em execuçãoProposta 2187322 · 2026
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Integração Esporte - 2ª Edição, no Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 994202
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- INSTITUTO CAPITA (CNPJ 43.677.875/0001-35)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 16/06/2026
- Vigência
- 16/06/2026 a 16/01/2028
- Repasse da União
- R$ 3.430.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 3.430.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 3.430.000,00 / R$ 3.430.000,00
- Emenda parlamentar
- LAURA CARNEIRO · R$ 3.430.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (44 itens, R$ 3.430.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Instrutor - Atribuição: Responsável pela organização, condução e desenvolvimento das atividades no núcleo, pela elaboração do plano de aula das atividades. Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: Os Instrutores serão distribuídos para a modalidade de funcional. Serão responsáveis pela organização, condução e desenvolvimento das atividades no núcleo, pela elaboração do plano de aula das atividades, pelo controle de frequência dos beneficiários pelo preenchimento dos instrumentos de trabalho, participação em reuniões e capacitações. | servico | 247 | R$ 1.800,00 | R$ 444.600,00 |
| Coordenador de Núcleo - Atribuição: Coordenar atividades do seu núcleo, acompanhar equipe e beneficiários, garantir execução do projeto, organização, qualidade e cumprimento das metas. Carga Horária: 40h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: Função fundamental para garantir a organização, o acompanhamento e a qualidade das atividades realizadas em cada local de atendimento. Esse profissional atua diretamente na execução do projeto, supervisionando equipes, apoiando os beneficiários e assegurando que as ações estejam alinhadas aos objetivos propostos. Além disso, facilita a comunicação entre a coordenação geral e o núcleo, contribuindo para a eficiência, o controle e o bom funcionamento das atividades. | servico | 117 | R$ 3.400,00 | R$ 397.800,00 |
| Articulador Social - Atribuição: Ajuda a unificar os vínculos com a comunidade, amplia o alcance das ações e promove a participação ativa dos beneficiários no projeto. Carga Horária: 40h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: O articulador social atua na mobilização e engajamento da comunidade, promovendo a integração entre o projeto e os beneficiários. É responsável por estabelecer parcerias locais, facilitar a comunicação entre equipe e público atendido, identificar demandas do território e apoiar a execução das atividades. Sua atuação contribui para maior adesão, fortalecimento de vínculos e efetividade das ações sociais.CARGA HORÁRIA: 40/h | servico | 234 | R$ 1.700,00 | R$ 397.800,00 |
| Professor - Atribuição: Promove aprendizado, desenvolvimento físico e social, orientando atividades que contribuem para a formação integral dos beneficiários. Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: O professor é responsável por planejar e conduzir as atividades pedagógicas e práticas do projeto social, de acordo com a modalidade proposta. Atua no desenvolvimento de habilidades técnicas, físicas e socioemocionais dos beneficiários, incentivando a disciplina, o respeito e o trabalho em equipe. Também acompanha o progresso dosparticipantes, adapta as atividades conforme as necessidades do grupo e contribui para um ambiente seguro, inclusivo e educativo. | servico | 195 | R$ 1.800,00 | R$ 351.000,00 |
| Instrutor: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 8.00% + SAT: 1.00% + PIS: 1.00% + 13º: 8.33% + Férias: 2.78% + Férias: 8.33% + Multa rescisória FGTS: 4.00% + Aviso prévio provisionado: 1.94% + FGTS sobre 1/3 férias: 0.22% + FGTS sobre férias: 0.67% + FGTS sobre 13º: 0.67% (Totalde Encargos: 56.94%) - Valor Unitário: R$ 1.024,92 - Valor Total: R$ 253.155,24 | tributo | 247 | R$ 1.024,92 | R$ 253.155,24 |
