em execuçãoProposta 2178300 · 2026
Elaborar diagnósticos territoriais da economia criativa e de ativos culturais do estado do Ceará e produzir guia orientador para investimento público em economia criativa em municípios cearenses.
Rio de Janeiro (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 994070
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA CULTURA
- Proponente
- CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (CNPJ 02.680.126/0001-80)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/06/2026
- Vigência
- 29/06/2026 a 29/12/2026
- Repasse da União
- R$ 2.500.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.500.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- LUIZ GASTAO · R$ 2.500.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (51 itens, R$ 2.500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Meta 2 - Etapa 2.2 - Agentes Culturais (120) - Mobilização comunitária, aplicação dos instrumentos de coleta e execução do levantamento em campo | servico | 360 | R$ 1.000,00 | R$ 360.000,00 |
| Meta 4 - Etapa 4.2 - Design e diagramação dos guias e diagnósticos: Produção gráfica e organização visual dos produtos finais | servico | 21 | R$ 12.990,00 | R$ 272.790,00 |
| Meta 2 - Etapa 2.2 - Logística territorialO quantitativo de 1.200 diárias de logística territorial foi dimensionado para assegurar os deslocamentos e o apoio operacional necessários à execução do mapeamento de campo nos 21 territórios, durante os três meses de realização da Meta 2.A rubrica atenderá toda a equipe diretamente envolvida nas atividades presenciais, incluindo agentes culturais, especialistas em economia criativa, analistas de pesquisa territorial, coordenadores técnicos, supervisão e profissionais de gestão e monitoramento. O apoio será utilizado em jornadas que envolvam circulação dentro dos territórios, deslocamentos intermunicipais, acesso a áreas rurais, periféricas ou de maior dispersão geográfica, transporte de materiais e acompanhamento técnico das equipes.Para fins de dimensionamento, adotou-se a seguinte estimativa:- 120 agentes culturais × 8 jornadas com apoio logístico = 960 diárias;- 14 profissionais dos núcleos territoriais — 7 especialistas e 7 analistas — × | servico | 1200 | R$ 200,00 | R$ 240.000,00 |
| Meta 3 - Etapa 3.1 - Logística territorial – fase 3 - Garantia da realização dos encontros nos territórios, incluindo mobilização local, organização do espaço e apoio técnico.O quantitativo de 1.200 diárias de logística territorial destina-se ao apoio de transporte de toda a equipe envolvida na preparação, mobilização, realização e sistematização dos encontros, incluindo agentes culturais, coordenações, especialistas, analistas de pesquisa, assistentes, profissionais de registro fotográfico e videográfico e apoio operacional.A memória de cálculo considera:21 territórios × 5 dias operacionais por território × 10 apoios individuais de transporte por dia = 1.050 diárias.Acrescentam-se 150 diárias para deslocamentos complementares da coordenação e da supervisão técnica, circulação entre municípios, apoio aos registros, ajustes de agenda, reposições e contingências operacionais.Total: 1.050 + 150 = 1.200 diárias de logística territorial.Os cinco dias operacionais por território abrangem, co | servico | 1200 | R$ 200,00 | R$ 240.000,00 |
