em execuçãoProposta 2186403 · 2026
Implementação do Projeto Articuladoras Territoriais pela Autonomia das Mulheres, destinado à capacitação de mulheres, pelos princípios da Política Nacional de Cuidados com foco na formação e mobilização comunitária.
Rio de Janeiro (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 994663
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DAS MULHERES
- Proponente
- INSTITUTO PROVER: INCLUSAO, CONHECIMENTO E CIDADANIA - INPRO (CNPJ 10.889.703/0001-76)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 24/06/2026
- Vigência
- 24/06/2026 a 24/02/2027
- Repasse da União
- R$ 650.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 650.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 650.000,00 / R$ 650.000,00
- Emenda parlamentar
- BENEDITA DA SILVA · R$ 650.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (15 itens, R$ 650.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Transporte de apoio (sedan ) - locação de 03 (TRÊS) veículos sedan, com o combustível incluso, divididos entre as 3 (três unidades), Penha, Rio das Pedras e Saracuruna. por um período de até 08 (oito) horas diárias de serviço por 05 (cinco) dias de trabalho semanal. Cada veículo estará sempre abastecido e transportará no máximo 04 (quatro) passageiros. | servico | 8 | R$ 17.400,00 | R$ 139.200,00 |
| InstrutoresDescrição:Responsáveis pela condução das atividades formativas do projeto.Atribuições:Ministrar aulas e oficinas conforme conteúdo programático;Aplicar metodologia participativa;Elaborar materiais didáticos;Avaliar desempenho das participantes;Apoiar atividades práticas e de campo.Requisitos:Formação superior ou notório saber na área temática;Experiência em formação ou educação popular.Carga horária: conforme carga das turmas. | servico | 6 | R$ 19.200,00 | R$ 115.200,00 |
| Coordenador de NúcleoDescrição:Responsável pela coordenação territorial das atividades do projeto, garantindo a execução das ações em campo.Atribuições:Coordenar as atividades nos núcleos territoriais;Realizar reuniões semanais com assistentes e equipe técnica;Monitorar a execução das formações e ações de campo;Apoiar a articulação com lideranças locais e rede de proteção;Identificar problemas e propor melhorias operacionais;Acompanhar indicadores locais.Requisitos:Formação superior;Experiência em atuação comunitária ou projetos sociais.Carga horária: 40h semanais | servico | 8 | R$ 10.800,00 | R$ 86.400,00 |
| Coordenador GeralDescrição:Responsável pela gestão global do projeto, assegurando a execução conforme o plano de trabalho, metas pactuadas e diretrizes institucionais.Atribuições:Coordenar a execução geral do projeto em seus aspectos técnicos, administrativos e financeiros;Garantir o cumprimento das metas, indicadores e cronograma físico-financeiro;Articular com parceiros institucionais, órgãos públicos e rede de proteção;Supervisionar a equipe técnica e administrativa;Validar relatórios técnicos e financeiros;Atuar na tomada de decisão estratégica e resolução de riscos.Requisitos:Formação superior;Experiência em gestão de projetos sociais ou políticas públicas;Desejável experiência no terceiro setor.Carga horária: 40h semanais | servico | 8 | R$ 6.000,00 | R$ 48.000,00 |
| Coordenador TécnicoDescrição:Responsável pela coordenação metodológica e pedagógica do projeto, garantindo a qualidade técnica das ações formativas e territoriais.Atribuições:Elaborar e supervisionar a metodologia de formação;Acompanhar a execução das atividades nos núcleos;Orientar equipe técnica (instrutores, psicólogo, pesquisador);Garantir fidelidade metodológica ao projeto;Apoiar o monitoramento e avaliação das ações;Produzir relatórios técnicos.Requisitos:Formação superior (preferencialmente em ciências sociais, educação, psicologia ou áreas afins);Experiência em formação social e/ou projetos comunitários.Carga horária: 40h semanais. | servico | 8 | R$ 5.400,00 | R$ 43.200,00 |
