Pular para o conteúdo
Licitário
em execuçãoProposta 2133311 · 2025

Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte – Uma Luta Solidária, no Estado do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro (RJ)

Instrumento
TERMO DE FOMENTO nº 989507
Órgão concedente
MINISTERIO DO ESPORTE
Proponente
PRO BONO BRASIL (CNPJ 06.232.703/0001-21)
Situação
Em execução
Contratação (execução)
Normal
Assinatura
24/12/2025
Vigência
24/12/2025 a 24/04/2027
Repasse da União
R$ 980.000,00
Contrapartida
R$ 0,00
Valor global
R$ 980.000,00
Empenhado / desembolsado
R$ 980.000,00 / —
Emenda parlamentar
COM. ESPORTE · R$ 980.000,00
Ramo
Outros

Licitação no PNCP

Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.

O que será comprado (57 itens, R$ 977.999,90)

Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.

ItemTipoQtd.UnitárioTotal
Instrutor 16h semanais INSS Patronal 20 00 FGTS 8 00 SAT 1 00 PIS 1 02 13º 8 33 Férias 2 23 INSS Terceiros 5 80 Encargos Trabalhistas sobre 13º 2 98 Férias c 1 3 11 11 Multa Rescisória FGTS 3 33 Projeção mensal de Férias e Encargos 12 97 Total de Encargos 76 77 Instrutor 16h semanais Contratação de 05 instrutores com experiência comprovada na condução de atividades esportivas e domínio técnico e metodológico da modalidade a ser desenvolvida As principais atribuições incluem planejar conduzir e avaliar as atividades práticas assegurando a adequação ao perfil e ao nível de habilidade dos participantes aplicar métodos de ensino que favoreçam o desenvolvimento técnico físico e social dos beneficiários orientar os participantes quanto à execução correta dos movimentos prevenindo lesões e promovendo hábitos seguros durante as práticas estimular a integração o espírito de equipe e o respeito mútuo favorecendo um ambiente partiservico50R$ 2.000,00R$ 100.000,00
Monitor 16 h semana INSS Patronal 20 00 FGTS 8 00 SAT 1 00 PIS 1 02 13º 8 33 Férias 2 23 INSS Terceiros 5 80 Encargos Trabalhistas sobre 13º 2 98 Férias c 1 3 11 11 Multa Rescisória FGTS 3 33 Projeção mensal de Férias e Encargos 12 97 Total de Encargos 76 77 Monitor 16 h semana Contratação de 05 auxiliares de instrutor com conhecimentos básicos na modalidade esportiva a ser desenvolvida e aptidão para oferecer suporte direto às atividades conduzidas pelo instrutor responsável Entre suas atribuições estão apoiar o planejamento e a execução das aulas e treinamentos auxiliando na organização das atividades na preparação e distribuição de materiais e no acompanhamento dos participantes durante as práticas orientar os beneficiários esclarecendo dúvidas e fornecendo suporte contínuo nas atividades práticas zelar pela correta utilização e conservação dos materiais e equipamentos garantindo que estejam em condições adequadas de usservico50R$ 1.814,35R$ 90.717,50
Encargos Instrutor 16h semanais CLT Instrutor 16h semanais INSS Patronal 20 00 FGTS 8 00 SAT 1 00 PIS 1 02 13º 8 33 Férias 2 23 INSS Terceiros 5 80 Encargos Trabalhistas sobre 13º 2 98 Férias c 1 3 11 11 Multa Rescisória FGTS 3 33 Projeção mensal de Férias e Encargos 12 97 Total de Encargos 76 77tributo50R$ 1.535,40R$ 76.770,00
Encargos Monitor 16 h semana CLT Monitor 16 h semana INSS Patronal 20 00 FGTS 8 00 SAT 1 00 PIS 1 02 13º 8 33 Férias 2 23 INSS Terceiros 5 80 Encargos Trabalhistas sobre 13º 2 98 Férias c 1 3 11 11 Multa Rescisória FGTS 3 33 Projeção mensal de Férias e Encargos 12 97 Total de Encargos 76 77tributo50R$ 1.392,88R$ 69.644,00