| Meta 5 - Etapa 5.1 - Impressos institucionaisO quantitativo de 315 kits de impressos institucionais corresponde a 15 kits para cada um dos 21 territórios do projeto, sendo 10 destinados às atividades de levantamento e mobilização, 3 aos encontros e ações de validação e 2 à reposição, contingência e organização documental. Cada kit reúne materiais operacionais e metodológicos utilizados pelas equipes, como formulários de coleta, listas de presença, fichas de identificação e validação, roteiros de campo, termos de autorização e demais documentos necessários ao registro, monitoramento e comprovação das atividades. | servico | 315 | R$ 547,00 | R$ 172.305,00 |
| Meta 2 - Etapa 2.2 - Alimentação - agentes: Suporte às jornadas de campo ao longo dos territórios. O quantitativo de 8.000 unidades de alimentação resulta da estimativa de 120 agentes culturais mobilizados durante 3 meses, com média operacional de aproximadamente 67 jornadas presenciais de campo por agente ao longo do período.A memória de cálculo corresponde a 120 agentes × 66,7 jornadas estimadas = 8.004 unidades, arredondadas para 8.000 unidades, distribuídas entre os 21 territórios conforme intensidade das atividades de mobilização, levantamento e sistematização. | servico | 6200 | R$ 21,94 | R$ 136.028,00 |
| Meta 1 - Etapa 1.3 - Aluguel de Tablets - Locação de tablets pelo período de cinco meses, abrangendo preparação e configuração dos instrumentos no mês 1, coleta territorial nos meses 2 a 4 e validação, complementação e saneamento das informações no mês 5. | servico | 120 | R$ 1.077,37 | R$ 129.284,40 |
| Meta 5 - Etapa 5.2 - Webinars territoriais | servico | 21 | R$ 4.011,32 | R$ 84.237,66 |
| Meta 3 - Etapa 3.2 - Registro videográfico - Produção audiovisual dos encontros e sistematização de registros institucionais | servico | 21 | R$ 3.500,00 | R$ 73.500,00 |
| Meta 5 - Etapa 5.2 - Monitoramento e avaliação (comunicação e resultados) Acompanhamento da disseminação, alcance e efetividade das ações de comunicação | servico | 6 | R$ 10.825,00 | R$ 64.950,00 |
| Meta 5 - Etapa 5.2 - Ambiente digital (repositório e disponibilização pública) - Hospedagem, organização e disponibilização pública dos produtos do projeto | servico | 6 | R$ 10.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Meta 5 - Etapa 5.2 - Comunicação institucional e assessoria de imprensa Produção de conteúdo, divulgação institucional e relacionamento com mídia | servico | 6 | R$ 8.000,00 | R$ 48.000,00 |
| Meta 5 - Etapa 5.1 - Folders - Divulgação estruturada dos resultados e orientações do projetoO quantitativo de 21 mil folders foi estimado para apoiar a mobilização, orientação dos participantes e disseminação das informações do projeto nos 21 territórios, considerando ações presenciais, encontros territoriais, atividades de validação e devolutivas públicas.Memória de Cálculo Detalhada – FoldersO quantitativo de 21.001 folders foi definido considerando a distribuição de 1.000 unidades em cada um dos 21 territórios contemplados pelo projeto, destinadas à mobilização de agentes culturais, divulgação das atividades, orientação dos participantes e disseminação dos resultados produzidos.Memória de cálculo:21 territórios × 1.000 folders por território = 21.000 folders.Acrescenta-se 1 exemplar destinado ao acervo documental do projeto, para registro institucional, comprovação da peça produzida e composição das evidências da execução física. | servico | 21001 | R$ 2,00 | R$ 42.002,00 |
