em execuçãoProposta 2122128 · 2025
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ativa RJ no Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 982418
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- ASSOCIACAO CIVIL DA SOCIEDADE INOVA (CNPJ 45.986.220/0001-74)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 17/12/2025
- Vigência
- 17/12/2025 a 20/06/2027
- Repasse da União
- R$ 980.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 980.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 980.000,00 / R$ 980.000,00
- Emenda parlamentar
- COM. ESPORTE · R$ 980.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (51 itens, R$ 980.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Locação de Veículos - 3 veículos populares c/ combustível, manutenção e seguro | servico | 6 | R$ 15.300,06 | R$ 91.800,36 |
| Locação de Caixa de Som - 8 caixas amplificadas por evento x 12 eventos | servico | 96 | R$ 600,00 | R$ 57.600,00 |
| Colchonete D20 - 188x88x8cm, espuma D20, poliéster | bem | 330 | R$ 162,74 | R$ 53.704,20 |
| Bola de Peso (Kit) - Kit medicine ball soft 1/2/3kg, PVC macio | bem | 330 | R$ 161,40 | R$ 53.262,00 |
| Coordenador Setorial - CARGA HORÁRIA: 40/hDESCRIÇÃO: Coordenador Setorial (40 horas semanais) - Profissional com experiência em supervisão e coordenação de atividades esportivas. Será responsável por supervisionar e garantir a implementação das atividades esportivas no núcleo, assegurando que as normas de segurança e as metodologias do esporte sejam rigorosamente seguidas. Além disso, será encarregado de gerenciar as equipes de trabalho, delegar tarefas e acompanhar a execução das atividades para assegurar que as metas do programa sejam cumpridas de acordo com o planejado.JUSTIFICATIVA: Profissional com experiência em supervisão e coordenação de atividades esportivas. Será responsável por supervisionar e garantir a implementação das atividades esportivas no núcleo, assegurando que as normas de segurança e as metodologias do esporte sejam rigorosamente seguidas. Além disso, será encarregado de gerenciar as equipes de trabalho, delegar tarefas e acompanhar a execução das atividades para | servico | 12 | R$ 3.800,00 | R$ 45.600,00 |
| Cinto de Tração - Duplo, 4 elásticos, velcro | bem | 264 | R$ 159,19 | R$ 42.026,16 |
| Corda Naval- 9-10m, Ø38mm, polietileno c/ látex | bem | 198 | R$ 190,00 | R$ 37.620,00 |
| Uniforme - DESCRIÇÃO: Camisa, em tecido dry fit, de alta qualidade, que ofereça propriedades de absorção de umidade e rápida secagem, personalizada com a identidade visual do projeto para os alunos. 1 camisas por beneficiário x 1200 beneficiários = 1200 unidadesJUSTIFICATIVA: Camisa, em tecido dry fit, de alta qualidade, que ofereça propriedades de absorção de umidade e rápida secagem, personalizada com a identidade visual do projeto para os alunos. | bem | 1200 | R$ 29,90 | R$ 35.880,00 |
| Disco de Equilíbrio Inflável - Diâm. 35cm, PVC alta resistência. | bem | 330 | R$ 99,01 | R$ 32.673,30 |
| ENCARGOS: Coordenador Setorial: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 8.00% + SAT: 1.00% + PIS: 1.00% + COFINS: 5.80% + 13º: 8.33% + Férias: 2.23% + Dissídio: 4.38% + Previdenciário sobre 13º / Férias / DSR: 14.09% + Multa rescisória FGTS: 3.33% (Total de Encargos: 68.16%) - Valor Unitário: R$ 2.590,08 - Valor Total: R$ 31.080,96 | tributo | 12 | R$ 2.590,08 | R$ 31.080,96 |