Coordenador Geral 40h semana INSS Patronal 20 00 FGTS 8 00 SAT 1 00 PIS 1 02 13º 8 33 Férias 2 23 INSS Terceiros 5 80 Encargos Trabalhistas sobre 13º 2 98 Férias c 1 3 11 11 Multa Rescisória FGTS 3 33 Projeção mensal de Férias e Encargos 12 97 Total de Encargos 76 77 Coordenador Geral 40h semana Contratação de 01 profissional para atuação no Projeto com formação superior e experiência comprovada em coordenação de projetos socioesportivos Entre suas atribuições estão desenvolver e executar o planejamento estratégico do projeto monitorando o cumprimento das metas acompanhando os indicadores de desempenho e elaborando estratégias para assegurar os resultados previstos supervisionar e orientar as equipes envolvidas promovendo a eficiência a integração e a cooperação entre os membros acompanhar os processos de formação continuada da equipe avaliando o desenvolvimento dos colaboradores nas competências definidas apoiar a gestãservico12R$ 5.393,03R$ 64.716,36
Assessoria Técnica de Projeto Responsável pela execução financeira assegurando o cumprimento das metas e objetos bem como a condução das ações no Sistema Transferegov Atuará desde a estruturação com programação financeira inicial dos contratos até a execução realizando liquidação pagamentos controle de notas fiscais e gerenciamento de planilhas de entrada e saída de recursos Justificativa Necessário para a execução de ações e controles financeiros Comunicação com instituições financeiras Comunicação com indivíduos que precisam de informações financeiras tais como fornecedores superiores ou funcionários do departamento financeiroservico12R$ 4.867,00R$ 58.404,00
Encargos Coordenador Geral 40h semana CLT Coordenador Geral 40h semana INSS Patronal 20 00 FGTS 8 00 SAT 1 00 PIS 1 02 13º 8 33 Férias 2 23 INSS Terceiros 5 80 Encargos Trabalhistas sobre 13º 2 98 Férias c 1 3 11 11 Multa Rescisória FGTS 3 33 Projeção mensal de Férias e Encargos 12 97 Total de Encargos 76 77tributo12R$ 4.140,23R$ 49.682,76
Coordenador Pedagógico 40h semana INSS Patronal 20 00 FGTS 8 00 SAT 1 00 PIS 1 02 13º 8 33 Férias 2 23 INSS Terceiros 5 80 Encargos Trabalhistas sobre 13º 2 98 Férias c 1 3 11 11 Multa Rescisória FGTS 3 33 Projeção mensal de Férias e Encargos 12 97 Total de Encargos 76 77 Coordenador Pedagógico 40h semana Contratação de 01 profissional com formação superior e experiência comprovada na coordenação pedagógica de projetos sociais Entre suas atribuições estão planejar e acompanhar as ações pedagógicas em consonância com os objetivos e metas do projeto elaborar implementar e monitorar o planejamento pedagógico dos núcleos garantindo a coerência metodológica e a qualidade das atividades educativas orientar e supervisionar as equipes técnicas e educacionais promovendo a integração entre teoria e prática planejar e acompanhar as formações continuadas dos profissionais assegurando o desenvolvimento das competências necessárias à exservico12R$ 3.348,34R$ 40.180,08
Assessoria de Comunicação Assessoria de Comunicação Contratação de empresa especializada em assessoria de comunicação e marketing responsável pela criação e execução das campanhas de divulgação do projeto abrangendo os cinco núcleos de atuação As atribuições incluem o desenvolvimento da identidade visual do projeto criação do logotipo elaboração de materiais gráficos e promocionais banners folders camisetas brindes e peças digitais planejamento e execução das estratégias de comunicação institucional produção de conteúdo e gerenciamento das redes sociais oficiais Instagram site e demais plataformas digitais registro e divulgação das ações realizadas nos núcleos e apoio à cobertura e promoção do campeonato e demais eventos vinculados A assessoria será contratada pelo período de 10 dez meses devendo realizar inserções e atualizações semanais nos canais de comunicação do projeto O serviço será custeado com recursos do próprio projetoservico10R$ 3.396,99R$ 33.969,90