| Meta 5 - Etapa 5.1 - Banners - Comunicação visual das atividades e dos resultados nos territórios.O quantitativo de 84 banners foi estimado para assegurar identificação visual, sinalização e apoio à organização das atividades presenciais nos 21 territórios contemplados, considerando ações de mobilização, encontros territoriais, validações participativas e devolutivas públicas.Memória de cálculo:21 territórios × 4 banners por território = 84 bannersA previsão considera, para cada território, 2 banners de uso operacional nas atividades presenciais e 2 banners destinados à reposição, uso simultâneo em diferentes espaços ou apoio às etapas de mobilização e devolutiva, garantindo padronização visual, identificação institucional do projeto e adequada organização dos encontros territoriais.Considera-se banner em lona 440 g, tamanho 200 × 300 cm, com acabamento e impressão colorida em alta definição. | servico | 84 | R$ 500,00 | R$ 42.000,00 |
| Meta 2 - Etapa 2.2 - Coordenadores Técnicos da Pesquisa (3) - Estruturação dos instrumentos de pesquisa, organização metodológica e planejamento da supervisão de campo | servico | 9 | R$ 4.600,00 | R$ 41.400,00 |
| Meta 4 - Etapa 4.1 - Especialistas em Economia Criativa (7) - Análise territorial, interpretação dos dados e elaboração dos diagnósticos | servico | 7 | R$ 4.900,00 | R$ 34.300,00 |
| Meta 1 - Etapa 1.2 - Especialistas em Economia Criativa (7) - Apoio à definição da matriz analítica, recortes territoriais e parâmetros para os diagnósticos | servico | 7 | R$ 4.900,00 | R$ 34.300,00 |
| Meta 1 - Etapa 1.1 - Especialistas em Economia Criativa (7) - Apoio à definição da matriz analítica, recortes territoriais e parâmetros para os diagnósticos | servico | 7 | R$ 4.900,00 | R$ 34.300,00 |
| Meta 4 - Etapa 4.1 - Analistas de Pesquisa Territorial (7) - Sistematização de dados, organização das bases e apoio à elaboração dos diagnósticos | servico | 7 | R$ 4.123,61 | R$ 28.865,27 |
| Meta 1 - Etapa 1.2 - Analistas de Pesquisa Territorial (7) - Apoio à organização dos instrumentos de coleta, bases iniciais e protocolos de sistematização | servico | 7 | R$ 4.123,61 | R$ 28.865,27 |
| Meta 1 - Etapa 1.1 - Analistas de Pesquisa Territorial (7) - Apoio à organização dos instrumentos de coleta, bases iniciais e protocolos de sistematização | servico | 7 | R$ 4.123,61 | R$ 28.865,27 |
| Meta 3 - Etapa 3.2 - Registro fotográfico - Documentação das atividades para fins de comprovação e comunicação institucional | servico | 21 | R$ 1.174,87 | R$ 24.672,27 |
| Meta 2 - Etapa 2.1 - Assessoria Jurídica - Apoio à conformidade legal do projeto, incluindo análise e validação de instrumentos contratuais, orientação quanto à aplicação da legislação pertinente e normativos correlatos, suporte às contratações e mitigação de riscos jurídicos ao longo da execução | servico | 3 | R$ 7.200,00 | R$ 21.600,00 |
| Meta 5 - Etapa 5.2 - Social Media – Gestão de redes sociais Estratégia digital, produção de conteúdo e disseminação online | servico | 6 | R$ 3.500,00 | R$ 21.000,00 |
| Meta 3 - Etapa 3.1 - Lanches - encontros - Apoio aos participantes durante os encontros (média de 70 participantes por território).Os quantitativos foram definidos considerando a realização de um encontro territorial de validação em cada um dos 21 territórios contemplados pelo projeto.Serão realizados 21 encontros territoriais, destinados à apresentação dos resultados preliminares, escuta dos atores locais, coleta de contribuições e validação das informações que subsidiarão os diagnósticos.Para cada encontro, estima-se a participação de até 70 pessoas. Assim, o quantitativo de lanches corresponde a:21 encontros × 70 participantes × 1 kit por participante = 1.470 kits de lanche.Cada kit será composto, de forma estimada, por sanduíche de queijo e presunto, biscoito, suco e fruta, admitida a substituição por itens equivalentes de qualidade e composição compatíveis. | servico | 1470 | R$ 13,90 | R$ 20.433,00 |
| Meta 3 - Etapa 3.1 - Encontros territoriais (21) - Realização dos encontros para validação participativa dos dados e mobilização local | servico | 21 | R$ 966,67 | R$ 20.300,07 |