| Articulador Social: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 8.00% + SAT: 1.00% + PIS: 1.00% + 13º: 8.33% + Férias: 2.78% + Férias: 8.33% + Multa rescisória FGTS: 4.00% + Aviso prévio provisionado: 1.94% + FGTS sobre 1/3 férias: 0.22% + FGTS sobre férias: 0.67% + FGTS sobre 13º: 0.67%(Total de Encargos: 56.94%) - Valor Unitário: R$ 967,98 - Valor Total: R$ 226.507,32 | tributo | 234 | R$ 967,98 | R$ 226.507,32 |
| Coordenador de Núcleo: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 8.00% + SAT: 1.00% + PIS: 1.00% + 13º: 8.33% + Férias: 2.78% + Férias: 8.33% + Multa rescisória FGTS: 4.00% + Aviso prévio provisionado: 1.94% + FGTS sobre 1/3 Férias: 0.22% + FGTS sobre férias: 0.67% + FGTS sobre 13º:0.67% (Total de Encargos: 56.94%) - Valor Unitário: R$ 1.935,96 - Valor Total: R$ 226.507,32 | tributo | 117 | R$ 1.935,96 | R$ 226.507,32 |
| Coodenador Setorial - Atribuição: Responsável por uma área específica do projeto organizando, supervisionando e garantindo o bom funcionamento das atividades dentro do seu setor. Carga Horária: 40h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: Garantir o funcionamento das atividades dentro do seu setor. O coordenador de setor se justifica pela necessidade de dividir o projeto em áreas específicas (como esportivas), permitindo maior controle, especialização e melhor acompanhamento das atividades e equipes. | servico | 56 | R$ 3.800,00 | R$ 212.800,00 |
| Professor: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 8.00% + SAT: 1.00% + PIS: 1.00% + 13º: 8.33% + Férias: 2.78% + Férias: 8.33% + Multa rescisória FGTS: 4.00% + Aviso prévio provisionado: 1.94% + FGTS sobre 1/3 férias: 0.22% + FGTS sobre férias: 0.67% + FGTS sobre 13º: 0.67% (Totalde Encargos: 56.94%) - Valor Unitário: R$ 1.024,92 - Valor Total: R$ 199.859,40 | tributo | 195 | R$ 1.024,92 | R$ 199.859,40 |
| Coodenador Setorial: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 8.00% + SAT: 1.00% + PIS: 1.00% + 13º: 8.33% + Férias: 2.78% + Férias: 8.33% + Multa rescisória FGTS: 4.00% + Aviso prévio provisionado: 1.94% + FGTS 1/3 Férias: 0.22% + FGTS sobre férias: 0.67% + FGTS sobre 13º: 0.67%(Total de Encargos: 56.94%) - Valor Unitário: R$ 2.163,72 - Valor Total: R$ 121.168,32 | tributo | 56 | R$ 2.163,72 | R$ 121.168,32 |
| Camiseta dry fit - Finalidade: identificação, conforto e desempenho - Dimensões: tamanhos P, M, G e GG - Material: poliéster em malha tipo dry fit, modelo com manga curta e gola careca | bem | 1980 | R$ 40,00 | R$ 79.200,00 |
| Coordenador Geral - Atribuição: Planejar, coordenar e supervisionar todo o projeto, gerir equipe e recursos, garantir metas, resultados e prestação de contas com eficiência. Carga Horária: 40h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: Garante o funcionamento eficiente e o alcance dos resultados de todo o projeto. Define metas, estratégias e acompanha resultados, gerencia equipe, recursos e parcerias e representa o projeto institucionalmente. | servico | 14 | R$ 5.000,00 | R$ 70.000,00 |
| Assessoria técnica especializada para operacionalizar o Transferegov. Memória de cálculo: 1 serviço x 14 meses Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: A contratação de assessoria técnica especializada para operacionalizar o Transferegov é necessária para assegurar a corretagestão dos instrumentos de transferência de recursos da União, considerando a complexidade normativa e operacional do sistema. O suporte técnico reduz riscos de inconsistências, inadimplência e perda de prazos, garantindo conformidade legal, transparência e eficiência na execução dos recursospúblicos. | servico | 1 | R$ 64.362,90 | R$ 64.362,90 |
| O sistema de monitoramento e avaliação será realizado por meio do acompanhamento das atividades executadas, avaliação dos indicadores previstos no projeto. O processo permitirá verificar o alcance das metas, a qualidade das ações desenvolvidas e os resultados obtidos,subsidiando ajustes, tomada de decisões e prestação de contas. | servico | 1 | R$ 64.362,90 | R$ 64.362,90 |