Encargos Coordenador Pedagógico 40h semana CLT Coordenador Pedagógico 40h semana INSS Patronal 20 00 FGTS 8 00 SAT 1 00 PIS 1 02 13º 8 33 Férias 2 23 INSS Terceiros 5 80 Encargos Trabalhistas sobre 13º 2 98 Férias c 1 3 11 11 Multa Rescisória FGTS 3 33 Projeção mensal de Férias e Encargos 12 97 Total de Encargos 76 77tributo12R$ 2.570,52R$ 30.846,24
Coordenador Setorial 40h semana INSS Patronal 20 00 FGTS 8 00 SAT 1 00 PIS 1 02 13º 8 33 Férias 2 23 INSS Terceiros 5 80 Encargos Trabalhistas sobre 13º 2 98 Férias c 1 3 11 11 Multa Rescisória FGTS 3 33 Projeção mensal de Férias e Encargos 12 97 Total de Encargos 76 77 Coordenador Setorial 40h semana Contratação de 01 profissional para a gestão de 05 núcleos com formação superior e experiência comprovada na coordenação de atividades esportivas As atribuições do profissional incluem planejar e executar as atividades esportivas em conformidade com os objetivos e metas do projeto desenvolver programas de treinamento definir estratégias pedagógicas e metodológicas de ensino e organizar competições e eventos esportivos supervisionar e orientar as equipes técnicas assegurando a qualidade das ações e o alinhamento com os princípios e valores do projeto identificar talentos entre os participantes e promover ações de desenvolvimento servico10R$ 3.000,00R$ 30.000,00
Auxiliar Administrativo 40h semana INSS Patronal 20 00 FGTS 8 00 SAT 1 00 PIS 1 02 13º 8 33 Férias 2 23 INSS Terceiros 5 80 Encargos Trabalhistas sobre 13º 2 98 Férias c 1 3 11 11 Multa Rescisória FGTS 3 33 Projeção mensal de Férias e Encargos 12 97 Total de Encargos 76 77 Auxiliar Administrativo 40h semana Contratação de 01 profissional com experiência comprovada no suporte administrativo e operacional de organizações ou projetos Entre suas atribuições estão oferecer suporte em diversas tarefas administrativas incluindo organização de documentos controle de arquivos agendamento de reuniões e elaboração de relatórios realizar atividades de organização classificação arquivamento e controle de documentos e informações assegurando sua disponibilidade e acessibilidade atuar no atendimento telefônico e eletrônico respondendo a consultas fornecendo informações e prestando apoio às demandas do público externo auxiliar na gestservico12R$ 2.080,00R$ 24.960,00
Encargos Coordenador Setorial 40h semana CLT Coordenador Setorial 40h semana INSS Patronal 20 00 FGTS 8 00 SAT 1 00 PIS 1 02 13º 8 33 Férias 2 23 INSS Terceiros 5 80 Encargos Trabalhistas sobre 13º 2 98 Férias c 1 3 11 11 Multa Rescisória FGTS 3 33 Projeção mensal de Férias e Encargos 12 97 Total de Encargos 76 77tributo10R$ 2.303,10R$ 23.031,00
Assessoria Contábil Assessoria Contábil Contratação de empresa especializada em assessoria contábil e fiscal com experiência comprovada na execução de serviços voltados à conformidade tributária e trabalhista de projetos sociais Entre as atribuições estão realizar o acompanhamento e a escrituração contábil fiscal e trabalhista do projeto assegurando o cumprimento das obrigações acessórias junto aos órgãos competentes efetuar o cálculo conferência e emissão das guias de recolhimento de tributos encargos sociais e contribuições incidentes sobre a folha de pagamento elaborar e processar a folha de pagamento dos profissionais vinculados ao projeto incluindo controle de férias rescisões encargos e benefícios garantir a conformidade das práticas contábeis fiscais e trabalhistas com a legislação vigente especialmente no que se refere às normas aplicáveis às organizações da sociedade civil e parcerias firmadas sob a égide da Lei nº 13 019 2014 manter atualizado o cadastro fisservico12R$ 1.890,25R$ 22.683,00
