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Licitário
em execuçãoProposta 1985524 · 2024

Implementação e Desenvolvimento do Projeto INICIATIVA NO ESPORTE, no Estado do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro (RJ)

Instrumento
TERMO DE FOMENTO nº 962758
Órgão concedente
MINISTERIO DO ESPORTE
Proponente
INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA (CNPJ 01.953.247/0001-95)
Situação
Em execução
Contratação (execução)
Liminar Judicial
Assinatura
31/12/2025
Vigência
31/12/2025 a 30/06/2027
Repasse da União
R$ 1.900.000,00
Contrapartida
R$ 0,00
Valor global
R$ 1.900.000,00
Empenhado / desembolsado
R$ 1.900.000,00 / R$ 1.900.000,00
Emenda parlamentar
COM. ESPORTE · R$ 1.900.000,00
Ramo
Outros

Licitação no PNCP

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O que será comprado (58 itens, R$ 1.900.000,00)

Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.

ItemTipoQtd.UnitárioTotal
Instrutor - Atribuição: Organiza e conduz atividades no núcleo elabora planos controla frequência e participa de reuniões e capacitações Carga Horária 20h semana Tipo Pagamento Mensal Contratação PTP contratado ALTERAÇÃO DE 11 PARA 12 MESES TENDO EM VISTA QUE O PROJETO SERÁ EXECUTADO DURANTE 12 MESESservico84R$ 2.800,00R$ 235.200,00
Coordenador de núcleo - Atribuição: Apoia operações cuida e higieniza materiais organiza pontos de apoio e zela pelas condições do espaço das atividades Carga Horária 30h semana Tipo Pagamento Mensal Contratação PTP contratado Justificativa Executa atividades de apoio operacional Cuida da guarda e controle do material da lavagem e assepsia dos materiais comuns utilizados identifica e disponibiliza pontos de apoios locais na comunidade e garante as melhores condições possíveis do espaço em que as atividades serão desenvolvidasservico84R$ 2.700,00R$ 226.800,00
Monitor - Atribuição: Auxiliar o professor nas atividades eventos elaboração de fichas e relatórios e na conservação do material esportivo Carga Horária 20h semana Tipo Pagamento Mensal Contratação PTP contratado ALTERAÇÃO DE 11 PARA 12 MESES TENDO EM VISTA QUE O PROJETO SERÁ EXECUTADO DURANTE 12 MESESservico84R$ 1.950,58R$ 163.848,72
Encargos Instrutor CLT Instrutor INSS Patronal 20 00 FGTS 8 00 SAT 1 00 PIS 1 00 COFINS 7 60 13º 8 32 Férias 2 78 INSS TERCEIROS 5 80 13 FÉRIAS 9 27 MULTA RESCISÓRIA 3 03 Total de Encargos 66 80tributo84R$ 1.870,40R$ 157.113,60
Encargos Coordenador de núcleo CLT Coordenador de núcleo INSS Patronal 20 00 FGTS 7 90 SAT 1 00 PIS 1 05 COFINS 7 60 13º 8 32 Férias 2 78 INSS TERCEIROS 5 80 13 FÉRIAS 9 28 MULTA RESCISÓRIA 3 07 Total de Encargos 66 80tributo84R$ 1.803,60R$ 151.502,40
Encargos Monitor CLT Monitor INSS Patronal 20 00 FGTS 8 00 SAT 1 00 PIS 1 00 COFINS 7 60 13º 8 32 Férias 2 78 INSS TERCEIROS 5 80 13 FÉRIAS 9 27 MUSTA RESCISÓRIA 3 03 Total de Encargos 66 80tributo84R$ 1.302,99R$ 109.451,16
Coordenador Geral - Atribuição: O coordenador de projeto é responsável por organizar a fase de estruturação e acompanhar a execução das atividadesCarga Horária 40h semanaTipo Pagamento MensalContratação PTP contratadoJustificativa Devido à complexidade do projeto é essencial um Coordenador Geral qualificado para garantir integração alinhamento estratégico e eficiência atuando como elo entre equipe instituição gestora terceirizadas e parceirosservico14R$ 6.100,00R$ 85.400,00
Camisa de Aluno Especificação Camisa em tecido dry fit com logo do projeto estampada para alunosDestinatário Beneficiáriobem1400R$ 50,00R$ 70.000,00
