em execuçãoProposta 2141154 · 2025
Execução do Projeto de Qualificação Social e Profissional SOU DO CINEMA, de Formação em Audiovisual e Expressão Criativa, destinado a 600 jovens em vulnerabilidade, com prioridade para internos e egressos do sistema prisional, na Ilha do Governador – RJ, com carga horária total de 150 horas, no âmbito do Programa Manuel Querino de QualificaçãoSocial e Profissional – PMQ.
Rio de Janeiro (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 995206
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
- Proponente
- INSTITUTO SAMUEL PORTO (CNPJ 10.460.188/0001-04)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 12/05/2026
- Vigência
- 12/05/2026 a 12/05/2027
- Repasse da União
- R$ 1.440.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.440.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.440.000,00 / R$ 720.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (27 itens, R$ 1.440.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de empresa especializada para o fornecimento de transporte terrestre urbano, por meio de ônibus com motorista, combustível, ar-condicionado, seguro e regularização junto aos órgãos de fiscalização competentes, destinado ao deslocamento de todos os alunos durante aexecução do projeto. | servico | 10 | R$ 25.000,00 | R$ 250.000,00 |
| Contratação de serviço de publicidade e marketing, abrangendo o desenvolvimento da identidade visual do projeto, criação e execução de campanhas de divulgação,produção de materiais gráficos e digitais, gerenciamento de redes sociais, assessoria de imprensa e registro audiovisual das ações. Serão elaborados relatórios de impacto da comunicação, realizados impulsionamentos em redes sociais eproduzido o Manual da Marca do projeto, com a devida adequação aos padrões do Manual da Marca do Governo Federal. Está previsto ainda o fornecimento de toda a mãode obra, equipamentos e materiais necessário. | servico | 10 | R$ 14.400,00 | R$ 144.000,00 |
| Prestação de serviço de fornecimento de alimentação para até 600 alunos durante o período presencial do curso, ou seja, alimentação para os alunos dos cursos, visando atender à demanda por alimentação durante o decorrer do curso | servico | 10 | R$ 10.000,00 | R$ 100.000,00 |
| Locação de equipamentos audiovisuais e deinformática para realização do Curso. | servico | 10 | R$ 10.000,00 | R$ 100.000,00 |
| Contratação de assessoria jurídica especializada, incluindo orientações sobre questões relacionadas ao projeto, análise de situações específicas, esclarecimento de dúvidas legais, redação, análise e revisão de contratos, assegurando a conformidade com a legislação vigente. compreendendo aidentificação e prevenção de riscos jurídicos por meio de orientações estratégicas e a adequação de procedimentos internos às exigências legais, bem como o comparecimento, quando solicitado, a reuniões ou demais compromissos institucionais relacionados ao projeto que demandem acompanhamento jurídico | servico | 10 | R$ 7.990,00 | R$ 79.900,00 |
| 2 Instrutores | servico | 10 | R$ 7.000,00 | R$ 70.000,00 |
| 2 Produtores | servico | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| 2 Gerente do Curso | servico | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Locação de mobiliários e eletroeletrônicos necessários para a realização do curso, tais como; Tela de projeção retrátil, Cadeiras universitárias com prancheta, Mesa de apoiopara instrutor, Cadeira giratória para instrutor, Armário baixo para material didático, Estante metálica para materiais, Lousa branca magnética 2 x 1 m, Suportepara projetor , Projetor multimídia | servico | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| 2 Assistente de Coordenação | servico | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| 2 Psicossocial / Orientador Social | servico | 12 | R$ 4.400,00 | R$ 52.800,00 |
| 2 AUXILIAR ADMINISTRATIVO - | servico | 12 | R$ 4.200,00 | R$ 50.400,00 |
| Contratação de PJ elaboradora do projeto, segundo o Art. 39, V, do Decreto nº11.948/2024 e §4º. | servico | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Coordenador Geral do Projeto | servico | 12 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 |
| Serviço de confecção de uniformes composto por camisa gola careca, manga curta, material em malha,, tamanhos: P, M, Ge GG, ou similar, com logomarcas do PMQ, FAT e MTE. | servico | 1200 | R$ 40,00 | R$ 48.000,00 |
| 2 Equipe de Apoio Técnico (ASG) | servico | 12 | R$ 3.600,00 | R$ 43.200,00 |
| Coordenador Pedagógico | servico | 12 | R$ 3.500,00 | R$ 42.000,00 |
| Contratação de assessoria contábil | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Apostila colorida personalizada, com capa dura, encadernada. | servico | 600 | R$ 40,00 | R$ 24.000,00 |
| Caderno 10 matérias | bem | 600 | R$ 35,00 | R$ 21.000,00 |
| Aquisição de materiais profissionais específicos para alunos com deficiência. | bem | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Serviço de confecção de diplomas | servico | 600 | R$ 30,00 | R$ 18.000,00 |
| Pasta Escolar | bem | 600 | R$ 9,00 | R$ 5.400,00 |
| Caneta Esferográfica Escrita Fina, pacote com 3 unidades nas Cores, Azul, Preta e Vermelho, | bem | 600 | R$ 7,80 | R$ 4.680,00 |
| Apontador | bem | 600 | R$ 4,40 | R$ 2.640,00 |
| Borracha escolar branca | bem | 600 | R$ 1,70 | R$ 1.020,00 |
| Lápis Preto nº2 pct com 2 unidades | bem | 600 | R$ 1,60 | R$ 960,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.