Repasses federais em Belo Horizonte (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma do Campo de Futebol no Município de Belo Horizonte/MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 779.200,00 · assinado em 10/07/2026 · vigência até 29/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promoção de arte, cultura e cidadania para pessoas idosas do Morro do Papagaio por meio de práticas teatrais e ações de valorização do envelhecimento ativo e saudável.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/07/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de ROGERIO CORREIA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização do evento cultural Arco Originário – Edição Especial Cultura Originária, no Viaduto Santa Tereza em Belo Horizonte/MG.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/07/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Restauração de 2 Casas da RFFSA para o MAO - Museu de Artes e Ofícios

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 4.500.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/07/2030 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Aquisição material genético bovino e insumos agrícolas para o fortalecimento da produção agropecuária no Estado de Minas Gerais

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.002.750,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/07/2028 · 3 itens a comprar

  Emenda de EMIDINHO MADEIRA

• já virou licitaçãoOutros· convenio
  Realizar a 47ª edição do Arraial de Belô 2026.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 02/02/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Formar lideranças/integrantes das comunidades de terreiro de Minas Gerais com a temática em conhecimentos sobre Agentes Territoriais de Promoção da Igualdade Racial pelo Clima, por meio da salvaguarda, pesquisa e sistematização do conhecimento etnobotânico tradicional dos biomas Cerrado e Mata Atlântica da RMBH.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/07/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de DANDARA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Selecionar e realizar o tratamento técnico de periódicos do acervo do Instituto Cultural Amilcar Martins, gerando registro detalhado de artigos, autores, assuntos para ampliar o acesso à informação, em Belo Horizonte – MG.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/01/2029 · 7 itens a comprar

  Emenda de PAULO ABI-ACKEL, AECIO NEVES, LAFAYETTE DE ANDRADA

• em execuçãoOutros· convenio
  Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 13.402.887,95 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 10/04/2029 · 60 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecer os empreendimentos da Economia Popular Solidária integrantes dos FórunsRegionais de EPS em Minas Gerais, por meio de ações de assessoramento técnico,formação e apoio à organização produtiva e à sustentabilidade econômica.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 01/08/2027 · 88 itens a comprar

  Emenda de PATRUS ANANIAS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoiar a certificação da produção e comercialização dos produtos da agricultura urbana do Sistema Participativo de Garantia da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Colar Metropolitano e Entorno

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de PATRUS ANANIAS

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar evento cultural tradicional de festa junina na cidade de Belo Horizonte – MG, voltado para a promoção da cultura popular brasileira.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 30/06/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Ações culturais e formativas, em parceria com escolas públicas municipais e estaduais, voltadas à valorização e à promoção da cultura, da memória e dos direitos humanos, por meio de encontros intergeracionais com vistas à fomentar o Memorial dos Direitos Humanos e a preservação da memória como patrimônio cultural.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Viabilizar a participação de até 40 grupos do mulheres em situação de vulnerabilidade integrantes da Economia Solidária e indicadas pela Sub Secretaria de Direitos Humanos – Programa Espaço da Cidadania da Prefeitura de Belo Horizonte na 37ª. Feira Nacional de Artesanato, com a cessão de espaço, e um período de pre preparação, que inclui 4 módulos de treinamento

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 30/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de AECIO NEVES

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  O objeto será o desenvolvimento do projeto Programa de Formação de Agentes de Cidadania, Cultura e Direitos em Minas Gerais concretizadas a partir de 2 eixos programáticos: Curso de Realidade Brasileira e Curso de Formação de Agentes Culturais. As formações serão norteadas pelo método da educação popular. As metodologias adotadas serão aulas, rodas de conversa, apresentação e debate, palestras. O Curso de Realidade Brasileira irá acontecer na cidade de Passos/MG, admitindo a participação de pessoas de outros municípios da região como São Sebastião do Paraíso/MG, Fortaleza de Minas/MG, Cassia/MG, Pratápolis/MG, Capitólio/MG e Itaú de Minas/MG. O Curso de Formação de Agentes Culturais será realizado em Belo Horizonte/MG com característica estadual, admitindo participantes de outras cidades como Passos/MG, Juiz de Fora/MG, Barbacena/MG, São João del Rei/MG, Pirapora/MG, Viçosa/MG, Araçuaí/MG e Uberlândia/MG. Para a viabilização da proposta, será necessária a contratação de coordenações em Belo Horizonte/MG e Passos/MG. No Curso de Formação para Agentes Culturais, serão abordados temas como: Evolução das Políticas Culturais no Brasil; Plano Nacional de Cultura; Ações e Programas existentes a nível federal, estadual e local; Cultura Viva e Política Nacional Aldir Blanc com enfoque especial; Leis de Incentivo à Cultura. No Curso de Realidade Brasileira serão abordados temas como: Formação Social e Econômica Brasileira; Formação Cultural e Étnica do Povo Brasileiro; Patriarcado, Racismo e Capitalismo no Brasil; Capitalismo e luta de classes; Movimentos Sociais e a luta por Democracia e Direitos; Questão Agrária e Questão Mineral no Brasil; Questão Urbana e Periferias no Brasil; Projeto Popular para o Brasil; Cultura Popular. A convocação para participação será ampla, com foco nos municípios supracitados.O projeto terá duração de 12 (doze) meses. As atividades serão realizadas em locais públicos, preferencialmente. Serão realizadas articulações com Centros Culturais Municipais, Escolas da Rede Municipal, Escolas da Rede Estadual, Institutos Federais, Universidades Federais ou Estaduais para a recepção das atividades. A participação será condicionada à inscrição, que não terá critérios de exclusividade. Para as inscrições, serão observadas questões de gênero, raça/cor e orientação sexual com a finalidade de equalização das turmas.Como resultados e produtos, projeta-se a formação de 100 (cem) agentes culturais na Política Cultural Brasileira, qualificando a sua ação e o seu desenvolvimento econômico, e a formação de 50 (cinquenta) pessoas da sociedade civil através do Curso Realidade Brasileira, fortalecendo a ideia de cidadania e democracia em nossa sociedade.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de PATRUS ANANIAS

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Salvaguarda do samba como patrimônio imaterial por meio da formação da nova geração de ritmistas através de saberes ancestrais de mestres de bateria de Belo Horizonte (MG).

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 248.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 23/06/2027 · 20 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de oficinas formativas, integradas de forma transversal ao empreendedorismo, promovendo autonomia e acesso à direitos para mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 19/06/2027 · 73 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Territórios da Infância – Circulação de Teatro Infantil no Norte de Minas

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 19/06/2026 · vigência até 30/12/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de DUDA SALABERT

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Puxando Conversa: preservação e difusão da memória negra e popular do samba no Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 18/06/2026 · vigência até 18/06/2027 · 20 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover ações de fortalecimento, acesso a direitos, formação e orientação para mulheres trabalhadoras sexuais nos municípios de Betim, Contagem e Ipatinga (MG).

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 17/04/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência contra as mulheres em territórios tradicionais,indígenas e quilombolas de Minas Gerais, por meio da formação de mulheres lideranças comunitárias comodefensoras populares de justiça reprodutiva socioambiental

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 17/06/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Circuito Mineiro de Hip Hop: Promoção de seletivas de batalhas de rimas e oficinas de capacitação para produtores e agentes culturais do estado

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 16/06/2026 · vigência até 01/07/2028 · 10 itens a comprar

  Emenda de DUDA SALABERT

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização do I Seminário de Meliponicultura e Agroecologia da RMBH e do Colar Metropolitano de Belo Horizonte, com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre meliponicultores, agricultores familiares, pesquisadores, comunidades tradicionais e agentes públicos, fortalecendo o associativismo, a organização da cadeia produtiva da meliponicultura e a difusão de práticas produtivas sustentáveis que contribuam para a agricultura familiar e a segurança alimentar.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 191.000,00 · assinado em 15/06/2026 · vigência até 15/06/2027 · 29 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização do projeto “Entre Linhas e Lentes por um Território Verde”, voltado ao fortalecimento de coletivos culturais e movimentos juvenis da Região Metropolitana de Belo Horizonte, especialmente nas regiões do Barreiro, Betim, Ibirité e Sarzedo. A iniciativa promoverá ações de formação, mobilização e intercâmbio de saberes entre jovens ativistas, artistas e educadores populares que atuam em territórios periféricos. Realização de ações de mapeamento, mobilização e rodas de conversa sobre cultura e cidadania com jovens, educadores e coletivos culturais da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com foco na identificação de iniciativas culturais, na formação de agentes multiplicadores e na promoção e difusão das expressões culturais periféricas.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 12/06/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover ação formativa para qualificação de profissionais e atores sociais das redes de cuidado e proteção social, por meio do curso “Acolhimento e Inclusão: Estratégias para desconstruir o estigma”, com foco no fortalecimento do acolhimento, do cuidado, do tratamento e da reinserção social de pessoas em situação de vulnerabilidade relacionadas ao uso de álcool e outras drogas, contribuindo para a qualificação da rede de cuidados no estado de Minas Gerais.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 12/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de EROS BIONDINI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LBGTQIA+ e Cidadania por meio da execução do projeto “Cellos Sem Contorno - Oficinas de formação em Direitos Humanos, Artes e Vivências LGBTQIAPN+ e Fortalecimento da Democracia” no município de Belo Horizonte, do Estado de Minas Gerais, aprofundando as coletas das fases 1 e 2 do projeto Cellos sem Contorno

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 12/06/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de DUDA SALABERT

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecer ações territoriais de educação ambiental e mobilização social na agricultura familiar, por meio da formação de multiplicadores, protagonismo de mulheres e jovense articulação coletiva em defesa das águas.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 11/06/2026 · vigência até 11/01/2028 · 14 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Cidadania BH, no Estado de Minas Gerais

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 08/06/2026 · vigência até 08/06/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de JUNIO AMARAL

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
  Modernização de Banco de Alimentos

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 03/06/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de LINCOLN PORTELA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Execução do projeto Exposição de Artes sobre os livros de Fernando Sabino, precedida por trabalhos de leitura e arte em sala de aula em escola da Rede Pública na cidade de Nova Lima -MG.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 03/06/2027 · 23 itens a comprar

  Emenda de DANDARA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Formação de mulheres vulnerabilizadas por meio de suporte em saúde mental, oficina de autodefesa pessoal,mobilização comunitária, rede de apoio e cuidado coletivo.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 01/06/2026 · vigência até 01/06/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover o acesso aos direitos fundamentais e à cidadania da população LGBTQIA+ em Minas Gerais por meio da formação em advocacy, mobilização comunitária e fortalecimento de lideranças e coletivos locais, contribuindo para a implementação de políticas públicas de direitos humanos em todo o estado.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 27/05/2026 · vigência até 27/05/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de PATRUS ANANIAS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização da 21ªCineOP – Mostra de Cinema de Ouro Preto, a ser realizada na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 20/05/2026 · vigência até 28/12/2026 · 11 itens a comprar

  Emenda de MIGUEL ANGELO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoiar a participação de atletas brasileiros no Campeonato Mundial de Shotgun 2026, promovendo o desenvolvimento da modalidade e a representação do país em competição internacional.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 294.000,00 · assinado em 13/05/2026 · vigência até 13/02/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de ISMAEL ALEXANDRINO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoiar a participação de atletas do Estado da Bahia em competições nacionais, realização de capacitações e evento da modalidade, visando ao desenvolvimento e à promoção do tiro prático baiano.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · assinado em 08/05/2026 · vigência até 08/03/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de CAPITAO ALDEN

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 423.000,00 · assinado em 28/04/2026 · vigência até 20/10/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de NIKOLAS FERREIRA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 398.400,00 · assinado em 28/04/2026 · vigência até 20/10/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• em execuçãoOutros· convenio
  Promoção do desenvolvimento sustentável da cadeia da apicultura mineira.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 668.500,00 · assinado em 15/04/2026 · vigência até 15/04/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de EMIDINHO MADEIRA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Apoiar a participação de atletas do Estado do Rio Grande do Sul em competições estaduais e nacionais, bem como a realização de eventos e treinamentos da modalidade, visando ao desenvolvimento e à promoção do tiro prático gaúcho.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 13/04/2026 · vigência até 13/02/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de MARCELO MORAES