Assessoria Técnica Dá suporte operacional cuida e higieniza materiais organiza pontos de apoio e garante boas condições do espaço das atividades Tipo Contratação PTP MesesJustificativa Responsável por suporte operacional higienização de materiais organização dos pontos de apoio e manutenção das boas condições do espaçoservico14R$ 5.000,00R$ 70.000,00
Kimono Especificação Kimono unissex 100 Algodão TrançadoDestinatário Beneficiáriobem175R$ 350,00R$ 61.250,00
Sistema de Monitoramento e Avaliação Sistema de monitoramento e avaliação será financiado com recursos do projeto conforme o valor previsto na planilha orçamentária que abrange a cobertura dos 7 núcleos do projeto com um total de 700 beneficiados Tipo Contratação PTP MesesJustificativa O Monitoramento e Avaliação são fundamentais para a boa gestão do projeto pois permitem o acompanhamento contínuo das metas a identificação de falhas e o ajuste de ações quando necessário Para garantir a eficácia desse processo será contratada uma equipe externa especializada responsável por desenvolver um sistema de informação coletar dados aplicar pesquisas e gerar relatórios O trabalho será realizadservico12R$ 5.000,00R$ 60.000,00
Assessoria Contabil Assessoria Contabil é essencial para garantir a correta aplicação dos recursos provenientes do projeto assegurando transparência legalidade e eficiência na execução do projeto Essa assessoria dará suporte na elaboração de relatórios prestação de contas controle orçamentário e cumprimento das exigências legais contribuindo para a boa gestão dos recursos públicos Tipo Contratação PTP MesesJustificativa Buscamos profissional ou empresa especializada para prestar assessoria contabil bem projeto com responsabilidades como acompanhamento orçamentário e financeiro elaboração de relatórios de prestação de contas controle de despesas cumprimento de normas legais e apoio à equipeservico12R$ 4.900,00R$ 58.800,00
Encargos Coordenador Geral CLT Coordenador Geral INSS Patronal 20 00 FGTS 8 00 SAT 1 00 PIS 1 00 COFINS 7 60 13º 8 32 Férias 2 78 INSS TERCEIROS 5 80 13 FÉRIAS 9 27 MULTA RESCISÓRIA 3 03 Total de Encargos 66 80tributo14R$ 4.074,80R$ 57.047,20
Auxiliar Administrativo - Atribuição: Apoia atividades administrativas confere documentos organiza arquivos armazena imagens e auxilia na comunicação com os núcleos Carga Horária 30h semana Tipo Pagamento Mensal Contratação PTP contratado. ALTERAÇÃO DE 12 PARA 14 MESES TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DURANTE O PERÍODO DE ESTRUTURAÇÃOservico14R$ 2.325,00R$ 32.550,00
Colchonete Colchonete em espuma D23 revestido com material resistente e de fácil limpeza Medindo 90 cm x 42 cm x 2 cm é leve confortável e ideal para atividades físicas alongamentos e uso cotidianobem350R$ 82,00R$ 28.700,00
Kit com luvas manopla de foco e capacete Kit com luvas manopla de foco e capacete desenvolvido para treinos de artes marciais e atividades de impacto controlado As luvas são em PU resistente com espuma de alta densidade e velcro ajustável A manopla em PU PVC reforçado mede cerca de 25 30 cm e oferece ótima absorção de golpes O capacete é feito em material sintético com acolchoamento interno garantindo proteção conforto e boa fixação Memória de Cálculo 25 kits x 2 núcleos 50 kitsbem50R$ 500,44R$ 25.022,00
kit lanche Kit lanche composto por 01 sólido 01 suco 1 biscoito e 01 fruta A prestadora de serviço deverá garantir que os gêneros alimentícios sejam adquiridos e entregues em estrita observância das normas da legislação federal estadual e municipal cumprindo as determinações dos poderes públicos notadamente aquelas quanto à manipulação e higiene dos itensbem1400R$ 17,50R$ 24.500,00
Encargos Auxiliar Administrativo CLT Auxiliar Administrativo INSS Patronal 20 00 FGTS 8 00 SAT 1 00 PIS 1 00 COFINS 7 60 13º 8 32 Férias 2 78 INSS TERCEIROS 5 80 13 FÉRIAS 9 27 MULTA RESCISÓRIA 3 03 Total de Encargos 66 80tributo14R$ 1.553,10R$ 21.743,40
