em execuçãoProposta 2186366 · 2026
Implementação e Desenvolvimento do Projeto B.A.S.E. – Bem-estar, Ação, Saúde e Esporte, no Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 994554
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (CNPJ 07.969.138/0001-42)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 02/06/2026
- Vigência
- 02/06/2026 a 02/10/2027
- Repasse da União
- R$ 245.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 245.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 245.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- ROBERTO MONTEIRO PAI · R$ 245.000,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (15 itens, R$ 245.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Coordenador de Núcleo Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Coordenadar toda a demanda do núcleo acompanhando e monitorando as atividades Carga Horária 40h semana Tipo Pagamento Mensal Contratação PTP contratado Justificativa Necessário à sua contratação visando o acompanhamento e monitoramento das atividades em cada local onde o projeto irá funcionar A distribuição será da seguinte forma Considerando o 01 coordenador por poloJustificativa Necessário à sua contratação visando o acompanhamento e monitoramento das atividades em cada local onde o projeto irá funcionar A distribuição será da seguinte forma Considerando o 01 coordenador por poloMemória de cálculo Remuneração base R 2 600 00 x 2 pessoas x 10 meses | servico | 20 | R$ 2.600,00 | R$ 52.000,00 |
| Cordenador Geral Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Resposnsável pelo gerenciamento e coordenação geral do projeto Carga Horária 40h semana Tipo Pagamento Mensal Contratação PTP contratado Justificativa Necessário à sua contratação visando o funcionamento geral do projeto e planejamento das atividadesJustificativa Necessário à sua contratação visando o funcionamento geral do projeto e planejamento das atividadesMemória de cálculo Remuneração base R 4 000 00 x 1 pessoas x 12 meses | servico | 12 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 |
| Profissionais de Educação Física Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Instruir os beneficiarios toda a parte técnica das atividades Acompanhando e redarguindo cada movimento Carga Horária 20h semana Tipo Pagamento Mensal Contratação PTP contratado Justificativa Necessário à sua contratação visando os horários e dias de funcionamento das atividades do projeto A distribuição será da seguinte forma Considerando 01 professor por poloJustificativa Necessário à sua contratação visando os horários e dias de funcionamento das atividades do projeto A distribuição será da seguinte forma Considerando 01 professor por poloMemória de cálculo Remuneração base R 2 000 00 x 2 pessoas x 10 meses | servico | 20 | R$ 2.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Assessoria Contábil Assessoria contábil Serviço técnico a ser contratado para a realização das atividades e os devidos enquadramentos contábeis com vistas para a prestação de contas e balanços financeiros Tipo Contratação PTP Meses Justificativa Serviço necessário durante a execução que deverá manter toda parte contábil e financeira organizada e atualizadaJustificativa Serviço necessário durante a execução que deverá manter toda parte contábil e financeira organizada e atualizadaMemória de cálculo Valor Unitário R 2 115 75 Quantidade Total 12 VALOR TOTAL R 2 115 75 x 12 R 25 389 00 | servico | 12 | R$ 2.115,75 | R$ 25.389,00 |
| Assessoria Técnica Serviço técnico a ser contratado para operacionalizar as ações dentro da plataforma Transferegov Tipo Contratação PTP Meses Justificativa Serviço necessário durante a execução do projeto uma vez que a plataforma Transferegov precisa ser alimentada com as informações sobre a execução do projetoJustificativa Serviço necessário durante a execução do projeto uma vez que a plataforma Transferegov precisa ser alimentada com as informações sobre a execução do projetoMemória de cálculo Valor Unitário R 1 750 00 Quantidade Total 12 VALOR TOTAL R 1 750 00 x 12 R 21 000 00 | servico | 12 | R$ 1.750,00 | R$ 21.000,00 |
| Assistente Administrativo Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Apoiar toda parte administrativa do projeto dando o suporte necessário ao Coordenador do Núcleo Carga Horária 40h semana Tipo Pagamento Mensal Contratação PTP contratado Justificativa Necessário à sua contratação visando o apoio nas atividades administrativas do projeto A distribuição será da seguinte forma Considerando que são 02 polos 01 Auxiliar para apoiar os 02 polosJustificativa Necessário à sua contratação visando o apoio nas atividades administrativas do projeto A distribuição será da seguinte forma Considerando que são 02 polos 01 Auxiliar para apoiar os 02 polosMemória de cálculo Remuneração base R 1 600 00 x 1 pessoas x 12 meses | servico | 12 | R$ 1.600,00 | R$ 19.200,00 |
| Cartazes - Dimensão aproximada A2 420mm x 594mm Meio de divulgação Memória de cálculo Valor Unitário R 8 00 Quantidade Total 2000 VALOR TOTAL R 8 00 x 2000 R 16 000 00 | servico | 1820 | R$ 8,00 | R$ 14.560,00 |
| COLCHONETE D80 ID 208 Colchonete Finalidade para conforto em exercícios pontuais Dimensões aproximadamente 95cm x 60cm x 0 03mm Peso espuma D80 Material revestimento em courvimJustificativa Material de consumo necessario para fazer atividades ao ar livre em local puplico com a finalidade de manter o beneficiario sem contato direto com o solo ao realizar exercicios deitado | bem | 160 | R$ 73,45 | R$ 11.752,00 |
| Camisa Especificação Camisas com manga P M G e GG Especificação Malha em polyester sublimática Será a mesma camisa para todas as modalidades Destinatário BeneficiárioJustificativa Necessário para identificar os beneficiarios como participantes do projeto Memória de cálculo Valor Unitário R 28 00 Quantidade Total 160 VALOR TOTAL R 28 00 x 160 R 4 480 00 | bem | 160 | R$ 28,00 | R$ 4.480,00 |
| Banners Meio de divulgação Banners Dimensão Aproximada 90 120cmMemória de cálculo Valor Unitário R 390 00 Quantidade Total 10 VALOR TOTAL R 390 00 x 10 R 3 900 00 | servico | 10 | R$ 390,00 | R$ 3.900,00 |
| Panfletos Dimensão aproximada A6 10 5 14 8 cm Memória de cálculo Valor Unitário R 0 45 Quantidade Total 5000 VALOR TOTAL R 0 45 x 5000 R 2 250 00 | servico | 4995 | R$ 0,45 | R$ 2.247,75 |
| CONE DISCO PRATO CHAPÉU CHINÊS KIT ID 245 Kit com 10 cones em disco prato chapéu chinês Finalidade demarcação de treinamentos físicos e esportivos Dimensões 19cm x 19cm x 5cm Material plástico flexívelJustificativa utilizar nas atividades esportivas do projeto | bem | 30 | R$ 49,90 | R$ 1.497,00 |
| CONE DE AGILIDADE 20CM ID 1619 Cone de agilidade Finalidade treinamentos físicos e esportivos Dimensões altura de 20cm Material pvcJustificativa Ser utilizado nas atividades do projeto | bem | 50 | R$ 13,48 | R$ 674,00 |
| Folder Dimensão aproximada 21 29 7 cm Justificativa Folder Dimensão aproximada 21 29 7 cm Memória de cálculo Valor Unitário R 0 60 Quantidade Total 500 VALOR TOTAL R 0 60 x 500 R 300 00 | servico | 500 | R$ 0,60 | R$ 300,00 |
| Saldo | bem | 1 | R$ 0,25 | R$ 0,25 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.