em execuçãoProposta 2183218 · 2026
Operacionalizar, em parceria entre Fiocruz e SOCULTFio, a gestão, o planejamento, a programação e as atividades do Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS), assegurando sua reabertura, funcionamento qualificado e desenvolvimento de ações culturais, científicas e educativas voltadas à promoção da saúde e à difusão do conhecimento.
Rio de Janeiro (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE COLABORACAO nº 993203
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA SAUDE · FUNDACAO OSWALDO CRUZ
- Proponente
- SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ (CNPJ 31.157.860/0001-67)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 24/03/2026
- Vigência
- 24/03/2026 a 24/03/2028
- Repasse da União
- R$ 18.423.371,85
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 18.423.371,85
- Empenhado / desembolsado
- R$ 14.000.000,00 / R$ 10.000.000,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (6 itens, R$ 18.423.371,85)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica (produção cultural, eventos, exposições, manutenção predial, segurança, limpeza, comunicação, audiovisual, transporte e alimentação) | servico | 1 | R$ 11.326.560,00 | R$ 11.326.560,00 |
| Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil (equipe permanente CLT: coordenação gestão, administrativa, | despesa_administrativa | 1 | R$ 3.830.160,00 | R$ 3.830.160,00 |
| Obrigações patronais (INSS, FGTS e encargos legais da equipe CLT) | tributo | 1 | R$ 1.662.755,81 | R$ 1.662.755,81 |
| Outros serviços de terceiros – pessoa física (curadores convidados, pesquisadores por produto, educadores/oficineiros temporários, consultorias especializadas) | servico | 1 | R$ 850.000,00 | R$ 850.000,00 |
| Material de consumo (materiais educativos, insumos de oficinas, kits-lanche quando adquiridos diretamente, materiais de manutenção) | bem | 1 | R$ 401.440,00 | R$ 401.440,00 |
| Equipamentos e material permanente (mobiliário, equipamentos audiovisuais, equipamentos do quiosque, TI) | bem | 1 | R$ 352.456,04 | R$ 352.456,04 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.