14 | R$ 2.234,96 | R$ 31.289,44 |
| Serviço de DJ O serviço de DJ consiste no planejamento, seleção e execução musical dos eventos. Inclui a montagem e operação de equipamentos de som, criação de playlists personalizadas, mixagem de músicas ao vivo, controle do ritmo da festa e interação com o público para garantir uma experiência dinâmica e envolvente.Justificativa: Para os eventos de abertura e encerramento.Memória de cálculo: 1 serviço de DJ x 2 eventos x 30 núcleos = 60 diárias | Valor Unitário: R$ 500,00 Quantidade Total: 60 VALOR TOTAL: R$ 500,00 x 60 = R$ 30.000,00 | servico | 60 | R$ 500,00 | R$ 30.000,00 |
| Encargos: Auxiliar administrativo CLT Auxiliar administrativo: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 2.00% + SAT: 1.00% + 13º: 8.33% + Férias: 2.78% + Terceiros (sistema S): 5.80% (Total de Encargos: 39.91%) | tributo | 24 | R$ 1.237,21 | R$ 29.693,04 |
| TATAME [ID: 220] Tatame - Finalidade: proteção em ambientes para atividades físicas, artes marciais e áreas infantis - Dimensões: 100cm x 100cm x 40mm - Material: eva com encaixe, antiderrapante e anti-alérgicoJustificativa: tatame para o jiu-jitsu | bem | 400 | R$ 61,00 | R$ 24.400,00 |
| APARADOR DE CHUTE [ID: 10] Aparador de chute - Finalidade: luta/artes marciais - Dimensões: aproximadamente 40cm x 10cm x 20cm - Material: couro sintético (PU ou PVC) com 3 alçasMemória de cálculo: 1 aparador de chute a cada 2 alunos. Material Coletivo.' | bem | 300 | R$ 80,17 | R$ 24.051,00 |
| PROTETOR BUCAL [ID: 409] Protetor bucal duplo - Finalidade: proteção maxilar - Material: EVA atóxicoJustificativa: Material de proteção.Memória de cálculo: 1 unidade para cada beneficiário da modalidade de Jiu-Jitsu. | bem | 600 | R$ 34,73 | R$ 20.838,00 |
| ELÁSTICO EXTENSOR (KIT) [ID: 878] Kit de elástico extensor tipo tubing com 11 peças - Finalidade: condicionamento físico - Dimensões: 1,20 m cada elástico - Material: látex resistente, com 3 níveis de resistência e manoplas e alças ajustáveisJustificativa: Elástico de Resistência de Pequena e Média | bem | 500 | R$ 39,76 | R$ 19.880,00 |
| PROTETOR AURICULAR (PAR) [ID: 789] Par de protetores auriculares - Finalidade: proteção - Material: silicone, reutilizávelJustificativa: Material de proteção.Memória de cálculo: 2 unidades X 480 beneficiários | bem | 960 | R$ 19,99 | R$ 19.190,40 |
| REDE DE FUTEBOL DE SALÃO (PAR) [ID: 2070] Par de rede de futebol de salão - Modalidade: futebol de salão - Finalidade: jogo, treino e aprendizado - Dimensões: aproximadamente 3m x 2m - Material: nylon em fio 6mmJustificativa: aquisição de rede de futsal | bem | 60 | R$ 265,00 | R$ 15.900,00 |
| SACO PARA TRANSPORTE DE BOLAS [ID: 2369] Saco para transporte de bolas - Finalidade: transporte de bolas - Dimensões: aproximadamente 89cm x 52cm x 25cm - Material: material sintético e telaJustificativa: aquisição de Saco para Transportar Material EsportivoMemória de cálculo: 3 unidades para cada núcleo: 3x 30 = 90 unidades | bem | 90 | R$ 126,04 | R$ 11.343,60 |
