em execuçãoProposta 2188542 · 2026
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Todos: Inclusão e Neurodiversidade, no Município do Rio de Janeiro/RJ
Rio de Janeiro (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 994721
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- M A I S - MOVIMENTO DE ARTICULACAO INTERDICIPLINAR PARA O SOCIAL (CNPJ 06.979.563/0001-50)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 09/06/2026
- Vigência
- 09/06/2026 a 09/06/2027
- Repasse da União
- R$ 490.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 490.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 490.000,00 / R$ 490.000,00
- Emenda parlamentar
- BANDEIRA DE MELLO · R$ 490.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (32 itens, R$ 490.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Kimono - Modalidade: jiu-jitsu - Finalidade: uniforme - Dimensões: tamanho A0, A1, A2, A3 e A4 - Material: 100% algodão | bem | 200 | R$ 499,00 | R$ 99.800,00 |
| Staff de Apoio Operacional -Eventos - Prestação de serviço composta por 12 profissionais de apoio responsáveis pela organização, recepção, orientação de participantes, controle de acesso, apoio logístico, acompanhamento de público neurodivergente e suporte operacional durante a execução dos eventos e atividades doprojeto. O serviço compreende apoio na montagem, condução e finalização das ações, garantindo acessibilidade, acolhimento, segurança, inclusão e adequado fluxo operacional das atividades. | servico | 24 | R$ 2.000,00 | R$ 48.000,00 |
| Coordenação Geral - Atribuição: Planejar, coordenar e supervisionar o projeto, garantindo execução das metas, gestão da equipe e articulação institucional. Carga Horária: 40h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: A contratação do Coordenador Geral justifica-se pelanecessidade de garantir a gestão eficiente do projeto, assegurando planejamento, execução e monitoramento das atividades. O profissional será responsável pela articulação da equipe, cumprimento das metas e adequada aplicação dos recursos, contribuindo para a qualidade das ações e o alcancedos resultados, especialmente no atendimento ao público neurodivergente | servico | 8 | R$ 4.000,00 | R$ 32.000,00 |
| Bermuda tipo grappling short - Modalidade: Jiu-Jitsu - Material: tecido leve, resistente e elástico com fechamento em velcro e cordão interno | bem | 200 | R$ 149,90 | R$ 29.980,00 |
| Instrutor - Atribuição: Ministrar aulas de Jiu-Jitsu e Muay Thai, aplicar metodologias inclusivas, acompanhar alunos e promover desenvolvimento motor e social. Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: A contratação do Professor justifica-sepela necessidade de conduzir as atividades esportivas do projeto, garantindo ensino qualificado, seguro e inclusivo. O profissional será responsável por aplicar metodologias adaptadas, especialmente para pessoas neurodivergentes, promovendo desenvolvimento motor, disciplina, socialização ebem-estar, contribuindo diretamente para o alcance dos objetivos do projeto. | servico | 12 | R$ 2.200,00 | R$ 26.400,00 |
| TATAME - Finalidade: proteção em ambientes para atividades físicas, artes marciais e áreas infantis - Dimensões: 200cm x 100cm x 20mm - Material: eva com encaixe, atóxico, impermeável, silicone | bem | 200 | R$ 130,00 | R$ 26.000,00 |
| Monitor - Atribuição: Auxiliar nas aulas, apoiar o professor, acompanhar participantes e garantir organização, segurança e inclusão nas atividades. Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: A contratação do Monitor justifica-se pelanecessidade de apoio direto às atividades esportivas, garantindo melhor acompanhamento dos participantes, especialmente pessoas neurodivergentes. O profissional auxiliará na organização das aulas, no suporte individualizado e na segurança durante as práticas, contribuindo para um ambiente maisinclusivo, eficiente e adequado ao desenvolvimento dos alunos | servico | 12 | R$ 1.700,00 | R$ 20.400,00 |
| Luva para MMA - Finalidade: lutas/artes marciais - Material: PU e EVA | bem | 100 | R$ 199,00 | R$ 19.900,00 |