| PsicólogoDescrição:Responsável pelas ações de apoio socioemocional e acompanhamento psicossocial das participantes.Atribuições:Conduzir grupos terapêuticos;Apoiar atividades de cuidado socioemocional;Identificar casos de vulnerabilidade psíquica;Orientar encaminhamentos à rede de saúde;Apoiar a equipe técnica.Requisitos:Formação em Psicologia;Registro no CRP ativo;Experiência em atendimento coletivo ou comunitário.Carga horária: conforme demanda do projeto | servico | 6 | R$ 7.200,00 | R$ 43.200,00 |
| Assessoria Técnica (TransfereGov)Descrição:Responsável pela gestão técnica do projeto na plataforma TransfereGov.Atribuições:Operacionalizar o sistema TransfereGov;Monitorar metas e cronograma;Apoiar prestação de contas;Organizar documentação comprobatória;Acompanhar execução físico-financeira.Requisitos:Experiência com TransfereGov ou convênios públicos;Conhecimento em gestão de projetos. | servico | 8 | R$ 3.546,00 | R$ 28.368,00 |
| PesquisadorDescrição:Responsável pela produção, sistematização e análise de dados do projeto.Atribuições:Apoiar o diagnóstico territorial;Desenvolver instrumentos de coleta de dados;Orientar grupos focais;Sistematizar informações e indicadores;Elaborar relatórios técnicos e analíticos.Requisitos:Formação superior (ciências sociais, estatística, áreas afins);Experiência em pesquisa social. | servico | 6 | R$ 4.400,00 | R$ 26.400,00 |
| Assistente de CoordenaçãoDescrição:Apoio direto à coordenação na organização, execução e monitoramento das atividades do projeto.Atribuições:Apoiar o planejamento e organização das atividades;Elaborar relatórios e registros administrativos;Controlar listas de presença e documentos;Apoiar comunicação entre equipe e coordenação;Auxiliar no acompanhamento de metas.Requisitos:Ensino médio completo (desejável superior em andamento);Experiência administrativa.Carga horária: 40h semanais. | servico | 8 | R$ 3.200,00 | R$ 25.600,00 |
| Serviço de Preparação e confecção de Material Didático (Criação, Elaboração de apostila mais impressão e encadernação) | servico | 231 | R$ 98,81 | R$ 22.825,11 |
| Assessoria ContábilDescrição:Responsável pela gestão contábil e financeira do projeto.Atribuições:Controlar execução financeira;Elaborar relatórios contábeis;Apoiar prestação de contas;Garantir conformidade com normas fiscais.Requisitos:Formação em Contabilidade;Registro no CRC. | servico | 8 | R$ 2.400,00 | R$ 19.200,00 |
| Assessoria JurídicaDescrição:Responsável pelo suporte jurídico à execução do projeto.Atribuições:Elaborar e revisar contratos;Orientar quanto à legislação aplicável;Apoiar na conformidade jurídica;Atuar na mitigação de riscos legais.Requisitos:Formação em Direito;Registro na OAB. | servico | 8 | R$ 2.400,00 | R$ 19.200,00 |
| Assessoria de ComunicaçãoDescrição:Responsável pela divulgação e visibilidade do projeto.Atribuições:Produzir conteúdo institucional;Gerenciar redes sociais;Registrar atividades (foto, vídeo, texto);Elaborar materiais gráficos;Apoiar transparência e prestação de contas.Requisitos:Formação ou experiência em comunicação;Experiência com projetos sociais. | servico | 8 | R$ 2.400,00 | R$ 19.200,00 |
| Estagiário (2)Descrição:Apoio às atividades técnicas, administrativas e de campo do projeto.Atribuições:Apoiar organização de atividades;Auxiliar na coleta de dados;Apoiar registros e relatórios;Dar suporte logístico às ações.Requisitos:Estudante de nível superior;Interesse em projetos sociais.Carga horária: 20h | servico | 8 | R$ 1.657,04 | R$ 13.256,32 |
| Banner (2,00x0,80m) | servico | 3 | R$ 250,19 | R$ 750,57 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.