| Meta 2 - Etapa 2.1 - Coordenador Geral - Coordenação global, articulação institucional e interface inicial com o MinC | servico | 3 | R$ 5.740,00 | R$ 17.220,00 |
| Meta 1 - Etapa 1.1 - Coordenadores Técnicos da Pesquisa (3) - Estruturação dos instrumentos de pesquisa, organização metodológica e planejamento da supervisão de campo | servico | 3 | R$ 4.600,00 | R$ 13.800,00 |
| Meta 4 - Etapa 4.1 - Coordenadores Técnicos da Pesquisa (3) - Estruturação dos instrumentos de pesquisa, organização metodológica e planejamento da supervisão de campo | servico | 3 | R$ 4.600,00 | R$ 13.800,00 |
| Meta 1 - Etapa 1.2 - Coordenadores Técnicos da Pesquisa (3) - Estruturação dos instrumentos de pesquisa, organização metodológica e planejamento da supervisão de campo | servico | 3 | R$ 4.600,00 | R$ 13.800,00 |
| Meta 2 - Etapa 2.1 - Supervisor Técnico - Supervisão metodológica, garantia da qualidade técnica e validação inicial da arquitetura de execução | servico | 3 | R$ 4.399,96 | R$ 13.199,88 |
| Meta 2 - Etapa 2.2 - Água (copo 200ml): O quantitativo de 5.984 unidades de água decorre da previsão de 88 jornadas presenciais de campo ao longo de 3 meses, distribuídas entre os 21 territórios, considerando a mobilização dos 120 agentes culturais e dos demais membros da equipe técnica e operacional envolvidos nas atividades presenciais. Cálculo: 88 jornadas presenciais × média de 68 unidades de água por jornada = 5.984 unidades. A estimativa contempla suporte hídrico às equipes durante mobilização, levantamento de campo, reuniões territoriais, supervisão metodológica e validação participativa. | servico | 9496 | R$ 1,33 | R$ 12.629,68 |
| Meta 2 - Etapa 2.1 - Assistente de Gestão e Monitoramento - Organização de indicadores, fluxos de acompanhamento e instrumentos de controle da execução | servico | 3 | R$ 4.055,00 | R$ 12.165,00 |
| Meta 2 - Etapa 2.1 - Assistente de Finanças e Prestação de Contas - Estruturação dos controles financeiros, organização documental e rotinas iniciais de prestação de contas | servico | 3 | R$ 4.055,00 | R$ 12.165,00 |
| Meta 2 - Etapa 2.2 - Camisetas de Identificação do Projeto: O quantitativo de 300 camisetas foi estimado considerando 2 unidades para cada um dos 120 agentes culturais, totalizando 240 camisetas, acrescidas de 30 unidades destinadas à equipe técnica, coordenação, supervisão e apoio operacional e 30 unidades de reserva técnica para reposição, ajustes de tamanhos e substituições durante a execução territorial. A previsão assegura identificação visual padronizada das equipes nas atividades presenciais de mobilização, levantamento de campo e validação nos 21 territórios. | servico | 300 | R$ 33,80 | R$ 10.140,00 |
| Meta 1 - Etapa 1.1 - Assessoria Jurídica - Apoio à conformidade legal do projeto, incluindo análise e validação de instrumentos contratuais, orientação quanto à aplicação da legislação pertinente e normativos correlatos, suporte às contratações e mitigação de riscos jurídicos ao longo da execução | servico | 1 | R$ 7.200,00 | R$ 7.200,00 |
| Meta 1 - Etapa 1.2 - Assessoria Jurídica - Apoio à conformidade legal do projeto, incluindo análise e validação de instrumentos contratuais, orientação quanto à aplicação da legislação pertinente e normativos correlatos, suporte às contratações e mitigação de riscos jurídicos ao longo da execução | servico | 1 | R$ 7.200,00 | R$ 7.200,00 |
| Meta 4 - Etapa 4.1 - Assessoria Jurídica Apoio à conformidade legal do projeto, incluindo análise e validação de instrumentos contratuais, orientação quanto à aplicação da legislação pertinente e normativos correlatos, suporte às contratações e mitigação de riscos jurídicos ao longo da execução | servico | 1 | R$ 7.200,00 | R$ 7.200,00 |