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Apoiar a participação de atletas do Estado do Rio Grande do Sul, da categoria Damas, em competição nacional, promovendo treinamentos técnicos e o fortalecimento do tiro prático feminino gaúcho.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 147.000,00 · assinado em 13/04/2026 · vigência até 13/02/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de COVATTI FILHO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistema de Captação e Distribuição de Água em Comunidades Rurais do Municipio de Curral de Dentro - MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.460.439,51 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 13/03/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação ou Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água em comunidades rurais do município de Vargem Grande do Rio Pardo, no Estado de Minas Gerais.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 981.801,01 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 13/03/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água – Comunidades Rurais de Pavão/MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.570.360,10 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 13/03/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Grande Final do Duelo de MCs Nacional 2026: Competição, oficinas de produção e capacitação para agentes culturais selecionado

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 08/04/2028 · 27 itens a comprar

  Emenda de PATRUS ANANIAS

• já virou licitaçãoOutros· convenio
  Adquirir sementes de Milho e Feijão para disponibilização aos Agricultores familiares do Estado de Minas Gerais

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 21.108.212,20 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/12/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

  Ver a licitação no PNCP →
• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias no município de Belo Horizonte/MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.069.651,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Fortalecer a convivência comunitária de crianças e adolescentes promovendo ações de prevenção a todas as formas de violência em especial ao Bullying e Cyberbullying no ambiente escolar por meio de um conjunto de ações que levem à reflexão e debate sobre direitos humanos na escola.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 11/05/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de ROGERIO CORREIA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover a inclusão social, a cidadania e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 293.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 19/04/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de PATRUS ANANIAS

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado de Minas Gerais

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.131.344,42 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 01/04/2027 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementar Cuidoteca no município de Belo Horizonte - Minas Gerais, nos termos das Diretrizes para Implementação de Cuidotecas e do Edital MDS nº 19/22025.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/06/2028 · 75 itens a comprar

• em execuçãoTecnologia da Informação· termo de fomento
  O objeto do instrumento é a execução do projeto “Mulheres Conectadas – Formação em Tecnologia e Inovação Digital”, destinado à qualificação social e profissional de 600 mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica nos municípios de Belo Horizonte, Betim e Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG). A ação integra-se às diretrizes do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional, no eixo da Economia 4.0, priorizando a formação cidadã, o letramento digital e a inserção produtiva de mulheres em áreas de tecnologia da informação e comunicação.O projeto propõe a oferta de dois cursos articulados – Programadora Web e Técnica em Suporte de TI – ambos com 150 horas de carga horária total, sendo 40 horas dedicadas aos conhecimentos básicos e 110 horas aos conhecimentos específicos, conforme previsto na Resolução CODEFAT nº 995/2024. A formação ocorrerá em modalidade híbrida, combinando aulas presenciais e atividades a distância, com a utilização de ambiente virtual de aprendizagem e integração com a plataforma Escola do Trabalhador 4.0, do Ministério do Trabalho e Emprego. Essa integração garantirá o desenvolvimento do letramento digital e a certificação complementar das alunas em conteúdos de informática básica, cidadania digital e uso produtivo das tecnologias.A metodologia adotada será centrada na aprendizagem ativa, com aulas expositivas dialogadas, estudos de caso, projetos práticos e resolução de problemas reais de tecnologia. Serão constituídas 12 turmas de 50 alunas, distribuídas nos três municípios contemplados. Cada curso abordará, na etapa de conhecimentos básicos, temas como comunicação e escrita, raciocínio lógico, direitos trabalhistas e humanos, segurança do trabalho, orientação profissional, relações interpessoais e responsabilidade socioambiental, com ênfase no uso consciente das tecnologias. Na etapa específica, as participantes desenvolverão competências técnicas voltadas à programação web, design e suporte técnico em TI, aprendendo a construir páginas, gerenciar bancos de dados, oferecer suporte a sistemas e compreender a infraestrutura digital de empresas e serviços.O projeto busca enfrentar as barreiras estruturais que afastam as mulheres das profissões tecnológicas, como a falta de acesso a equipamentos, limitações financeiras e ausência de qualificação formal. Para tanto, as formações serão acompanhadas de suporte pedagógico e psicossocial, com foco na permanência e no sucesso das alunas. O material didático será desenvolvido em linguagem acessível e inclusiva, contemplando mulheres com diferentes níveis de escolaridade e experiências prévias, e valorizando exemplos práticos do cotidiano.O processo formativo incluirá atividades presenciais em laboratórios equipados, oficinas práticas e mentorias coletivas com profissionais de tecnologia e inovação. Nas atividades a distância, as alunas terão acompanhamento via plataforma virtual, com monitoramento de presença, desempenho e participação. Ao final do curso, todas as participantes que obtiverem frequência mínima de 75% e desempenho satisfatório receberão certificado reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com envio dos dados ao Sistema Nacional de Emprego (SINE), ampliando as possibilidades de inserção laboral formal e empreendedora.A proposta prevê, ainda, articulação com empresas, incubadoras e iniciativas locais de tecnologia e inovação, visando criar oportunidades de estágio, trabalho remoto e empreendimentos digitais de base comunitária. Assim, o projeto não se limita à formação técnica, mas visa fortalecer redes de apoio e inclusão produtiva feminina, contribuindo para a geração de renda e o empoderamento econômico das participantes.Do ponto de vista institucional, o projeto será executado pela OSC Quinta Arte, entidade com experiência em mobilização social, comunicação e inovação cultural, que vem ampliando sua atuação para o campo da educação digital e da inclusão tecnológica de mulheres. A coordenação t

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.440.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 19 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Objeto da Parceria: Edi��o e Publica��o da Revista PurakiA parceria tem como objetivo a edi��o e publica��o semestral da revista Puraki, coordenada pelo Observat�rio Sindical Brasileiro Clodesmidt Riani (OSBCR). A revista, com 64 a 72 p�ginas, � dedicada ao mundo do trabalho e aos direitos dos trabalhadores, oferecendo uma plataforma multidisciplinar para a discuss�o de temas relacionados ao trabalho, direitos trabalhistas e sindicais, abrangendo �reas como sa�de, educa��o, cultura e legisla��o.A Puraki visa proporcionar uma ampla variedade de perspectivas e informa��es relevantes para profissionais, pesquisadores e sindicalistas, contribuindo para um debate informado e cr�tico sobre quest�es laborais. O nome Puraki deriva da l�ngua ind�gena Nheengatu, onde significa trabalho. Essa escolha representa mais do que uma simples designa��o; � uma celebra��o da riqueza cultural e lingu�stica do Brasil e um reconhecimento das contribui��es dos povos ind�genas. O nome reflete a integra��o do saber ancestral com a investiga��o contempor�nea, simbolizando o esfor�o coletivo dedicado � constru��o e dissemina��o do conhecimento cient�fico e emp�rico.A revista ter� um conselho editorial composto por 8 membros, incluindo representantes do OSBCR e entidades convidadas. Este conselho ser� respons�vel por avaliar, selecionar e revisar os artigos submetidos, garantindo a validade cient�fica e a relev�ncia dos trabalhos antes da publica��o. Al�m disso, o conselho editorial definir� as diretrizes editoriais, pol�ticas �ticas e padr�es de revis�o, assegurando a qualidade e a integridade da revista.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de ROGERIO CORREIA

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
  Promover a segurança alimentar, a geração de renda e a autonomia das famílias do Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte/MG, por meio da distribuição de kits de horta urbana domiciliar, adaptáveis a lajes, varandas e pequenos quintais, acompanhados de capacitação prática, orientação técnica e acompanhamento comunitário para cultivo de alimentos destinados ao consumo próprio e à comercialização local.Distribuição de kits de hortas urbanas domiciliares, acompanhada de capacitação técnica e acompanhamento comunitário, para promoção da segurança alimentar, inclusão produtiva e geração de renda complementar de famílias em situação de vulnerabilidade social no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte/MG.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jaraguá do Futuro no Município de Belo Horizonte/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/04/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento de Escolinhas de Esporte Educacional, no Município de Belo Horizonte/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2028 · 39 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Implementar e promover Redes de Pontos de Cultura, com a seleção de Pontos ou Pontões de Cultura e a realização de ações de difusão cultural (apresentações artísticas, voltadas à valorização do patrimônio cultural de Belo Horizonte.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 01/04/2027 · 34 itens a comprar

  Emenda de DANDARA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Reforma e adequação de viveiro existente para a produção de mudas de espécies nativas do Cerrado e a capacitação de crianças e adolescentes em técnicas de produção de mudas.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 224.253,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de PATRUS ANANIAS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de oficinas de capoeira para crianças, com encontros regulares, abordando história da capoeira,movimentos corporais, musicalidade e cânticos tradicionais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 28/11/2026 · 8 itens a comprar

  Emenda de DANDARA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar aulas e oficinas de formação para agentes provenientes de comunidades religiosas tradicionais de matriz africana e sociedade civil, com temática voltada à promoção da cultura popular, tradicional e de matriz afro-brasileira.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 22/02/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de DUDA SALABERT

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de ações formativas para qualificação e participação social de agentes culturais e coletivos do Movimento Hip-Hop, LGBTQIAPN+ e das culturas periféricas em Belo Horizonte/MG.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 23/01/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de DANDARA

• já virou licitaçãoOutros· convenio
  Aquisição de implementos agrícolas para atendimento a agricultura familiar.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 285.858,40 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de ZE SILVA

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto “Conexão Comunidade – Esporte, Cultura e Lazer para Todos”, na Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/01/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atividades do Nado Artístico, no Município de Belo Horizonte/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/04/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar oficinas esportivas e de empreendedorismo para jovens entre 15 e 29 anos no município de Contagem - MG.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 24/02/2027 · 38 itens a comprar

  Emenda de LEONARDO MONTEIRO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Promover e fortalecer a cultura negra em Minas Gerais através de um projeto intergeracional que integre a expressão cultural da juventude e os saberes ancestrais das gerações mais velhas, fomentando o acesso, a formação, a valorização e a geração de oportunidades de desenvolvimento social, cultural e econômico, por meio de ações formativas, produção artística, afroempreendedorismo, registro da memória e realização de eventos que celebrem e difundam os saberes e fazeres da população negra no estado.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 18/12/2026 · 33 itens a comprar

  Emenda de PATRUS ANANIAS

• já virou licitaçãoOutros· convenio
  Apoio à Realização dos Jogos do Interior de Minas – JIMI 2026, no Estado de Minas Gerais.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 595.840,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de PEDRO AIHARA

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoMobiliário e Equipamentos· convenio
  Criação de oficinas de marcenaria permanentes de trabalho para produção de brinquedos pedagógicos e mobiliários.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 24/12/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• em execuçãoOutros· convenio
  Modernização e Aparelhamento do Sistema Penitenciário de Minas Gerais

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 6.693.065,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 23/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Estruturação e fortalecimento institucional da Associação Coletiva Mulheres da Quebrada por meio darealização de sua programação anual, com ações formativas e culturais voltadas diretamente paramulheres e pessoas LGBTQIAP+ em situação de violência e vulnerabilidade no Aglomerado da Serra, emBelo Horizonte/MG.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• já virou licitaçãoOutros· convenio
  Reaparelhar a Polícia Militar de Minas Gerais, por meio da aquisição de armamento, a fim de fortalecer as ações de combate à criminalidade no estado.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 248.365,45 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 30/04/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de LAFAYETTE DE ANDRADA

  Ver a licitação no PNCP →
• já virou licitaçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos para Universidade do Estado de Minas Gerais - nas Unidades Acadêmicas de Campanha, Ibirité, Ituiutaba, Poços de Caldas e Ubá .