Medalha de Participação Medalha de participação confeccionada em metal leve e resistente com acabamento esmaltado e personalização do logo do projeto O modelo possui 6 cm de diâmetro fundido em metal com banho nas opções ouro prata ou bronze garantindo visual atrativo e durabilidade Acompanha fita de cetim de 85 cm de comprimento por 2 cm de largura na cor escolhida proporcionando uso confortável no pescoço Ideal para premiar e reconhecer a participação dos beneficiários em eventos e atividades esportivas sendo fornecida em lotes de 100 unidades por eventooutros1400R$ 15,50R$ 21.700,00
BONÉ PERSONALIZADO Boné personalizado para projeto esportivo confeccionado em poliéster leve e resistente com costura reforçada para maior durabilidade Possui fecho ajustável de plástico tipo snapback permitindo fácil adaptação a diferentes tamanhos de cabeça O boné conta com a identidade visual do projeto estampada na parte frontal garantindo padronização e fácil identificação dos participantes durante treinos e eventos Ideal para uso em atividades esportivas competições e ações de divulgação combinando praticidade conforto e custo acessívelbem700R$ 30,00R$ 21.000,00
Banners Banner com acabamento em ilhós nas laterais medindo 3 00 m de largura por 1 00 m de altura ideal para divulgação e sinalização em eventos ou projetos Confeccionado com material resistente e durável Memória de Cálculo 10 banners x 7 núcleos 70 bannersservico70R$ 270,00R$ 18.900,00
Corda Navaal Corda Naval Material polietileno Comprimento 10 metrosbem70R$ 220,00R$ 15.400,00
Aparador de Chutes Aparador de chutes em material sintético resistente com espuma de alta densidade para melhor absorção de impacto Mede cerca de 40 20 10 cm e possui alças reforçadas para firmeza Ideal para treinos de artes marciais e atividades funcionais Memória de Cálculo 50 aparador de chute x 2 núcleos 100bem100R$ 137,50R$ 13.750,00
MATERIAL AUDIOVISUAL Locação de equipamento audiovisual de médio porte composto por 2 caixas de som 1 mesa de som 1 microfone 1 telão 1 projetor multimídia datashow e 1 notebook incluindo todos os cabos suportes e acessórios necessários para a operação O serviço contempla 1 locação por evento com período de utilização de até 4 horas englobando despesas com operador suporte técnico montagem manutenção e acompanhamento durante toda a realização das atividadesservico14R$ 938,89R$ 13.144,46
Placa de Tatame Tatame em EVA com cobertura siliconizada sistema de encaixe e medidas de 1m x 1m x 40 mm Resistente confortável e ideal para áreas esportivas e de treinamentobem100R$ 110,00R$ 11.000,00
Staff Staff Equipe de apoio composta por no mínimo 03 profissionais responsáveis pela organização do evento incluindo logística sinalização estruturação reparação e distribuição de lanches e bebidas Considerando a realização de 14 eventos e a necessidade de 4 profissionais por evento obtém se o total de 42 diárias de staff 14 eventos 3 profissionaisservico42R$ 250,00R$ 10.500,00
Colete Esportivo Especificação Colete Esportivo em Poliéster UnissexDestinatário Beneficiáriobem350R$ 30,00R$ 10.500,00
Serviço de fotografia Serviço de fotografia profissional para eventos esportivos registrando todas as atividades treinos e competições com qualidade e precisão O fotógrafo é responsável por capturar momentos estratégicos expressões e dinâmicas do evento garantindo imagens de alta resolução para divulgação redes sociais relatórios do projeto e memória visual Serviço de fotografia profissional para eventos esportivos registrando todas as atividades treinos e competições com qualidade e precisão O fotógrafo é responsável por capturar momentos estratégicos expressões e dinâmicas do evento garantindo imagens de alta resolução para divulgação redes sociais relatórios do projeto e memória visualservico14R$ 700,00R$ 9.800,00
