em execuçãoProposta 2177971 · 2026
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ellos Inclusão Esportiva no Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 995649
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- INSTITUTO CAPITA (CNPJ 43.677.875/0001-35)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 25/06/2026
- Vigência
- 25/06/2026 a 25/12/2027
- Repasse da União
- R$ 2.450.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.450.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.450.000,00 / R$ 2.450.000,00
- Emenda parlamentar
- SOSTENES CAVALCANTE · R$ 2.450.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (42 itens, R$ 2.450.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Coordenador de núcleo - Atribuição: Coordenar atividades do seu núcleo, acompanhar equipe e beneficiários, garantir execução do projeto, organização, qualidade e cumprimento das metas. Carga Horária: 40h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): Não informada Justificativa: Função fundamental para garantir a organização, o acompanhamento e a qualidade das atividades realizadas em cada local de atendimento. Esse profissional atua diretamente na execução do projeto, supervisionando equipes, apoiando os beneficiários e assegurando que as ações estejam alinhadas aosobjetivos propostos. Além disso, facilita a comunicação entre a coordenação geral e o núcleo, contribuindo para a eficiência, o controle e o bom funcionamento das atividades. | servico | 120 | R$ 3.600,00 | R$ 432.000,00 |
| Coordenador de núcleo: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 8.00% + SAT: 1.00% + PIS: 1.00% + 13º: 8.33% + Férias: 2.78% + Férias: 8.33% + Multa rescisória FGTS: 4.00% + Aviso prévio provisionado: 1.94% + FGTS sobre 1/3 férias: 0.22% + FGTS sobre férias: 0.67% + FGTS sobre 13º:0.67% (Total de Encargos: 56.94%) - Valor Unitário: R$ 2.049,84 - Valor Total: R$ 245.980,80 | tributo | 120 | R$ 2.049,84 | R$ 245.980,80 |
| Instrutor - Atribuição: Responsável pela organização, condução e desenvolvimento das atividades no núcleo, pela elaboração do plano de aula das atividades. Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: Será 1 instrutor por núcleo (10) deacordo com as modalidades previstas pela quantidade de núcleo conforme o plano de trabalho. Serão responsáveis pela organização, condução e desenvolvimento das atividades no núcleo, pela elaboração do plano de aula das atividades, pelo controle de frequência dos beneficiários pelopreenchimento dos instrumentos de trabalho, participação em reuniões e capacitações. | servico | 120 | R$ 1.800,00 | R$ 216.000,00 |
| Monitor - Atribuição: Responsável pelo auxílio ao Instrutor no desenvolvimento das atividades, responsável pela organização, de fichas de chamadas e documentação. Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: Será um Monitor por Núcleo(20), que irá auxiliar os professores e instrutores durante aulas, oficinas e treinamentos, colaborando para o bom andamento das atividades. Oferece suporte individual ou em pequenos grupos, ajudando na compreensão das atividades e incentivando a participação. | servico | 120 | R$ 1.700,00 | R$ 204.000,00 |
| Articulador Social - Atribuição: Ajuda a unificar os vínculos com a comunidade, amplia o alcance das ações e promove a participação ativa dos beneficiários no projeto. Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: O articulador social atua na mobilização e engajamento da comunidade, promovendo a integração entre o projeto e os beneficiários. É responsável por estabelecer parcerias locais, facilitara comunicação entre equipe e público atendido, identificar demandas do território e apoiar a execução das atividades. Sua atuação contribui para maior adesão, fortalecimento de vínculos e efetividade das ações sociais. CARGA HORÁRIA: 20/h | servico | 120 | R$ 1.700,00 | R$ 204.000,00 |