| Assessoria contábil é essencial para garantir a correta gestão financeira e o cumprimento das obrigações legais do projeto. Memória de cálculo: 1 serviço x 14 meses Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: A contratação de assessoria contábil é essencial para garantir a corretagestão financeira e o cumprimento das obrigações legais do projeto. Por meio desse serviço, é possível assegurar que os recursos recebidos sejam registrados, controlados e aplicados de forma transparente, em conformidade com as normas contábeis e exigências dos órgãos fiscalizadores. Aassessoria contábil também é responsável pela elaboração de relatórios financeiros, prestação de contas, controle de receitas e despesas, além do acompanhamento de tributos, encargos e obrigações acessórias, reduzindo riscos. | servico | 1 | R$ 64.362,90 | R$ 64.362,90 |
| Colchonete - Finalidade: para conforto em exercícios pontuais - Dimensões: 188cm x 88cm x 8cm - Peso: espuma D20 - Material: 100% poliéster antiácaro, antimofo e antialérgico | bem | 450 | R$ 142,38 | R$ 64.071,00 |
| Monitor - Atribuição: Auxilia o professor, orienta alunos, organiza materiais, garante disciplina, segurança e participação nas atividades do projeto. Carga Horária: 20h/semana Tipo Pagamento: Mensal Contratação (PTP): contratado Justificativa: O monitor atua como suporte direto às atividades doprojeto, colaborando com o professor na condução das aulas e no acompanhamento dos participantes. Sua função é garantir a organização, segurança e engajamento dos beneficiários, contribuindo para um ambiente acolhedor, participativo e eficiente. | servico | 26 | R$ 1.600,00 | R$ 41.600,00 |
| Coodenador Geral: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 8.00% + SAT: 1.00% + PIS: 1.00% + 13º: 8.33% + Férias: 2.78% + Férias: 8.33% + Multa rescisória FGTS: 4.00% + Aviso prévio provisionado: 1.94% + FGTS sobre 1/3 férias: 0.22% + FGTS sobre férias: 0.67% + FGTS sobre 13º : 0.67% (Total de Encargos: 56.94%) - Valor Unitário: R$ 2.847,00 - Valor Total: R$ 39.858,00 | tributo | 14 | R$ 2.847,00 | R$ 39.858,00 |
| Monitor: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 8.00% + SAT: 1.00% + PIS: 1.00% + 13º: 8.33% + Férias: 2.78% + Férias: 8.33% + Multa rescisória FGTS: 4.00% + Aviso prévio provisionado: 1.94% + FGTS sobre 13º: 0.67% + FGTS sobre 1/3 férias: 0.22% + FGTS sobre férias: 0.67% (Total deEncargos: 56.94%) - Valor Unitário: R$ 911,04 - Valor Total: R$ 23.687,04 | tributo | 26 | R$ 911,04 | R$ 23.687,04 |
| Corda naval - Finalidade: condicionamento físico - Dimensões: 5m com espessura de 40mm- Material: polietileno | bem | 108 | R$ 176,00 | R$ 19.008,00 |
| Elástico circular - Finalidade: condicionamento físico - Dimensões: 30cm - Material: elástico de látex | bem | 450 | R$ 35,00 | R$ 15.750,00 |
| Kimono - Modalidade: jiu-jitsu - Finalidade: uniforme - Dimensões: tamanho A4 - Material: algodão, sem bolso, manga comprida, costura reforçada | bem | 50 | R$ 250,00 | R$ 12.500,00 |
| Colete - Finalidade: identificação - Dimensões: tamanho único - Material: 100% poliéster, dupla face, liso | bem | 400 | R$ 22,90 | R$ 9.160,00 |
| Protetor genital masculino - Finalidade: proteção, lutas/artes marciais - Dimensões: tamanhos com base na circunferência da cintura - Material: plástico resistente com corpo removível e com acolchoamento | bem | 50 | R$ 74,90 | R$ 3.745,00 |
| Calça de capoeira - Modalidade: capoeira - Dimensões: tamanhos PP, P, M, G e GG - Material: helanca | bem | 50 | R$ 59,00 | R$ 2.950,00 |
| Saco de pancada - Modalidade: luta/artes marciais - Finalidade: melhorar a técnica, força, velocidade e resistência - Dimensões: altura de 120cm -Peso: 80kg - Material: lona sintética de alta resistência | bem | 25 | R$ 110,00 | R$ 2.750,00 |
| Protetor bucal simples- Finalidade: proteção maxilar - Material: silicone atóxico | bem | 100 | R$ 26,50 | R$ 2.650,00 |
| Bambolê/arco - Finalidade: práticas esportivas - Dimensões: diâmetro 60cm - Material: plástico | bem | 315 | R$ 8,37 | R$ 2.636,55 |
| Escada de agilidade - Finalidade: condicionamento físico - Dimensões: 5m com 10 degraus - Material: fita de nylon e hastes em plástico | bem | 54 | R$ 37,00 | R$ 1.998,00 |