| Assessoria Técnica - DESCRIÇÃO: Assessoria Técnica - Serviço de elaboração de proposta, incluindo desenvolvimento do Plano de Trabalho, Projeto Técnico Pedagógico e peças técnicas necessárias para a celebração do Termo de Fomento, na forma do Art. 39, inciso V, do Decreto nº 8.726/2016, além de elaboração de editais, atos homologatórios e contratos dos processos de execução, elaboração de relatórios de comprovação da execução do objeto, e prestação de contas do Instrumento celebrado. Prestação de serviço pelo período integral do projeto.JUSTIFICATIVA: Serviço de elaboração de proposta, incluindo desenvolvimento do Plano de Trabalho, Projeto Técnico Pedagógico e peças técnicas necessárias para a celebração do Termo de Fomento, na forma do Art. 39, inciso V, do Decreto nº 8.726/2016, além de elaboração de editais, atos homologatórios e contratos dos processos de execução, elaboração de relatórios de comprovação da execução do objeto, e prestação de contas do Instrumento celebrado. Presta | servico | 6 | R$ 4.900,00 | R$ 29.400,00 |
| Assessoria de Comunicação - Materiais de divulgação, mídias sociais e conteúdos institucionais | servico | 6 | R$ 4.900,00 | R$ 29.400,00 |
| Assessoria Contábil - DESCRIÇÃO: Assessoria Contábil - Responsável pelo registro contábil, elaboração de demonstrações financeiras e cumprimento das obrigações fiscais, a Assessoria Contábil assegurará a transparência e regularidade da execução orçamentária, em conformidade com as exigências do órgão concedente e normativas vigentes.JUSTIFICATIVA: Responsável pelo registro contábil, elaboração de demonstrações financeiras e cumprimento das obrigações fiscais, a Assessoria Contábil assegurará a transparência e regularidade da execução orçamentária, em conformidade com as exigências do órgão concedente e normativas vigentes. | servico | 6 | R$ 4.900,00 | R$ 29.400,00 |
| STAFF - DESCRIÇÃO: STAFF: composta por 02 profissionais responsáveis pela organização do evento, que estará encarregada da logística, sinalização de estruturação do evento; 04 profissionais responsáveis por oferecer suporte aos instrutores e monitores do projeto na realização de atividades com os participantes, incluindo a limpeza do local antes, durante e após o evento; 02 profissionais responsáveis pela preparação e distribuição de alimentos e bebidas; 02 profissionais responsáveis pela segurança do evento, garantindo a integridade física dos participantes e a ordem no evento.JUSTIFICATIVA: STAFF: composta por 02 profissionais responsáveis pela organização do evento, que estará encarregada da logística, sinalização de estruturação do evento; 04 profissionais responsáveis por oferecer suporte aos instrutores e monitores do projeto na realização de atividades com os participantes, incluindo a limpeza do local antes, durante e após o evento; 02 profissionais responsáveis pela preparação | servico | 120 | R$ 233,00 | R$ 27.960,00 |
| Coordenador Geral - CARGA HORÁRIA: 40/hDESCRIÇÃO: Coordenador Geral (40h/semanais) - Responsável pela gestão administrativa do projeto, atuando no planejamento estratégico, na implantação dos núcleos e no acompanhamento da execução das atividades. Garante o cumprimento dos objetivos, metas e diretrizes do projeto, além de supervisionar a equipe técnica, gerir recursos e articular parcerias com instituições e órgãos envolvidos.JUSTIFICATIVA: Responsável pela gestão administrativa do projeto, atuando no planejamento estratégico, na implantação dos núcleos e no acompanhamento da execução das atividades. Garante o cumprimento dos objetivos, metas e diretrizes do projeto, além de supervisionar a equipe técnica, gerir recursos e articular parcerias com instituições e órgãos envolvidos. | servico | 6 | R$ 4.500,00 | R$ 27.000,00 |
