em execuçãoProposta 2146082 · 2025
O objeto deste projeto é realizar um mapeamento e diagnóstico detalhado sobre o uso dosrecursos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) na diversificaçãoeconômica voltada à cultura em municípios mineradores de Minas Gerais e do Pará. Ainiciativa busca compreender em que medida esses municípios destinam parte da arrecadaçãoda CFEM ao fortalecimento da indústria cultural e da economia criativa, identificando boaspráticas, gargalos e oportunidades de investimento.Além da pesquisa, o projeto prevê a realização de oficinas culturais voltadas à capacitaçãode agentes locais, gestores públicos e trabalhadores da cultura, com o objetivo de qualificar aatuação dessas comunidades na disputa e aplicação de recursos públicos para o setor.Também será produzida uma cartilha técnica com orientações, dados e estratégias queestimulem o uso da CFEM como instrumento de fomento à cultura e à diversificaçãoeconômica.O projeto pretende, assim, gerar conhecimento, promover debates e fortalecer políticaspúblicas culturais, contribuindo para que a cultura seja reconhecida e consolidada como umativo econômico estratégico e uma via de desenvolvimento sustentável nos territóriosmineradores.
Rio de Janeiro (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 987751
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA CULTURA
- Proponente
- INSTITUTO BRASILEIRO DE ANALISES SOCIAIS E ECON IBASE (CNPJ 27.000.512/0001-04)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 29/12/2025 a 29/12/2026
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00
- Emenda parlamentar
- DUDA SALABERT · R$ 200.000,00
- Ramo
- Eventos e Cultura
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (15 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Coordenador Geral | servico | 12 | R$ 4.500,00 | R$ 54.000,00 |
| Coordenador de Comunicação | servico | 12 | R$ 4.200,00 | R$ 50.400,00 |
| Analista de Dados II | servico | 12 | R$ 1.200,00 | R$ 14.400,00 |
| Analista de Dados I | servico | 12 | R$ 1.200,00 | R$ 14.400,00 |
| Passagens Aéreas | servico | 8 | R$ 1.750,00 | R$ 14.000,00 |
| Assistente de Pesquisa | servico | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Designer - diagramação | servico | 4 | R$ 2.800,00 | R$ 11.200,00 |
| Impressão cartilha | servico | 200 | R$ 35,00 | R$ 7.000,00 |
| Redator cartilha | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Alimentação. - oficinas MG e PA | servico | 60 | R$ 75,00 | R$ 4.500,00 |
| Locação espaço (MG e PA) | servico | 2 | R$ 1.500,00 | R$ 3.000,00 |
| Diárias oficina PA - participantes | servico | 30 | R$ 100,00 | R$ 3.000,00 |
| Diárias oficina MG - participantes | servico | 30 | R$ 100,00 | R$ 3.000,00 |
| Kit materiais oficinas MG e PA | servico | 60 | R$ 35,00 | R$ 2.100,00 |
| Oficineiros | servico | 2 | R$ 1.000,00 | R$ 2.000,00 |
Quer ser avisado quando isto virar edital?
Crie um alerta com o seu ramo e a cidade: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.