| BOLA DE FUTEBOL DE SALÃO [ID: 131] Bola de futebol de salão - Finalidade: jogo, treino e aprendizagem - Dimensões: entre 62cm e 64cm - Peso: 410g a 440g (cheia) - Material: laminado em PU com guizosJustificativa: aquisição de bola de futsal adulto | bem | 60 | R$ 181,00 | R$ 10.860,00 |
| BOLA DE VÔLEI [ID: 3352] Bola de vôlei - Finalidade: jogo, treino e aprendizagem - Dimensões: circunferência de 65cm a 67cm - Peso: entre 260g e 280g - Material: couroJustificativa: aquisição de bola de vôlei oficial | bem | 60 | R$ 180,00 | R$ 10.800,00 |
| REDE DE VÔLEI [ID: 2856] Rede de vôlei - Modalidade: vôlei - Finalidade: jogo, treino e aprendizado - Dimensões: aproximadamente 9,5m x 1m - Material: fio 2,5mm em nylon/polipropileno com quatro faixasJustificativa: Rede de Handebol | bem | 30 | R$ 310,00 | R$ 9.300,00 |
| BOLA DE BASQUETE [ID: 2897] Bola de basquete - Finalidade: jogo, treino e aprendizagem - Dimensões: circunferência de 75cm a 78cm - Peso: 600g a 650g (cheia) - Material: PU com laminado de microfibra resistenteJustificativa: aquisição de bola de basquete adulto' | bem | 60 | R$ 151,50 | R$ 9.090,00 |
| BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO [ID: 111] Bola de futebol de campo - Finalidade: jogo, treino e aprendizagem - Dimensões: entre 68cm e 70cm - Peso: 410g a 450g (cheia) - Material: poliuretano com câmara de butil e miolo removível e lubrificadoJustificativa: aquisição de bola | bem | 60 | R$ 148,00 | R$ 8.880,00 |
| BOLA DE VÔLEI [ID: 153] Bola de vôlei mirim - Finalidade: jogo, treino e aprendizagem - Dimensões: circunferência de 60cm a 63cm - Peso: entre 240g e 270g (cheia) - Material: PUJustificativa: aquisição de bola de volei infantil | bem | 60 | R$ 133,90 | R$ 8.034,00 |
| REDE DE FUTEBOL DE CAMPO (PAR) [ID: 2086] Par de redes de futebol de campo tipo caixote - Modalidade: futebol de campo - Finalidade: jogo, treino e aprendizado - Dimensões: aproximadamente 7,5m x 2,5m x 2m - Material: nylon em fio 6mmJustificativa: aquisição de Rede de Futebol de Campo | bem | 30 | R$ 265,00 | R$ 7.950,00 |
| BOLA DE FUTEBOL DE SALÃO INFANTIL [ID: 114] Bola de futebol de salão infantil - Finalidade: jogo, treino e aprendizagem - Dimensões: entre 55cm e 59cm - Peso: 350g a 380g (cheia) - Material: PU com miolo removívelJustificativa: aquisição de bola de futsal infantil | bem | 60 | R$ 125,90 | R$ 7.554,00 |
| PRANCHA [ID: 3779] Prancha - Modalidade: natação - Finalidade: fortalecimento muscular e melhorar a técnica - Dimensões: aproximadamente 28cm x 41cm e espessura de 3cm - Material: EVAMemória de cálculo: 1 prancha a cada 2 alunos. Material Coletivo. | bem | 240 | R$ 29,99 | R$ 7.197,60 |
| FLUTUADOR DE PISCINA [ID: 1173] Flutuador de perna pull-buoy -Modalidade: natação - Finalidade: treino de natação - Material: 100% eva resistenteJustificativa: aquisição de Espaguetes Flutuador | bem | 160 | R$ 35,99 | R$ 5.758,40 |
| BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO INFANTIL [ID: 3676] Bola de futebol de campo - Finalidade: jogo, treino e aprendizagem - Dimensões: 55cm a 59cm - Peso: 350g a 380g (cheia) - Material: PUJustificativa: aquisição de bola de futebol infantil | bem | 60 | R$ 83,09 | R$ 4.985,40 |