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 550.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2028 · 10 itens a comprar

  Emenda de DANDARA

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.059.371,55 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/08/2028 · 3 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Maquinas, Equipamentos Agrícolas e de Apoio à Produção

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 8.117.500,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2028 · 13 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  O Circuito de Cultura Pop consiste na realização de eventos temáticos gratuitos em espaços públicos de Belo Horizonte, com foco na juventude das periferias urbanas. A proposta promove acesso ampliado à cultura, fortalecendo a criatividade, a inovação e o protagonismo juvenil.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 11/02/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de PATRUS ANANIAS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Ampliar o acesso à música sinfônica e difundir a produção artística da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 160.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 21/08/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de LAFAYETTE DE ANDRADA

• já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
  EMEI Capitão Eduardo II - Creche Pré-escola - Projeto Próprio - Belo Horizonte - MG.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.504.118,19 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2028 · 1 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Ampliar o acesso à música sinfônica e difundir a produção artística da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 312.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 27/06/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de PAULO ABI-ACKEL

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Programa de formação artística e cultural - Oficinas gratuitas nas áreas de música (percussão), dança, cenografia, figurino e artes circenses

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 04/08/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar digitalização e disponibilização de acervo de fotografias de João Mendes e Afonso Pimenta, fotógrafos tradicionais do Aglomerado da Serra, na cidade de Belo Horizonte/MG, voltado para a promoção da Preservação de Bens Culturais e Memória.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 08/02/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de DUDA SALABERT

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenio
  Modernização do Banco de Alimentos do município de Belo Horizonte, com o objetivo de ampliar e qualificar a capacidade operacional para o atendimento a instituições sociais cadastradas, garantindo maior eficiência na coleta, armazenamento e distribuição de alimentos. O projeto visa fortalecer a segurança alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade, reduzindo o desperdício e promovendo práticas sustentáveis, alinhado às políticas nacionais de combate à fome e promoção do direito humano à alimentação adequada.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 544.789,76 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2027 · 14 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Campeões da Vida no Estado de Minas Gerais

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 582.235,81 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/05/2027 · 22 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Expandir e qualificar o atendimento às vítimas de crimes em Minas Gerais, com apoiodo Programa Recomeçar.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.889.882,21 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/12/2027 · 18 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à realização ao Evento Campeonato Bahiano de Tiro Prático, no Estado da Bahia

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/12/2026 · 22 itens a comprar

  Emenda de CAPITAO ALDEN

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 05/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de DOMINGOS SAVIO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecimento e promoção dos empreendimentos da economia popular solidária em Belo Horizonte/MG, por meio de ações de fomento, formação, redes de comercialização, consumo e o fortalecimento do Fórum Municipal, visando o enfrentamento do desemprego, falta de trabalho e renda de pessoas em vulnerabilidade social e econômica.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 84 itens a comprar

  Emenda de PATRUS ANANIAS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  A implantação de espaço de acolhimento transitório e referência para mulheres e pessoas LGBTQIA+ sobreviventes do cárcere.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 11/12/2026 · 29 itens a comprar

  Emenda de DUDA SALABERT

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Bacia de Detenção e Parque Linear do Córrego Gorduras na Rua dos Limões, no Município de Belo Horizonte/MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 62.835.950,00 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 04/12/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Coronel Fabriciano/MG (Novo PAC)

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.558.383,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Ribeirão das Neves/MG (Novo PAC.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.558.383,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Pretas na Pós, no Município de Belo Horizonte/Minas Gerais.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto a Luta por Esperança no Município de Belo Horizonte/ MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 245.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 04/06/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de DUDA SALABERT

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar ciclos de formação em práticas artísticas e culturais, com ênfase na matriz do samba e em ritmos percussivos, destinados a pessoas LGBTQIAPN+, negras e indígenas, voltadas à capacitação em produção cultural, fortalecimento identitário e ampliação de oportunidades deinserção social.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 08/12/2025 · vigência até 08/12/2026 · 14 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoOutros· convenio
  Cálculo do déficit habitacional e da inadequação de domicílios urbanos e reponderação dos valores 2016-2023

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 310.375,90 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 05/05/2027 · 7 itens a comprar

• em execuçãoTecnologia da Informação· termo de fomento
  Desenvolvimento, publicação e distribuição do software de pesquisa da Revista do Arquivo Público Mineiro pelo INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 876.000,00 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 15/12/2027 · 15 itens a comprar

  Emenda de LAFAYETTE DE ANDRADA, RODRIGO DE CASTRO, MARIO HERINGER e mais 4

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer, no Estado de Minas Gerais

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 05/04/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de contenção de encostas no município de Belo Horizonte/MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.485.839,00 · assinado em 04/12/2025 · vigência até 04/12/2028 · 1 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Montes Claros/MG (Novo PAC).

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.558.383,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Ipatinga/MG (Novo PAC)

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.558.383,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Araçuaí/MG (Novo PAC)

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.558.383,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Uberlândia/MG (Novo PAC).

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.558.383,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Santana do Paraíso (Novo PAC)

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.558.383,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Unaí/MG (Novo PAC)

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.558.383,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura no município de Raposos/MG (Novo PAC).

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.558.383,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Vespasiano/MG (Novo PAC)

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.558.383,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Lagoa Santa/MG (Novo PAC)

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.558.383,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Mateus Leme/ MG (Novo PAC)

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.558.383,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Uberlândia/MG (Novo PAC)

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.558.383,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Igarapé/MG (Novo PAC)

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.558.383,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Frutal/MG (Novo PAC)

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.558.383,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implantação do CEU da Cultura, no município de Viçosa/MG (Novo PAC)

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.558.383,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 30/09/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implantar e estruturar três unidades coletivas de beneficiamento de sementes crioulas em territórios prioritários de Minas Gerais, associadas à capacitação técnica e ao fortalecimento de redes de produção e comercialização solidária, visando promover a autogestão, a valorização dos bens comuns, o fortalecimento da economia popular solidária e a geração de trabalho e renda para agricultores familiares, guardiões e guardiãs de sementes.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 30/11/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de PATRUS ANANIAS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Formar lideranças comunitárias, defensoras e defensores de direitos humanos, para atuarem em políticas públicas e direitos humanos nas periferias, conectando comunidades e fortalecendo redes de ação

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 1.499.999,96 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 27/12/2026 · 18 itens a comprar

  Emenda de PASTOR HENRIQUE VIEIRA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Educação Quilombola, no Município de Belo Horizonte/MG

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 24/11/2025 · vigência até 24/11/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva da macroárea Izidora às mudanças climáticas, envolvendo Soluções Baseadas na Natureza (SBN), para melhoria da qualidade ambiental no município de Belo Horizonte/MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.849.840,55 · assinado em 24/11/2025 · vigência até 24/05/2027 · 43 itens a comprar

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Realizar ações integradas de mobilização comunitária, acolhimento jurídico e psicossocial, qualificação profissional e apoio à inclusão produtiva de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, com foco em travestis, pessoas trans e jovens negras/os periféricas/os, visando à promoção da autonomia econômica e do acesso a direitos fundamentais.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 19/11/2025 · vigência até 19/04/2027 · 38 itens a comprar

  Emenda de ROGERIO CORREIA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar ações culturais integradas na região Norte de Belo Horizonte, por meio de oficinas artísticas, apresentaçaõ cultural, rodada de negócio entre artista, encontro de Ponto de Cultura e atividades intergeracionais, com o objetivo de promover o acesso à cultura, valorizar as expressões culturais locais e fortalecer vínculos comunitários.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 17/11/2025 · vigência até 30/04/2027 · 29 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar o Festival de Artes ORI - Trans Vive, promovendo a valorização cultural de pessoas trans, indígenas e tradicionais, articulando geração de renda e defesa dos direitos humanos.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 11/11/2025 · vigência até 11/11/2026 · 12 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de oficinas formativas de DJ, MCs, Graffiti, Produção Cultural e Comunicação; palestras e rodas de conversa; e programações culturais com shows, intervenções de graffiti, dança e DJs

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 28/10/2025 · vigência até 13/11/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de DUDA SALABERT

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar oficinas de dança afro e discussão da temática do carnaval; realizar vivência/intercâmbio cultural com a comunidade indígena e apoiar a realização de desfile de carnaval.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 28/10/2025 · vigência até 31/03/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  5 Ciclos de ações compostas por oficinas musicais, workshops, palestras e apresentações musicais

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 16/10/2025 · vigência até 26/05/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de ROGERIO CORREIA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 15/10/2025 · vigência até 08/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de MARIO HERINGER

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 424.815,00 · assinado em 06/10/2025 · vigência até 30/03/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de MARIO HERINGER

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Garantir a continuidade da programação cultural diversificada, incluindo 10 apresentações teatrais, 06 exposições de arte, com foco na democratização do acesso à cultura e no fortalecimento da cena artística local.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 23/09/2025 · vigência até 14/09/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de PATRUS ANANIAS

• em execuçãoOutros· convenio
  Apoio ao desenvolvimento da cadeia da apicultura no estado de Minas Gerais.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 668.500,00 · assinado em 09/09/2025 · vigência até 09/09/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de EMIDINHO MADEIRA

• já virou licitaçãoOutros· convenio
  Aquisição de doses de sêmen bovino

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 573.000,00 · assinado em 08/09/2025 · vigência até 08/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de EMIDINHO MADEIRA

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· termo de fomento
  “Desenvolvimento do Tiro Prático de Santa Catarina - SC”

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 637.000,00 · assinado em 13/08/2025 · vigência até 10/12/2026 · 25 itens a comprar

  Emenda de CAROLINE DE TONI

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Apoiar os Estados e o Distrito Federal, no controle de qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar da Educação Básica, com vistas ao aprimoramento contínuo das informações estatísticas educacionais, nos anos letivos de 2025 e 2026.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 828.690,59 · assinado em 10/07/2025 · vigência até 14/05/2027 · 10 itens a comprar

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de compromisso
  Aquisição de equipamentos e veículos para auxiliar na estruturação da coleta seletiva no Estado de Minas Gerais, para implantação e/ou ampliação da coleta seletiva regular com a participação de associações de catadores de materiais recicláveis.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 12.784.633,00 · assinado em 30/04/2025 · vigência até 30/07/2027 · 4 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Fomentar pesquisas voltadas para problemas prioritários de saúde e o fortalecimento da gestão do SUS, no Estado de Minas Gerais - Oitava Edição PPSUS

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 8.000.000,00 · assinado em 27/03/2025 · vigência até 26/03/2028 · 6 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Contratação de projetos técnicos para o Restauro do Espaço Dino Barbieri para a recuperação do projeto original de Burle Marx no Complexo da Pampulha - Belo Horizonte/MG

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 18/03/2025 · vigência até 21/02/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Contratação de projetos técnicos para a requalificação da Casa de Câmara e Cadeia de Pitangui para criação do Museu Histórico - Pitangui/MG

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 165.558,76 · assinado em 14/03/2025 · vigência até 26/11/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Contratação de projetos técnicos para o restauro dos bens móveis e integrados do Santuário do Senhor Bom Jesus do Matozinhos, em Santo Antônio do Pirapetinga, Piranga/MG

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 12/03/2025 · vigência até 01/01/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Formação de defensores de direitos humanos e promoção de acesso a políticas públicas a populações atingidas por barragens nos territórios do Alto Rio Doce e Alto Paraopeba.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 18/01/2027 · 32 itens a comprar

  Emenda de ROGERIO CORREIA

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.160.074,31 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar curso de formação de marionetistas, voltado para a promoção da Cultura Popular, no campo do Teatro de Bonecos

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 24/02/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de PATRUS ANANIAS

• já virou licitaçãoAlimentação e Gêneros· convenio
  Adquirir sementes de qualidade e rusticidade de Milho, feijão e Sorgo para distribuir aos Agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais do Estado de Minas Gerais visando o fortalecimento da Agricultura Familiar, aumentar a renda através da venda dos excedentes e melhor a alimentação das famílias rurais mineiras, contribuir para reduzir o custo da alimentação para a população urbana através do aumento da oferta de alimentos.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 6.380.409,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/06/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· convenio
  Acesso ao direito à moradia, a partir do Programa Bolsa Moradia/Locação Social e em conformidade com o Programa Moradia Cidadã, através de ações intersetoriais de apoio e acompanhamento técnico desde a transição à permanência de famílias e indivíduos em situação de rua.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 6.150.888,42 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/04/2028 · 166 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Aquisição de equipamentos para os diversos laboratórios para potencializar as atividades de ensino, pesquisa e extensão oferecidas pela UEMG

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de DOMINGOS SAVIO

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Aquisição de equipamento e material de consumo para fomento a pesquisa, capacitação e extensão para o cultivo de peixes e operação de consórcios.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 485.895,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/06/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Utilizando da produção de peixe incentivar a vivência no sertão mineiro, apadrinhando famílias moradoras de comunidades rurais no circuito sertão urucuia, região afetada pela seca prolongada, consolidando a produção e a criação de peixes como alternativas de trabalho e renda, ocasionando uma transformação social. O arranjo produtivo local impede a migração prematura para centros urbanos, gera renda e contribui para o combate a desnutrição infantil.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 485.895,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação dos núcleos de atenção biopsicossocial na SEJUSP.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 856.352,75 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Qualificação do atendimento e acompanhamento de indivíduos sob monitoração eletrônica.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implantar uma agroindústria microdestilaria