| Bola de Pilates - Circ. 45cm, PVC inflável, até 200kg | bem | 330 | R$ 77,13 | R$ 25.452,90 |
| Assessoria Jurídica - Conformidade legal, contratos, pareceres – Lei 13.019/2014 | servico | 6 | R$ 4.200,00 | R$ 25.200,00 |
| STEP - 60x30x10cm, EVA, até 120kg | bem | 330 | R$ 69,90 | R$ 23.067,00 |
| Locação de material áudio visual - DESCRIÇÃO: Locação de material áudio visual: equipamento audiovisual de médio porte com mesa de som de até 24 canais, 02 microfones sem fio, 06 microfones com fio, 04 caixas de som e 04 caixas de sub graves, cabos, pedestais e amplificadores com sistema completo com acessórios, 01 tela de projeção de 300 polegadas, 01 projetor multimídia acima de 5.000 lumens, com resolução de 1024x768 pixels e 01 computador portátil. 01 diária - período de locação 08 horas por evento, incluindo despesas com monitor, suporte técnico, manutenção e apoio durante todo o evento.JUSTIFICATIVA: Locação de material áudio visual: equipamento audiovisual de médio porte com mesa de som de até 24 canais, 02 microfones sem fio, 06 microfones com fio, 04 caixas de som e 04 caixas de sub graves, cabos, pedestais e amplificadores com sistema completo com acessórios, 01 tela de projeção de 300 polegadas, 01 projetor multimídia acima de 5.000 lumens, com resolução de 1024x768 pixels e | servico | 12 | R$ 1.900,00 | R$ 22.800,00 |
| Kit Lanche - DESCRIÇÃO: Kit lanche: O kit lanche será composto por 1 sanduíche (pão francês ou de forma com recheio), 1 fruta sortida (fruta da época), 1 barra de cereal (sabor variado), e 1 bebida (suco de caixa de 200ml, achocolatado em caixa de 200ml, ou refrigerante em lata de 350ml). Obs: Os gêneros alimentícios do Kit Lanche deverão ser adquiridos e entregues em estrita observância com as normas da legislação federal, estadual e municipal, cumprindo as determinações dos poderes públicos, notadamente aquelas quanto à manipulação e higiene.JUSTIFICATIVA: O kit lanche será composto por 1 sanduíche (pão francês ou de forma com recheio), 1 fruta sortida (fruta da época), 1 barra de cereal (sabor variado), e 1 bebida (suco de caixa de 200ml, achocolatado em caixa de 200ml, ou refrigerante em lata de 350ml). | servico | 1200 | R$ 17,00 | R$ 20.400,00 |
| Escada de Agilidade - 4,5m, 10 degraus, fita nylon | bem | 198 | R$ 97,99 | R$ 19.402,02 |
| ENCARGOS: Coordenador Geral: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 8.00% + SAT: 1.00% + PIS: 1.00% + COFINS: 5.80% + 13º: 8.33% + Férias: 2.23% + Dissídio: 4.38% + Previdenciário sobre 13º / Férias / DSR: 14.09% + Multa rescisória FGTS: 3.33% (Total de Encargos: 68.16%) - Valor Unitário: R$ 3.067,20 - Valor Total: R$ 42.940,80 | tributo | 6 | R$ 3.067,20 | R$ 18.403,20 |
| Fita de Suspensão - 170cm+0,33cm, nylon, até 130kg | bem | 330 | R$ 53,35 | R$ 17.605,50 |