Fita de Suspensão Fita De Suspensão Treinamento Funcional Material Fita de Nylon ultra resistentes Tamanho 1 70 metros 0 33 cm com alongador aproximadamente Peso 500g aproximadamente Memória de Cálculo 10 fitas x 7 núcleos 70 fitasbem70R$ 126,58R$ 8.860,60
Torre de Escalada Inflável Torre de Escalada Inflável Torre de escalada inflável confeccionada em PVC resistente medindo 4 0 m x 4 0 m x 5 0 m com capacidade para até 4 crianças escalando simultaneamente peso máximo 300 kg Possui várias rotas de subida e superfície antiderrapante estimulando coordenação motora e resistência física Ideal para atividades recreativas e esportivasservico14R$ 625,00R$ 8.750,00
Bola de Pilates A Bola de Pilates é indicada para atividades de fortalecimento muscular exercícios funcionais práticas de Yoga alongamentos e dinâmicas de coordenação e equilíbrio dentro do projeto esportivo Também pode ser utilizada em atividades de mobilidade e prevenção de lesões Entre seus benefícios a bola auxilia no desenvolvimento do tônus muscular melhora da flexibilidade equilíbrio e contribui para a correção postural Características sistema antiestouro superfície antiderrapante suporta até 200 kg estático Medida do produto 75 cm de diâmetro Memória de Cálculo 70 bolas 7 núcleos 10 bolas por núcleobem70R$ 110,00R$ 7.700,00
Tobogã Inflável Tobogã em PVC reforçado com escada lateral antiderrapante e área de chegada acolchoada medindo 5 0 m x 3 0 m x 3 5 m com capacidade para até 5 crianças por vez peso máximo 400 kg Proporciona escorregadas seguras e diversão sendo indicado para recreação infantil em eventos esportivosservico14R$ 550,00R$ 7.700,00
Folder Folder A4 personalizado com as informações do projeto com uma dobra medindo 29 7 cm de largura por 21 cm de altura confeccionado em papel couchê de 115 g m² Impressão colorida frente e verso 4 4 com acabamento brilho garantindo cores vibrantes qualidade visual e resistência Ideal para divulgação das ações eventos e orientações do projetoservico7000R$ 0,99R$ 6.930,00
Bola Futebol de Campo Bola de futebol com peso entre 420 445g circunferência de 69 cm 12 gomos termofusionados revestimento em PU premium com textura microgranulada tecnologia de amortecimento multicamadas câmara de ar com balanceamento dinâmico miolo em cápsula SIS com vedação reforçada Memória de Cálculo 12 bolas x 3 núcleos 36 bolas de futebol de campobem36R$ 180,00R$ 6.480,00
Bola de Futsal Adulto A Bola de Futsal Adulto é fabricada em 100 PVC de alta resistência garantindo durabilidade boa resposta ao impacto e excelente desempenho em quadra Seu design clássico em branco e preto facilita a visualização e mantém o estilo tradicional do futsal Com circunferência aproximada de 67 cm e peso de 400 g oferece controle preciso condução estável e ótima performance para treinos jogos e atividades educativas Ideal para projetos esportivos escolas e partidas recreativas Memória de Cálculo 12 bolas de futsal adulta x 3 núcleos 36 bolasbem36R$ 170,00R$ 6.120,00
Faixas Banner com acabamento em bastão e cordão medindo 1 20 m de altura por 0 80 m de largura Ideal para divulgação e sinalização em eventos treinamentos ou projetos fácil de transportar e instalar confeccionado em material resistente e durável garantindo boa visibilidade e praticidade de uso Memória de Cálculo 10 banners x 7 núcleos 70 bannersservico70R$ 86,40R$ 6.048,00