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 407.369,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 8 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Ciclo de Formação para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais de Matrizes Africana

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 10/12/2026 · 20 itens a comprar

  Emenda de DANDARA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de colaboracao
  A UNIRIO é instituição pública de ensino e pesquisa reconhecida por sua excelência acadêmica, nos campos das ciências da saúde, tecnologia, artes e humanidades, destacando-se pela qualidade de seus programas de graduação e pós-graduação, pela produção científica de alto impacto e pelo compromisso com a formação de profissionais altamente qualificados, atuando de forma ampla em diversas áreas do conhecimento, contribuindo de maneira significativa para o avanço científico e tecnológico do país.A UNIRIO enfrenta desafios que impactam suas atividades de ensino e pesquisa, como a carência de recursos para investimento em infraestrutura, equipamentos e suporte técnico, bem como a limitação de recursos financeiros para financiar projetos de pesquisa e promover a inovação, a universidade enfrenta obstáculos relacionados à burocracia e à captação de recursos externos que dificulta a realização de parcerias e a obtenção de financiamento para projetos de grande relevância, comprometendo a capacidade da UNIRIO de manter sua posição de destaque no cenário acadêmico e científico nacional e internacional, bem como de contribuir de forma efetiva para o desenvolvimento socioeconômico do país.Nesse contexto, os Programas de Pós-Graduação (PPGs) desempenham papel estratégico como centros de excelência na produção de conhecimento e na formação de profissionais qualificados, contribuindo diretamente para o fortalecimento da pesquisa e da inovação na UNIRIO, por meio de atividades de pesquisa e ensino, os PPGs impulsionam o avanço do conhecimento em suas respectivas áreas de atuação, promovendo a geração de novos saberes e a formação de pesquisadores e profissionais altamente capacitados, os PPGs têm impacto na produção científica da universidade, sendo responsáveis por parcela das publicações em periódicos de alto impacto e pela obtenção de financiamento para projetos de pesquisa.No entanto, para que possam cumprir plenamente sua missão, é necessário investir na melhoria da infraestrutura dos laboratórios de pesquisa, na aquisição de equipamentos modernos e na disponibilização de suporte técnico especializado, a falta de infraestrutura adequada e equipamentos atualizados limita o potencial de pesquisa dos PPGs, comprometendo a qualidade e a relevância de suas atividades, o acesso a suporte técnico qualificado é essencial para garantir o funcionamento eficiente dos laboratórios e o desenvolvimento adequado dos projetos de pesquisa, contribuindo para a excelência acadêmica e científica da UNIRIO.A proposta busca abordar as lacunas existentes na infraestrutura e suporte técnico dos Programas de Pós-Graduação da UNIRIO, visando fortalecer a capacidade de pesquisa e inovação desses programas, investir na aquisição de equipamentos modernos, na realização de reparos e adequações estruturais nos laboratórios, na disponibilização de suporte técnico qualificado e na promoção da divulgação dos resultados das pesquisas, de forma a garantir ambiente propício para o desenvolvimento de pesquisas de alto impacto e a formação de profissionais altamente qualificados, contribuindo assim para a excelência acadêmica e científica da universidade.Seu objeto principal é fortalecer a infraestrutura e o suporte técnico dos PPGs, visando melhorar a qualidade e o impacto das pesquisas realizadas na UNIRIO, incluindo a realização de investimentos estratégicos em infraestrutura e equipamentos, bem como a disponibilização de suporte técnico qualificado e bolsas para técnicos.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 905.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 28/04/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de ROMARIO

• já virou licitaçãoMobiliário e Equipamentos· convenio
  Estruturar e modernizar a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte através da aquisição de mobiliário.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de LINCOLN PORTELA

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
  Modernizar as Unidades Integradas de Segurança Pública da SEJUSP, por meio da aquisição de equipamentosde audiovisual e informática e, Modernização da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, por meio da aquisição de Viaturas visando a potencialização da qualidade e rapidez dos atendimentos à população mineira.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.935.399,58 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/06/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Este projeto propõe a realização do Fórum de Criação, que irá realizar encontros de trocas de experiências criativas entre grupos culturais e coletivos artísticos do Vale do Jequitinhonha e da capital mineira, na cidade de Araçuai, voltado para a promoção da Cultura Popular.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 06/03/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de MIGUEL ANGELO

• já virou licitaçãoOutros· convenio
  Fortalecer a Policia Militar de Minas Gerais, por meio da aquisição de viaturas.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 8.917.010,79 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 17/11/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar o Circuito Mineiro de Hip Hop com batalhas de rimas improvisadas, ações de graffiti, oficinas de capacitação para produtores e agentes culturais mineiros e aquisição de equipamentos de sonorização para estruturação de coletivos de Hip Hop do estado de Minas Gerais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/11/2026 · 27 itens a comprar

  Emenda de DUDA SALABERT

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promoção de oficinas temáticas de culturas tradicionais. Promoção da preservação do Samba de tradição e o desenvolvimento de residências artísticas com mestres e mestras populares ligadas as culturas tradicionais e populares.Tais ações visam a promoção, valorização e reconhecimento das culturas tradicionais e populares.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 24/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de DANDARA

• já virou licitaçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromisso
  Implantação e gestão sustentável de sistemas de dessalinização de água subterrânea no estado Minas Gerais, com base na metodologia do Programa Água Doce, visando ampliar o abastecimento de água potável para comunidades rurais com alto grau de insegurança hídrica.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 11.000.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 24/12/2028 · 8 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do projeto Viva Bem com o esporte através da prática esportiva do Jiu-Jitsu nos municípios de Belo Horizonte/MG e Ibirite/MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 580.757,50 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 23/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoOutros· convenio
  Contratação de serviços técnicos especializados

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 23/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ZE SILVA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  O objeto do Termo de Fomento proposto pela AMEFA é fortalecer e ampliar os sistemas de produção agroecológica da Agricultura Familiar e suas organizações em Minas Gerais, trabalhando com organizações de agricultores/as familiares, compostas por mulheres e jovens.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 3.181.069,91 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 163 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Estruturação da EMATER-MG

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 257.850,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de MISAEL VARELLA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  O termo de fomento terá por objeto a concessão de recursos financeiros da administração pública federal necessários para o fortalecimento das organizações produtivas e econômicas de mulheres rurais, por meio do desenvolvimento das capacidades produtivas, da expansão do acesso aos mercados, do acesso aos programas de financiamento e compras públicas, do desenvolvimento das capacidades de gestão e da promoção da igualdade na distribuição das responsabilidades com o trabalho doméstico e de reprodução da vida.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.640.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 27/12/2026 · 636 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), fortalecendo a Política de Alternativas Penais em Minas Gerais.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 19/04/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Realizar cursos e oficinas de fomento às escolas livres voltadas para a formação de jovens, artistas, técnicos e/ou arte-educadores na Fundação de Educação Artística-FEA, em Belo Horizonte/MG.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 05/02/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de PATRUS ANANIAS

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  O objeto do presente Termo de Colaboração é execução de atividade, para realização do Programa Permanência para Estudantes no Colégio Técnico da UFMG, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.800.000,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 31/12/2029 · 7 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Promover processos de construção de conhecimentos e conscientização junto às organizações da agricultura familiar e parceiros, quanto ao contexto atual das Mudanças Climáticas, Agroecologia e às relações entre água, solo e ambiente, enfatizando a interferência das atividades produtivas no ciclo hidrogeológico (agricultura, pecuária, mineração) e avançando em estratégias para desenvolvimento de atividades produtivas em consonância com a conservação e sustentabilidade através do Plantio de Água.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 750.000,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 26 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Capacitar lideranças rurais, técnicos e instituições comunitárias para a eficiente implantação e gestão das Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) em Minas Gerais e capacitar técnicos das EFAs já existentes.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 17/12/2024 · vigência até 17/12/2026 · 16 itens a comprar

  Emenda de LEONARDO MONTEIRO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Kits Feira Livre

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 286.500,00 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 16/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de ZE SILVA

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas vicinais em Minas Gerais.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 19.100.000,00 · assinado em 13/12/2024 · vigência até 13/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Tratamento viário para implantação de sistema BRS em corredores emergenciais na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH)

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 125.565.147,70 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 31/12/2029 · 6 itens a comprar

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de veículos

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 966.313,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.320.148,62 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 10/12/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoOutros· convenio
  Inventário das referências culturais dos terreiros e casas de matriz afrorreligiosa de Minas Gerais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 343.000,00 · assinado em 04/12/2024 · vigência até 05/06/2028 · 22 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 375.000,00 · assinado em 19/11/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 923.060,00 · assinado em 19/11/2024 · vigência até 30/09/2027 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Desenvolver soluções tecnológicas para a inovação da cafeicultura do estado de Minas Gerais, a partir de estudos científicos voltados para atender as demandas do Consócio Pesquisa Café, refletidas nos desafios de inovação.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.922.095,00 · assinado em 22/10/2024 · vigência até 10/12/2028 · 32 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 7.000.000,00 · assinado em 11/10/2024 · vigência até 27/07/2027 · 11 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obra de Restauração da Chácara do Barão de Serro.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.065.244,81 · assinado em 04/10/2024 · vigência até 17/01/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Projeto Sabedorias Ancestrais – Tecelagem Manual de Berilo.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 02/10/2024 · vigência até 15/12/2026 · 14 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Sistematização de registros e informações sobre a história e tradições da comunidade do Quilombo Manzo Ngunzo Kaiango (MG).

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 18/11/2026 · 18 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Escola Municipal de Educação Infantil Cabana, Belo Horizonte /MG – Projeto Próprio.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.317.262,31 · assinado em 03/09/2024 · vigência até 03/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Realização do evento: Diversa - Circuito esportivo no município de Belo Horizonte/MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 290.757,50 · assinado em 31/07/2024 · vigência até 31/07/2028 · 28 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoiar ações de Agricultura Urbana e Periurbana da Região Metropolitana de Belo Horizonte, colar metropolitano e entorno e da Zona da Mata de Minas Gerais.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 24/07/2024 · vigência até 20/11/2026 · 31 itens a comprar

  Emenda de PATRUS ANANIAS

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização fundiária de Interesse Social (Reurb-S) da vila Pedreira Prado Lopes, situada na regional noroeste do Município de Belo Horizonte, da vila Nova Gameleira II, localizada na regional Oeste e loteamento Chácaras Joaquim Clemente, na regional Norte.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.000.000,00 · assinado em 24/07/2024 · vigência até 24/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio ao desenvolvimento e realização do voleibol em Minas Gerais.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 19/07/2024 · vigência até 07/03/2027 · 73 itens a comprar

  Emenda de MAURICIO DO VOLEI

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e modernização de centro esportivo, no Município de Belo Horizonte/MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 462.180,85 · assinado em 18/07/2024 · vigência até 20/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Urbanização da ADE de Interesse Ambiental da Izidora – Helena Greco

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 75.000.000,00 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de contenção de encostas no município de Belo Horizonte.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 17.236.250,32 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Calcular o Déficit Habitacional e a Inadequação de Domicílios Municipais a partir dos microdados da amostra do Censo Demográfico de 2022 e o Déficit e Inadequação Habitacionais de 2023.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 367.872,40 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 06/12/2027 · 4 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  O presente Plano de Trabalho tem como objeto o desenvolvimento da oferta de cursos de graduação e pós-graduação exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB e executados pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.206.795,12 · assinado em 07/03/2024 · vigência até 28/02/2029 · 9 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 578.886,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Fornecimento de equipamentos de apoio assistencial para pessoas idosas acamadas e domiciliadas na região/município de em Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, Sudeste do Brasil Garantir os direitos humanos das pessoas idosas acamadas e domiciliadas, residentes nas periferias brasileiras, por meio do fornecimento de equipamentos de apoio assistencial que proporcionem mais autonomia e qualidade de vida a esse público, a partir do Projeto Viva + Periferia residentes na região/município de Sudeste do Brasil em Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, por meio do fornecimento de equipamentos de apoio assistencial que proporcionem mais autonomia e qualidade de vida a esse público, a partir do Projeto Viva+ Periferia.I. Pessoas idosas acamadas e domiciliadas na região/município de em Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, Sudeste do Brasil e suas respectivas necessidades de equipamentos;II. Entregar os equipamentos às pessoas idosas; eIII. Avaliar o impacto do projeto “Viva + Periferia” na vida das pessoas idosas que receberam os equipamentos.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 05/02/2027 · 27 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Modernização e Aparelhamento do Sistema Penitenciário de Minas Gerais.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 5.412.824,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 07/04/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoOutros· convenio
  Modernização e Aparelhamento do Sistema Prisional e da atividade de Inteligência Penitenciária de Minas Gerais.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 325.841,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 07/04/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de DR. FREDERICO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.416.075,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 09/02/2027 · 6 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Modernização e Aparelhamento do Sistema Prisional de Minas Gerais.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 333.820,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 07/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de EROS BIONDINI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promo??o da autonomia econ?mica de mulheres, por meio da estrutura??o de quintais produtivos, da articula??o das mulheres em grupos e estrutura??o de atividades coletivas e do aux?lio ao acesso ?s pol?ticas p?blicas de apoio ? produ??o e comercializa??o.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.760.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 18/12/2026 · 63 itens a comprar

