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Licitário
em execuçãoProposta 2183087 · 2026

O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto Memória Viva Ademafia: Salvaguarda, Formação e Difusão do Patrimônio Cultural Imaterial no Morro do Santo Amaro. A iniciativa articula cultura, esporte e educação como estratégias integradas de salvaguarda do patrimônio cultural urbano produzido nas periferias cariocas, consolidando o Instituto Ademafia como um polo de preservação e transmissão de saberes das culturas urbanas e artes clássicas. As atividades serão custeadas integralmente por meio de Despesas Correntes (GND 3).A proposta estrutura-se nos seguintes eixos de atuação:1. Eixo de Salvaguarda e Execução de Atividades (GND 3):Skate e Sustentabilidade (IACE): Oficinas regulares (02 vezes por semana) para 70 crianças e adolescentes, fundamentadas na metodologia de Educação Continuada. O atendimento é organizado em três níveis pedagógicos por faixa etária: Turma 1 (Iniciantes: 06 a 09 anos), focada em introdução à cultura e coordenação motora; Turma 2 (Intermediário: 10 a 13 anos), com ênfase em técnicas de base e cidadania; e Turma 3 (Avançado: 14 a 21 anos), visando o aprimoramento técnico e protagonismo juvenil. Inclui a aquisição de 30 skates completos de uso coletivo, caracterizados como materiais de consumo necessários à execução pedagógica.Cultura Hip-Hop e Rima: Fortalecimento da cultura urbana através de uma dinâmica semanal às quintas-feiras, composta por oficinas de rima e improviso para 20 jovens no período da tarde, seguidas por 16 edições da Roda Cultural do Santo Amaro no período da noite. Esta estrutura visa a difusão da narrativa periférica e a preservação do patrimônio imaterial da oralidade para um público estimado de 800 participantes.Artes Clássicas (Balé da Melhoria): Promoção do acesso gratuito ao ensino de dança clássica para 70 alunos do território, ampliando a democratização das linguagens artísticas e fortalecendo trajetórias culturais locais.2. Eixo de Apoio Transversal e Benefícios (GND 3):Acompanhamento Multidisciplinar: Manutenção de corpo técnico composto por Psicóloga e Assistente Social, garantindo a proteção social, o suporte às famílias e a assistência direta aos benefícios sociais dos 160 beneficiários.Concessão de Benefícios: Oferta de 20 bolsas mensais de incentivo à permanência (R$ 200,00/mês) para alunos do eixo Skate em situação de maior risco social.Circulação e Bem-Estar: Realização de 02 viagens de intercâmbio esportivo exclusivas para o eixo Skate (ex: Maré e Providência), além do fornecimento de uniformes e kits lanche unificados para os 160 participantes diretos, assegurando o aporte nutricional adequado às atividades.Impacto e Resultados Esperados:Ao final de 06 meses (pré-produção, execução e pós-produção), o projeto entregará jovens capacitados artística e culturalmente, fortalecendo a identidade territorial e a rede de salvaguarda do patrimônio imaterial brasileiro. A execução observará a Lei nº 13.019/2014 (MROSC), reafirmando a cultura como instrumento de cidadania ativa no Morro do Santo Amaro.

Rio de Janeiro (RJ)

Instrumento
TERMO DE FOMENTO nº 994182
Órgão concedente
MINISTERIO DA CULTURA · INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Proponente
INSTITUTO ADEMAFIA DE CULTURA E ESPORTE (CNPJ 40.190.215/0001-37)
Situação
Em execução
Contratação (execução)
Normal
Assinatura
10/06/2026
Vigência
11/06/2026 a 11/12/2026
Repasse da União
R$ 200.000,00
Contrapartida
R$ 0,00
Valor global
R$ 200.000,00
Empenhado / desembolsado
R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00
Emenda parlamentar
PASTOR HENRIQUE VIEIRA · R$ 200.000,00
Ramo
Serviços de Manutenção

Licitação no PNCP

Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.

O que será comprado (38 itens, R$ 200.000,00)

Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.