| Instrutor: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 8.00% + SAT: 1.00% + PIS: 1.00% + 13º: 8.33% + Férias: 2.78% + Férias: 8.33% + Multa rescisória FGTS: 4.00% + Aviso prévio provisionado: 1.94% + FGTS sobre 1/3 férias: 0.22% + FGTS sobre férias: 0.67% + FGTS sobre 13º: 0.67% (Totalde Encargos: 56.94%) - Valor Unitário: R$ 1.024,92 - Valor Total: R$ 122.990,40 | tributo | 120 | R$ 1.024,92 | R$ 122.990,40 |
| Monitor: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 8.00% + SAT: 1.00% + PIS: 1.00% + 13º: 8.33% + Férias: 2.78% + Férias: 8.33% + Multa rescisória FGTS: 4.00% + Aviso prévio provisionado: 1.94% + FGTS sobre 1/3 férias: 0.22% + FGTS sobre 1/3 férias: 0.67% + FGTS sobre 13º: 0.67% (Totalde Encargos: 56.94%) - Valor Unitário: R$ 967,98 - Valor Total: R$ 116.157,60 | tributo | 120 | R$ 967,98 | R$ 116.157,60 |
| Articulador Social: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 8.00% + SAT: 1.00% + PIS: 1.00% + 13º: 8.33% + Férias: 2.78% + Multa rescisória FGTS: 4.00% + Aviso prévio provisionado: 1.94% + FGTS sobre 1/3 de férias: 0.22% + FGTS sobre férias: 0.67% + FGTS sobre 13º: 0.67% + Férias:8.33% (Total de Encargos: 56.94%) - Valor Unitário: R$ 967,98 - Valor Total: R$ 116.157,60 | tributo | 120 | R$ 967,98 | R$ 116.157,60 |
| Camiseta dry fit - Finalidade: identificação, conforto e desempenho - Dimensões: tamanhos P, M, G e GG - Material: poliéster em malha tipo dry fit, modelo com manga curta e gola redonda | bem | 2096 | R$ 44,90 | R$ 94.110,40 |
| Assistente administrativo - Atribuição: Organizar documentos e arquivos; realizar cadastros e controle de beneficiários; apoiar na elaboração de relatórios e controlar frequência Carga Horária: 40h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: Será responsável pela organização dedocumentos e arquivos, por realizar cadastros e controle de beneficiários, apoiando na elaboração de relatórios e prestações de contas, controlar frequência, materiais e recursos, auxiliar na comunicação interna; dar suporte logístico às atividades e atender demandas administrativas da coordenação. CARGA HORÁRIA: 40/h | servico | 28 | R$ 3.100,00 | R$ 86.800,00 |
| Coordenador Geral - Atribuição: Planejar, coordenar e supervisionar todo o projeto, gerir equipe e recursos, garantir metas, resultados e prestação de contas com eficiência. Carga Horária: 40h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: Garante o funcionamento eficiente e o alcance dos resultados de todo o projeto. Define metas, estratégias e acompanha resultados, gerencia equipe, recursos e parcerias e representa o projeto institucionalmente.CARGA HORÁRIA: 40/h | servico | 14 | R$ 5.200,00 | R$ 72.800,00 |
| Assessoria Técnica - Assessoria técnica especializada para operacionalizar o Transferegov. Memória de cálculo: 1 serviço x 14 meses Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: A contratação de assessoria técnica especializada para operacionalizar o Transferegov é necessária para assegurar a corretagestão dos instrumentos de transferência de recursos da União, considerando a complexidade normativa e operacional do sistema. O suporte técnico reduz riscos de inconsistências, inadimplência e perda de prazos, garantindo conformidade legal, transparência e eficiência na execução dos recursospúblicos. | servico | 14 | R$ 5.000,00 | R$ 70.000,00 |
| Assessoria de Comunicação - Assessoria de Comunicação para garantir a divulgação adequada das ações, fortalecer a transparência e ampliar o alcance do projeto social. Memória de cálculo: 1 serviço x 14 meses Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: A função de Assessoria de Comunicação é essencial paragarantir a divulgação adequada das ações, fortalecer a transparência e ampliar o alcance do projeto social. Ela contribui para a mobilização da comunidade, a prestação de contas aos parceiros e a valorização dos resultados alcançados. | servico | 14 | R$ 4.900,00 | R$ 68.600,00 |