• em execuçãoServiços de Manutenção· termo de colaboracao
  O Projeto irá promover a manutenção do calendário de festas tradicionais. Realizando 10 festas, sendo duas edições de cada: Festa de Nossa Senhora do Rosário, Festa de Oxossi, Festa de Ogum, Festa dos Pretos Velhos, Festa de Erês. Também serão realizadas as Embaixadas do Boi da Manta durante o período de 01 e 13 de maio nos dois anos de execução. Serão ofertadas 04 oficinas, quais sejam Oficinas semanais de Capoeira Angola no Reinado Treze de Maio de Nossa Senhora do Rosário, com Mestre Gercino e Contra-mestre Wellington; Oficina de “Culinária do sagrado afro mineiro”, com a Rainha Isabel Casimira e a Rainha Zora Santos; Oficina de “Bordados e confecção de estandartes”, com Antônia Muniz; e Oficina de Vivências Sensoriais - Ritmos e Toques do Rosário. Será realizada pesquisa para a publicação de um livro, na perspectiva da atual rainha conga, liderança feminina mais importante deste Reino, com tiragem de 500 exemplares. Será feito um evento de lançamento do livro no Reinado Treze de Maio de Nossa Senhora do Rosário.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 488.762,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 22/03/2027 · 46 itens a comprar

  Emenda de AUREA CAROLINA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva no Município de Belo Horizonte - MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 573.000,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recuperação e modernização de espaço esportivo no Município de Belo Horizonte - MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 965.505,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· contrato de repasse
  Saneamento Integrado no Município de Belo Horizonte - MG

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Modernização de quadra poliesportiva comunitária no Município de Belo Horizonte, MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recuperação de campo de futebol no Município de Belo Horizonte - MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 238.750,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Modernização de campo de futebol no Município de Belo Horizonte - MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 716.250,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Melhoria da infraestrutura viária a partir da execução de obras em vias urbanas de Minas Gerais.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.839.491,58 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implementação da utilização de materiais didáticos para aprimorar as rotinas de gestão associativa, da Pedagogia da Alternância e o uso de tecnologias sociais, envolvendo agricultores, educadores e jovens das Escolas Famílias Agrícolas de Minas Gerais.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 288.761,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 29 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Cooperação técnica entre a OSC Agência de Iniciativas Cidadãs (AIC) e a SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 4.365.042,14 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 28/02/2027 · 64 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Implantar o Projeto de Segurança nas Escolas de Belo Horizonte, por meio da estruturação da Inspetoria de Ações Preventivas – INAP e da Ronda de Proteção Escolar da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 684.725,20 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 28/02/2027 · 6 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.600.000,00 · assinado em 21/12/2023 · vigência até 21/01/2027 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecimento da agricultura familiar e suas organizações de bases associativas vinculadas às Escolas Família Agrícolas - EFAs em Minas Gerais

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 18/12/2023 · vigência até 19/12/2026 · 12 itens a comprar

  Emenda de LEONARDO MONTEIRO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 434.525,00 · assinado em 15/12/2023 · vigência até 04/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Patrulhas Agrícolas Mecanizadas

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.683.998,62 · assinado em 14/12/2023 · vigência até 14/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 193.769,00 · assinado em 14/12/2023 · vigência até 15/12/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de DOMINGOS SAVIO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 8.821.503,00 · assinado em 07/12/2023 · vigência até 03/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de TIAGO MITRAUD

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Renovar a frota da Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da aquisição de veículos operacionais

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 13.841.347,61 · assinado em 31/10/2023 · vigência até 28/02/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoOutros· convenio
  Otimizar o policiamento ostensivo e o enfrentamento da criminalidade violenta por meio da aquisição de viaturas, rádios e armamento.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.994.418,13 · assinado em 31/10/2023 · vigência até 14/11/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de LUCAS GONZALEZ

• em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
  Reaparelhar as unidades da Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da aquisição de viaturas, itens de informática e equipamento de perícia técnica.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 688.970,13 · assinado em 31/10/2023 · vigência até 20/02/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de EROS BIONDINI, TIAGO MITRAUD

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecer e modernizar o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais com a aquisição de viaturas e equipamentos operacionais.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 12.250.076,00 · assinado em 31/10/2023 · vigência até 30/11/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Manuten��o e pavimenta��o de estradas vicinais em Minas Gerais.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 19.153.735,00 · assinado em 31/10/2023 · vigência até 31/10/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recapeamento da avenida Saramenha e das ruas Álvaro Camargos Sobrinho, Furquim Werneck, Itaverava e Carimbe.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.871.392,00 · assinado em 24/10/2023 · vigência até 19/10/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de colaboracao
  Constitui objeto do presente termo de colaboração a produção público-educativa que contemple a proposição, execução, divulgação, circulação e transmissão de conteúdos e produtos que dialoguem com o Projeto de Gestão de Comunicação Integrada da UFOP, em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade, através da produção de conteúdos público-educativos, nas quantidades e condições previstas no Plano de Trabalho.Nesta direção, pretende-se que a produção de conteúdo audiovisual educativo associado à publicização do conhecimento científico, tecnológico, social, cultural, patrimonial e ambiental produzidos pela instituição possibilite imprimir uma imagem positiva da universidade e, ao mesmo tempo, contribuir para uma melhor formação de seus servidores e discentes como agentes de mudança social. Portanto, nestes termos será realizado a divulgação e popularização do trabalho de ensino, pesquisa e extensão realizado pela Universidade Federal de Ouro Preto em conformidade com o PADI (Projeto Acadêmico e de Desenvolvimento Institucional) e o PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional).

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.662.727,70 · assinado em 20/03/2023 · vigência até 29/02/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Adequação de estradas vicinais.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 26.593.690,00 · assinado em 02/02/2023 · vigência até 02/02/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Melhoramento e pavimentação estradas vicinais do Estado de Minas Gerais

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 23.943.007,00 · assinado em 02/02/2023 · vigência até 02/02/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Adequação de estradas em Minas Gerais.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 29.100.000,00 · assinado em 02/02/2023 · vigência até 02/02/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Estruturação do Sistema prisional Mineiro através da modernização da infraestrutura das atividades Correicionais e fortalecimento do atendimento aos servidores por meio do Programa de Fortalecimento da Execução Penal do Sistema Prisional Nacional.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 949.480,99 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 07/04/2027 · 13 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 158.515,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 03/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de TIAGO MITRAUD

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 9.988.973,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 09/12/2026 · 31 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Promoção da inclusão digital no município de Belo Horizonte por meio da oferta de cursos de formação profissional em Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) aos beneficiários da Política de Inclusão Digital da Prefeitura de Belo Horizonte, além do recondicionamento e doação de computadores recondicionados para a implantação e revitalização de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em Minas Gerais e descarte de lixo eletrônico.

  MINISTERIO DAS COMUNICACOES · repasse R$ 1.200.000,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 30/12/2026 · 65 itens a comprar

• em execuçãoTecnologia da Informação· termo de fomento
  Modernização de equipamentos e infraestrutura da Sala Minas Gerais, complementação de instrumentos musicais da Orquestra e atualização de máquinas e sistemas de informática.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 23/12/2022 · vigência até 31/12/2026 · 36 itens a comprar

  Emenda de ANTONIO ANASTASIA

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Conjugação de esforços entre os partícipes visando a execução da Política de Permanência de estudantes na UFMG.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 260.227.704,57 · assinado em 21/12/2022 · vigência até 31/12/2027 · 33 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Otimizar o policiamento ostensivo por meio da aquisição de viaturas e armamento.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 4.800.000,00 · assinado em 20/12/2022 · vigência até 30/12/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoOutros· convenio
  Estruturar o Sistema Prisional por meio do aparelhamento da Inteligência Penitenciária, bem como capacitar os servidores que atuam na atividade de inteligência prisional.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 8.407.136,46 · assinado em 19/12/2022 · vigência até 07/04/2027 · 28 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Conjugação de esforços entre os partícipes, no âmbito do Programa Permanente de Moradia Universitária da UFMG, para hospedagem de usuários diaristas que estejam desenvolvendo projetos de ensino, pesquisa e extensão junto à Universidade Federal de Minas Gerais.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.629.603,16 · assinado em 28/09/2022 · vigência até 01/10/2027 · 4 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Conjugação de esforços para promoção do agronegócio mineiro e brasileiro via reforma e revitalização do Parque de Exposiçoes Bolivar de Andrade (Parque da Gameleira) em Belo horizonte.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 937.200,00 · assinado em 29/06/2022 · vigência até 29/06/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de FABIO RAMALHO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 579.746,00 · assinado em 27/06/2022 · vigência até 27/04/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de TIAGO MITRAUD

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  O objeto do presente Termo de Colaboração é a conjugação de esforços entre os partícipes para realização de assistência estudantil aos discentes de nível técnico do Teatro Universitário (TU/UFMG) classificados pela FUMP.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 456.296,91 · assinado em 16/03/2022 · vigência até 01/04/2027 · 6 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Implantação de Pavimentação em perímetro urbano, garantindo adequadas condições sanitárias de segurança e conforto.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 31/08/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenio
  Apoio ao desenvolvimento contínuo das ações do Programa Alimenta Brasil – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite do Governo Federal no Estado de Minas Gerais, visando o fortalecimento da cadeia produtiva do leite por meio da geração de renda do agricultor e o abastecimento familiar com a distribuição gratuita de leite para as unidades recebedoras e famílias inscritas no CadÚnico.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 38.904.126,60 · assinado em 29/12/2021 · vigência até 30/04/2027 · 8 itens a comprar

• em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
  Modernização e aparelhamento das estruturas logísticas e tecnológicas das delegacias da Polícia Civil por meio da aquisição de viaturas, mobiliários e equipamentos de informática.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 21.998.833,92 · assinado em 17/12/2021 · vigência até 30/11/2026 · 9 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 399.765,00 · assinado em 09/12/2021 · vigência até 17/11/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de IGOR TIMO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 998.524,00 · assinado em 07/12/2021 · vigência até 21/11/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de TIAGO MITRAUD

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecer a atuação da Polícia Militar no policiamento por meio da aquisição de viaturas, pistolas de emissão de impulso elétrico e rádios móveis.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.153.454,81 · assinado em 15/10/2021 · vigência até 30/12/2026 · 7 itens a comprar

  Emenda de GILBERTO ABRAMO, LUIS TIBE, LUCAS GONZALEZ

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Atender as Demandas de Infraestrutura do Consórcio.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.797.454,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 11/01/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de IGOR TIMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Ampliação da infraestrutura física da Unidade Acadêmica de Cláudio da Universidade do Estado de Minas Gerais

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 30/12/2020 · vigência até 01/02/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de DOMINGOS SAVIO

• em execuçãoOutros· convenio
  Elaborar o Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH) e implementar e executar o Projeto Experimental de revitalização na bacia hidrográfica do rio Viamão, no município de Mato Verde - MG, contribuindo para ampliar a segurança hídrica no Estado de Minas Gerais.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 6.000.000,00 · assinado em 30/12/2020 · vigência até 16/02/2027 · 23 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Ampliação de estradas em Minas Gerais

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 30/12/2020 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  O programa objetiva proporcionar percursos formativos para populações em vulnerabilidade social, através de ações educativas para exercício pleno da cidadania.Tem como finalidade ampliar as ações da Universidade e consolidar seu compromisso social, por meio de ações de extensão e pesquisa que promovam a melhoria da educação oferecidas nos cursos de graduação e pós-graduação e que contribuam para aproximar o conhecimento acadêmico do saber popular, com vistas à indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão no âmbito da UEMG e de suas parcerias interinstitucionais.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 370.000,00 · assinado em 28/12/2020 · vigência até 04/02/2027 · 119 itens a comprar

