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Licitário
em execuçãoProposta 2155635 · 2025

Implementação e Desenvolvimento do Projeto Luta Social no Estado do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro (RJ)

Instrumento
TERMO DE FOMENTO nº 989323
Órgão concedente
MINISTERIO DO ESPORTE
Proponente
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA E INOVACAO (CNPJ 19.635.292/0001-67)
Situação
Em execução
Contratação (execução)
Normal
Assinatura
29/12/2025
Vigência
29/12/2025 a 29/06/2027
Repasse da União
R$ 3.920.000,00
Contrapartida
R$ 0,00
Valor global
R$ 3.920.000,00
Empenhado / desembolsado
R$ 3.920.000,00 / R$ 3.920.000,00
Emenda parlamentar
SARGENTO PORTUGAL · R$ 3.920.000,00
Ramo
Outros

Licitação no PNCP

Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.

O que será comprado (13 itens, R$ 3.920.000,00)

Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.

ItemTipoQtd.UnitárioTotal
Kit Lanche DESCRIÇÃO: Fornecimento Kit Lanches - 1 Sólido + 1 Liquido + 1 FrutaJUSTIFICATIVA: O Kit Lanche sendo ofertado no projeto, tem a prerrogativa de ser atrativo para o beneficiário, uma vez por se tratar de maioria de pessoas em situaçã ode vulnerabilidade social tendo muita vezes o kit lanche como um complemento alimentar. o que faz o beneficiário se manter noprojeto gerando resultadosMEMÓRIA DE CÁLCULO: Kit lanches para 1.000 beneficiários por dia de aula 3 dias na semana = 3.000 kit lanhces 4 semanas = 12.000 Kit lanhces mês 12 meses = 144.000 kit lanchesservico144000R$ 13,58R$ 1.955.520,00
Instrutor de Artes Marciais CARGA HORÁRIA: 30/hDESCRIÇÃO: Contratação Instrutor de LutaJUSTIFICATIVA: Ministrar as aulas de artes marciaisMEMÓRIA DE CÁLCULO: Salário base R$ 1.800,00servico240R$ 1.800,00R$ 432.000,00
Articulador Comunitário CARGA HORÁRIA: 30/hDESCRIÇÃO: Contratação Articulador ComunitárioJUSTIFICATIVA: Articulação comunitária entre a sociedade e o projetoMEMÓRIA DE CÁLCULO: Salário base R$ 1.500,00servico240R$ 1.500,00R$ 360.000,00
Monitor CARGA HORÁRIA: 30/hDESCRIÇÃO: Contratação Monitor do projetoJUSTIFICATIVA: Monitorar os núcleos do projetoMEMÓRIA DE CÁLCULO: Salario Base R$ 1.500,00servico240R$ 1.500,00R$ 360.000,00
UNIFORME KIMONO DESCRIÇÃO: [ID: 609] Kimono - Modalidade: jiu-jitsu - Finalidade: uniforme - Dimensões: tamanho A0, A1, A2, A3 e A4 - Material: 100% algodãoJUSTIFICATIVA: Material essencial para modalidade esportiva do projeto.MEMÓRIA DE CÁLCULO: 1 kimono para cada beneficiário do projeto = 1.000 Kimonosbem1000R$ 340,00R$ 340.000,00
TATAME DESCRIÇÃO: Tatame - Finalidade: proteção em ambientes para atividades físicas, artes marciais e áreas infantis - Dimensões: 100cm x 100cm x 40mm - Material: eva com encaixe, antiderrapante e anti-alérgicoJUSTIFICATIVA: Material essencial para segurança da modalidade esportivaMEMÓRIA DE CÁLCULO: 50 placas de 1 metro X 1 metro = 50 metros (espaço de 5 m por 10 m) por núcleo x 20 núcleosbem1000R$ 112,00R$ 112.000,00
Assistente Administrativo CARGA HORÁRIA: 40/hDESCRIÇÃO: Contratação Assistente AdministrativoJUSTIFICATIVA: Contratação para auxiliar no controle da organização e arquivo de documentos do projetoMEMÓRIA DE CÁLCULO: Salário base R$ 2.500,00servico36R$ 2.500,00R$ 90.000,00
Assessoria Técnica DESCRIÇÃO: Assessoria TécnicaJUSTIFICATIVA: Serviço essencial para o controle do projetoMEMÓRIA DE CÁLCULO: Serviço de acompanhamento mensal de assessoria técnica no acompanhamento e orientação da eleboração da prestação do contasservico12R$ 5.000,00R$ 60.000,00
Assessoria de Contabilidade Assessoria contabilservico14R$ 4.096,11R$ 57.345,54
Coordenador Geral CARGA HORÁRIA: 40/hDESCRIÇÃO: Contratação Coordenador Geral do ProjetoJUSTIFICATIVA: Coordenar o ProjetoMEMÓRIA DE CÁLCULO: Salário Base R$ 3.919,19 + 30% encargosservico14R$ 3.919,19R$ 54.868,66
Coordenador Setorial CARGA HORÁRIA: 40/hDESCRIÇÃO: Contratação Coodenador Espotivo do ProjetoJUSTIFICATIVA: Coordenar as ações esortivas do projetoMEMÓRIA DE CÁLCULO: Salario Base R$ 3.442,37servico12R$ 3.442,40R$ 41.308,80
FAIXA KIMONO GRANDE DESCRIÇÃO: [ID: 305] Faixa Kimono - Finalidade: ajustar o kimono e indicar o nível de habilidade - Dimensões: largura de 5cm tamanho grande - Material: 100% algodãoJUSTIFICATIVA: material complementar para o projetoMEMÓRIA DE CÁLCULO: 1 Faixa para Kimono = 1.000 beneficiáriosbem1000R$ 30,00R$ 30.000,00
ENCARGOS: Coordenador Geral: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 7.90% + SAT: 1.00% + PIS: 1.64% + COFINS: 7.50% + 13º: 8.32% + Férias: 2.77% (Total de Encargos: 49.13%) - Valor Unitário: R$ 1.925,50 - Valor Total: R$ 26.957,00tributo14R$ 1.925,50R$ 26.957,00

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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.