| Auxiliar Administrativo - CARGA HORÁRIA: 40/hDESCRIÇÃO: Auxiliar Administrativo (40h/semanais) - Profissional responsável por apoiar a equipe na execução de atividades administrativas e logísticas do projeto, incluindo organização documental, suporte operacional e atendimento às demandas internas.JUSTIFICATIVA: Profissional responsável por apoiar a equipe na execução de atividades administrativas e logísticas do projeto, incluindo organização documental, suporte operacional e atendimento às demandas internas. | servico | 6 | R$ 2.720,00 | R$ 16.320,00 |
| Bambolê/Arco - Diâm. 85cm, polipropileno desmontável | bem | 198 | R$ 81,22 | R$ 16.081,56 |
| Faixa Elástica (Kit) - Kit 4 elásticos super band, látex | bem | 330 | R$ 47,00 | R$ 15.510,00 |
| Cama Elástica Funcional - Mini cama, 32 molas, até 200kg | bem | 30 | R$ 439,90 | R$ 13.197,00 |
| Anel de Alongamento | bem | 330 | R$ 38,99 | R$ 12.866,70 |
| Corda de Pular - 10m, sisal, manopla madeira | bem | 330 | R$ 34,59 | R$ 11.414,70 |
| ENCARGOS: Auxiliar Administrativo: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 8.00% + SAT: 1.00% + PIS: 1.00% + COFINS: 5.80% + 13º: 8.33% + Férias: 2.23% + Dissídio: 4.38% + Previdenciário sobre 13º / Férias / DSR: 14.09% + Multa rescisória FGTS: 3.33% (Total de Encargos: 68.16%) - Valor Unitário: R$ 1.853,95 - Valor Total: R$ 44.494,80 | tributo | 6 | R$ 1.853,95 | R$ 11.123,70 |
| Professor - CARGA HORÁRIA: 20/hDESCRIÇÃO: Professor (20h/semanais) - Responsável pela organização, condução e desenvolvimento das atividades esportivas no núcleo, atuando diretamente com os alunos. Elabora o plano de aula, aplica metodologias pedagógicas alinhadas aos objetivos do projeto e realiza o controle de frequência dos beneficiários, promovendo um ambiente de aprendizado seguro e inclusivo.JUSTIFICATIVA: Responsável pela organização, condução e desenvolvimento das atividades esportivas no núcleo, atuando diretamente com os alunos. Elabora o plano de aula, aplica metodologias pedagógicas alinhadas aos objetivos do projeto e realiza o controle de frequência dos beneficiários, promovendo um ambiente de aprendizado seguro e inclusivo. | servico | 6 | R$ 1.800,00 | R$ 10.800,00 |
| Faixa - DESCRIÇÃO: Faixa para gradis: Dimensões de 2 metros x 0,80: confeccionada em poliéster em acabamento fosco de alta resistência, conhecido por sua durabilidade e resistência ao desgaste. O tecido é resistente a rasgos e abrasões. As bordas da faixa são revestidas com fita de polipropileno, que previne o desfiamento e aumenta a durabilidade, e o acabamento é realizado com costura reforçada para evitar que a faixa se desfaça com o uso. Disponível em várias cores e padrões respeitando a logo do projeto, a faixa pode ser personalizada conforme a necessidade do evento ou do espaço de treinamento. | servico | 66 | R$ 119,42 | R$ 7.881,72 |
| Monitor - CARGA HORÁRIA: 20/hDESCRIÇÃO: Monitor (20h/semanais) - Responsável por auxiliar o instrutor no desenvolvimento das atividades esportivas e na organização dos eventos do projeto. Apoia na preparação de materiais, acompanha e orienta os alunos durante as atividades, além de colaborar na elaboração de fichas, formulários e relatórios.JUSTIFICATIVA: Responsável por auxiliar o instrutor no desenvolvimento das atividades esportivas e na organização dos eventos do projeto. Apoia na preparação de materiais, acompanha e orienta os alunos durante as atividades, além de colaborar na elaboração de fichas, formulários e relatórios. | servico | 6 | R$ 1.300,00 | R$ 7.800,00 |
| BOMBA DE AR MANUAL - DESCRIÇÃO: Bomba de ar manual - Finalidade: encher bola, pneus etc - Material: tubo de policarbonato com haste de acrilato nitrílica butadieno estireno | bem | 198 | R$ 38,95 | R$ 7.712,10 |