Pula Pula Inflável Brinquedo inflável confeccionado em PVC resistente com costura reforçada medindo 4 0 m x 4 0 m x 2 0 m com capacidade para até 8 crianças simultaneamente peso máximo 600 kg Possui área de salto segura bordas acolchoadas e entrada acessível ideal para recreação em eventos esportivos e recreativos garantindo diversão e segurançaservico14R$ 400,00R$ 5.600,00
Bola de Futsal Infantil Bola de Futsal Infantil Peso entre 330 e 360 gramasCircunferência entre 57 5 e 59 5 cm Esfericidade variação da média medida máximo 1 5 conservação da forma e pressãoMemória de Cálculo 12 bolas de futsal adulta x 3 núcleos 36 bolasbem36R$ 147,99R$ 5.327,64
Escada de Treinamento Escada de treinamento com 4 5 metros de comprimento e 10 degraus desenvolvida para exercícios de agilidade coordenação motora e velocidade Produzida com fitas resistentes e degraus ajustáveis possibilita a criação de diversos tipos de circuitosbem70R$ 75,00R$ 5.250,00
Protetor Bucal Protetor bucal indicado para treinos de jiujitsu oferecendo proteção contra impactos e prevenindo lesões dentárias Confeccionado em material anatômico e flexível garante conforto segurança e boa respirabilidade Para assegurar reposição e evitar falta de material nos sete núcleos foi aplicada reserva técnica de 20 sobre a quantidade inicial Memória de Cálculo modelo 30 protetores bucais x 7 núcleos 210 unidadesbem210R$ 21,53R$ 4.521,30
Cartazes Material gráfico formato Cartazes A3 impressão 4 4 gramatura papel sulfite 150gservico700R$ 6,00R$ 4.200,00
SERVIÇO DE SEGURANÇA Composta por 1 profissional de segurança por evento responsável pela integridade física dos participantes e manutenção da ordem durante as atividades Serão realizados 2 eventos por núcleo em 7 núcleos totalizando 14 eventos Cada evento contará com 1 profissional totalizando 14 diárias garantindo cobertura segura e eficiente em todas as ações do projetoservico14R$ 300,00R$ 4.200,00
Copo de água 200 ml Água mineral natural sem gás envasada em copo plástico descartável lacrado com tampa aluminizada contendo 200mlservico5600R$ 0,70R$ 3.920,00
Cone Médio Cone médio de 50 cm produzido em PVC flexível desenvolvido para atividades de agilidade coordenação e marcação de espaços Resistente e seguro suporta impactos sem deformar facilmente É amplamente utilizado em projetos esportivosbem350R$ 10,00R$ 3.500,00
Faixa de Graduação Faixa de graduação confeccionada em tecido 100 algodão de alta resistência com largura de 4 cm e comprimento ajustável de acordo com o tamanho do praticante Possui acabamento reforçado nas extremidades para maior durabilidade e segurança durante o uso Ideal para indicar níveis de graduação no Jiu jitsu garantindo conforto firmeza e fácil amarração durante treinos e competiçõesbem175R$ 20,00R$ 3.500,00
Camisa dos Profissionais Camisa confeccionada em tecido dry fit leve respirável e de secagem rápida desenvolvida para uso dos profissionais do projeto Possui estampa com o logo do projeto garantindo identificação da equipe e padronização visual durante as atividades Memória de Cálculo 2 camisas x 24 profissionais presentes no RHbem48R$ 50,00R$ 2.400,00
Arco de Plástico Arco de Plastico Bambolê 60cmbem350R$ 6,50R$ 2.275,00
Saco Para Transportar Material Esportivo Saco para material confeccionado em tecido liso com áreas em tela garantindo resistência ventilação e durabilidade Com dimensões de 48 x 30 x 105 cm possui capacidade para armazenar até 16 bolas tamanho 5 facilitando o transporte e a organização de equipamentos esportivosbem28R$ 75,05R$ 2.101,40