| Coordenador Pedagógico - Atribuição: Coordenar atividades pedagógicas, orientar instrutores, adaptar metodologias para neurodivergentes e garantir qualidade e segurança das aulas. Carga Horária: 40h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: A contratação do CoordenadorPedagógico justifica-se pela necessidade de assegurar a qualidade pedagógica e a padronização das atividades esportivas. O profissional será responsável por orientar a equipe, acompanhar o desenvolvimento dos participantes e adequar as metodologias, especialmente para o atendimento depessoas neurodivergentes, garantindo inclusão, segurança e eficácia no processo de ensino-aprendizagem. | servico | 6 | R$ 3.000,00 | R$ 18.000,00 |
| Social Mídia - Atribuição: Gerenciar redes sociais, criar conteúdos, divulgar ações do projeto e acompanhar engajamento e comunicação com o público. Carga Horária: 32h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: A contratação do Social Media justifica-se pelanecessidade de dar visibilidade às ações do projeto, garantindo comunicação eficiente com o público e transparência na execução. O profissional será responsável pela produção de conteúdos, divulgação das atividades e fortalecimento institucional, contribuindo para o engajamento dos participantes,valorização dos resultados e ampliação do alcance social do projeto. | servico | 6 | R$ 3.000,00 | R$ 18.000,00 |
| PROTETOR DE CANELA (PAR) - Par de protetores de canela - Finalidade: proteção, lutas/artes marciais - Material: sintético com espuma de EVA, com velcro e elático para ajuste | bem | 200 | R$ 89,90 | R$ 17.980,00 |
| Camiseta dry fit - Finalidade: identificação, conforto e desempenho - Dimensões: tamanhos P, M, G e GG - Material: poliéster em malha tipo dry fit, modelo com manga curta e gola careca | bem | 416 | R$ 39,90 | R$ 16.598,40 |
| Assessoria técnica - O serviço de assistência técnica consiste no suporte especializado à equipe do projeto de Muay Thai e Jiu Jitsu, por meio de orientação metodológica, acompanhamento das atividades e padronização dos processos. Inclui apoio no planejamento, execução e aprimoramento das ações,além da solução de demandas técnicas e operacionais. Abrange também a capacitação da equipe, revisão de procedimentos, alinhamento das práticas esportivas e suporte na organização das rotinas administrativas e pedagógicas, contribuindo para a qualidade, eficiência e alcance dos resultadosprevistos. Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: A assistência técnica justifica-se pela necessidade de suporte especializado para garantir a adequada execução das atividades do projeto, assegurando orientação metodológica, padronização dos processos e qualidade dos serviços prestados nasmodalidades de Muay Thai e Jiu Jitsu. Nos termos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), espe | servico | 6 | R$ 2.648,60 | R$ 15.891,60 |
| Auxiliar Administrativo - Atribuição: Executar rotinas administrativas, organizar documentos, apoiar logística, controle de frequência e atendimento aos participantes. Carga Horária: 40h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: A contratação do Auxiliar Administrativojustifica-se pela necessidade de garantir suporte às atividades operacionais do projeto, incluindo organização documental, controle de frequência, apoio logístico e atendimento aos participantes. O profissional contribuirá para a eficiência administrativa e o bom funcionamento das ações, assegurando aadequada execução do projeto e suporte às demandas específicas do público, incluindo pessoas neurodivergentes. | servico | 6 | R$ 2.100,00 | R$ 12.600,00 |
| Assessoria Jurídica - O serviço de assistência jurídica consiste no suporte técnico especializado para orientação legal do projeto, incluindo análise de contratos, elaboração e revisão de documentos, acompanhamento de obrigações legais, apoio na prestação de contas e adequação às normas vigentes.Abrange ainda consultoria preventiva, mitigação de riscos e garantia de conformidade com a legislação aplicável. Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a regularidade jurídica da execução do projeto, prevenindo inconsistências egarantindo segurança nos atos administrativos. Nos termos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), especialmente em consonância com o art. 46, trata-se de despesa necessária à execução do objeto, contribuindo para transparência, conformidade legal e adequadaprestação de contas | servico | 6 | R$ 2.