| ENCARGOS: Professor: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 8.00% + SAT: 1.00% + PIS: 1.00% + COFINS: 5.80% + 13º: 8.33% + Férias: 2.23% + Dissídio: 4.38% + Previdenciário sobre 13º / Férias / DSR: 14.09% + Multa rescisória FGTS: 3.33% (Total de Encargos: 68.16%) - Valor Unitário: R$ 1.226,88 - Valor Total: R$ 44.167,68 | tributo | 6 | R$ 1.226,88 | R$ 7.361,28 |
| Brinde – Sacochila - 40x30cm, lona crua, alça nylon | bem | 660 | R$ 9,40 | R$ 6.204,00 |
| Banner - DESCRIÇÃO: Banner: Dimensões de 1,50 metros x 0,90 metros : confeccionado em lona de alta qualidade, ideal para exibição em eventos, feiras e pontos de divulgação. A lona é resistente e durável, adequada para uso interno e externo. O acabamento é feito com cordão de reforço nas bordas, proporcionando maior resistência ao tensionamento e evitando rasgos ou desfiamentos. Este acabamento também facilita a instalação do banner, permitindo que seja pendurado de forma segura e estável.JUSTIFICATIVA: Material para divulgação do projeto | servico | 66 | R$ 91,58 | R$ 6.044,28 |
| Cone de Agilidade 20cm - Altura 20cm, PVC | bem | 330 | R$ 17,90 | R$ 5.907,00 |
| Medalha - DESCRIÇÃO: Medalha de participação: Metal diâmetro da Medalha: 29mm, pintada na cor dourada, prata e cobre. Fundida em Liga metálica de Zamak (Zinco, Alumínio, Magnésio e Cobre). Premiação Honra/ Mérito.JUSTIFICATIVA: Medalha de participação: Premiação Honra/ Mérito. | bem | 600 | R$ 9,50 | R$ 5.700,00 |
| ENCARGOS: Monitor: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 8.00% + SAT: 1.00% + PIS: 1.00% + COFINS: 5.80% + 13º: 8.33% + Férias: 2.23% + Dissídio: 4.38% + Previdenciário sobre 13º / Férias / DSR: 14.09% + Multa rescisória FGTS: 3.33% (Total de Encargos: 68.16%) - Valor Unitário: R$ 886,08 - Valor Total: R$ 31.898,88 | tributo | 6 | R$ 886,08 | R$ 5.316,48 |
| Hidratação - DESCRIÇÃO: Hidratação: Água mineral, natural, sem gás, envasada em copo plástico descartável, lacrado com tampa aluminizada, contendo 200ml, acondicionado em caixa contendo 48 unidades. Incluindo despesas de transporte e distribuição = 400 copos por evento (4 copos por aluno).JUSTIFICATIVA: Água mineral, natural, sem gás, envasada em copo plástico descartável, lacrado com tampa aluminizada, contendo 200ml, acondicionado em caixa contendo 48 unidades. Incluindo despesas de transporte e distribuição = 400 copos por evento (4 copos por aluno) | bem | 120 | R$ 38,00 | R$ 4.560,00 |
| APITO - DESCRIÇÃO: [ID: 35] Apito - Finalidade: sinalização sonora - Material: plástico resistente com cordãoJUSTIFICATIVA: Material: Apito em plástico de alto impacto; | Design: 2 Câmaras e sem partes removíveis; | Potência Sonora: 90dB. Os Apitos Fox 40 são patenteados e não possuem esfera, assim evitando a quebra ou congelamento do som. | bem | 165 | R$ 20,40 | R$ 3.366,00 |
| Cronômetro- Digital, plástico, alarme/calendário | bem | 66 | R$ 31,70 | R$ 2.092,20 |