| Assessoria contábil é essencial para garantir a correta gestão financeira e o cumprimento das obrigações legais do projeto. Memória de cálculo: 1 serviço x 14 meses Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: A contratação de assessoria contábil é essencial para garantir a corretagestão financeira e o cumprimento das obrigações legais do projeto. Por meio desse serviço, é possível assegurar que os recursos recebidos sejam registrados, controlados e aplicados de forma transparente, em conformidade com as normas contábeis e exigências dos órgãos fiscalizadores. Aassessoria contábil também é responsável pela elaboração de relatórios financeiros, prestação de contas, controle de receitas e despesas, além do acompanhamento de tributos, encargos e obrigações acessórias, reduzindo riscos. | servico | 14 | R$ 4.900,00 | R$ 68.600,00 |
| Kimono - Modalidade: karatê - Finalidade: uniforme - Dimensões: tamanhos A1, A2 e A3 - Material: algodão ou sarja, com faixa | bem | 500 | R$ 131,55 | R$ 65.775,00 |
| Sistema de Monitoramento e Avaliação - Responsável por monitorar todo o projeto em constante contato com a equipe de coordenação dos núcleos para coletar informações sobre a execução das atividades, coletar informações dos beneficiários e verificar a aplicação dos recursos e dosmateriais nas atividades, além de fazer avaliações trimestrais para garantir o cumprimento do objeto. Realizando também pesquisa de satisfação. | servico | 12 | R$ 4.900,00 | R$ 58.800,00 |
| Assistente administrativo: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 8.00% + SAT: 1.00% + PIS: 1.00% + 13º: 8.33% + Férias: 2.78% + Férias: 8.33% + Multa rescisória FGTS: 4.00% + Aviso prévio provisionado: 1.94% + FGTS sobre 1/3 férias: 0.22% + FGTS sobre férias: 0.67% + FGTS sobre13º: 0.67% (Total de Encargos: 56.94%) - Valor Unitário: R$ 1.765,14 - Valor Total: R$ 49.423,92 | tributo | 28 | R$ 1.765,14 | R$ 49.423,92 |
| Coordenador Geral: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 8.00% + SAT: 1.00% + PIS: 1.00% + 13º: 8.33% + Férias: 2.78% + Férias: 8.33% + Multa rescisória FGTS: 4.00% + Aviso prévio provisionado: 1.94% + FGTS sobre 1/3 férias: 0.22% + FGTS sobre férias: 0.67% + FGTS sobre 13º:0.67% (Total de Encargos: 56.94%) - Valor Unitário: R$ 2.960,88 - Valor Total: R$ 41.452,32 | tributo | 14 | R$ 2.960,88 | R$ 41.452,32 |
| Kit Lanche - Um kit lanche para o evento de lançamento composto por itens práticos, individuais e de fácil consumo, visando atender os participantes com higiene e organização. Geralmente inclui uma fruta, um bolo ou biscoito e um líquido (suco ou água). | servico | 2000 | R$ 19,00 | R$ 38.000,00 |
| Corda naval - Finalidade: condicionamento físico - Dimensões: 9m-10m com espessura de 38mm - Material: polietileno com pegadas revestidas em látex | bem | 50 | R$ 259,00 | R$ 12.950,00 |
| Panfletos - MATERIAL:PAPEL COUCHÊ, TIPO:PANFLETO, GRAMATURA:90 G/M2, COMPRIMENTO:14 CM, LARGURA:10 CM. | servico | 10000 | R$ 1,15 | R$ 11.500,00 |
| Sonorização - Ele é composto por caixa de som amplificada com potência de 600 watts suficiente para ambientes abertos, permitindo que o som seja ouvido com clareza por todos os participantes. O equipamento possui entradas para microfone, pen drive, cartão de memória, cabo auxiliar e conexãoBluetooth, possibilitando a reprodução de músicas a partir de diferentes dispositivos, como celulares, computadores e players de áudio. Também conta com controle de volume, graves e agudos, permitindo ajustes conforme o ambiente e a necessidade da atividade. | servico | 1 | R$ 9.600,00 | R$ 9.600,00 |