Camisa UNIFORME Camisa confeccionada em dryfit com de alta performance com composição de poliéster e elastano respirável Os itens são personalizados com a identidade visual do projeto incluindo as logos aprovadas pela ASCOM do MESP As grades permitirirão o atendimento aos beneficiários infatis e adultos nos tamanhos P M G e GG 1 unds para cada beneficiário 10 para reposiçãobem550R$ 39,95R$ 21.972,50
Kit uniforme composto por camisa e bermuda UNIFORMES PARA A MODALIDADE DE FUTEBOL Kit uniforme composto por camisa e bermuda confeccionados em tecido sintético de alta performance com composição de poliéster e elastano respirável Os itens são personalizados com a identidade visual do projeto incluindo as logos aprovadas pela ASCOM do MESP As grades permitirirão o atendimento aos beneficiários infatis e adultos nos tamanhos P M G e GG 50 Kits para o nucleo de Futebol X 3 Núcleos 10 para reposiçãobem165R$ 119,00R$ 19.635,00
Encargos Auxiliar Administrativo 40h semana CLT Auxiliar Administrativo 40h semana INSS Patronal 20 00 FGTS 8 00 SAT 1 00 PIS 1 02 13º 8 33 Férias 2 23 INSS Terceiros 5 80 Encargos Trabalhistas sobre 13º 2 98 Férias c 1 3 11 11 Multa Rescisória FGTS 3 33 Projeção mensal de Férias e Encargos 12 97 Total de Encargos 76 77tributo12R$ 1.596,82R$ 19.161,84
BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO ID 111 Bola de futebol de campo Finalidade jogo treino e aprendizagem Dimensões entre 68cm e 70cm Peso 410g a 450g cheia Material poliuretano com câmara de butil e miolo removível e lubrificadobem150R$ 125,00R$ 18.750,00
Kit lanche Kit lanche composto por 01 sólido 01 suco e 01 fruta A prestadora de serviço deverá garantir que os gêneros alimentícios sejam adquiridos e entregues em estrita observância das normas da legislação federal estadual e municipal cumprindo as determinações dos poderes públicos notadamente aquelas quanto à manipulação e higiene dos itens Memória de Cálculo 5 eventos x 100 alunos x 2 kit por aluno 1000bem1000R$ 17,00R$ 17.000,00
Desenvolvimento Hospedagem e Manutenção de Site do Projeto Criação hospedagem e manutenção do site oficial do Projeto Mais Esporte como parte da estratégia de divulgação institucional comunicação pública e cadastro de beneficiários do projeto O site será destinado à apresentação dos objetivos núcleos de atendimento modalidades ofertadas público beneficiário cronograma de atividades e principais informações de interesse da comunidade funcionando como ambiente digital de acesso público às ações desenvolvidas A contratação abrange o desenvolvimento da estrutura visual e funcional do site sua publicação em ambiente web a hospedagem contínua durante o período de execução do projeto bem como os serviços de manutenção técnica atualização de conteúdos ajustes operacionais correção de eventuais instabilidades e suporte básico necessário ao seu adequado funcionamento A iniciativa permitirá ampliar a visibilidade do Projeto Mais Esporte facilitar o acesso da população às informservico12R$ 1.000,42R$ 12.005,04
Sistema de Monitoramento Sistema de gestão informatizado destinado ao gerenciamento do projeto Mais Esporte abrangendo a administração integrada dos 5 núcleos de atendimento com funcionalidades para realização de inscrições online cadastro e acompanhamento contínuo dos beneficiários controle de frequência dos alunos registro e armazenamento organizado de fotos das atividades executadas além da sistematização e consolidação de dados operacionais gerenciais e de monitoramento de modo a apoiar a gestão a avaliação das ações desenvolvidas e a organização das informações ao longo da execução do projetoservico12R$ 938,43R$ 11.261,16