  Emenda de AUREA CAROLINA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  A consolidação e a melhoria dos laboratórios do curso de Design, Ciências Biológicas e Química da Universidade do Estado de Minas Gerais campus Ubá.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 28/12/2020 · vigência até 23/02/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de MARGARIDA SALOMAO

• em execuçãoOutros· convenio
  Realização de atividades de Seminário sobre a Presença Indígena em contexto urbano, voltado para a promoção na área da Cultura.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 240.800,00 · assinado em 23/12/2020 · vigência até 30/05/2027 · 49 itens a comprar

  Emenda de AUREA CAROLINA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 530.000,00 · assinado em 17/12/2020 · vigência até 16/12/2026 · 6 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  O objeto do convênio contempla o desenvolvimento, construção e implementação de modelos alternativos de prestação da Medida Socioeducativa de Privação de Liberdade no Estado de Minas Gerais.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 33.696.690,07 · assinado em 19/02/2020 · vigência até 19/02/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Conjugação de esforços entre os partícipes para a realização do Programa de Formação Profissional Complementar, destinado aos estudantes de graduação presencial da UFMG em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 13.883.405,57 · assinado em 31/01/2020 · vigência até 01/09/2027 · 7 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira em Belo Horizonte, Minas Gerais.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 10.000.000,00 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 25/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.999.413,00 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 998.880,00 · assinado em 03/09/2019 · vigência até 13/04/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de ZEZE PERRELLA

• vigenteOutros· termo de fomento
  Realização do projeto Plural Gospel – Cultura, Liberdade Religiosa, Democracia, Diversidade e Estado Laico, voltado à produção e difusão de conteúdos culturais digitais sobre o fenômeno gospel e o campo evangélico na sociedade brasileira, por meio da produção de 30 videocasts, 30 vídeos para YouTube e 6 palestras formativas, promovendo reflexão crítica, valorização da diversidade religiosa, fortalecimento da cultura digital e ampliação do debate público sobre democracia, direitos humanos, liberdade religiosa e laicidade do Estado.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 13/05/2027

  Emenda de DANDARA

• vigenteOutros· termo de fomento
  Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no município de São Romão/MG, por meio da aquisição de equipamentos e estrutura operacional, visando geração de renda, melhoria das condições de trabalho e desenvolvimento sustentável das comunidades pesqueiras locais.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 01/06/2027

  Emenda de NIKOLAS FERREIRA

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização de eventos culturais (festa junina e carnaval) e oficinas culturais e esportivas no Aglomerado da Serra em Belo Horizonte/MG. As atividades atenderão o Aglomerado da Serra na sua diversidade de gênero, cor e etnia.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 15/08/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• vigenteOutros· termo de fomento
  Fomento, fortalecimento e sustentabilidade dos grupos/empreendimentos da Economia Popular Solidária em Belo Horizonte, visando fortalecer a produção e comercialização, acesso ao crédito, bem como a organicidade do Movimento da economia popular solidária no município.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 370.000,00 · vigência até 01/11/2027 · 100 itens a comprar

  Emenda de PATRUS ANANIAS

• vigenteSaneamento e Meio Ambiente· termo de fomento
  Fortalecimento da capacidade produtiva, organizacional e formativa das organizações de catadoras e catadores de materiais recicláveis integrantes da Rede CATAUNIDOS, por meio da aquisição coletiva e distribuição de equipamentos produtivos essenciais à operação dos empreendimentos e da realização de ações formativas voltadas à modelagem de negócios circulares e ao fortalecimento da gestão, posicionando os catadores e catadoras como protagonistas da economia circular na gestão sustentável de resíduos sólidos.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 03/07/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de DUDA SALABERT

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Festival de Música Indígena com dois dias de duração, no espaço cultural Autêntica, em Belo Horizonte.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/06/2027

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• vigenteOutros· convenio
  Projeto Pena Justa no Esporte - Implementação e fortalecimento de ações esportivas no Sistema Prisional

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 10/06/2028 · 2 itens a comprar

• vigenteOutros· termo de fomento
  Promoção e difusão da cultura afro-brasileira por meio da realização de atividades formativas e ações culturais, visando ao fortalecimento das expressões culturais de matriz africana e à ampliação do acesso da comunidade às manifestações culturais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 25/06/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de DANDARA

• vigenteSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O Projeto Kamutuê — Cabeças Que Tecem consiste em articular uma rede de parceiras estratégicas, qualificar tecnicamente e capacitar em economia solidária as mulheres da Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango, para lançar a marca Kamutuê, dedicada à produção e comercialização de roupas de axé e indumentárias afro-brasileiras, e, por fim, constituir e consolidar uma cooperativa de costura gerida por elas em Belo Horizonte, Minas Gerais. Essa iniciativa visa gerar trabalho, renda e autonomia econômica coletiva para mulheres de tradição historicamente excluídas do mercado formal, ao mesmo tempo em que fortalece a identidade cultural afro-brasileira como ativo produtivo e político do território.Para alcançar esse propósito macro, o projeto desdobra-se em oito objetivos específicos que estruturam sua execução operacional. O primeiro passo envolve articular uma rede de parceiros estratégicos em economia solidária, englobando incubadoras, organizações da sociedade civil, fóruns, comunidades de terreiro e tradicionais, universidades e órgãos públicos e privados, conectando o projeto diretamente aos 12 quilombos urbanos certificados e terreiros da capital e região metropolitana para sustentar a cooperativa antes, durante e após sua formalização. Na dimensão formativa, o projeto prevê a qualificação de 30 mulheres negras, quilombolas, de terreiro e LGBTs+ em técnicas de corte, costura e estamparia, garantindo a capacidade produtiva necessária ao funcionamento do empreendimento, além de capacitá-las em empreendedorismo social, economia solidária, gestão financeira, marketing e comercialização, habilitando-as para a autogestão democrática.Paralelamente, as ações se voltam para a estruturação e inserção mercadológica da iniciativa, o que inclui o lançamento e a consolidação da marca Kamutuê por meio do desenvolvimento de identidade visual, catálogo de produtos e canais de venda físico e digital para atender à demanda reprimida por indumentárias de matriz africana nos territórios tradicionais da região. Essa operação é viabilizada pela aquisição da infraestrutura produtiva necessária, como máquinas de costura, equipamentos de estamparia, materiais e insumos, estruturando o ateliê cooperativo na própria comunidade. Com o espaço equipado e o grupo capacitado, o projeto desenvolve estratégias de acesso a mercados que abrangem desde vendas diretas às comunidades afro-religiosas até a participação em plataformas digitais, feiras de economia solidária e compras governamentais. Visando a sustentabilidade e a expansão do impacto social, as participantes são formadas como multiplicadoras da produção solidária, tornando-se aptas a transmitir o conhecimento adquirido e a fomentar novos empreendimentos coletivos na rede de comunidades negras regionais. Por fim, como resultado culminante de todo o percurso formativo e de articulação em rede, o projeto realiza a formalização jurídica da Cooperativa Kamutuê, assegurando sua regularização institucional com estatuto próprio, CNPJ e governança democrática estruturada.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 783.000,00 · vigência até 01/07/2028 · 44 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 299.906,00 · vigência até 07/02/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lutando Por Vidas no Estado de Minas Gerais

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · vigência até 14/05/2027

  Emenda de NIKOLAS FERREIRA

• vigenteServiços de Manutenção· termo de fomento
  Fortalecer a capacidade institucional da Comunidade Terapêutica por meio da contratação de profissionais especializados (assessória técnica, coordenador, profissional de apoio terapêutico com formação em psicanálise e serviços de manutenção predial), aquisição de bens permanentes e insumos (equipamentos de informática, mobiliário, motocicleta, equipamento de som, colchões e itens para manutenção de veículos) visando garantir condições adequadas de acolhimento, cuidado e reinserção social.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/08/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de EROS BIONDINI

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 04/02/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de NIKOLAS FERREIRA

• vigenteOutros· termo de fomento
  Fortalecimento do empoderamento social, da participação cidadã e da defesa de direitos da população em situação de rua e de catadores de materiais recicláveis, por meio de mobilização social e de ações formativas para esse público e para defensores de direitos em Minas Gerais.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de PATRUS ANANIAS

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Implantação e execução da Incubadora de Organizações de Matriz Africana, com a finalidade de fortalecer institucionalmente comunidades tradicionais de matriz africana, por meio de diagnóstico organizacional, orientação para regularização jurídica e administrativa, mentoria especializada, laboratório prático de elaboração de projetos e monitoramento de políticas públicas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 08/03/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de DANDARA

• vigenteSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  Implementação do Programa Municipal de Atendimento aos Catadores de Materiais Recicláveis Autônomos (PMACRA), em Belo Horizonte, com foco no atendimento social e inclusão produtiva de catadores autônomos na política municipal de coleta seletiva e gestão de resíduos sólidos.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 220.000,00 · vigência até 01/07/2028 · 21 itens a comprar

  Emenda de PATRUS ANANIAS

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Arte e Cultura no Terreiro no município de Belo Horizonte e em sua Região Metropolitana, no estado de Minas Gerais.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 420.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 8 itens a comprar

  Emenda de DUDA SALABERT

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 18/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de NIKOLAS FERREIRA

• vigenteOutros· termo de fomento
  Promoção do ensino de Português como Língua de Acolhimento (PLAc) para migrantes e refugiados em Belo Horizonte e região metropolitana, visando fortalecer a integração social, o acesso a direitos e a autonomia dessa população.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 199.968,94 · vigência até 30/06/2027 · 84 itens a comprar

  Emenda de PATRUS ANANIAS

• vigenteVeículos e Transporte· termo de fomento
  Aquisição de equipamentos e um veículo para o projeto Bara II - Caminhos da Estruturação de Povos de Terreiro, no Município de Belo Horizonte/Estado de Minas Gerais.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/05/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de ROGERIO CORREIA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 222.115,00 · vigência até 11/06/2027 · 1 itens a comprar

• vigenteOutros· termo de fomento
  Promoção da igualdade racial e fortalecimento do protagonismo de mulheres negras por meio da realização do Projeto Pretas no Poder nos municípios de Contagem e Uberlândia/MG.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/05/2027 · 23 itens a comprar

  Emenda de DANDARA

• vigenteOutros· termo de fomento
  Fomentar, a partir de 03 (três) seminários, com carga horária de 10 (dez) horas/aula, a auto organização das trabalhadoras domésticas para a promoção do trabalho decente, prática de preços justos e desenvolvimento de modelos de organização coletiva pautada nos valores de justiça social e solidariedade.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 01/07/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de ANA PIMENTEL

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar o evento cultural gratuito “Mostra Vertentes”, na cidade de Belo Horizonte/MG, com atrações artísticas diversas, além de vivências em práticas manuais e brinquedos e brincadeiras tradicionais. A programação é voltada para crianças, adultos e idosos e para a promoção da diversidade cultural brasileira.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 29/11/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de COM. CULTURA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· convenio
  Fortalecer a infraestrutura logística do sistema prisional mineiro por meio da aquisição de veículos especializados para o transporte seguro e humanizado depessoas privadas de liberdade, contribuindo para a eficiência das ações de justiça e segurança pública relacionadas à política nacional sobre drogas.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.827.016,00 · vigência até 01/04/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Execução do projeto Meu Negócio é Cultura, por meio da realização de feiras municipais de economia criativa, culminando no evento estadual de Belo Horizonte.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 26/12/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de LEONARDO MONTEIRO

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Movimento, no Estado de Minas Gerais

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 30/07/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de LINCOLN PORTELA

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar eventos culturais voltados à promoção da diversidade cultural, da liberdade de expressão artística e da valorização da cultura LGBTQIA+, no município de Belo Horizonte/MG, por meio de apresentações musicais, performances artísticas, DJs e manifestações culturais urbanas.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · vigência até 03/08/2027 · 35 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de fomento
  Fortalecer as capacidades institucionais de cerca de 25 entidades do terceiro setor da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Centro Oeste e Vale do Jequitinhonha por meio da realização de diagnóstico de maturidade, oficinas capacitadoras, assistência técnica individualizada, ações de articulação em rede e disseminação de práticas de transparência, visando o fortalecimento do associativismo, da governança e da aptidão para captação de recursos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 191.000,00 · vigência até 11/08/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· termo de compromisso
  022-Adquirir ônibus escolar

