O objeto do Termo de Colaboração é a realização de intervenções de conservação, restauro e recuperação de elementos arquitetônicos em igrejas históricas localizadas no município do Rio de Janeiro/RJ, por meio da execução de serviços especializados de engenharia e restauro voltados à preservação do patrimônio cultural edificado.A proposta contempla intervenções em seis igrejas de reconhecida relevância histórica, cultural e religiosa para a cidade do Rio de Janeiro, abrangendo serviços de conservação de fachadas, recuperação de elementos construtivos, restauração de revestimentos, esquadrias e componentes arquitetônicos, além de serviços de tratamento estrutural e estabilização de fundações.As ações previstas incluem a recuperação da fachada posterior da Basílica Santuário de São Sebastião – Frades Capuchinhos, com consolidação de argamassas, recomposição de ornatos e pintura das superfícies arquitetônicas; a restauração da fachada lateral da Basílica de Santa Teresinha do Menino Jesus, com tratamento de fissuras, recomposição de revestimentos e pintura especializada; e a recuperação das fachadas do anexo da Igreja de Santo Afonso, incluindo limpeza, remoção de elementos inadequados e consolidação de revestimentos.Também estão previstas intervenções estruturais na Igreja São Daniel Profeta, em Manguinhos, incluindo demolições controladas, remoção de elementos degradados, escavações, tratamento e recomposição das fundações, visando assegurar a estabilidade e a preservação do imóvel.A proposta contempla ainda a restauração dos bulbos revestidos em azulejos das torres da Igreja São Francisco Xavier, incluindo recuperação de revestimentos cerâmicos, revisão de calhas e elementos de drenagem, fixação de escada metálica de acesso e execução de novas esquadrias em madeira.Adicionalmente, serão realizados serviços de restauração das esquadrias da Igreja de São Francisco de Paula, abrangendo tratamento de madeira, recuperação de ferragens, restauração de gradis metálicos e conservação de elementos de cantaria associados às fachadas.Todas as intervenções serão executadas de acordo com as boas práticas de conservação do patrimônio cultural, observando os princípios de mínima intervenção, compatibilidade de materiais e respeito às características arquitetônicas originais dos imóveis.

Rio de Janeiro (RJ)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO nº 997242

Órgão concedente

MINISTERIO DA CULTURA · INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL

Proponente

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ANTIGA SE (CNPJ 04.876.671/0001-71)

Situação

Em execução

Contratação (execução)

Normal

Assinatura

02/06/2026

Vigência

03/06/2026 a 03/06/2027

Repasse da União

R$ 1.800.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 1.800.000,00

Empenhado / desembolsado

R$ 1.800.000,00 / R$ 1.440.000,00

Emenda parlamentar

REIMONT · R$ 1.800.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.