| Locação de espaço - capacitação - DESCRIÇÃO: A capacitação será realizada em um espaço especialmente alugado para comportar todos os colaboradores do projeto para treinamento e capacitação. O local deverá ter entre 30 e 35 metros quadrados, com cadeiras confortáveis dispostas em formato de auditório, garantindo conforto e funcionalidade para o treinamento. O ambiente deve contar com boa iluminação natural e/ou artificial, climatização adequada (ar-condicionado ou ventiladores), um projetor com sistema de som básico e acesso à internet Wi-Fi. Além disso, deverá possuir banheiros próximos e garantir acessibilidade para todos os participantesJUSTIFICATIVA: O dimensionamento do espaço destinado à palestra, entre 180 e 200 metros quadrados, justifica-se pela necessidade de acomodar os colaboradores de forma confortável, segura e funcional. Essa metragem permite a disposição adequada de cadeiras, área para o palestrante, equipamentos audiovisuais e circulação, garantindo boa visibilidade e a | servico | 1 | R$ 1.818,44 | R$ 1.818,44 |
| CONE DE AGILIDADE 30CM - DESCRIÇÃO: [ID: 1841] Cone de agilidade - Finalidade: treinamentos físicos e esportivos - Dimensões: altura de 30cm Material: pvcJUSTIFICATIVA: Material: PVC Flexível; | Cor: laranja e branco; | Dimensões: Altura: 30cm. Possui refletivo com refletividade mínima de 300 candelas/lux/m2. | bem | 120 | R$ 8,50 | R$ 1.020,00 |
| CONE DISCO PRATO/CHAPÉU CHINÊS - DESCRIÇÃO: [ID: 375] Mini cone em disco/prato/chapéu chinês - Finalidade: demarcação de treinamentos físicos e esportivos - Dimensões: 4cm - Material: plásticoJUSTIFICATIVA: Material: construído em polímero siliconado, mais flexível e durável; | Cores: Verde / Azul / Amarelo / Vermelho; | Dimensões: 19 X 19 X 5 Cm (C x L x A). | bem | 165 | R$ 5,90 | R$ 973,50 |
| Palestrante- capacitação - DESCRIÇÃO: Todos os colaboradores do projeto receberão uma assessoria de treinamento e capacitação com carga horária total de 8 horas que ocorrerá em um único dia e será dividida entre os períodos da manhã e da tarde, garantindo uma abordagem completa e aprofundada dos conteúdos essenciais para a execução do projeto. O objetivo principal da capacitação é apresentar o projeto em detalhes, alinhando os profissionais às funções e atribuições de cada cargo, à metodologia de trabalho adotada e às ferramentas de gestão que serão utilizadas. Além disso, serão abordadas boas práticas na execução das atividades e estratégias para otimizar o impacto das ações do projeto. | servico | 1 | R$ 850,00 | R$ 850,00 |
| BICO DE BOMBA DE AR - DESCRIÇÃO: [ID: 91] Bico para bomba de ar - Finalidade: encher bolas - Material: corpo em borracha com ponta em metal e ponta rosqueada ao corpoJUSTIFICATIVA: BICO ENCHER BOLA, MATERIAL CORPO:BORRACHA, MATERIAL PONTA:METAL, TIPO:PONTA ROSQUEADA CORPO | bem | 165 | R$ 3,70 | R$ 610,50 |
| Uniforme - DESCRIÇÃO: Camisa, em tecido dry fit, de alta qualidade, que ofereça propriedades de absorção de umidade e rápida secagem, personalizada com a identidade visual do projeto para a equipe. 1 camisas por profissional x 12 profissionais = 12 unidadesJUSTIFICATIVA: Camisa, em tecido dry fit, de alta qualidade, que ofereça propriedades de absorção de umidade e rápida secagem, personalizada com a identidade visual do projeto para a equipe. | bem | 12 | R$ 29,90 | R$ 358,80 |
| Cartazes - DESCRIÇÃO: Cartazes: Formato: 297 x 420 mm (A3) Impressão: 4/4 cores (frente e verso) Gramatura do Papel: 150 g/m² (papel sulfite) | servico | 66 | R$ 3,84 | R$ 253,44 |
| Folder - DESCRIÇÃO: Folder A4: Formato: uma dobra, dimensões de 29,7 cm de altura, em papel offset 150g/m², impressão 4/4 (cores), resolução mínima de 300 dpi.JUSTIFICATIVA: Material para divulgação do projeto | servico | 340 | R$ 0,35 | R$ 119,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.