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 68.672.756,99 · vigência até 06/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· termo de compromisso
  022-Adquirir ônibus escolar

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.413.990,62 · vigência até 23/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• vigenteOutros· convenio
  Apoio à Realização dos Jogos do Interior de Minas – JIMI 2027, no Estado de Minas Gerais.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  013-Adquirir equipamento de TIC

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 197.645,58 · vigência até 19/12/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de PEDRO AIHARA

• vigenteObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma da Arena Olímpica, no Município de São Sebastião do Paraíso/MG.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 815.584,33 · vigência até 01/12/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteOutros· convenio
  Fortalecimento da Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 407.368,75 · vigência até 30/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  018-Adquirir mobiliário para outros ambientes escolares

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 16.885,87 · vigência até 27/12/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de NIKOLAS FERREIRA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoServiços de Manutenção· termo de compromisso
  014-Adquirir equipamento de climatização

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 7.702,20 · vigência até 27/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de NIKOLAS FERREIRA

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de colaboracao
  Roda Viva da Capoeira Angola-Fortalecendo a Ancestralidade.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 15 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEventos e Cultura· termo de colaboracao
  Inventário Cultural Participativo da Capoeira de BH.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 21 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Classificada em Análise PreliminarObras e Engenharia· termo de colaboracao
  O presente Termo de Colaboração tem por objeto formalizar a concessão de apoio da Administração Pública Federal para a execução do projeto intitulado Tecnologias sociais e acesso à água para a saúde preventiva: ações de enfrentamento à crise hídrica nas escolas da bacia do Rio Doce, MG, visando à capacitação e à implementação física de tecnologias sociais de acesso, captação e armazenamento de água da chuva no âmbito das comunidades afetadas pelo desastre minerário da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.A parceria destina-se especificamente ao atendimento de unidades escolares da rede pública de ensino localizadas em territórios rurais e de comunidades tradicionais atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, integrante do Complexo Minerário de Germano, no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais. A iniciativa atua diretamente no epicentro do passivo socioambiental gerado pelo desastre, mitigando cenários crônicos de estresse hídrico, desabastecimento, contaminação de mananciais superficiais e intermitência nos sistemas convencionais de tratamento que prejudicam o funcionamento regular do ambiente escolar.A consecução deste objeto se dará por meio de uma abordagem interdisciplinar, sistêmica e participativa, fundamentada na articulação técnico-científica entre o Instituto Guaicuy e o Projeto Manuelzão da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). As ações finalísticas, operacionais e pedagógicas estão estruturadas de maneira integrada em torno dos seguintes eixos fundamentais de execução:Infraestrutura Hídrica e Tecnologias Sociais (Meta 1): Implementação e consolidação de pelo menos 60 unidades de tecnologias sociais de captação de água pluvial (cisternas de placas de 52 mil litros e/ou PVC), dotadas de sistemas de captação, filtragem, proteção da água da chuva e adequação/drenagem de telhados em escolas públicas mapeadas. O foco geográfico prioritário abrange a calha do Rio Doce nos municípios de Mariana, Barra Longa, Santa Cruz do Escalvado, Diogo de Vasconcelos, Rio Doce, Ponte Nova, Dionísio e Rio Casca, onde persistem condições de vulnerabilidade e exposição aos impactos da lama de rejeitos.Capacitação Profissional, Trabalho e Renda (Meta 1): Mobilização e execução das obras de infraestrutura por meio de mutirões pedagógicos comunitários. Esse processo promoverá a formação prática, qualificação e certificação de moradores, pedreiros(as) e ajudantes locais como cisterneiros(as), estimulando a circulação de capital nos territórios, a emancipação socioeconômica e a retenção do saber popular em consonância com o ODS 8 e as diretrizes de retomada econômica do PRE.Mobilização, Educação Ambiental e Saúde Coletiva (Meta 2): Desenvolvimento de processos socioeducacionais de escuta e controle social junto a comunidades escolares de pelo menos 8 territórios de referência na bacia. O escopo inclui a realização de rodas de conversa e três oficinas temáticas por território (Ciclo da água, Ciclo da vida, Formação para professores e Cuidados com a cisterna), com a participação ativa de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) para fortalecer a interface de vigilância da qualidade da água e saúde ambiental regulada pelo Vigiágua.Sistematização e Produção de Conhecimento Científico (Meta 3): Consolidação dos aprendizados práticos e teóricos vivenciados por meio da elaboração e publicação de 1 Relatório Técnico-Científico Consolidado. O documento irá inventariar os dados diagnósticos coletados, as matrizes de avaliação sanitária e o balanço final pedagógico dos impactos gerados nas escolas atendidas.Registro de Memória Territorial e Comunicação (Metas 4 e 5): Salvaguarda da memória institucional e difusão dos resultados por meio da produção de 1 curta-metragem/documentário em formato de trilogia audiovisual e da diagramação e publicação de matéria com dossiê consolidado em edição especial da Revista Manuelzão/UFMG, a ser distribuída gratuitamente para instituições públicas e c

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 2.485.143,51 · vigência até 31/03/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Recapeamento de vias para melhoria da infraestrutura viária de Minas Gerais

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 74.600.000,00 · vigência até 01/11/2031 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoSaneamento e Meio Ambiente· contrato de repasse
  Promover a modernização e a adequação tecnológica da infraestrutura de identificação civil da Polícia Civilde Minas Gerais (PCMG) por meio da contratação de serviços técnicos especializados de natureza pontualpara a digitalização, indexação e saneamento do acervo biométrico e biográfico legado,composto por Individuais Datiloscópicas (impressões decadactilares) e Cartões Onomásticos (fotografias epolegares) remanescentes.

  MGI - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS · repasse R$ 3.430.000,00 · vigência até 01/06/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de trecho rodoviário para aprimoramento da infraestrutura viária de Minas Gerais.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 40.000.000,00 · vigência até 01/11/2031 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEventos e Cultura· termo de fomento
  Cultura, Orgulho e Raça: Jornada Negra LGBTQIA+O projeto “Cultura, Orgulho e Raça: Jornada Negra LGBTQIA+” é uma iniciativa voltada ao fortalecimento da produção cultural, da formação artística e da organização coletiva de jovens e artistas negros LGBTQIA+ em Belo Horizonte.Seu eixo central é a retomada da 3ª edição da Viada Cultural de Belo Horizonte, evento que esteve paralisado e que retorna como um espaço de visibilidade, expressão e ocupação cultural, reunindo artistas, produtores e equipes majoritariamente negras LGBTQIA+ em apresentações públicas. A ação busca ampliar o acesso à cultura, fortalecer redes e promover a diversidade nos espaços urbanos.Para a execução das atividades, será mobilizada uma equipe técnica responsável pela coordenação pedagógica, comunicação, logística, produção cultural e gestão administrativa e financeira. Essa equipe atuará na organização geral do projeto, contratação de profissionais, aquisição de equipamentos, articulação institucional e acompanhamento das ações formativas e culturais.O projeto também prevê a aquisição de equipamentos básicos de produção cultural, que serão utilizados nas oficinas, nas atividades formativas e na realização da Viada Cultural. Esses recursos contribuirão para o fortalecimento institucional da Rede Afro LGBT e da União Brasileira de Mulheres (UBM), ampliando a capacidade de formação, produção cultural e realização de eventos e ações nos territórios.Como parte da jornada formativa, serão realizadas oficinas na sede da UBM, com duração média de 3 horas cada, voltadas a 20 jovens bolsistas, prioritariamente pessoas negras LGBTQIA+ de Belo Horizonte e região metropolitana. Os participantes receberão bolsa de incentivo no valor de R$ 800,00, como forma de garantir acesso, permanência e engajamento nas atividades.As oficinas abordarão diferentes dimensões da formação cultural e artística:Gestão de Carreira e Formalização: capacitação sobre MEI, emissão de notas fiscais e organização financeira, fortalecendo a autonomia profissional dos participantes.Marketing Digital e Identidade Visual: desenvolvimento de estratégias de comunicação, posicionamento e presença digital para artistas.Fotografia e Portfólio: produção de conteúdo visual e construção de portfólios profissionais para circulação em editais e oportunidades culturais.Performance e Expressão (Canto, Percussão e Corpo de Baile): formação prática em música, dança e expressão corporal, promovendo a criação coletiva e o desenvolvimento artístico.Essas formações também possibilitam a contratação de artistas e profissionais da cultura como facilitadores, promovendo a circulação de saberes e valorizando a produção cultural negra LGBTQIA+.Como culminância, será realizada a 3ª edição da Viada Cultural de Belo Horizonte, reunindo apresentações artísticas, performances e expressões culturais produzidas ao longo do projeto, ampliando a visibilidade e fortalecendo a cena cultural independente.Além disso, será produzido um vídeo de até 2 minutos com registros das atividades formativas e do evento, como instrumento de memória, divulgação e valorização das ações realizadas.Destaque Final – Formação de Bloco CulturalComo legado do projeto, as oficinas de performance, especialmente nas áreas de percussão, canto e corpo de baile, estarão diretamente voltadas à formação de um novo bloco cultural negro LGBTQIA+.Essa construção coletiva permitirá não apenas a realização de apresentações durante a Viada Cultural, mas também a continuidade das atividades no território, fortalecendo a ocupação dos espaços públicos, a expressão artística e o protagonismo da juventude negra LGBTQIA+.O bloco surge como resultado concreto do processo formativo, consolidando uma iniciativa cultural autônoma, potente e representativa para a cidade de Belo Horizonte.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 19/03/2026 · 7 itens a comprar

  Emenda de PATRUS ANANIAS

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaúde e Medicamentos· convenio ou contrato de repasse
  Estruturar um Sistema Alimentar Circular Urbano na Regional Venda Nova, em Belo Horizonte/MG, por meio da integração entre produção agroecológica, compostagem, abastecimento alimentar, comercialização, educação alimentar e nutricional e gestão sustentável de resíduos orgânicos, fortalecendo a segurança alimentar e nutricional, a geração de trabalho e renda, a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento territorial.A proposta será desenvolvida tendo como núcleo articulador o Centro de Vivência Agroecológica Serra Verde (CEVAE Serra Verde), equipamento público municipal de referência em agricultura urbana, integrado ao Banco de Alimentos de Belo Horizonte, às unidades produtivas comunitárias parceiras do território, às cozinhas solidárias, instituições socioassistenciais, unidades educacionais e à Feira Estação Venda Nova. A iniciativa busca consolidar uma rede territorial capaz de conectar os diferentes elos do sistema alimentar, promovendo a circulação de alimentos, insumos, conhecimentos e oportunidades de forma sustentável e inclusiva.O projeto contempla o fortalecimento do Banco de Alimentos de Belo Horizonte como equipamento estratégico de Segurança Alimentar e Nutricional, por meio da adequação de sua estrutura operacional para recebimento, manejo, armazenamento e distribuição de alimentos provenientes da produção agroecológica local. A ação permitirá ampliar e qualificar o fluxo de doações destinadas prioritariamente às cozinhas solidárias cadastradas e, complementarmente, às instituições atendidas pelo Banco de Alimentos, contribuindo para a ampliação do acesso da população em situação de vulnerabilidade a alimentos adequados e saudáveis.Prevê-se ainda a implantação de um pátio de compostagem no CEVAE Serra Verde, destinado ao recebimento e processamento de resíduos orgânicos gerados pelas unidades produtivas e pela comunidade do entorno. O composto orgânico produzido será destinado às áreas produtivas participantes e aos próprios doadores dos resíduos, fortalecendo práticas de economia circular, reduzindo a destinação inadequada de resíduos e promovendo o reaproveitamento de recursos no território.A proposta inclui também a ampliação e qualificação da produção agroecológica local, mediante contratação de equipe técnica especializada, apoio à gestão produtiva, fortalecimento da infraestrutura existente e integração das unidades produtivas parceiras cadastradas junto à administração municipal. Busca-se ampliar a capacidade produtiva, melhorar a qualidade dos alimentos produzidos e fortalecer a autonomia dos agricultores urbanos envolvidos.Como estratégia de desenvolvimento econômico e inclusão produtiva, o projeto apoiará a formalização dos agricultores urbanos por meio da obtenção de inscrição estadual de produtor rural ou registro como Microempreendedor Individual (MEI), bem como sua inserção em canais formais de comercialização. Entre esses canais destacam-se a Feira Estação Venda Nova, programas públicos de abastecimento e, conforme regulamentação vigente e disponibilidade produtiva, o fornecimento de alimentos para unidades educacionais participantes de políticas municipais de aquisição da agricultura urbana.De forma complementar, a iniciativa promoverá o aproveitamento de excedentes produtivos e de alimentos fora dos padrões convencionais de comercialização, destinando-os ao Banco de Alimentos para distribuição às cozinhas solidárias e instituições cadastradas. Essa estratégia contribuirá simultaneamente para a redução das perdas e desperdícios de alimentos e para o fortalecimento das ações de segurança alimentar e nutricional desenvolvidas no território.O projeto prevê ainda a realização de ações permanentes de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), Educação Ambiental, formação e mobilização social, envolvendo agricultores urbanos, profissionais de instituições parceiras, cozinhas solidárias, comunidade escolar e população do entorno. As atividades abordarão temas como alimentação adequada e saudável, aproveit