| Colchonete - Finalidade: para conforto em exercícios pontuais - Dimensões: 188cm x 88cm x 8cm - Peso: espuma D20 - Material: 100% poliéster antiácaro, antimofo e antialérgico | bem | 50 | R$ 162,74 | R$ 8.137,00 |
| Escada de agilidade - Finalidade: condicionamento físico - Dimensões: 6m com 12 degraus - Material: plástico e fita de nylon flexível | bem | 100 | R$ 71,12 | R$ 7.112,00 |
| Águas de 200ml para serem distribuídas no dia do evento de lançamento do projeto, para os beneficiários. | bem | 6000 | R$ 0,96 | R$ 5.760,00 |
| Bola de vôlei - Finalidade: jogo, treino e aprendizagem - Dimensões: circunferência de 65cm a 67cm - Peso: entre 260g e 280g - Material: couro | bem | 25 | R$ 180,49 | R$ 4.512,25 |
| Bola de futebol de campo - Finalidade: jogo, treino e aprendizagem - Dimensões: entre 68cm e 70cm - Peso: 410g a 450g (cheia) - Material: poliuretano com câmara de butil e miolo removível e lubrificado | bem | 25 | R$ 148,00 | R$ 3.700,00 |
| Tatame - Finalidade: proteção em ambientes para atividades físicas, artes marciais e áreas infantis - Dimensões: 50cm x 50cm x 2cm - Material: eva com encaixe | bem | 125 | R$ 22,44 | R$ 2.805,00 |
| Locação de Auditório - Contratação de um auditório em um espaço adequado, estruturado e confortável para realização da capacitação dos profissionais. O ambiente deve contar com assentos suficientes, climatização, boa acústica, iluminação apropriada, além de recursos como projetor, tela, sistema de som eacesso à internet. Memória de cálculo: 1 serviço x 1 dia de evento = 48 profissionais. Tipo Contratação (PTP): Diária Justificativa: O espaço servirá para capacitação dos profissionais, para que o projeto possa ser definido e as metodologias que serem ditadas para aplicação no projeto. | servico | 1 | R$ 2.783,85 | R$ 2.783,85 |
| FAIXA ELÁSTICA- Elástico circular - Finalidade: condicionamento físico - Dimensões: 30cm - Material: elástico de látex | bem | 50 | R$ 34,90 | R$ 1.745,00 |
| Coffee Break - Capacitação - O serviço de coffee break no dia da capacitação será a oferta de alimentos e bebidas leves em eventos, com o objetivo de proporcionar conforto aos participantes, favorecer a interação entre as pessoas e tornar o ambiente mais acolhedor e organizado | servico | 48 | R$ 35,00 | R$ 1.680,00 |
| Barreira de atletismo regulável - Finalidade: atletismo - Dimensões: 30cm x 47cm x 26cm - Material: pvc | bem | 30 | R$ 39,08 | R$ 1.172,40 |
| REDE DE FUTEBOL DE CAMPO PAR - Par de redes de futebol de campo - Modalidade: futebol de campo - Finalidade: jogo, treino e aprendizado - Dimensões: aproximadamente 7,5x2,5m - Material: polipropileno em fio 4mm malha 15 com tratamento UV | bem | 6 | R$ 189,57 | R$ 1.137,42 |
| Cone de agilidade - Finalidade: treinamentos físicos e esportivos - Dimensões: altura de 23cm Material: pvc | bem | 75 | R$ 14,58 | R$ 1.093,50 |
| Banner - MATERIAL: LONA VINÍLICA, COMPR. 120 CM, LARG. 0,90 M | servico | 10 | R$ 90,00 | R$ 900,00 |
| Rede de vôlei - Modalidade: vôlei - Finalidade: jogo, treino e aprendizado - Dimensões: aproximadamente 9,5m x 1m - Material - polietileno com uma faixa, alta densidade e tratamento UV | bem | 6 | R$ 99,95 | R$ 599,70 |
| Bambolê/arco - Finalidade: práticas esportivas - Dimensões: diâmetro 60cm - Material: plástico | bem | 65 | R$ 8,37 | R$ 544,05 |
| Bomba de ar manual - Finalidade: encher bola, pneus etc - Material: tubo de policarbonato com haste de acrilato nitrílica butadieno estireno | bem | 6 | R$ 38,95 | R$ 233,70 |
| Saco rede - Finalidade: transporte de bolas - Material: nylon 4mm com capacidade de até 20 bolas | bem | 6 | R$ 38,38 | R$ 230,28 |
| Apito - Finalidade: sinalização sonora - Material: metal com cordão | bem | 12 | R$ 7,03 | R$ 84,36 |
| Bico para bomba de ar - Finalidade: encher bolas - Material: corpo em borracha com ponta em metal | bem | 6 | R$ 11,90 | R$ 71,40 |
| Saldo | bem | 1 | R$ 0,05 | R$ 0,05 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.