Corda de Pula Corda de pular com comprimento de 3 metros confeccionada em cabo de aço revestido em PVC oferecendo maior resistência e durabilidade Possui pegadores em alumínio com rolamentos que garantem giro suave rápido e eficiente ideal para treinos de agilidade condicionamento físico e coordenação A corda naval de 10 metros será utilizada para atividades de treinamento funcional fortalecimento e melhoria da coordenação e resistência física dos participantes Para garantir que todos os 7 núcleos disponham do material necessário para atender suas turmas foi prevista a seguinte distribuição Memória de Cálculo 10 cordas x 7 núcleos 70 cordasbem70R$ 29,00R$ 2.030,00
Cone Pratinho Cone de agilidade tipo tartaruga chapéu chinês com 19 cm de altura produzido em PVC flexível e resistente Ideal para treinamentos esportivos circuitos de agilidade recreação e atividades educativasbem350R$ 5,00R$ 1.750,00
Rede de Futebol de Campo Rede de futebol em nylon 4 00 mm malha 15 cm com medidas de 7 5 m x 2 5 m e laterais de 0 5 cm superior e 2 0 m inferior Acompanha 2 peças oferecendo resistência e excelente encaixe para travesbem6R$ 235,00R$ 1.410,00
Rede para Baliza Futsal Rede para baliza de futsal confeccionada em nylon resistente fio 4mm ideal para uso em treinos e competições Possui excelente durabilidade suportando impactos constantes da bola sem deformar ou rasgar O material leve e de alta qualidade garante firmeza estabilidade e fácil instalação na estrutura da baliza Indicada para projetos esportivos escolas e espaços de prática regular oferecendo segurança e desempenho adequado durante as atividadesbem6R$ 208,20R$ 1.249,20
Assessoria de Treinamento Empresa especializada para planejamento e execução de treinamento 02 diária de capacitaçãoTipo Contratação PTP DiáriaJustificativa Contratação de empresa especializada para o planejamento e execução de capacitação com duração de 02 diária visando o desenvolvimento profissional dos participantesservico2R$ 600,00R$ 1.200,00
Bomba de encher bola Corpo em aço especial pintado Cabo e detalhes injetados Mangueira de 60 cm com válvula especial Pressão máxima 160 psi 11 bar Comprimento máximo de bombeamento 600 mm Diâmetro do tubo 32 mmbem24R$ 40,59R$ 974,16
Apitor p Arbitragem Apito p Arbitragem de plástico com cordão Apito 100 em ABS de Alto ImpactoMemória de Cálculo 28 apitos 7 núcleos 4 apitos por núcleobem28R$ 23,00R$ 644,00
Kit primeiros socorros Fornecimento de kits de primeiros socorros destinados ao atendimento imediato de pequenos incidentes durante as atividades esportivas Cada kit é acondicionado em uma maleta plástica resistente de tamanho 20x14x10 cm projetada para fácil transporte e rápida visualização dos itens internos O conjunto inclui materiais essenciais para cuidados básicos composto por 1 algodão hidrófilo rolo 25 g 1 atadura de crepe tamanho P 1 pacote com 10 compressas não aderentes esterilizadas 1 compressa de gaze esterilizada 11f 1 pacote com 10 curativos transparentes 1 spray higienizador nutritivo 45 ml e 1 esparadrapo 2 5x90 cm A maleta oferece praticidade organização e resposta rápida em situações que exigem primeiros cuidados garantindo segurança e suporte adequado aos participantes do projetobem7R$ 80,00R$ 560,00
Bico para Bomba de Encher Bola Bico para encher bomba agulha rosqueável Acessório confeccionado em aço inoxidável compatível com bombas de ar manuais ou elétricas Possui rosca padrão e adaptadores no tamanho convencional garantindo encaixe seguro e eficiente para inflar bolas esportivas de diferentes modalidades Memória de Cálculo 28 bicos 7 núcleos 4 bicos por núcleobem28R$ 6,25R$ 175,00
Saldo Remanescentebem1R$ 0,76R$ 0,76

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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.