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 803.514,86 · vigência até 01/11/2028 · 116 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· convenio
  Fortalecer a governança do APL no polo, com isso, promover a competitividade e a capacidade produtiva da cadeia do Polo de Avicultura – Rota da Avicultura, por meio da contratação de serviços técnicos especializados para diagnóstico produtivo, planejamento estratégico, capacitação de produtores e apoio à inserção em mercados. Impacto → Desenvolvimento econômico regional e fortalecimento da cadeia produtiva da avicultura pela estruturação de governança e definição de ações que impactarão diretamente no polo. Resultado → Governança de Arranjo Produtivo Local estruturada e maior competitividade da cadeia. Produtos: · Diagnóstico produtivo regional · Planos estratégicos territoriais · Capacitação de produtores · Apoio a ações comuns.Diagnóstico produtivo 18.000 18%Planejamento estratégico 16.000 16%Capacitações 27.000 27%Fortalecimento de governança 20.000 20%Comercialização e mercado 19.000 19%

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 90.000,00 · vigência até 04/05/2028

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  O presente projeto tem por objeto a execução do programa sociocultural Escola de Cidadania, de titularidade do Instituto Macunaíma de Cultura – Escola de Cidadania, compreendendo ações integradas de formação artístico-cultural, promoção do envelhecimento ativo e fortalecimento do ecossistema cultural na Regional Barreiro, município de Belo Horizonte/MG. As ações estruturam-se em quatro eixos complementares: oferta de oficinas de formação artística para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, nas linguagens de artes visuais, teatro, música, audiovisual e produção cultural, com visitações a espaços culturais da cidade como estratégia pedagógica de ampliação de horizonte e exercício da cidadania; implementação do Programa Bem Viver para idosos da regional, com atividades de dança, convivência, inclusão digital e encontros intergeracionais; mapeamento dos grupos e agentes culturais do território, com produção de banco de dados público, guia cultural e encontros de integração voltados à colaboração e à geração de renda; e realização de eventos culturais gratuitos e abertos à comunidade, promovendo visibilidade para a produção cultural local.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 660.000,00 · vigência até 11/06/2028

  Emenda de PATRUS ANANIAS

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
  Trata-se da 4º edição do “Festival de Música Doida” que é um evento socio cultural composto por:• Mapeamento de coletivos, compositores (as), músicos de pessoas com sofrimento mental na plataforma www.festivaldemusicadoida.com.br, gratuito, aberto e em constante atualização para registro das inúmeras iniciativas musicais no campo da loucura no Brasil.• O festival tem na sua programação: rodas de conversa, virtuais, sobre arte, inclusão, direitos culturais e loucura com convidados de vários setores sociais, um mês antes da data do festival, *Mostra de Compositores (as) adultos e juvenil a partir da identificação e convite a pessoas inscritas no site para processo de ensaio, arranjos, elaboração de figurino e construção de um show para apresentação no 1º e 2° dia do Festival.• 4 oficinas para o público, show de coletivos da saúde mental tais como: Trem Tan Tan, banda Pira boa, grupo vocal Fora da Caixa, entre outros, oriundos dos serviços de saúde mental de Belo Horizonte e outras cidades de Minas Gerais.• Palco aberto para livre expressão e apresentação do público no evento.• Barracas de economia solidária e para essa edição pretende-se ter uma banda de projeção nacional na abertura do Festival.• Será realizado na Funarte/ MG – espaço público do Ministério da Cultura nos galpões 1, 3,4 e área externa. Os galpões tem parte dasestruturas de som e luz, mesa e cadeiras necessárias que serão complementadas com a locação. Para a área externa será locado toda a estrutura necessária. O galpão 1 tem capacidade para até 120 pessoas, o 4, cabe até 250 e a área externa em torno de 2000. As atividades serão simultâneas nos 3 espaços. Os galpões e área externa tem banheiros acessíveis e rampa para a pessoa com deficiência. Está localizado na região central da cidade possibilitando o acesso do público de todas as regionais da cidade. A entrada será gratuita, sem cobrança de ingressos, estimulando a participação prioritária do público frequente nos serviços de saúde mental de Belo Horizonte e outras cidades de Minas Gerais garantindo inclusão e cidadania.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/09/2027 · 33 itens a comprar

  Emenda de PATRUS ANANIAS

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoVestuário e EPI· termo de fomento
  O presente instrumento tem como objeto a execução do projeto “Costurando Autonomia – Economia Solidária e Geração de Renda para Mulheres”, iniciativa desenvolvida pela organização Adotar – Adotando Vidas, voltada à promoção da autonomia econômica, inclusão produtiva, enfrentamento à violência contra as mulheres e fortalecimento da economia solidária no município de Belo Horizonte/MG, desde 2012.O projeto prevê o atendimento direto de 30 mulheres em situação de vulnerabilidade social, prioritariamente vítimas de violência doméstica e familiar, residentes no Aglomerado Morro do Papagaio e comunidades periféricas adjacentes, incluindo comunidades de carroceiros, Barragem Santa Lúcia, Vila Estrela, Cafezal e demais territórios marcados por desigualdades socioeconômicas, exclusão produtiva e fragilidade no acesso às políticas públicas.A proposta consiste na estruturação de um núcleo formativo e produtivo nas áreas de costura, reaproveitamento têxtil e artesanato, fundamentado nos princípios da economia solidária, do cooperativismo e da sustentabilidade social. A iniciativa visa fomentar a organização coletiva e a futura formalização de um Empreendimento Econômico Solidário (EES), com perspectiva de consolidação como negócio social autossustentável, capaz de gerar renda contínua e fortalecer a permanência das ações após o encerramento do apoio institucional.A carga horária total será de 200 horas a serem distribuídas por turmas, com aulas semanais.A metodologia integra formação humana, qualificação técnica e desenvolvimento organizacional, contemplando conteúdos de costura criativa, artesanato sustentável, reaproveitamento têxtil, empreendedorismo coletivo, educação financeira, política de cuidados, direitos das mulheres, enfrentamento à violência, associativismo, cooperativismo, comercialização, acesso a crédito, gestão administrativa e desenvolvimento de produtos.As participantes terão acesso gratuito a materiais, equipamentos, infraestrutura adequada e acompanhamento técnico especializado durante todo o período de execução. As atividades serão realizadas em ambiente colaborativo e produtivo, favorecendo o fortalecimento de vínculos comunitários, o protagonismo feminino e o desenvolvimento de competências técnicas e socioemocionais.O projeto também prevê assessoria técnica para estruturação produtiva e formalização do coletivo, incluindo orientação jurídica, planejamento organizacional, definição de modelo de governança, construção de identidade visual, estratégias de comercialização e inserção em feiras, redes solidárias e mercados institucionais. A proposta busca fortalecer a inserção produtiva das mulheres por meio da comercialização de produtos sustentáveis de costura e artesanato, promovendo geração de trabalho e renda em bases solidárias e sustentáveis.A iniciativa será articulada com a rede socioassistencial e com políticas públicas municipais, estaduais e federais voltadas às mulheres, à assistência social, economia popular solidária, qualificação profissional e desenvolvimento social, promovendo integração com CRAS, CREAS, equipamentos de proteção às mulheres, conselhos municipais, programas de geração de renda e demais serviços do território.A proposta contribui diretamente para o enfrentamento das desigualdades de gênero e raça, considerando que a maior parte das mulheres atendidas é composta por mulheres negras, chefes de família e em situação de vulnerabilidade social. Nesse contexto, o projeto atua como estratégia de fortalecimento da autonomia econômica feminina, prevenção das violências e promoção da cidadania.O projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 1 (Erradicação da Pobreza), o ODS 5 (Igualdade de Gênero), o ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), o ODS 10 (Redução das Desigualdades), o ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e o ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis), ao promover inclusão produtiva, economia circular, fortalecimento comunitár

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 30/07/2027

• proposta em análiseEventos e Cultura· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto “Cultura no Mapa BH – Mapeamento e Fortalecimento da Economia Cultural de Belo Horizonte”, voltado à promoção da inclusão socioprodutiva, ao fortalecimento do microempreendedorismo e à geração de trabalho e renda para agentes da economia cultural, especialmente aqueles inseridos em territórios periféricos de Belo Horizonte e sua região metropolitana.A iniciativa contempla o atendimento direto a 100 agentes culturais, incluindo microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores autônomos, empreendedores informais, artistas, produtores culturais independentes e integrantes de coletivos e redes colaborativas, que desenvolvem atividades com potencial econômico, mas enfrentam limitações relacionadas à formalização, qualificação gerencial, acesso a crédito e inserção estruturada em mercados.O projeto será executado por meio de uma abordagem integrada, estruturada em eixos complementares que incluem: mapeamento territorial da economia cultural, formação empreendedora, qualificação técnica e gerencial, apoio à formalização e regularização das atividades econômicas, desenvolvimento de produtos e portfólios culturais, e promoção de oportunidades de acesso a mercados e canais de comercialização.O mapeamento territorial permitirá a identificação do perfil socioeconômico dos agentes culturais, suas formas de inserção produtiva e os principais desafios enfrentados, gerando um diagnóstico qualificado que subsidiará ações estratégicas e contribuirá para o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao setor. Paralelamente, será implementado um percurso formativo com foco em empreendedorismo cultural, gestão, educação financeira, comunicação digital, precificação, organização produtiva e estratégias de comercialização.A proposta também prevê a oferta de suporte técnico especializado nas áreas contábil, administrativa e jurídica, com o objetivo de orientar processos de formalização, regularização fiscal e fortalecimento da gestão dos empreendimentos culturais. Como resultado, espera-se ampliar a autonomia econômica dos participantes e sua capacidade de atuação sustentável no mercado.Outro eixo central consiste no desenvolvimento produtivo, no qual os participantes serão apoiados na criação e qualificação de seus produtos, serviços ou projetos culturais, bem como na estruturação de portfólios profissionais. Esse processo será acompanhado por mentorias e orientações técnicas, visando potencializar a inserção dos agentes culturais em cadeias produtivas e mercados.A iniciativa inclui ainda ações voltadas à articulação em rede, ao estímulo ao cooperativismo e à formação de arranjos produtivos locais, fortalecendo a colaboração entre os participantes e ampliando as possibilidades de circulação e comercialização coletiva.Como estratégia de ampliação de mercado, o projeto promoverá a realização de uma feira de economia criativa, vitrines de negócios e rodadas de conexão com agentes do setor, como produtores, curadores e programadores, criando oportunidades concretas de geração de renda. Como culminância, será realizada a “Virada da Economia Cultural de Belo Horizonte”, evento público que reunirá apresentações artísticas, exposições, comercialização de produtos e atividades de difusão cultural, ampliando a visibilidade dos participantes e sua inserção econômica.Adicionalmente, será desenvolvida uma plataforma digital de mapeamento da economia cultural, com o objetivo de sistematizar informações, dar visibilidade aos agentes culturais e facilitar a conexão com oportunidades de mercado. Também será produzido um catálogo institucional com registro dos participantes, suas produções e resultados do projeto.O projeto adota diretrizes de equidade e inclusão, priorizando a participação de mulheres, especialmente mães, juventudes periféricas, população negra, pessoas com deficiência e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução de desigualdades e para a democr

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 4.694.640,00 · vigência até 31/12/2026 · 38 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Belo Horizonte

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.