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Assessoria Contábil - O serviço de assistência contábil consiste no suporte técnico para organização, registro e controle das movimentações financeiras do projeto, incluindo classificação de despesas, conciliações bancárias, elaboração de demonstrativos, relatórios contábeis e apoio na prestação de contas.Abrange ainda a orientação quanto aos procedimentos fiscais e financeiros, garantindo a correta aplicação dos recursos. Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a regularidade, transparência e rastreabilidade da execução financeira doprojeto. Nos termos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), especialmente conforme o art. 46, trata-se de despesa essencial à execução do objeto, contribuindo para o cumprimento das obrigações legais e a adequada prestação de contas | servico | 6 | R$ 1.700,00 | R$ 10.200,00 |
| Panfletos - Meio dFormato 210 x 297 mm, impressão colorida 4x0 cores (somente frente), em papel couché 115 g/m², com refile simples, destinado à divulgação institucional e informativa das ações do projeto.e divulgação: Panfletos. | servico | 5000 | R$ 2,00 | R$ 10.000,00 |
| Camiseta dry fit - Finalidade: identificação, conforto e desempenho - Dimensões: tamanhos P, M, G e GG - Material: poliéster em malha tipo dry fit, modelo com manga curta e gola redonda | bem | 200 | R$ 44,90 | R$ 8.980,00 |
| BANDAGEM ELÁSTICA (PAR) - Par de rolos de bandagens elásticas - Finalidade: suporte muscular - Dimensões: aproximadamente 3m x 50mm - Material: algodão e poliamida ou poliéster | bem | 200 | R$ 42,40 | R$ 8.480,00 |
| PROTETOR BUCAL - Protetor bucal duplo - Finalidade: proteção maxilar - Material: EVA atóxico | bem | 200 | R$ 34,73 | R$ 6.946,00 |
| ROLO DE LIBERAÇÃO - Finalidade: liberação miofacial - Dimensões: aproximadamente comprimento de 33cm e diâmetro de 14cm - Material: eva emborrachado com pvc com superfície texturizada | bem | 100 | R$ 59,90 | R$ 5.990,00 |
| Kit lanche - Kit lanche composto por 1 sólido, 1 líquido e 1 fruta. | bem | 400 | R$ 13,48 | R$ 5.392,00 |
| STEP - Finalidade: fortalecimento muscular - Dimensões: aproximadas 60cm x 28cm x 10cm - Material: eva | bem | 50 | R$ 99,00 | R$ 4.950,00 |
| BRINDE - SQUEEZE/GARRAFA 500ML - Finalidade: brinde - Dimensões: capacidade 500ml - Material: plástico com tampa roscável | bem | 200 | R$ 15,00 | R$ 3.000,00 |
| PROTETOR AUDITIVO - Protetor auditivo tipo concha - Finalidade: abafar ruídos - Material: hastes em plástico rígido e almofadas de vedação preenchidas com espuma | bem | 100 | R$ 29,90 | R$ 2.990,00 |
| Cartazes - Formato 297 x 420 mm, impressão colorida 4x0 cores, em papel couchê 115 g/m², acabamento refile simples, destinado à divulgação de atividades, eventos e informações institucionais do projeto | servico | 400 | R$ 7,00 | R$ 2.800,00 |
| Locação de Tendas 4x4 - Serviço de locação de tendas para cobertura dos espaços onde serão realizadas as atividades e eventos do projeto , incluindo transporte, montagem, manutenção e desmontagem, garantindo proteção contra sol e chuva, além de melhor organização do ambiente. | servico | 4 | R$ 500,00 | R$ 2.000,00 |
| ESCADA DE AGILIDADE - Escada de agilidade - Finalidade: condicionamento físico - Dimensões: 6m com 12 degraus - Material: plástico e fita de nylon flexível | bem | 20 | R$ 69,90 | R$ 1.398,00 |
| SACO DE PANCADA - Saco de pancada tipo perâ - Modalidade: luta/artes marciais - Finalidade: melhorar a técnica, força, velocidade e resistência - Dimensões: 120cm x 120cm com 3 meia argolas, 3 correntes e 1 mosquetão com trava - Material: policloreto | bem | 4 | R$ 299,00 | R$ 1.196,00 |
| Cone de agilidade - Finalidade: treinamentos físicos e esportivos - Dimensões: altura de 24cm Material: pvc | bem | 80 | R$ 12,00 | R$ 960,00 |
| Folder - Formato 210 x 297 mm, impressão colorida 4x4 cores, em papel couché 115 g/m², com 01 dobra, destinado à divulgação institucional, informativa e educativa das ações e atividades do projeto. | servico | 400 | R$ 2,00 | R$ 800,00 |
| Banners - Medidas aproximadas de 0,90 m x 1,20 m, impressão digital colorida em lona vinílica, acabamento com bastão e corda ou ilhós, destinado à divulgação institucional e identificação visual do projeto em eventos e espaços de execução. | servico | 4 | R$ 92,00 | R$ 368,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.