ItemTipoQtd.UnitárioTotal
Serviço de Buffet (Kits Lanche Pronto)servico4220R$ 10,50R$ 44.310,00
Bolsas de Incentivo à Permanência e Proteção Social - 20 beneficiáriosoutros4R$ 4.000,00R$ 16.000,00
Coordenação Geral e Gestão de Salvaguarda - 01 profissionalservico6R$ 1.600,00R$ 9.600,00
Locação de Espaço Físico para Ações de Salvaguardaservico6R$ 1.500,00R$ 9.000,00
Instrutores de Skate e Mestres de Saberes Urbanos - 02 profissionaisservico4R$ 2.000,00R$ 8.000,00
Professores de Dança Clássica (Balé) - 02 profissionaisservico4R$ 2.000,00R$ 8.000,00
Skates Completos para Prática e Salvaguardabem1R$ 7.500,00R$ 7.500,00
Uniformes e Itens de Identificação de Salvaguardabem185R$ 40,00R$ 7.400,00
Coordenação Pedagógica de Salvaguarda (Eixo Skate) - 01 profissionalservico6R$ 1.200,00R$ 7.200,00
Assessoria de Monitoramento e Avaliação de Resultados (Transferegov) - 01 profissionalservico6R$ 1.200,00R$ 7.200,00
Assessoria Contábil e Gestão Fiscal do Termo de Fomentoservico6R$ 1.000,00R$ 6.000,00
Serviços Técnicos de Planejamento e Estruturação de Plano de Trabalhoservico1R$ 5.000,00R$ 5.000,00
Acompanhamento Psicossocial e Mediação de Grupos (Psicóloga) - 01 profissionalservico5R$ 1.000,00R$ 5.000,00
Produção Executiva e Logística de Salvaguarda - 01 profissionalservico6R$ 800,00R$ 4.800,00
Assistente de Gestão e Prestação de Contas - 01 profissionalservico6R$ 800,00R$ 4.800,00
Mestres de Saberes e Oficineiros de Rima (Roda Cultural) - 02 profissionaisservico4R$ 1.000,00R$ 4.000,00
Serviços Técnicos de Orientação e Regularização Institucional de Coletivos Territoriaisservico1R$ 4.000,00R$ 4.000,00
Monitores de Apoio Pedagógico e Segurança de Pista - 02 profissionaisservico4R$ 1.000,00R$ 4.000,00
Articulação Comunitária e Suporte à Permanência (Assistente Social) - 01 profissionalservico4R$ 800,00R$ 3.200,00
Serviços Técnicos de Conservação e Zeladoria do Espaço - 01 profissionalservico4R$ 800,00R$ 3.200,00
Gestão de Conteúdo e Difusão de Memória Digital - 01 profissionalservico6R$ 500,00R$ 3.000,00
Locação de Espaço para Armazenamento e Logística de Acervoservico6R$ 500,00R$ 3.000,00
Viagens de Intercâmbio Cultural e Esportivoservico2R$ 1.300,00R$ 2.600,00
Designer e Programação Visual de Difusão Cultural - 01 profissionalservico1R$ 2.500,00R$ 2.500,00
Serviços de Registro Fotográfico e Documentação de Salvaguarda - 01 profissionalservico4R$ 600,00R$ 2.400,00
Monitoria de Apoio às Dinâmicas Coletivas e Salvaguarda - 01 profissionalservico4R$ 500,00R$ 2.000,00
Insumos para Higienização e Zeladoria do Espaçobem4R$ 500,00R$ 2.000,00
Coordenador de Eixo e Produção Artística (Balé) - 01 profissionalservico4R$ 500,00R$ 2.000,00
Coordenador de Eixo e Produção Artística (Roda Cultural e Rima) - 01 profissionalservico4R$ 500,00R$ 2.000,00
Consultoria Jurídica e Conformidade ao MROSCservico1R$ 2.000,00R$ 2.000,00
Locação de Sistema de Sonorização para Eventos (Roda Cultural e Rima)servico4R$ 500,00R$ 2.000,00
Serviços de Tecnologia Assistiva e Acessibilidade Digital - 01 profissionalservico6R$ 300,00R$ 1.800,00
Despesas Operacionais e Conectividade da Sedeservico6R$ 250,00R$ 1.500,00
Serviço de Buffet para Evento de Difusão (Mostra Final)servico1R$ 1.000,00R$ 1.000,00
Materiais de Difusão Visual e Sinalização de Atividadesbem1R$ 500,00R$ 500,00
Insumos para Conservação e Pequenos Reparos de Ativosbem1R$ 500,00R$ 500,00
Insumos de Expressão Artística e Cenografia de Salvaguardabem1R$ 500,00R$ 500,00
Material de Escritório e Insumos de Gestão Operacionalbem1R$ 490,00R$ 490,00

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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.