| Meta 4 - Etapa 4.1 - Coordenador Geral - Coordenação global, articulação institucional e interface inicial com o MinC | servico | 1 | R$ 5.740,00 | R$ 5.740,00 |
| Meta 1 - Etapa 1.2 - Coordenador Geral - Coordenação global, articulação institucional e interface inicial com o MinC | servico | 1 | R$ 5.740,00 | R$ 5.740,00 |
| Meta 1 - Etapa 1.1 - Coordenador Geral - Coordenação global, articulação institucional e interface inicial com o MinC | servico | 1 | R$ 5.740,00 | R$ 5.740,00 |
| Meta 1 - Etapa 1.2 - Supervisor Técnico - Supervisão metodológica, garantia da qualidade técnica e validação inicial da arquitetura de execução | servico | 1 | R$ 4.399,96 | R$ 4.399,96 |
| Meta 1 - Etapa 1.1 - Supervisor técnico - Supervisão metodológica, garantia da qualidade técnica e validação inicial da arquitetura de execução | servico | 1 | R$ 4.399,96 | R$ 4.399,96 |
| Meta 4 - Etapa 4.1 - Supervisor Técnico - Supervisão metodológica, garantia da qualidade técnica e validação inicial da arquitetura de execução | servico | 1 | R$ 4.399,96 | R$ 4.399,96 |
| Meta 4 - Etapa 4.1 - Assistente de Gestão e Monitoramento - Organização de indicadores, fluxos de acompanhamento e instrumentos de controle da execução | servico | 1 | R$ 4.055,00 | R$ 4.055,00 |
| Meta 1 - Etapa 1.1 - Assistente de Gestão e Monitoramento - Organização de indicadores, fluxos de acompanhamento e instrumentos de controle da execução | servico | 1 | R$ 4.055,00 | R$ 4.055,00 |
| Meta 1 - Etapa 1.2 - Assistente de Finanças e Prestação de Contas - Estruturação dos controles financeiros, organização documental e rotinas iniciais de prestação de contas | servico | 1 | R$ 4.055,00 | R$ 4.055,00 |
| Meta 1 - Etapa 1.2 - Assistente de Gestão e Monitoramento - Organização de indicadores, fluxos de acompanhamento e instrumentos de controle da execução | servico | 1 | R$ 4.055,00 | R$ 4.055,00 |
| Meta 1 - Etapa 1.1 - Assistente de Finanças e Prestação de Contas - Estruturação dos controles financeiros, organização documental e rotinas iniciais de prestação de contas | servico | 1 | R$ 4.055,00 | R$ 4.055,00 |
| Meta 4 - Etapa 4.1 - Assistente de Finanças e Prestação de Contas - Estruturação dos controles financeiros, organização documental e rotinas iniciais de prestação de contas | servico | 1 | R$ 4.055,00 | R$ 4.055,00 |
| Meta 1 - Etapa 1.3 - Crachás - Identificação da equipe durante as atividades iniciais e de campoO quantitativo de 151 crachás foi definido considerando a identificação individual de todos os profissionais envolvidos diretamente na execução, supervisão e apoio institucional ao projeto, a saber:- 120 Agentes Culturais Territoriais;- 23 profissionais contratados para a equipe técnica, administrativa e financeira do projeto;- 8 profissionais da equipe permanente do CIEDS vinculados à supervisão institucional, gestão, comunicação, administração e suporte tecnológico.Total: 120 + 23 + 8 = 151 crachás.Será destinado um crachá a cada integrante, com identificação nominal e funcional, para uso nas atividades de campo, reuniões técnicas, encontros territoriais e demais ações presenciais. O item contribuirá para a identificação institucional das equipes, a organização operacional, a segurança nos espaços de execução e a adequada apresentação dos profissionais perante participantes, gestores públi | servico | 151 | R$ 4,85 | R$ 732,35 |
Quer ser avisado quando isto virar edital?
Crie um alerta com o seu ramo e a cidade: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.