Kimono personalizado KIMONO PARA A MODALIDADE JIU JITSU Kimono personalizado com a identidade visual do projeto composto por paletó e calça confeccionados em tecido 100 algodão sarja de 220g m² Este tecido de alta resistência oferece conforto superior permitindo liberdade de movimento e respirabilidade Ideal para atividades que exigem tanto resistência quanto conforto o kimono oferece um visual exclusivo com a personalização do logo do projeto unindo estilo e funcionalidade para os alunos nas grades M1 M2 M3 e A1 A2 A3 e A4 50 UND X 1 Nucleo de Jiu Jitsu 10 de reposiçãobem55R$ 198,81R$ 10.934,55
UNIFORME LUVA ARTES MACIAIS ID 619 Luva para artes marciais Finalidade proteção lutas artes marciais Dimensões 15cm x 29cm x 20cm 14 onças Material borracha com duas camadas de látexbem50R$ 215,00R$ 10.750,00
CORDA NAVAL ID 269 Corda naval Finalidade condicionamento físico Dimensões 5m com espessura de 40mm Material polietilenobem60R$ 161,40R$ 9.684,00
PROTETOR DE CABEÇA ID 1188 Protetor de cabeça Finalidade proteção lutas artes marciais Material espuma PU injetada de baixa intensidade revestido por plástico com elástico abaixo do queixo e proteção para orelhas Sem gradebem50R$ 193,39R$ 9.669,50
BRINDE SQUEEZE GARRAFA 500ML ID 177 Squeeze garrafa Finalidade brinde Dimensões capacidade 500ml Material alumínio com tampa válvulabem500R$ 19,15R$ 9.575,00
Locação de caixa de som Locação de Sonorização Locação de caixa de som com potência de 600 watts múltiplas conexões por fio usb e Bluetooth fonte de energia por fio elétrico e funcionamento por bateria recarregável bivolt garantindo a sonorização adequada das Atividades de Ginástica e Dançaservico50R$ 185,00R$ 9.250,00
PROTETOR DE CANELA E PÉ ID 419 Protetor de canela e pé Finalidade proteção lutas artes marciais Material couro sintético e EVA com fechamento em velcrobem50R$ 174,00R$ 8.700,00
REDE DE FUTEBOL SOCIETY ID 449 Rede de futebol society Modalidade futebol society Finalidade jogo treino e aprendizado Dimensões aproximadamente 7 5m x 2 5m x 1m recuo superior x 2m recuo inferior Material polietileno malha 15 fio 06mm com tratamento UVbem30R$ 228,00R$ 6.840,00
COLCHONETE D33 ID 214 Colchonete Finalidade para conforto em exercícios pontuais Dimensões 100cm x 60cm x 3cm Peso espuma D33 Material revestimento em napabem250R$ 27,00R$ 6.750,00
TATAME ID 220 Tatame Finalidade proteção em ambientes para atividades físicas artes marciais e áreas infantis Dimensões 100cm x 100cm x 40mm Material eva com encaixe antiderrapante e anti alérgicobem50R$ 117,80R$ 5.890,00
Água mineral ÁGUA MINERAL GARRAFA 500m Memória de Cálculo 1 evento x 500 alunos x 4 garrafas por aluno 2000 mais 150 para equipe técnicabem2150R$ 1,95R$ 4.192,50
CONE DE AGILIDADE 75CM ID 238 Cone de agilidade Finalidade treinamentos físicos e esportivos Dimensões 40cm x 75cm Material pvcbem250R$ 15,00R$ 3.750,00
APARADOR DE SOCO PAR ID 19 Par de manoplas aparador de soco Finalidade luta artes marciais Dimensões aproximadamente 23cm x 19cm Material couro sintéticobem15R$ 248,39R$ 3.725,85
ESTACA DE AGILIDADE KIT ID 303 Kit de 6 estacas de agilidade Finalidade ponto de referência Dimensões 1 60m Material pvc rígido com base universal removível e haste desmontável em duas partesbem10R$ 360,90R$ 3.609,00
MEDALHA ID 362 Medalha na cor dourada Finalidade reconhecimento de desempenho Dimensões diâmetro de 60mm Material metalbem500R$ 7,00R$ 3.500,00
STEP ID 1278 Step Finalidade fortalecimento muscular Dimensões aproximadas 60cm x 28cm x 10cm Material evabem50R$ 69,90R$ 3.495,00
SACO REDE PARA TRANSPORTE DE BOLAS ID 1235 Saco rede Finalidade transporte de bolas Material nylon 4mm com capacidade de até 20 bolasbem50R$ 69,00R$ 3.450,00
