em execuçãoProposta 2209710 · 2026
Restauração de 2 Casas da RFFSA para o MAO - Museu de Artes e Ofícios
Belo Horizonte (MG)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 998915
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA CULTURA · INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
- Proponente
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE (CNPJ 18.715.383/0001-40)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 03/07/2026
- Vigência
- 03/07/2026 a 03/07/2030
- Repasse da União
- R$ 4.500.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 4.500.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.500.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 4.500.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Restauro das casas da RFFSA | obra | 1 | R$ 4.500.000,00 | R$ 4.500.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.