| HALTERE DE HIDROGINÁSTICA (PAR) [ID: 3582] Par de halteres de hidroginástica - Finalidade: fortalecimento muscular - Peso: 2kg a 3kg - Material: borracha eva com bolas nas lateraisJustificativa: Halters a aquáticos | bem | 50 | R$ 88,00 | R$ 4.400,00 |
| Banners - Um banner é uma peça de comunicação visual, impressa ou digital, usada para divulgar informações, marcas, produtos ou eventos. Ele combina imagens, logotipos e textos curtos com o objetivo de capturar a atenção imediata do público.Justificativa: Para comunicação visual.Memória de cálculo: 2 banners X 30 núcleos = 60 unidades | Valor Unitário: R$ 70,00 Quantidade Total: 50 VALOR TOTAL: R$ 70,00 x 50 = R$ 3.500,00 | servico | 60 | R$ 70,00 | R$ 4.200,00 |
| REDE DE BASQUETE (PAR) [ID: 2055] Par de rede de basquete - Modalidade: basquete - Finalidade: jogo, treino e aprendizagem - Dimensões: comprimento de 45cm - Material: seda em fio duplo de 8mm com 12 alçasJustificativa: Rede para Cesta de Basquete | bem | 30 | R$ 129,90 | R$ 3.897,00 |
| BOLA POLO AQUÁTICO [ID: 3413] Bola de polo aquático - Finalidade: jogo, treino e aprendizagem - Dimensões: circunferência de 65cm a 67cm - Peso: 400g a 450g (cheia) - Material: borracha e construção vulcanizadaJustificativa: aquisição de bola aquatica | bem | 50 | R$ 52,00 | R$ 2.600,00 |
| BAMBOLÊ/ARCO '[ID: 57] Bambolê/arco - Finalidade: práticas esportivas - Dimensões: diâmetro 60cm - Material: plásticoJustificativa: aquisição de Bambolê (arco) | bem | 300 | R$ 8,37 | R$ 2.511,00 |
| BOMBA DE AR MANUAL [ID: 170] Bomba de ar manual - Finalidade: encher bola, pneus etc - Material: tubo de policarbonato com haste de acrilato nitrílica butadieno estirenoJustificativa: Aquisição de bola de encher bolaMemória de cálculo: 2 unidades para cada núcleo: 2x 30 = 60 unidades. | bem | 60 | R$ 34,99 | R$ 2.099,40 |
| APITO '[ID: 36] Apito - Finalidade: sinalização sonora - Material: metal trinado longoJustificativa: Apito Para Arbitragem | bem | 90 | R$ 11,00 | R$ 990,00 |
| CONE DE AGILIDADE 50CM [ID: 250] Cone de agilidade - Finalidade: treinamentos físicos e esportivos - Dimensões: altura de 50cm Material: plásticoJustificativa: aquisição de cone medio | bem | 60 | R$ 15,10 | R$ 906,00 |
| CONE DISCO PRATO/CHAPÉU CHINÊS (KIT) [ID: 246] Kit com 20 cones em disco/prato/chapéu chinês - Finalidade: demarcação de treinamentos físicos e esportivos - Dimensões: 20cm x 5cm - Material: plástico flexívelJustificativa: aquisiçao de Cone Pratinho | Chapéu Chinês | bem | 90 | R$ 7,50 | R$ 675,00 |
| Idealização e Confecção de Banner de Identificação do Projeto - Inclui também, a confecção da estrutura para a instalação do Banner. A instalação da estrutura e colocação do banner.Justificativa: idealização e confecçãoMemória de cálculo: Valor Unitário: R$ 50,00 Quantidade Total: 36 VALOR TOTAL: R$ 50,00 x 36 = R$ 1.800,00 | servico | 10 | R$ 50,00 | R$ 500,00 |
| Saldo | bem | 1 | R$ 10,12 | R$ 10,12 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.