Fotógrafo Serviço de fotografia para os eventos Memória de Cálculo 1 Diária x 5 eventosservico5R$ 650,00R$ 3.250,00
Faixa Faixa para gradiz com acabamento em ilhós nas laterais dimensão 2 00m de largura por 1 00m de alturaservico25R$ 120,00R$ 3.000,00
ESCADA DE AGILIDADE ID 1178 Escada de agilidade Finalidade condicionamento físico Dimensões 6m com 12 degraus Material plástico e fita de nylon flexívelbem50R$ 58,92R$ 2.946,00
Folder A4 Folder A4 uma dobra dimensões de 29 7cm de largura por 21cm de altura em papel couchê gramatura 115g m² impressão 4 4 cores acabamento brilhoservico5000R$ 0,49R$ 2.450,00
Banner Banner com acabamento em bastão e cordão dimensão 1 20m de altura 0 80m de larguraservico25R$ 91,80R$ 2.295,00
CONE DISCO PRATO CHAPÉU CHINÊS ID 375 Mini cone em disco prato chapéu chinês Finalidade demarcação de treinamentos físicos e esportivos Dimensões 4cm Material plásticobem250R$ 8,99R$ 2.247,50
PROTETOR BUCAL ID 410 Protetor bucal simples Finalidade proteção maxilar Material silicone atóxicobem50R$ 34,00R$ 1.700,00
BASTÃO DE GINÁSTICA ID 89 Bastão de ginástica Finalidade alongamento Dimensões 120cm e 3cm de diâmetro Material madeira sem ponteirabem100R$ 15,76R$ 1.576,00
BANDAGEM ELÁSTICA ID 64 Rolo de bandagem elástica Finalidade suporte muscular Dimensões aproximadamente 10cm x 4 5cm Material malha de tecido sintético e algodão com adesivo de látex naturalbem50R$ 30,00R$ 1.500,00
FITA DE SUSPENSÃO ID 1182 Fita de suspensão Finalidade condicionamento físico Dimensões 170 cm 0 33cm com alongador Peso capacidade até 130kg Material nylon ultra resistente com mosquetão de ferrobem25R$ 58,00R$ 1.450,00
BAMBOLÊ ARCO ID 57 Bambolê arco Finalidade práticas esportivas Dimensões diâmetro 60cm Material plásticobem250R$ 4,79R$ 1.197,50
Camisa Equipe UNIFORME PARA A EQUIPE Camisa de manga curta confeccionada em dryfit de alta qualidade ideal para garantir conforto e liberdade de movimento Personalizada com a identidade visual do projeto incluindo o logo a peça oferece um visual exclusivo e profissional para a equipe O tecido é leve respirável e de secagem rápida mantendo o corpo fresco e seco durante o uso Além disso é resistente ao desgaste proporcionando durabilidade e praticidade sendo perfeita para atividades intensas e eventos Confeccionada na grade P M G e GG 2 unds para cada colaboradorbem28R$ 39,93R$ 1.118,04
Locação de Tenda Locação de Tenda Detalhamento Locação de Tenda 5 x 5 pirâmide 1tendas x 05 diárias para a realização dos eventosservico5R$ 210,00R$ 1.050,00
BOMBA DE AR MANUAL ID 170 Bomba de ar manual Finalidade encher bola pneus etc Material tubo de policarbonato com haste de acrilato nitrílica butadieno estirenobem30R$ 28,26R$ 847,80
CORDA DE PULAR ID 263 Corda de pular Finalidade condicionamento físico Dimensões 2 75m Material PVC com manopla em borrachabem60R$ 13,99R$ 839,40
APITO ID 35 Apito Finalidade sinalização sonora Material plástico resistente com cordãobem50R$ 14,51R$ 725,50
BICO DE BOMBA DE AR ID 91 Bico para bomba de ar Finalidade encher bolas Material corpo em borracha com ponta em metal e ponta rosqueada ao corpobem30R$ 11,90R$ 357,00
Cartaz A3 Cartaz A3 dimensões de 29 7cm de largura por 42cm de altura em papel couchê gramatura 115g m² impressão 4 0 cores acabamento brilhoservico25R$ 8,90R$ 222,50
BOLA DE PILATES ID 145 Bola de pilates Finalidade fortalecimento muscular alongamento Dimensões circunferência de 75 cm Peso 1300g com carga máxima de 200kg Material PVC emborrachado inflável atóxico e antiderrapantebem1R$ 71,88R$ 71,88

Quer ser avisado quando isto virar edital?

Crie um alerta com o seu ramo e a cidade: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.