| Panfletos - MATERIAL:PAPEL COUCHÊ, TIPO:PANFLETO, GRAMATURA:90 G/M MATERIAL:PAPEL COUCHÊ, TIPO:PANFLETO, GRAMATURA:90 G/M2, COMPRIMENTO:14 CM, LARGURA:10 CM2, COMPRIMENTO:14 CM, LARGURA:10 CM | servico | 18000 | R$ 0,10 | R$ 1.800,00 |
| Aparador de chute e soco - Finalidade: luta/artes marciais - Dimensões: 40cm x 20cm x 10cm - Material: couro sintético (PU ou PVC) com 2 alças | bem | 25 | R$ 71,89 | R$ 1.797,25 |
| Bola de futebol de campo - Finalidade: jogo, treino e aprendizagem - Dimensões: entre 68cm e 70cm - Peso: 410g a 450g (cheia) - Material: poliuretano com câmara de butil e miolo removível e lubrificado | bem | 12 | R$ 148,00 | R$ 1.776,00 |
| Cone de agilidade - Finalidade: treinamentos físicos e esportivos - Dimensões: altura de 23cm Material: pvc | bem | 120 | R$ 14,58 | R$ 1.749,60 |
| Banner - MATERIAL:LONA VINÍLICA, COMPR. 120 CM, LARG. 0,90 M | servico | 18 | R$ 92,00 | R$ 1.656,00 |
| Instrumento musical - Berimbau - Modalidade: Capoeira - Finalidade: sonorização - Dimensões: entre 1,55m e 1,65m - Material: verga de biriba, arame de aço, barbante, cabeça, baqueta Memória de cálculo: 1 serviço x 13 meses Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: O berimbau é o principal instrumento da capoeira, responsável por comandar o ritmo e o estilo do jogo na roda. É ele que define a velocidade, a intensidade e o tipo de jogo a ser realizado, orientando os praticantes durante a atividade. Além disso, o berimbau possui forte valor cultural e simbólico, sendo essencial para preservar a tradição, a identidade e a autenticidade da capoeira. | servico | 1 | R$ 1.540,76 | R$ 1.540,76 |
| Bola de futebol society - Finalidade: jogo, treino e aprendizagem - Dimensões: 68cm - Peso: 406g a 450g (cheia) - Material: PVC | bem | 12 | R$ 71,90 | R$ 862,80 |
| Instrumento musical agogô - Modalidade: capoeira - Finalidade: sonorização - Material: instrumento duplo em aço cromado Memória de cálculo: 1 serviço x 13 meses Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: O agogô é importante na capoeira porque contribui para a marcação rítmicada roda, complementando os demais instrumentos como o pandeiro. Seu som metálico e contínuo ajuda a manter o tempo e a organização do jogo, favorecendo a sincronização dos movimentos. Além disso, fortalece a musicalidade e preserva a tradição cultural da capoeira, tornando a prática mais ricae dinâmica. | servico | 1 | R$ 650,00 | R$ 650,00 |
| Bomba de ar manual - Finalidade: encher bola, pneus etc - Material: tubo de policarbonato com haste de acrilato nitrílica butadieno estireno | bem | 16 | R$ 38,95 | R$ 623,20 |
| Rolo de bandagem elástica - Finalidade: suporte muscular - Dimensões: aproximadamente 5cm x 5cm - Material: malha de tecido sintético e algodão com adesivo de borracha sintética | bem | 25 | R$ 23,75 | R$ 593,75 |
| Bola de futebol de salão - Finalidade: jogo, treino e aprendizagem - Dimensões: entre 62cm e 64cm - Peso: 400g a 440g - Material: PU, 6 gomos | bem | 8 | R$ 65,49 | R$ 523,92 |
| Instrumento musical - Pandeiro meia lua - Modalidade: Capoeira - Finalidade: sonorização/percussão - Material: plástico, em formato meia lua Memória de cálculo: 1 serviço x 13 meses Tipo Contratação (PTP): Meses Justificativa: O pandeiro é essencial na capoeira porque integra amusicalidade da roda, ajudando a marcar o ritmo e a cadência do jogo. Contribui para a harmonia sonora estimulando a coordenação, a percepção rítmica e a interação entre os participantes. Além disso, reforça a tradição cultural da capoeira, tornando a prática mais autêntica e envolvente. | servico | 1 | R$ 403,00 | R$ 403,00 |
| Apito - Finalidade: sinalização sonora - Material: metal com cordão | bem | 16 | R$ 7,03 | R$ 112,48 |
| Bico para bomba de ar - Finalidade: encher bolas - Material: corpo em borracha com ponta em metal e ponta rosqueada ao corpo | bem | 16 | R$ 3,70 | R$ 59,20 |
| Saldo | bem | 1 | R$ 2,15 | R$ 2,15 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.